Ideia simples dá boa solução

O que faz um elefante com comichão?

Belgistão, a capital islâmica da Europa?

Onde é que isto se compra?

As mulheres são uma força da natureza!

Restaurante de Sushi vai abrir em Armação de Pera?

Comercio do século XXI

Vinho do Porto: "Um alimento de qualidade única"

O futuro da prostituição?

"França aprova lei que proíbe pagar por sexo

Os deputados da câmara baixa francesa aprovaram esta quarta-feira uma legislação que torna ilegal pagar por sexo e que impõe multas de até 3750 euros a quem comprar serviços sexuais. Os que forem declarados culpados desse crime terão ainda de participar em aulas para aprenderem mais sobre as condições que as prostitutas enfrentam no seu trabalho.

A lei foi aprovada na câmara baixa com 64 votos a favor, 12 contra e 11 abstenções. Sublinha o "Le Monde" que esta legislação estava a ser debatida há mais de dois anos por causa de diferenças de opinião entre a câmara baixa e a câmara alta do Parlamento francês. Durante o debate final, cerca de 60 prostitutas manifestaram-se frente ao Parlamento, em Paris, com cartazes onde se lia "Não me libertem, eu tomo conta de mim própria", noticiou a AFP.

Ao longo destes dois anos de discussão, membros do sindicato de trabalhadores do sexo, o Strass, disseram que, a ser aprovada, a legislação iria ter um impacto negativo nas condições de vida de entre 30 e 40 mil prostitutas do país. Os que apoiam a medida dizem que é o melhor instrumento para combater as redes de tráfico humano que operam dentro e fora de França.

"O aspeto mais importante desta lei é que garante acompanhamento às prostitutas, dá-lhes documentos de identificação porque sabemos que 85% das prostitutas aqui são vítimas de tráfico", disse à Associated Press Maud Olivier, deputada do Partido Socialista que patrocinou a lei sob a qual fica mais fácil para prostitutas estrangeiras obterem autorização de residência temporária em França se aceitarem procurar outros empregos.

França segue assim o exemplo da Suécia, que se tornou um dos primeiros países do mundo a criminalizar os que pagam por sexo e não as prostitutas. As autoridades suecas têm garantido que o número de mulheres nas ruas na principal área de prostituição de Estocolmo caiu desde que a legislação foi aprovada."

Fonte:Expresso 07.04.2016

O paradoxo, a causa e a solução

Portugal é um paradoxo.
Por um lado é o único pais da Europa e um dos poucos no mundo que foi à falência em pouco mais de três décadas (78/83/2011). Já foi ultrapassado em PIB per capita por cinco países do alargamento (Malta, Chipre, Eslovénia, Rep. Checa e Eslováquia) e tem a produtividade mais baixa da zona Euro (mesmo apenas 84% da grega que contudo tem menor % de população activa e maior taxa de desemprego).

Por outro lado, tem oito coisas para ser dos países mais ricos do mundo. Uma localização excelente entre os dois blocos económicos mais ricos do mundo; a 11ª maior zona marítima mundial; um clima ameno (sem tufões, nevões, verões tórridos); o português é a 5ª língua mais falada no mundo; e o 6º maior mercado mundial; um pais seguro; e uma força de trabalho apreciada no exterior (inquéritos colocam os portugueses sistematicamente entre os mais estimados).

Como explicar este paradoxo?

A causa remonta a D. Luís da Cunha (mentor do Marquês de Pombal) que numa carta lhe referiu que os países pequenos necessitam mais de estratégia que os grandes, porque aqueles carecem dos recursos destes para se reerguerem em caso de queda.

No zénite do seu poder (1578), Portugal afastou-se da sua core competence com que criou o seu império: batalhas marítimas, ataques a fortificações e cidades costeiras, metendo-se pelo deserto a dentro para dar uma batalha campal, algo que não fazia há mais de cem anos (desde a batalha de Toro da sucessão dinástica ibérica em 1476).

