O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

terça-feira, 25 de maio de 2010

Tomates para que vos quero?!!!


O Blog Caoscosmos, no seu ultimo post, pôs o dedo numa das muitas feridas da nossa politica concelhia: a Opacidade!

A aquisição da fábrica de tomate que o Vereador F. Serpa contestou, publicando no seu blog a sua posição, sofre, e é aí que a questão é pertinentemente levantada pelo blog Caoscosmos, de uma omissão fundamental, que é aquela de saber, para que quer o município o edifício da fabrica de tomate?

Esta aquisição cuja natureza sempre se justificaria conhecer e ser do domínio público, hoje, no contexto económico e financeiro em que nos encontramos, assume uma importância muito maior.

Na verdade a contenção na despesa pública que a breve trecho terá, inevitavelmente, uma dimensão como nunca foi vista, é, como nunca foi tanto, uma matéria do interesse directo do cidadão-contribuinte, antes de ser de interesse público que o é também manifestamente.

Que a snra Presidenta não o tenha feito, lamentavelmente não nos surpreende.

Já que o Vereador F.Serpa, cuja denuncia os cidadãos agradecem vivamente, não se refira ao propósito invocado pelo município para tal aquisição, não pode deixar de ser considerada uma omissão essencial, até para a defesa pública da sua posição.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos. Cheira-nos que prometem!

segunda-feira, 24 de maio de 2010

19 x 17 quantos são? Dou um doce a quem souber de cabeça!...

Pelo menos 300 mil funcionários públicos britânicos correm o risco de ficar sem emprego nos próximos anos devido às medidas anti-défice.

O número está hoje a ser avançado pelo semanário ‘Sunday Times', o que acontece um dia antes de o novo Executivo britânico apresentar o plano de cortes orçamentais de cerca de seis mil milhões de libras (6,9 mil milhões de euros) para este ano. O orçamento rectificativo chega à Câmara dos Comuns, pouco mais de um mês após a entrada em funções do Governo de coligação.

Os cortes vão afectar muitas regalias de que gozam os funcionários, tais como viagens de táxi, voos, hotéis, bem como uma série de organismos privados que oferecem serviços públicos mas que são financiados pelo Governo.

Só no sector da Saúde, revela o jornal britânico, 120 mil pessoas podem ficar sem emprego, assim como 100 mil funcionários de autarquias em todo o país e milhares de polícias e pessoal civil que trabalha nas esquadras.
O Ministério da Defesa, que tem que cortar os gastos em 25%, também terá que eliminar 20 mil postos de trabalho.

Para dar o exemplo, o primeiro-ministro, David Cameron, que já tinha reduzido o número de seguranças e motoristas dos ministérios, comprometeu-se a pagar do seu bolso as despesas da reforma da residência oficial de Downing Street, para onde deve mudar-se com a família esta semana.
Diário Económico 23/05/10
A Inglaterra, como aliás outros países ricos, não se coíbem de tomar as medidas impopulares que se impõem face à situação em que as suas contas se encontram.
E lá por isso não deixam de ser países democráticos, nem os seus politicos deixam de depender de eleições para alcançarem o poder.

Mas Sócrates não deixa de ter alguma razão quando remete para os outros – o mundo – e para causas externas – a mudança – parte da origem dos seus (nossos) problemas. Porém realmente só alguma razão lhe assiste.

Se é certo que têm de continuar a entrar diariamente não sei quantos mil milhões de euros de empréstimos para manter o Estado e a Banca (e seus clientes) neste nível de despesa, investimento e consumo, não é menos certo que não se pode gastar para além da nossa capacidade de endividamento para sempre...

De facto, a exposição da banca alemã nos países do sul: Portugal, Espanha e Grécia já vai num nível preocupante (para ela), o que conduziu a Snra Merkl, em salvaguarda da banca do seu pais e a seu pedido, a exigir um comportamento mais disciplinado a esses países, não vá o diabo teçê-las e lá vá a economia alemã, com a falência dos seus banqueiros, pelo mesmo caminho.

Nessas diligências pouco lhe importa com o que irá suceder a essas economias. O que importa é que os devedores cortem onde for necessário para assim garantirem que vão poder pagar o que devem. Sendo certo que, sem recurso a outros empréstimos ou sem estes cortes, dificilmente o poderão fazer.

O “aperto” que grassa por todos os países fornecedores do dinheiro obriga-os a emprestar com mais cautelas e a exigir comportamentos decentes àqueles que lhe devem o dinheirinho.

