Um estudo do Economista
Álvaro Santos Pereira, o agora ministro da Economia, Professor da Simon Fraser University, no Canadá, reza o seguinte:
Portugal tem hoje 349 Institutos Públicos, dos quais 111 não pertencem ao sector da Educação. Se descontarmos também os sectores da Saúde e da Segurança Social, restam ainda 45 Institutos com as mais diversas funções.
Há ainda a contabilizar perto de 600 organismos públicos, incluindo Direcções Gerais e Regionais, Observatórios, Fundos diversos, Governos Civis, etc.) cujas despesas podiam e deviam ser reduzidas, ou em alternativa - que parece ser mais sensato - os mesmos serem pura e simplesmente extintos.
Para se ter uma noção do despesismo do Estado, atentemos apenas nos supra-citados Institutos, com funções diversas, muitos dos quais nem se percebe bem para o que servem.
Vejam-se então as transferências feitas em 2010 pelo governo socialista de Sócrates para estes organismos:
ORGANISMOS ................... .DESPESA (em milhões de €)
Cinemateca Portuguesa ----------------------------------- 3,9
Instituto Português de Acreditação ------------------------------- 4,0
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos ------ 6,4
Administração da Região Hidrográfica do Alentejo -------------7,2
Instituto de Infra Estruturas Rodoviárias --------------------------7,4
Instituto Português de Qualidade ---------------------------------- 7,7
Administração da Região Hidrográfica do Norte ----------------8,6
Administração da Região Hidrográfica do Centro -------------- 9,4
Instituto Hidrográfico ----------------------------------------------10,1
Instituto do Vinho do Douro -------------------------------------- 10,3
Instituto da Vinha e do Vinho ------------------------------------ 11,5
Instituto Nacional da Administração ---------------------------- 11,5
Alto Comissariado para o Diálogo Intercultural --------------- 12,3
Instituto da Construção e do Imobiliário -----------------------12,4
Instituto da Propriedade Industrial--------------------------------14,0
Instituto de Cinema e Audiovisual -------------------------------16,0
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional--------18,4
Administração da Região Hidrográfica do Algarve ------------18,9
Fundo para as Relações Internacionais --------------------------21,0
Instituto de Gestão do Património Arquitectónico ------------- 21,9
Instituto dos Museus ---------------------------------------22,7
Administração da Região Hidrográfica do Tejo ---------------- 23,4
Instituto de Medicina Legal ----------------------------------------27,5
Instituto de Conservação da Natureza --------------------------- 28,2
Laboratório Nacional de Energia e Geologia --------------------28,4
Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu -------------------28,6
Instituto de Gestão da Tesouraria e Crédito Público ------------32,2
Laboratório Militar de Produtos Farmacêuticos -----------------32,2
Instituto de Informática -------------------------------------------- 33,1
Instituto Nacional de Aviação Civil -------------------------------44,4
Instituto Camões --------------------------------------------------45,7
Agência para a Modernização Administrativa ------------------49,4
Instituto Nacional de Recursos Biológicos ----------------------50,7
Instituto Portuário e de Transportes Marítimos -----------------65,5
Instituto de Desporto de Portugal ---------------------------------79,6
Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres ----------89,7
Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana -----------------328,5
Instituto do Turismo de Portugal --------------------------------340,6
Inst. Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação --589,6
Instituto de Gestão Financeira -----------------------------------804,9
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas ---------920,6
Instituto de Emprego e Formação Profissional -------------1.119,9
TOTAL.............................................................................. 5.018,4
- Se se reduzissem em cerca de 20% as despesas com estes - e apenas estes -
organismos, as poupanças rondariam os 1000 milhões de €uros.
- Se se estudassem devidamente os respectivos dossiers e, na sequência desses aturados estudos, fossem feitas fusões, extinções ou reduções mais ousadas, a
poupança poderia ser da ordem dos 4000 milhões de €uros.
-Não será necessário concluir acerca do que estes cortes na Despesa poderiam evitar para o bolso dos contribuintes.
- Contribuintes estes que, face ao imperativo nacional que a situação financeira determina, até poderiam aceitar serem compelidos a, por exemplo, canalizar os seus subsidios de Férias ou Natal para a compra de bilhetes do tesouro, imobilizáveis durante dois ou três anos.
Enfim, outras formas, bem mais decentes e, convenhamos, democráticas de obter o concurso dos cidadãos no esforço a que a gestão calamitosa da classe politica, de décadas note-se, nos conduziu.
Para isso duas condições prévias são necessárias:
- Por um lado e em primeiro lugar uma política assente no exemplo por parte da Classe Politica no poder, na patente redução da Despesa;
- Por outro nas circunstâncias públicas e notórias da necessidade deste esforço generalizado, bem sentidas pela comunidade.
Enquanto a segunda condição se encontra realizada como, provavelmente, jamais sucedeu depois da Segunda Grande Guerra, a primeira continua por verificar quer porque a Classe Politica escolhe invariavelmente o aumento da Receita como terapia para todos os males, como se esta pudesse crescer até ao Céu, e como se tivesse legitimidade para tanto - o que não é possivel ter quando em campanha eleitoral se anunciou não aumentar os impostos - quer porque a pedagogia do exemplo não faz parte do seu ADN, atentos os sistemáticos desvios prevaricadores que caracterizam a sua passagem pelo poder.
