Hoje é dia de Clássico!

Coisas que melhoraram em Portugal nos últimos 15 anos...

O embaixador britânico em Portugal, Alexander Ellis escreve sobre as coisas boas cá da “terra”.

Cimeira de Copenhaga

Fracasso Monumental


A cimeira de Copenhaga sobre as alterações climáticas culminou num fracasso vergonhoso e monumental, que condena milhões de pessoas em todo o mundo a um sofrimento indescritível.

Os líderes dos países ricos falharam, as pessoas mais pobres do mundo e a história irá julgá-los, os países ricos não quiseram fazer um esforço no corte de emissões que a ciência e a justiça exige.

Esta negociação passados 13 dias de discussão acabou sem qualquer conteúdo real.

O acordo, apresentado aos 193 países membros da Convenção sobre o Clima da ONU, é um documento de apenas três páginas que fixa como único objectivo limitar o aquecimento planetário a dois graus em relação aos níveis pré-industriais.

Quem acredita no Pai Natal?

E na Mãe Natal!

Vá-se lá perceber porquê!

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Validation

Diferenças

Sismo sentido em Armação de Pêra

Um sismo de magnitude 6.0 foi sentido em Portugal às 1h37, com epicentro a 137 Km a sudoeste de Lagos.

Ocorreu uma réplica de magnitude 2.1 pelas 2h11.

Não há registo de estragos ou danos pessoais.

Ainda a propósito da pretendida salvação da Fábrica do Inglês...

Lemos com atenção o último post do Vereador do PS.

A sua preocupação com a transparência parece-nos de louvar e constitui um verdadeiro “acto revolucionário” em Silves e de uma pedagogia cívica elementar, sem embargo da Constituição da República determinar o principio da administração aberta de há muito, facto que em nada diminui a importância da sua determinação, publicamente assumida, já que até aqui e nesta sede temos vivido em completa opacidade, apesar daquele comando constitucional.

Quanto ao apoio mensal que se encontra em cogitação, concordamos que não tem sentido tomarem-se decisões avulsas, com implicação na despesa, sem as enquadrar previamente num plano de acção global e adequado às circunstâncias. Estamos em crer que os apoios sociais ao desemprego contam com modalidades de apoio que poderão responder às necessidades de conservar os trabalhadores do museu, na sua orbita, sem obrigar o município a decisões intrépidas mas temerárias, na situação económica-financeira que vive o concelho e o pais.

Já quanto “à colaboração de todos” para se encontrar a solução, quando se refere ao referendo, cuja realização, já o referimos, constituiria mais uma iniciativa cívica exemplar, consideramos que corre o risco de ser apodado de demagogo.

Na verdade e muito embora nada sugira ainda quanto à pergunta a fazer à comunidade, ela será muito naturalmente só uma e a esta estará vedado conter um programa de acção para o caso concreto.

E a acção no caso concreto, como também já referimos, é múltipla e diversíssima.

Aliás, será nas diversas etapas desse programa de acção eventualmente caucionado por um SIM no referendo, que a gestão desta despesa eventualmente a assumir pelo Município, poderá ser sustentável, pesada ou desastrosa, sendo que para isso em nada participarão os verdadeiros interessados e destinatários do custo: os cidadãos-contribuintes.
A legitimidade da resposta ao referendo por outro lado, até atenta a participação habitual ou melhor a abstenção habitual, pode ser de grande utilidade ou para um enorme “lava mãos” à laia de Pôncio Pilatos, ou um “cheque em branco” onde possa caber qualquer quantia.

Daqui que a proposta de referendo do estimado Vereador, contendo uma incomensurável acção de pedagogia cívica e politica, corre o risco de, um dia, “cair-lhe em cima” atribuindo-se-lhe a autoria de uma inteligente caução popular para um imenso disparate.

Para tal dislate terá o Snr Vereador de precaver-se, já para a descredibilização do instrumento do Referendo que dai pode resultar, teremos nós de precaver-nos...


Vêm daí as reservas que temos colocado ao cenário sugerido.