O que Sócrates quer então dizer quando afirma que, em quinze dias, o mundo mudou?
O que se alterou foi que as contas dos devedores passaram a ter outra atenção por parte dos credores e a verdade das mesmas veio ao de cima!

Afinal a Espanha que se arrogava de uma outra Alemanha não passa de Espanha, a Grécia foi vista sem maquilhagem e assustou, e Portugal acordou ressacado de uma bebedeira de vinte anos, sem saber bem onde se encontra e muito menos para onde caminha.

É verdade que alguma coisa se alterou no mundo, mas não foi verdadeiramente a atitude dos banqueiros. Essa é velha de séculos e nós tínhamos o dever de a conhecer de “gingeira”.

O que se alterou no mundo é que os estudantes da primária indianos já aprendem de cor a nossa antiga tabuada [que rejeitámos por constituir uma violência para os meninos (que era até ao numero 10)] até ao número 19 (19 x 17 quantos são?) e os estudantes portugueses no sexto ano para obterem o resultado da divisão de 8 por 4, levam a máquina de calcular!

Não será de estranhar portanto que nisto das contas, públicas ou privadas, não estando nada bem, não caminhemos certamente para melhor!

domingo, 23 de maio de 2010

sábado, 22 de maio de 2010

A vez da bancarrota

Vasco Pulido Valente, in Público 07/05/2010

Irracionalidades

O dr. Oliveira Salazar, em nome do que ele chamava a integridade da Pátria, resolveu meter Portugal numa guerra em três frentes (Guiné, Angola e Moçambique), que Portugal não podia ganhar. Não havia, para começar, os meios para sustentar milhares de homens em campanha a uma distância proibitiva das bases. Não havia, como se constatou, oficiais que chegassem e,
principalmente, não havia maneira de os formar a tempo. Não havia dinheiro para um esforço tão longo e, por natureza, tão indefinido. O mundo inteiro estava contra nós, mesmo aliados tradicionais, como a Inglaterra e o Brasil, para não falar da ONU e até da NATO. Em 1974, já ninguém nos vendia armamento e os próprio militares tinham chegado ao fi m da resistência física e moral. Nada nisto foi nunca uma consideração séria para Salazar e, a seguir, para Marcelo Caetano. A irracionalidade perpassa por tudo o que escreverem e disserem e também por tudo o que escreveram e disseram as grandes personagens do regime.

Como era de esperar, veio o desastre. Não, em si mesmo, o “25 de Abril” – a loucura a que se chamou o PREC. Íamos passar, segundo os teóricos, de uma sociedade atrasada e semirural para uma espécie única de socialismo, com a prestimosa ajuda do MFA e do Partido Comunista de Álvaro Cunhal. E, eventualmente, de outro país falido, como já era a URSS. Para essa conversão bastavam as a nacionalizações, com a reforma agrária – só no Sul – e o mítico poder dos trabalhadores. Quando acabou a “festa”, não sobrava um tostão e chegou o FMI para pôr a casa em ordem. Vale a pena insistir outra vez na irracionalidade do exercício? Vale sequer a pena nas ruínas que ele deixou atrás de si e que visivelmente continuam apodrecer no meio de nós? Parece que não.

Mas não bastaram estas duas lições. Com a “normalização” do país, chegou um novo mito, que o dr. Cavaco propagou com entusiasmo: Portugal seria um “bom aluno” da “Europa” e os portugueses viveriam, evidentemente, como “europeus”, com um impecável Estado-providência e altos salários. Mais do que isso: a Pátria voltava a ocupar a posição de importância e de prestígio, que sempre merecera. O CCB, a Europália, a Expo-98 e o Euro 2004 mostravam à humanidade estupefacta e maravilhada a nossa indubitável ressurreição. Como de costume, este puro delírio não se fundava numa economia forte e numa sólida solvência financeira. Era o frágil efeito de uma situação internacional e dos milhões de Bruxelas: o velho produto da nossa velha irracionalidade. Depois do Império, do socialismo e da “Europa”, entra agora em cena a bancarrota. Muito lógico.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Richard Rorty

"Take care of freedom and truth will take care of itself"






Filósofo e crítico norte-americano. Estudou em Chicago e Yale e foi professor de Humanidades na Universidade da Virgínia. É muito conhecido como o filósofo analítico que se voltou contra aquilo que considera as categorias tradicionais de interesse nessa tradição — verdade, conhecimento, objectividade — substituindo-as por uma versão pós-modernista muito própria do pragmatismo, associada a autores como Heidegger e Gadamer, onde tais tópicos foram banidos. Tendo ultrapassado tais interesses, o intelectual liberal assume uma atitude irónica e distanciada, mesmo em relação às suas convicções fundamentais; a vida intelectual transforma-se numa espécie de conversa diletante; os seus críticos acham que o quietismo político ou o conservadorismo sugeridos por esta posição são preocupantes. Philosophy and the Mirror of Nature (1979, trad. A Filosofia e o Espelho da Natureza, 1986) e Contingency, Irony and Solidarity (1989, trad. Contingência, Ironia e Solidariedade, 1994), são algumas das suas influentes obras.

