Tempos modernos

Portugal 2013: Cuide-se!

Anda por aí o aviso de greve dos Magistrados do Ministério Público.

Os Juízes por seu lado chamam à atenção para a sua situação, garantindo que não irão deixar de defender os direitos dos cidadãos, mas... por favor vejam lá se não os empurram para uma greve, coisa que a acontecer não poderá ser-lhes imputável...

Tudo, naturalmente, em resultado do orçamento para 2014, o qual contém mais reduções salariais para os funcionários públicos.

Não é fácil exigir a estabilidade salarial para uns, quaisquer que eles sejam, e calar-se face às reduções salariais para os demais. Por isso cada categoria profissional fala por si e o Passos a nenhum ouve, tal é o imperativo da obediência à Troika e, convenhamos, o excesso de despesa que esta economia “minima” não comporta.

Nesta senda de defesa dos direitos dos cidadãos nunca vimos porém um Juíz insurgir-se contra os aumentos das custas judiciais que impedem, objectivamente, muitos cidadãos de exercerem os seus direitos.

É hoje comum um cidadão não recorrer aos tribunais ( em geral mas aos tribunais tributários em particular), por incapacidade financeira para suportar os elevados custos judiciais.

As empresas, que passam as passas do algarve para sobreviverem e conservarem emprego, são hoje insusceptiveis do apoio judiciário. Quem, gerador de riqueza e emprego, mais precisa, por atravessar um verdadeiro deserto, encontra-se, muitas vezes, impossibilitado de litigar por insuficiência de meios. Claro que, independentemente desta limitação no acesso ao direito que já é um "pecado capital", coloca-se ainda a questão da sustentabilidade da empresa e do emprego naquelas que o asseguram.

Reforma da Justiça? Não! É a gestão da justiça, designadamente no que aos seus atrasos diz respeito, pela via do afunilamento dos direitos dos cidadãos, impedidos de aceder aos tribunais por virtude dos elevados custos dos preparos judiciais.

Sem qualquer sucesso nos atrasos da justiça porém, estas medidas – redução a qualquer preço do número de processos (do acesso à justiça) - são comuns e de longa data.

No entanto, nestes casos objectivos de sonegação, pela via económica ou legislativa conforme os casos, de direitos fundamentais aos cidadãos, infelizmente, nunca vimos um único Juíz vir a terreiro e gritar que o acesso ao direito está em perigo! Trata-se do orçamento dos cidadãos não magistrados e não do destes, que não são para aí chemados. O mesmo não se pode dizer quando é do seu orçamento doméstico que se trata, aí é o direito dos cidadãos que está em perigo. Convenhamos....

Nos tribunais tributários tudo se passa de igual modo e aqui o objectivo de impedir o acesso dos cidadãos ao direito é a eficácia das execuções que deste modo permite, sem oposição, outra "produtividade", como a troika e seus apaniguados querem.

Verdadeiros atentados ao Estado de Direito que, muito raras vezes, tem nos profissionais das leis, quem o defenda!

Há mesmo quem, jocosamente e provavelmente com fundamento, já afirme que em Portugal não há um Estado de Direito, há sim é um Direito do Estado e pouco mais...

Assim vai Portugal neste ano de 2013! Cuide-se!

Cultive ervas aromáticas:Ganhe saude poupando no orçamento doméstico

31.10.2103, Portugal: Dia Mundial da Poupança de quê????

Poupe o senhor...que eu já não tenho por onde!

Um recado para Paulo Portas

«Privatize-se tudo, privatize-se o mar e o céu, privatize-se a água e o ar, privatize-se a justiça e a lei, privatize-se a nuvem que passa, privatize-se o sonho, sobretudo se for diurno e de olhos abertos. E finalmente, para florão e remate de tanto privatizar, privatizem-se os Estados, entregue-se por uma vez a exploração deles a empresas privadas, mediante concurso internacional. Aí se encontra a salvação do mundo... e, já agora, privatize-se também a puta que os pariu a todos.»

José Saramago - Cadernos de Lanzarote

Novas matriculas para 2014

O voto da FIFA em Cristiano Ronaldo

De quantos diagnósticos precisamos para atingir uma terapia?

Registámos um comentário recente de um visitante “técnico (quase superior) de lazer”, que nos trouxe um texto, para nós revelação, atribuído a Miguel Torga e datado de 1961.

Não é que seja inédito lerem-se textos de uma atualidade impressionante, escritos por portugueses de grande qualidade, referencias da nossa cultura, grandes conhecedores da natureza deste povo a que pertencemos.

Diz-se que estamos plenos de diagnósticos e que o que é mesmo urgente são as terapias. Considerando que aqueles nunca serão demais, pensamos que as terapias são possíveis pois um povo que suporta esta governação está certamente disponível e cooperante para qualquer outro caminho que conduza os destinos comuns a um outro porto.

Então, Miguel Torga terá escrito:

PORTUGAL É UM FENÓMENO CURIOSO:

"SOMOS SOCIALMENTE UMA COMUNIDADE PACIFICA DE REVOLTADOS!

E terá explicado porquê:

O PAIS ERGUE-SE INDIGNADO, MOUREJA O DIA INTEIRO INDIGNADO,COME BEBE E DIVERTE-SE INDIGNADO,MAS NÃO PASSA DISTO. AO POVO FALTA-LHE O ROMANTISMO DA AGRESSÃO!"

Afirmação que terá sido proferida em Chaves pelos 17 de Setembro de 1961. Nada mais actual, dizemos nós!

Lou read

Segurança nos EUA

Feira de Silves gera polémica

Oposição PS e PSD chumbou proposta do executivo (PCP) para isentar feira de taxas.

A realização da Feira de Todos os Santos, em Silves, de 31 de outubro a 3 de novembro, está envolta em polémica, depois de a oposição (PS e PSD) ter chumbado, esta sexta-feira, uma proposta do recém-empossado executivo comunista da câmara para a realização de uma feira franca.

"O nosso objetivo era minimizar os efeitos da não existência do feriado no dia 1 de novembro e da atual crise, que vai afastar tanto visitantes como feirantes, confrontados este ano com aumentos brutais das taxas", referiram ao CM os vereadores responsáveis pela feira e atividades económicas da CMS. Para Mário Godinho e Rodrigo Neves, bem como para o presidente da Junta de Freguesia de Silves, Tito Coelho, "corre-se o risco de a feira não ter ninguém".

Um risco confirmado ao CM pelos feirantes, que temem "não conseguir dinheiro para pagar as taxas deste ano", conforme referiram Diamantino e Lucília Maldonado. O casal explora uma pista de carrinhos de choque e participa, "há 25 anos", na Feira de Todos os Santos. "Vamos pagar 1800 euros. No ano passado eram 1100".

Em 2009 e 2010 a feira foi franca, com aprovação de todas as forças políticas. Executivo autárquico decidiu reunir com os feirantes esta terça feira.

in CM

Como conseguimos que as pessoas se envolvam mais, sejam mais produtivas e mais felizes no trabalho?

Governo de Portugal: não conseguiu um único objectivo, nem acertou uma única previsão!

Como vamos pagar a dívida?

Para termos uma ideia do que nos espera, pelo menos até 2021, esta é a Dívida que se vai vencer nos próximos anos. Quem consegue explicar como é que a vamos pagar?

(109 = milhar de milhões)

Como "detetar" fugas de gás