Resultado: não houve nem plano de batalha, nem sequer ordem de inicio de combate. Morreu o rei. A elite. E de um exército de 23.000, cem (!) escaparam.

As consequências foram três. No curto prazo o centro de decisão passou para Castela e as possessões portuguesas negligenciadas foram tomadas pelos holandeses e ingleses, de Ormuz, a Salvador, a Luanda.

No médio prazo uma emigração incessante. E no longo prazo um circulo vicioso entre a emigração (em quantidade e qualidade) e o declínio (políticos, económicos, social e cultural).

Hoje Portugal tem 5 milhões de portugueses registados nos consulados no exterior e nos anos recentes o fluxo tem aumentado em quantidade e qualidade.

Depois de Malta, Portugal é o pais europeu com maior percentagem de população no exterior.

A solução é reconhecer como José Hermano Saraiva que somos poucos (15 milhões), mas se formos todos seremos suficientes e assim criar sinergia entre os 5 do exterior e os 10 do interior.

Em quatro áreas: turismo (só 4 em 10 brasileiros que passam pela Portela pernoitam em Portugal); social, facilitando p.e. a aquisição de segundas residências e o acesso às universidades e o acesso às universidades (há residências 42 milhões de jovens entre os 15-24 anos nos CPLP); económica (usar a diáspora para agentes de exportação para além do mercado da saudade); e financeira (benefícios fiscais aos residentes no exterior).

Em Janeiro uma iniciativa da AICEP reuniu mais de trinta líderes da diáspora que apresentaram 42 medidas para criar sinergia: desde o voto da internet, até articular as câmaras de comércio com as delegações da AICEP nas acções promocionais no exterior, até acabar com a dupla tributação dos reformados que regressam a Portugal (que em teoria acabou mas na prática não).

Em conclusão, criar sinergia entre os 5 e os 10 para transformar Portugal de um pais periférico na Europa em central no mundo.

Tal requer medidas e acções concretas.

Não discursos. Nem planos. Lembrando Shakespeare que dizia que “ a acção é a maior das eloquências” e Churchill cujo motto era “acção hoje”.



Jorge A. Vasconcellos e Sá
Mestre Drucker School PhD Columbia University
Professor Catedrático
In “ Vida Económica” de 26 de Junho 2015

António Costa não convence

Colégio Militar: Tem novo subdiretor

Afetados pelo Panamá Paper manifestam-se

Segurança, securitarismo, direitos humanos e sua ameaça

Repressão em nome da segurança compromete direitos humanos - Amnistia Internacional
LUSA24 de Fevereiro de 2016, às 00:01


A repressão draconiana feita em nome da segurança em 18 países, incluindo Angola, está a pôr em risco a proteção internacional dos direitos humanos, alertou hoje a Amnistia Internacional (AI).


No seu Relatório Anual 2015/16, a AI (Amnistia Internacional), citando o secretário-geral da organização, Salil Shetty, salienta que há 18 países, entre os quais Angola, o único lusófono, que já alteraram as leis e os sistemas que protegem os direitos humanos, de acordo com "políticas de interesses nacionais" e de "repressão draconiana em nome da segurança".

"A proteção internacional dos Direitos Humanos está em risco de soçobrar conforme as políticas de interesses nacionais a curto prazo e a repressão draconiana em nome da segurança estão a resultar num ataque cerrado à liberdade e direitos fundamentais", alertou Shetty.
"Muitos Governos têm violado a lei internacional desavergonhadamente e estão deliberadamente a minar as instituições criadas para proteger os direitos das pessoas", escreve Shetty no relatório.

Segundo o secretário-geral da Amnistia Internacional, "milhões de pessoas" estão a "sofrer enormemente" às mãos dos Estados e de grupos armados, enquanto outros governos "retratam descaradamente" a proteção dos Direitos Humanos como uma "ameaça à segurança, à lei e ordem ou aos valores nacionais".

A "ameaça global" aos direitos humanos reflete-se na "debilitação" dos organismos da ONU, Tribunal Penal Internacional (TPI), Conselho da Europa, Sistema Interamericano de Direitos Humanos e outros mecanismos regionais, o que põe em risco "70 anos de trabalho duro e de progressos".