Simon Blackburn

O que há para o jantar?

quinta-feira, 20 de maio de 2010

A Crise nacional(II)

NÃO MORREMOS DA DOENÇA, MORREMOS DA CURA...


Facto é que andámos nas últimas semanas "embalados" pelas pressões especulativas sobre o euro.

A UE reagiu forte e para além de criar um fundo especial em ordem a ser utilizado em caso de necessidade, obrigou a Grécia, Portugal e Espanha a tomarem medidas imediatas e draconianas para acalmar os mercados e afastar os especuladores, medidas estas que a Irlanda, mais conscientemente, já tinha tomado.

O problema é que as tais medidas draconianas assentes no aumento dos impostos e no cancelamento dos investimentos públicos, acabarão por ter um efeito contrário.

Em nosso entender, não só não diminuirão o défice público como poderão conduzir ao seu agravamento, pelo risco que comportam de determinar uma recessão económica.

Este foi o pacote utilizado pelos países que decidiram meter na gaveta os preciosos ensinamentos de Lord Keynes. Resultado: os mercados entraram outra vez em grave queda, dando aos especuladores novamente condições para novo ataque já que, de acordo com os correctores os investidores na bolsa pensam (e com razão) que estas medidas irão agravar o problema, causando recessão, em lugar de o resolver, estimulando o desenvolvimento económico!!!

Assim, em vez de, com humildade intelectual, se empreenderem politicas de raiz Keynesiana, não se compreendendo bem porquê optou-se por outras vias.

De facto, afirmam os detractores daquela solução, que esta situação é diferente de outras, e sem explicarem porquê, decidem ignorar os ensinamentos de Keynes que foram utilizados em TODAS as situações as mais diversas durante os séculos XX e XXI).

O resultado está já á vista, não sendo necessário esperar pelos novos capítulos.

Concretizando:

O aumento dos impostos conduzirá necessariamente á redução da procura e do consumo.

Logo, a receita decorrente dos impostos sobre o consumo diminuirá!

E o que sucederá pelo lado da despesa?

A redução do consumo agravará a exploração das empresas o que determinará mais despedimentos e, ou, mais falências!
Assim sendo, o Estado arrecadará menos IRS, IRC, Contribuições para a Segurança Social, ao mesmo tempo que aumenta os seus custos em subsídios de desemprego!

É aqui que está o busilis! Com ou sem Keynes, as medidas tomadas produzirão o efeito contrário ao que se pretende acentuando-se a perspectiva da recessão.

O único resultado, aparentemente positivo, visado com esta cosmética para banqueiro ver, é que, teoricamente, possibilitará a Portugal endividar-se a um juro mais leve, o que não é necessariamente verdade a acreditar no que o presidente do BPI disse recentemente: que o crédito nos estará vedado nas próximas semanas!

Recordem-se os títulos do Expresso de Sábado passado:
- Medo da recessão levou Sócrates a recuar disse a 1ª página
- Mercados em quebra devido ás preocupações de que as medidas draconianas levem á recessão
- Nicolau Santos escreve : os contribuintes vão emagrecer com certeza. Sobre o monstro (leia-se 1 milhão de empregados que custam cerca de 70% do orçamento)não há tanta certeza. Todos os governos em dificuldades reduziram os salários na função pública. Aqui não.
- Em Editorial diz-se : O ajustamento era incontornável, mas atira-nos para a recessão e faz explodir o desemprego
- Na página 6 do 1º caderno, Medina Carreira diz que sendo 70% da despesa com salários, sem se tocar nesse assunto nunca se conseguirá resolver o problema.

Ou seja, tomamos medidas deste tipo para resgatar a credibilidade nos mercados e para evitar que a dívida publica suba em consequência do aumento dos juros.

Com a terapia não conseguimos equilibrar as contas do Estado e, aumentamos o desemprego e vamos para a recessão, aumentando o défice (diminuição das receitas e aumento das despesas).

