O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Sismo e onda de 20 metros arrasariam Armação de Pêra



3 mil prédios caíam com sismo violento

Entre dois e seis mil mortos, 32 mil desalojados e três mil edifícios destruídos: seria este o cenário trágico provocado no Algarve por um sismo semelhante ao que aconteceu em 1755.

Rio de Janeiro - batalha contra os traficantes de droga



As favelas do Rio de Janeiro transformaram-se em campos de batalha, as forças brasileiras combateram contra centenas de traficantes que se entrincheiram no complexo de favelas do Complexo do Alemão.

Após dias de preparação, as forças de segurança brasileiras invadiram o Complexo do Alemão, onde entre 500 e 600 traficantes de droga estavam escondidos. Pelo menos 42 pessoas morreram.



Pode ver aqui mais fotos

Trilho de Armação de Pêra

Percurso de Interpretação Poente por "Trilhos do Algarve"

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Ai, a geografia



Por Filomena Serol

Em Portugal, lamentamo-nos muitas vezes quando os norte-americanos confundem o nosso país com uma província de Espanha. Esta falta de conhecimentos geográficos cai-nos mal… Mas quem diz norte-americanos, diz também canadianos – nacionalidade da protagonista da historieta que agora vos conto.

Alterações climáticas voltam a ser discutidas



Começa hoje em Cancun no México e decorre até dia 10 de Dezembro sobre a égide da ONU o processo de negociações sobre as alterações climáticas. Vão estar presentes representantes de mais de 190 países do mundo,tentando relançar a luta contra as alterações climáticas.

Se não existir uma forte vontade política dos países mais poluidores no sentido de avançarem com medidas concretas que reduzam os gases de efeito de estufa, o risco de um novo fracasso é uma hipótese que ensombra o encontro, o que, a suceder, irá desacreditar severamente a bem intencionada iniciativa da ONU.

domingo, 28 de novembro de 2010

Portugal é grande!

HÁ MUITA ASNEIRA PRA ALÉM DO DÉFICE!



O blogue do Verador c.m.silves, trata, sem termos a certeza, cremos que pela primeira vez, o tema do LIXO no concelho!

Hoje, por via da crise e dos défices, designadamente o do orçamento municipal, toda a asneirada da gestão municipal é atribuída à contenção na despesa.

Não cremos que tudo se explique pelas medidas de contenção, as quais, a existirem (?) continuam muito curtas na mangas.

A razão de fundo meus senhores, para este e outros problemas do concelho, é que há muita asneira para além do défice!

Passe a imodéstia, já muito antes desta crise de “caixão à cova” este blogue denunciava a escabrosa situação da recolha miserável do lixo em Armação de Pêra!

Seria talvez útil ao senhor Vereador consultar o arquivo deste blogue mais vezes e estar atento às datas dos posts!

A crise não é, por conseguinte, a mãe de todas as asneiras deste executivo autárquico.

A origem do mal terá assim de ser encontrada primeiramente no desamor seguido de perto pela incompetência, irresponsabilidade, diletantismo e ausência absoluta de sentido de estado, de comunidade e de interesse público.

Por isso, para esta administração, por muito que se procure, não há outro remédio que não seja o olho da rua!

sábado, 27 de novembro de 2010

The Ocean mantêm estrela no guia Michelin

O Chef austríaco Hans Neuner e a sua equipa estão mais uma vez de parabéns



O ano passado noticiamos neste blog que O The Ocean tinha ganho uma estrela no Guia Michelin, este ano a estrela continua a pertencer-lhe enquanto outros a perderam. O The Ocean pertence ao restrito grupo dos 11 restaurantes portugueses premiados pelo Guia Michelin com uma 1 estrela.

Para um restaurante ostentar uma estrela Michelin não basta ter um grande chefe à frente da cozinha. Muitos tem-nos de excelente qualidade mas nem por isso têm estrelas Michelin. É preciso ter condições de trabalho excepcionais, bons produtos, uma boa equipa, tempo para testar novas receitas, uma boa carta de vinhos, e excelente serviço.

A propósito da economia, da confiança, da crise...

As estatísticas pretendem demonstrar que os Portugueses são dos povos mais desconfiados e menos cívicos da Europa...

25 de Outubro de 2007, 06:30
Por Sérgio Soares, da agência Lusa
Lisboa, 25 Out (Lusa) - Os portugueses são o povo mais desconfiado da Europa Ocidental e ocupam a 25ª posição entre 26 países num estudo da OCDE destinado a medir a amplitude da desconfiança e falta de civismo dos diferentes povos recenseados.

Os estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da "World Values Survey", citados no novo livro "A Sociedade da Desconfiança, por dois economistas franceses do Centro para a Pesquisa Económica e suas Aplicações (CEPREMAP), demonstram que esta "ausência de confiança generalizada nos outros e nas instituições é mensurável e afecta a economia e a sociedade em geral" em todos os países avaliados.