Como responsáveis, a AI responsabiliza governos "que tentam escapar à fiscalização" do que fazem nos respetivos países.

No relatório, a AI sublinha que 122 países "torturaram ou sujeitaram" pessoas a maus tratos, 29 "forçaram ilegalmente" refugiados a regressarem aos Estados de origem, salientando, por outro lado, ser "desesperadamente necessário" revigorar a ONU, vítima, ao longo de 2015, de "hostilidade e negligência de Governos obstinados".

Shetty apontou o caso da Síria para ilustrar as consequências da ação deliberada de vários países visando o "falhanço sistémico" das Nações Unidas.

"Os líderes mundiais têm o poder de impedir que estas crises prossigam numa espiral ainda mais fora de controlo. Os Governos têm de pôr fim ao ataque que estão a fazer aos nossos direitos e fortalecer as defesas que o mundo estabeleceu para os proteger. Os Direitos Humanos são uma necessidade, não um acessório e os riscos para a Humanidade nunca foram tão altos", alertou.

Angola é um dos 18 países que a AI destaca como principais violadores dos Direitos Humanos no mundo, lista que integra também as maiores potências como China, Estados Unidos, Reino Unido ou Rússia.

No relatório, a AI indicou ter documentado ao longo do ano passado "graves violações" de direitos económicos, sociais, políticos e civis, destacando cinco países africanos (Angola, Burundi, Egito, Gâmbia e Quénia) e também quatro europeus (Eslováquia, Hungria, Reino Unido e Rússia).

A AI realçou ainda três países americanos (Estados Unidos, México e Venezuela), outros tantos asiáticos China, Paquistão e Tailândia) e o mesmo número de Estados no Médio Oriente (Arábia Saudita, Israel e Síria).

Angola é destacada pelo uso de leis de difamação e da legislação de segurança de Estado "para perseguir, deter e prender os que expressam pacificamente a opinião", bem como por "desdenhar publicamente" as recomendações das Nações Unidas sobre o estado dos direitos humanos no país.

Resumindo apenas num parágrafo todos os destaques, a AI refere que a China está na lista pela "escalada da repressão" contra os defensores dos Direitos Humanos, enquanto os Estados Unidos são visados pela manutenção em funcionamento da prisão de Guantanamo, "exemplo das graves consequências da «guerra global ao terrorismo»".

Em relação à Rússia, a AI acusa o regime de Vladimir Putin de recorrer a "legislatura repressiva" e a leis "anti-extremismo vagamente formuladas", pela "tentativas concertadas para silenciar" a sociedade, a "vergonhosa recusa" em reconhecer a morte de civis na Síria e pelas "iniciativas insensíveis" de bloqueio à ação do Conselho de Segurança da ONU no território sírio.

Já sobre o Reino Unido, a organização de defesa dos Direitos Humanos acusa Londres do "recurso continuado à vigilância maciça" em nome do combate ao terrorismo e pelas "tentativas regressivas" para escapar à supervisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
JSD // VM
Lusa/Fim

Os papéis do Panamá

Um país que tem sido governado em nome dos “mercados”, através do Eurogrupo e do FMI por fora, e pelo PSD-CDS por dentro, não pode espantar-se com as revelações dos chamados Papéis do Panamá. Na verdade, o dinheiro sujo, semi-sujo, semilimpo, vagamente limpo que circula pelos offshores é também o mesmo que alimenta muita da finança internacional e circula pelos fundos que actuam no mercado.

Há algum tempo ouvi um antigo responsável da Bolsa francesa dizer que mais de 90% do dinheiro que alimenta os fundos de investimento não era “transparente” e que, no mais transparente dos “mercados”, o das obrigações, apenas 50% do capital tinha pai e mãe.