Que credibilidade ganhámos? Quem continuará a emprestar dinheiro a um país em recessão e a caminho da insolvência?
Esta é a questão: não morremos da doença, morremos da cura !
Porquê?
Recorde-se que o nível do défice e do endividamento são vistos em função do PIB ou seja da quantidade de dinheiro que está em dívida na sua relação com o que o pais produz, certo ?
Então para que o défice e o endividamento diminuam não basta que os Estados gastem menos é preciso que o reduzam a percentagem daqueles factores na sua relação com o PIB.
Ora isso só acontecerá se:
- O PIB crescer ao mesmo tempo que o Estado gasta menos;
-O PIB se mantiver enquanto o Estado gasta menos;
- O PIB se reduzir, mas menos que a redução da despesa do Estado.

A 3ª seria a única eventualmente atingível, mas não é credível que, com mais impostos e despedimentos, os portugueses não tenham uma quebra brutal no consumo e com ela a inevitável redução do PIB á semelhança do que aconteceu no início da crise.

Assim, tudo indica que aumentará o défice e o endividamento em relação ao PIB e os sacrifícios vão para a valeta.

O que queremos dizer é que o Estado só equilibrará o orçamento quando tiver mais receitas e isso só acontecerá se e quando o PIB crescer !!!Ora estas medidas não farão esse milagre, pelo contrário.

Não duvidamos que são necessárias medidas draconianas para estabelecer o equilíbrio orçamental e diminuir a divida externa, mas entendemos que, como já vimos no passado com o governo Durão Barroso/Manuela Ferreira Leite, medidas desta natureza não visam a saúde da economia e muito menos o desenvolvimento, destinam-se exclusivamente a sossegar os credores, fazendo-lhes ver, rapidamente, que estamos dispostos a sacrificar-nos para conservar a nossa solvência como meninos bem comportados.

Na Espanha, na Grécia e na Irlanda, os respectivos governos "penalizaram" os funcionários públicos – um factor sempre importante da despesa – tentando manter um nível razoável de consumo privado e com ele aquelas economias, sem aparentes preocupações com as consequências eleitorais para o partido do Governo.

Aqui preferiu-se atacar a economia, para manter o milhão de votos na expectativa.

Bonnie Raitt


Bonnie Raitt


quarta-feira, 19 de maio de 2010

Crise Nacional(I)


É UM GOVERNO PORTUGUÊS

A actual crise é grave. Por isso mas também por um sem número de razões espúrias se tem falado dela sistematicamente.

Talvez seja útil passar em revista os factos, a sua origem, as suas consequências e as respostas empreendidas para este puzzle.

Comecemos pelo fim.

Creio que todos concordamos que o actual Governo encontra-se prestes a atingir o termo do seu prazo de validade.
Em muito por razões conjunturais (não serão estruturais?), mas também em muito por culpas próprias.
Consideramos no entanto que, durante os três primeiros anos, o governo Sócrates terá sido, provavelmente, o melhor que tivemos depois de Abril: consolidaram-se as finanças públicas para um défice record de 2,3%, saiu-se da recessão e pôs-se a economia a crescer, reformou-se a Previdência Social, desenvolveu-se um plano energético (hoje 45% da energia que consumimos provem de fontes alternativas) e fez-se frente a interesses corporativos que há longo tempo condicionam a vida do país pelos excessos de conforto relativo em que se encontram incrustados.

Temos muitas vezes aqui referido que, neste percurso, o governo foi muitas vezes pelo caminho mais fácil, isto é, pelo recurso ao aumento da receita e à suprema sofisticação da cobrança, trucidando inúmeras vezes os direitos dos contribuintes, ao mesmo tempo que se limitaram materialmente os seus meios de defesa. Não é porém por aqui que esta análise, pelo menos para já, se pretende desenvolver.

O que é facto é que este governo foi extraordinariamente eficaz no alcance dos resultados citados e eficiente ou mesmo inovador no que ao cumprimento orçamental disse respeito, pois, nesse período, nunca recorreu a qualquer Orçamento rectificativo, cumprindo as metas orçamentais como nunca tinha sucedido desde o 25 de Abril, o que constituiu um factor fundamental de moralização democrática das contas, de respeito pedagógico pela receita e pelos cidadãos-contribuintes.

Tudo corria razoavelmente (do ponto de vista da administração corrente do país e não necessariamente do ponto de vista politico, dados os casos de policia e a qualidade da sua cobertura jornalística) até que no último ano o Governo começou a meter água porquanto a sua apetência pela conservação do poder, amplificada pelo crescendo dos ataques políticos ao snr. Sócrates, tê-lo-á conduzido às más práticas mais costumeiras:
Primeiro aumentou os funcionários públicos em mais 2,9% apesar da inflação ser inferior a 2% , agravando a verba do Orçamento do Estado que maior rigidez e peso relativo apresenta: salários e prestações sociais, que ronda os 75% do OGE !