Os portugueses são, em média, os europeus mais desconfiados, à frente dos franceses (24º lugar) e da maioria dos outros povos desenvolvidos, de acordo com uma outra sondagem realizada entre 1990 e 2000 pela «World Values Survey» que inclui os países membros da OCDE, nomeadamente EUA, Japão, Austrália e Canadá. No último lugar, imediatamente depois de Portugal, apenas os turcos conseguem ser ainda mais desconfiados.Em resposta à pergunta "Regra geral, pensa que é possível confiar nos outros ou acha que a desconfiança nunca é suficiente?", os portugueses ficaram no último lugar, com menos de 18 por cento a responderem afirmativamente. Os franceses situam-se imediatamente a seguir em termos de desconfiança média relativamente aos demais e às instituições.

No outro extremo, 66 por cento dos suecos e 60 por cento dos dinamarqueses admitem por regra confiar nas outras pessoas e nas suas instituições.

Numa comparação entre pessoas com o mesmo nível escolar, sexo, situação familiar, religião e orientação política, face aos noruegueses que ocupam o primeiro lugar relativo aos que mais confiam, os portugueses só ficam à frente da França, Hungria, Turquia e Grécia.

O economista e professor universitário Mira Amaral disse à agência Lusa "não ter ficado surpreendido" com estas estatísticas. Para o antigo ministro da Indústria do primeiro governo de Aníbal Cavaco Silva, a desconfiança "afecta, obviamente, a economia" e indicia incapacidade das pessoas para trabalharem com outras em rede.

"A desconfiança mostra que não acreditamos nas outras pessoas e no País, e quando uma pessoa não confia no seu país não investe", sublinhou, acrescentando que os portugueses "são pouco liberais e muito estatistas".

Opinião semelhante tem o economista António Nogueira Leite para quem "a desconfiança social afecta, sem dúvida nenhuma, a competitividade" ao criar entropias que complicam as relações económicas e por implicarem o "falhanço de alternativas" válidas.

"É um indicador importante", afirmou, referindo-se às estatísticas recolhidas nestes estudos.

O também economista e professor universitário João César das Neves, embora só concorde em termos gerais, afirma-se "surpreendido" com a colocação de Portugal porque, apesar dos portugueses serem um "povo muito desconfiado há pior na Europa".

Graças aos franceses que, em regra, se situam nos estudos citados quase sempre pior colocados, os portugueses são os menos cívicos e apenas ultrapassados por mexicanos e franceses, ocupando também a terceira posição entre os povos que acham legítimo receber apoios estatais indevidos (baixas por doença, subsídios de desemprego etc.), adquirir bens roubados (14º lugar para os portugueses contra 20º lugar dos franceses) ou aceitar luvas no exercício das suas funções (12º lugar para os portugueses e 21º lugar para os franceses).

Para Mira Amaral, estas estatísticas tornam evidente também o problema do Estado providência que não suporta indefinidamente os abusos de pessoas sem escrúpulos que recebem apoios sociais indevidos através de métodos fraudulentos, por exemplo para conseguirem baixas médicas."Este comportamento não é atávico" nos portugueses, no sentido de que não possa ser remediado, mas é "uma grande pecha", afirma.

A maioria dos inquiridos nos estudos da OCDE e no livro diz, contudo, condenar a falta de civismo, qualquer que seja o país considerado. No entanto, os habitantes dos países nórdicos e anglo-saxónicos são maioritários em relação aos do Mediterrâneo ao considerarem que tais actos nunca se justificam.
Os autores dos diferentes estudos chegam à conclusão que a falta de civismo é transversal a todas as sociedades e não apenas às pessoas com menor nível escolar.

De acordo com o comportamento registado entre os diplomatas de 146 países nas Nações Unidas e nos consulados em Nova Iorque, no que respeita ao cumprimento das regras de trânsito, constata-se que entre 1997 e 2005 os diplomatas portugueses foram os que mais infracções cometeram mas beneficiando de imunidade, entre os ocidentais (68º lugar), bastante pior situados do que os espanhóis (52º) e só à frente dos franceses (78º).

Na longa lista de estatísticas sobre comportamento, o das empresas portuguesas no estrangeiro são as que menos envergonham ao situarem-se a meio da tabela, no 15º lugar, entre as que menos tentativas fazem para corromper nos mercados onde se instalam.
Segue-se uma lista decrescente integrada pela França, Espanha, EUA, Bélgica, Holanda, Alemanha, Reino Unido, Canadá, Áustria, Austrália, Suécia e Suiça.