O que isto significa em termos políticos é que uma geração de políticos rendidos a uma certa concepção da economia, a que presidiu aos “ajustamentos” na Europa, permitiu que o controle das nações, endividadas ou não, passasse para uma entidade ex machina a que chamavam “os mercados”. “Os mercados” especulavam, dia sim, dia sim, e no intervalo dos dias, premiavam e puniam e, nesse mecanismo, ajudaram partidos e políticos a manterem o poder para prosseguirem a política que lhes era mais favorável. O poder político dobrou-se face ao poder económico, e, a prazo, os actores políticos tornaram-se instrumentos desse poder económico, muitos deles com a alegria desse serviço estampada no rosto como aconteceu por cá. Que esse dinheiro dos “mercados” era o resultado da fuga ao fisco, do esconder de fortunas, do roubo dos seus países e dos seus povos, do roubo dos seus trabalhadores cujos direitos laborais foram um dos alvos centrais dos últimos anos, do crime, importou pouco. Era dinheiro e todos os poderosos, cuja lista se começa agora a conhecer em detalhe, metiam a mão na massa. Cameron, cujo país alberga quase todos os paraísos fiscais onde trabalhava a Mossack Fonseca, Merkel e alguns dos seu servos no Eurogrupo tinham que saber, Juncker sabia bem demais porque fez a mesma coisa no Luxemburgo e isso não foi óbice para ser aquilo que é, Rajoy, idem e Passos e Portas, idem aspas. Poupem-nos ao espectáculo da surpresa ofendida.

Não é possível fazer nada?
É, é. O que é que impede um país, ou melhor um grupo de países de impedir que nos seus territórios actuem empresas sediadas nas Ilhas Virgens, em Jersey, ou em Gibraltar, que se sabe serem fachadas de dinheiro dos offshores e cujos proprietários não se conhecem? O que impede de se colocar numa “lista negra” todas as empresas nestas circunstâncias que não aceitem uma auditoria fiscal a sério? O que impede que haja uma instituição internacional como acontece com o Tribunal Penal Internacional, dotada de poderes de banimento, de impedimento de circulação, de confisco, que faça de polícia fiscal e leve a um tribunal estes prevaricadores? No fundo são eles que estão do lado de lá da lei, não são coitadinhos. O que impede que o dinheiro obscuro cujo retrato aparece nestes Papéis do Panamá seja confiscado ou expropriado? O que é que impede de se actuar? Vontade, ou melhor, a falta dela.
Bem sei que a comoção seria grande nos meios financeiros, Putin invadiria as Ilhas Virgem, Messi deixaria de jogar, mil e um dos políticos que roubam os seus povos, da Islândia a Angola e ao Paquistão, teriam que ter vidas e reformas menos douradas. Bem sei que me vão dizer que todos estes instrumentos e leis já existem, mas não podem ignorar que, se existem, alguma coisa os torna ineficazes. O que é que impede de se actuar? Vontade, ou melhor, a falta dela.

A responsabilidade não existe!
Uma auto-estrada concessionada à Brisa abriu um rombo monumental originado pelo ruir de um tubo de passagem de água. Vão ser dois meses pelo menos para compor os estragos. Já se ouviu, até por parte de alguns responsáveis da empresa, que as obras deveriam ter sido feitas a tempo, dado que se conhecia o problema, mas não foram. Houve uns remendos, mas obras a sério foram, na melhor das hipóteses, adiadas. É óbvio que a empresa vai perder muito dinheiro das portagens que não vai cobrar, mas aquilo a que agora se chama “utentes” vai perder muito mais. Vai ter que fazer mais quilómetros e gastar mais tempo, por um desvio em estradas secundárias e isso vai trazer às autarquias ou ao Estado, que têm responsabilidade por essas estradas, mais custos de manutenção e reparação. Sabe-se por outros precedentes que as empresas concessionárias não aceitam esses custos indirectos como sendo sua responsabilidade. Aliás, não se mostram em nenhuma circunstância dispostas a aceitar que o que está a acontecer pode ser da sua responsabilidade por negligência. Vi vários noticiários televisivos fascinados pelo rombo, que é uma coisa muito “televisiva”, mas falar de responsabilidade, nada.

Por Pacheco Pereira