A ansiedade pela reconquista do poder, uma vez mais prevaleceu e passou a valer tudo.
As grandes batalhas contra privilégios absurdos de algumas corporações, atento o seu contexto na exígua economia nacional, abrandaram e nalguns casos até tiveram “saídas de sendeiro” depois das “entradas de leão”.

A crise do capitalismo de casino e uma boleia para a campanha eleitoral

Entretanto veio a crise “inesperada” e seguindo a receita de todos os governos do mundo que consistiu no despejar de dinheiro na economia (no que aliás foi incentivado pelas medidas de intervenção na economia verdadeiramente novas do Presidente Obama ou pelas palavras que todos ouvimos ao snr. Durão Barroso para que os europeus esquecessem o PEC e as limitações até aí impostas ou sugeridas) o Governo foi agravando a sua performance.

É certo que, face à proximidade eleitoral, tais medidas foram também de grande oportunidade e conveniência. Sucedeu que, em vez de 8% de défice como se previra no orçamento, acabou o mesmo com mais de 9% .

Por essa altura pensou o Governo, e provavelmente com sustentação, que atendendo á extensão da crise, a UE permitiria que a consolidação se fizesse gradualmente, sem dor, como tudo parecia fazer crer.

No entanto em virtude de factores externos, a UE viu-se obrigada a endurecer a sua posição já que o ataque desenfreado ao euro obrigou a medidas sérias em defesa do mesmo, pelo que desembocámos aqui, onde nos encontramos!

Esta história simples e comum de um Governo de Portugal que até começou com boas intenções, mas que, adito á vulgar vertigem eleitoral, acabou por ceder aos seus ditames e, inebriado pelo ceptro da reeleição, cedeu a todas as tentações.

Medíocre foi entretanto o papel da oposição – o que constitui um verdadeiro lugar comum na politica portuguesa - a qual, sem alternativas credíveis, objectivas ou subjectivas, alinhou na onda das corporações descontentes, capitalizando-se com a mesma, absolutamente indiferente à utilidade que para si poderia resultar da domesticação de alguns monstros sagrados da ineficiência nacional, quando, uma vez no poder, se visse obrigada a enfrentá-los.

Padecendo de todos os males da nossa democracia, do nepotismo ao clientelismo, aliás como todos os outros governos antes dele, este governo conseguiu fazer um esboço duma governação competente, responsável e patriótica, no que foi realmente inovador, apesar de o ter sido com termo certo, cedendo aos lugares comuns da manipulação eleitoral e seus custos para todos, agravados estes pela crise estrutural do capitalismo de casino.

Capitalismo de casino este cujo paradigma, absolutamente suicidário, não colapsou, sobrevivendo por meio de mais uma das suas sete vidas, quando tudo fazia crer – aos crentes – o contrário, em obediências às deduções lógicas mais meridianas.

De notar que após uma crise que abalou as instituições e ameaçou a sociedade continuamos ás voltas com as mesmas agências de rating que demonstraram à exaustão a sua incompetência, bem como a ausência, nalguns casos absoluta, de ética e com os especuladores que não hesitam em condenar populações para conseguirem aumentar os seus saldos bancários.

Pode assim concluir-se sem grande dificuldade que não se equacionou com seriedade um novo paradigma. Limitámo-nos a perder a oportunidade de adaptar, uma vez mais, o capitalismo, aos novos desafios motivados pelos excessos e excrescências da sua ultima versão, ainda em curso.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Presença

UM POEMA DA NOSSA ARMAÇÃO POR TORQUATO DA LUZ NO SEU BLOG OFÍCIO DIÁRIO



Armação de Pêra

Entra-me em casa o murmúrio do mar
e ao fim da tarde assoma na janela
uma gaivota que me vem deixar
a mensagem mais simples, mais singela,
que podia na vida desejar:
esta certeza de que estás comigo
mesmo quando te ausentas e eu invento
mil e uma formas de escutar no vento
o eco das palavras que te digo.

(Do livro "Espelho Íntimo", a lançar no próximo dia 26, às 19 horas,na Livraria Barata, Av. de Roma, 11-A, Lisboa)

domingo, 16 de maio de 2010

"O Analfabeto Político" - Bertolt Brecht


O Analfabeto Político
Bertolt Brecht

O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguer, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.

O analfabeto político é tão burro que se orgulha e enche o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio dos exploradores do povo.

Correio para:

Armação de Pêra em Revista

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Património Natural

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