As empresas que mais tentativas de corrupção fazem são as da Índia, China, Rússia, Turquia, Taiwan, Malásia, África do Sul, Brasil, Arábia Saudita, Coreia do Sul, Itália, Israel, Hong Kong, e México.
Para quase 20 por cento dos portugueses e franceses "para se chegar ao topo, é necessário ser corrupto".

Neste aspecto, Mira Amaral faz questão de explicar que existem duas motivações. Uma assente na inveja dos que não suportam ver alguém triunfar e outra dimensão baseada na convicção justificada do povo de que a classe política, através de esquemas, promoções e "amiguismo", consegue obter mais privilégios do que os devidos.
"A promiscuidade entre grupos económicos e políticos leva as pessoas a terem alguma razão nessa sua desconfiança", constata Mira Amaral.
"Hoje em dia, não se é premiado por se ter tido uma boa carreira mas por amiguismo", sublinha o antigo governante que confirma ter constatado inúmeras vezes este fenómeno e o ter sofrido na pele.

O antigo ministro reconhece que "há um grande tráfico de influências e de amiguismo" que favorece indevidamente os círculos que disso beneficiam.
Belgas, franceses, italianos e portugueses são os povos europeus que menos confiam na sua administração da justiça, contra os dinamarqueses que ocupam o 1º lugar entre os que mais confiança depositam no respectivo sistema judicial.
Curiosamente, os portugueses são dos que mais confiam no seu parlamento (9º lugar), apenas atrás da Suíça, Espanha, Áustria, Finlândia, Dinamarca, Suécia, Holanda e Noruega, e ocupam paradoxalmente o mesmo lugar no "ranking" dos que mais confiam nos sindicatos, apesar das elevadas taxas de desvinculação sindical.

Os mexicanos, seguidos dos turcos, checos, gregos e franceses são os que declaram não ter "nenhuma confiança" nos respectivos parlamentos.
No seu livro "A Sociedade da Desconfiança", Yann Algan e Pierre Cahuc consideram que a origem da desconfiança se baseia no corporativismo e no estatismo. Essa mistura criou em vários países um "círculo vicioso de desconfiança e de disfunções do modelo económico e social", liquidando a bandeira do universalismo que alguns povos gostam de apresentar.

O estudo dos dois economistas franceses revela que, se não existisse uma desconfiança tão elevada em relação às outras pessoas e às instituições (governo, parlamento, sindicatos), em média por habitante, os portugueses teriam aumentado em 18 por cento os seus rendimentos médios entre os anos 2000 e 2003 com efeitos idênticos sobre o PIB.
João César das Neves considera que a desconfiança é "sem dúvida" um elemento importante para a dinâmica económica mas que ela é, antes de mais, uma "terrível influência para a vida social e o equilíbrio pessoal e familiar". Para este economista, o efeito sobre o crescimento ainda é o menos importante.

Os autores do estudo dizem relativamente à França, citando os principais líderes políticos, entre os quais Francois Bayrou, que o país vive a "mais grave crise da sua história recente, e que esta é uma crise de confiança" nas instituições e nos diferentes órgãos do Estado.

Mira Amaral concorda e considera que, "genericamente, as estatísticas apresentadas também estão de acordo com as características dos portugueses como povo".
João César das Neves acha que esse elemento é importante mas secundário, sublinhando mais o facto de vivermos numa época de transição social, com enorme transformação das instituições, hábitos e costumes e a consequente crise cultural, que é particularmente visível na Europa.
"Além disso, a tradicional tendência portuguesa para a violação das regras também tem efeitos, junto com a má qualidade da classe política", destaca.
Pouco optimista, afirma que a desconfiança tem flutuado ligeiramente com as crises económicas e políticas. "Estamos hoje melhor que há três anos, mas pior que há dez. Mas trata-se de pequenas alterações à volta de um nível baixo", conclui.

O velho ditado com "um olho no burro e outro no cigano" parece continuar a guiar o comportamento quotidiano dos portugueses.
SRS.
Lusa/fim
( http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/EVfkRu9tdosxOzbGTJ7O1w.html)

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Despudor na desconsideração de valores estruturantes num Estado de Direito

Portugal condenado por cobrança excessiva de custas judiciais.

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou Portugal pela cobrança de custas judiciais acima do aceitável.



O processo custa ao Estado Português 190.000 euros, o valor da indemnização atribuída aos lesados que tiveram de pagar mais pelas custas de um processo do que o valor que receberam por via dele: uma indemnização pela expropriação dos seus terrenos para que a Brisa construísse uma auto-estrada.


Para o TEDH, Portugal viola o direito constitucional de propriedade e de justa indemnização pela sua perda. 



Refira-se que em Portugal, o pagamento de custas judiciais tem natureza fiscal e corresponde à contrapartida do fornecimento de um serviço de acesso à justiça.

Esta característica mantém-se com o novo Código das Custas, que entrou em vigor em Janeiro de 2009.

No entender daquele tribunal, não foi assegurado um equilíbrio justo entre os interesses em causa, ou seja, o direito dos proprietários receberem um valor pelos terrenos, e o interesse geral da sociedade na contrução da estrada.



O acórdão revê o caso de um terreno no Alentejo com cerca de 130 mil metros quadrados, que foi expropriado em 1995 aos proprietários, a favor da Brisa, para a construção de uma auto-estrada.

Não foi conseguido na altura acordo entre os expropriados e o expropriante, pelo que a indemnização veio a ser definida por uma comissão de arbitragem que avaliou o terreno em 177.000 euros.

Nem os proprietários nem a Brisa concordaram com o valor definido, iniciando-se uma série de recursos.

No final, o valor da indemnização pela expropriação foi fixado pelo tribunal em 197.236 euros, tendo o Tribunal da Relação confirmado essa decisão. 




As custas do processo a pagar pelos proprietários, foram fixadas em quase 500.000 euros. Foram alvo de reclamação, tendo o tribunal diminuindo as custas para cerca de 309 mil euros.

Este valor também alvo de recurso, que chegou até ao Tribunal Constitucional, mas esta instância não aceitou o caso.

A questão foi então levada ao TEDH (Tribunal Europeu dos Direitos do Homem) que decidiu a favor dos proprietários expropriados.

A taxa de justiça foi fixada em 15.000 euros e considerada paga, e a indemnização a receber em 190.000 euros.

O Estado tem até Fevereiro para pagar aos lesados.




A noticia justificaria um livro sobre Cidadania, Estado de Direito, Contrato Social e de como o Estado Português em muitos aspectos se encontra mais próximo do aparelho do Rei Soberano que de um verdadeiro Estado moderno e Social.

O acesso à justiça é gratis em muito paises europeus, a começar pela vizinha Espanha.

Em Portugal, pelo contrário, assiste-se já a inumeras violações dos direitos individuais, mormente em matéria fiscal, que ficam impunes, mas não só mas pior, porquanto se perpretam verdadeiras injustiças sem que ninguém ou qualquer direito possa acudir aos lesados.

Recorde-se apenas os números publicados pelo Provedor de Justiça que apontavam para um sucesso processual dos contribuintes em Tribunal na ordem dos 60%!

Desconheçemos é o número de processos que teriam o mesmo fim caso fossem impugnados por aqueles que não têm, hoje em dia, dinheiro para pagar os preparos judiciais, esquecendo já os honorários do advogado que por eles litigasse judicialmente!

Daqui também será lícito concluir acerca do valores que o Estado, despudoradamente, cobra nos processos que não são impugnados, mas que bem poderiam sê-lo caso o contribuinte tivesse dinheiro.

Isto para não falar do temor (ou pavor) de muitos outros contribuintes que continuam convencidos que pagar o que lhes pedem ainda é o que lhes fica mais barato, dando corpo à verdadeira aberração que constitui a renúncia objectiva ao exercício de direitos constitucionais por parte de cidadãos por virtude de uma memória remota que os retém na idade média interagindo com a Inquisição, ou mais recentemente, no consulado Salarazista interagindo com a P.I.D.E..

O verdadeiro, mais profundo e nobre fim da Revolução de Abril era, implicitamente, dizimar os efeitos destes atavismos decorrentes dessas memórias remotas nos cidadãos que despontavam para integrar uma nova, verdadeira e meritória República!

Trinta e seis anos depois, ainda não se encontram atingidos!

O Estado que se pretende social, alegando cumprir a sua natureza é bastas vezes anti-social!
E os seus cidadãos não "morrendo" da doença, morrem bastas vezes da cura!

Jorge Jesus ainda "acradita"...

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Coffee Break

Carpir é nosso, como os produtos nacionais. Não Esquecer!

Uma sugestão que nos veio pela Net e à qual não podemos(nem devemos...) deixar de ser sensíveis!


EM VEZ DE CARPIR, AJUDE!...
POR FAVOR, LER ATÉ AO FIM PARA AJUDARMOS PORTUGAL


Estima-se que se cada português consumir mais 150€ de produtos nacionais, por ano, a economia cresce acima de todas as estimativas e, ainda por cima, cria postos de trabalho.

Ponham o mail a circular. Pode ser que acorde alguém.
Dê preferência aos produtos de fabrico Português. Se não sabe quais são, verifique no código de barras.
Todos os produtos produzidos em Portugal começam por 560 ........

Reformas com tecto máximo de 1700 euros

Na Suíça, ao contrário de Portugal, não há reformas de luxo. Para evitar a ruína da Segurança Social, o governo helvético fixou que o máximo que um suíço pode receber de reforma é 1700 euros. E assim, sobra dinheiro para distribuir pelas pensões mais baixas.

Correio para:

Armação de Pêra em Revista

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Património Natural

Algarve