Lamentamos por fim a falta de iniciativa no âmbito de uma solução regional para este problema e outros que assolam outros concelhos, como aquela que sugerimos com vista à salvaguarda do património edificado do Algarve e à sua salvaguarda no interesse geral, histórico, artístico, turístico e económico.

Se calhar exigimos de mais... aos nossos representantes!

Com o nosso dinheiro, não!

Editorial de Paula Bravo publicado no Jornal Terra Ruiva sobre a Fábrica do Inglês


No dia em que escrevo estas linhas, ainda se discute o futuro da Fábrica do Inglês e a ideia peregrina que a administração da fábrica apresentou: que a câmara compre este empreendimento!

Há quem veja na falência da fábrica apenas mais uma prova da incapacidade que o concelho parece ter em gerir possibilidades e criar riqueza. Sendo uma pessoa naturalmente optimista, vejo apenas um investimento mal gerido que começou mal e terminou de mão estendida à autarquia. Muitos dos que me lêem recordam, com certeza, a abertura deste espaço de lazer e logo o que considerei o primeiro erro de palmatória: era necessário pagar para aceder ao espaço da fábrica. E lembro também como arregalei os olhos perante os preços praticados pelo restaurante/ marisqueira ali existente! E como correu extraordinariamente mal a primeira "prova de fogo" da Fábrica, para onde a Câmara Municipal transportou o Festival da Cerveja e como muitas pessoas que conheço juraram que nunca mais lá voltavam para jantar, depois de horas de espera e de um serviço feito apenas com a boa vontade de muitos empregados da Alisuper recrutados à última hora para, sem nenhuma experiência, atenderem os milhares de pessoas que ali se deslocavam.

Na minha opinião, estes factores condicionaram negativamente o futuro deste espaço que desde o início se fechou à cidade, aos habitantes do concelho e ignorou a realidade sócio-cultural do mesmo. Os de fora, com quem eventualmente esperavam rentabilizar o espaço não foram os suficientes, não obstante o êxito de alguns espectáculos que ali foram apresentados durante o verão.

Não fiquei, portanto, admirada quando a fábrica deixou de ter actividades, quando encerrou, quando se ouviu dizer que ia ser transformada em empreendimento imobiliário.

Mas fiquei admirada quando soube que a administração da fábrica, liderada pelo irmão da presidente da câmara estava a propor à autarquia a venda da fábrica. E ficarei verdadeiramente chocada se essa proposta for considerada seriamente. Por duas razões principais: não existem quaisquer condições financeiras para a autarquia pensar sequer em assumir um compromisso dessa ordem, que implicará dezenas de milhões de euros. Num concelho em que a câmara municipal teve necessidade de recorrer a um empréstimo de 15 milhões de euros para pagar aos fornecedores e onde é a principal responsável pelo "entalanço" em que vivem muitas empresas do concelho, tal possibilidade é absolutamente imoral!

Por outro lado, não vejo da parte da Câmara qualquer possibilidade de por em funcionamento e rentabilizar um espaço que a iniciativa privada não conseguiu manter. Se até aqui não conseguiu ter sucesso, como faria a Câmara para inverter tal situação? (Nem é a câmara a entidade apropriada para tal gestão.)

Quanto à alternativa oferecida pela administração da Fábrica, a de que a câmara assuma as despesas de funcionamento durante seis meses, penso que é dinheiro que a autarquia estaria a deitar à rua, numa opção que não conseguirá adiar o inevitável.

Concordo, sim, que a câmara procure com os futuros proprietários do espaço uma solução de compromisso que permita manter em funcionamento o Museu da Cortiça, um museu de prestígio com grande valor para a história da cidade. Mas nada mais. Não compete às entidades públicas corrigir as asneiras da tão proclamada iniciativa privada. A autarquia pode e deve incentivar a iniciativa privada, anulando a burocracia nos processos, facilitando a instalação de empresas, aliviando a carga fiscal... mas a utilização do dinheiro público obriga a que as empresas ofereçam garantias que a Fábrica do Inglês não pode oferecer.

Acrescento ainda que neste capítulo de possíveis aquisições de edifícios, deveria a autarquia de Silves fazer um levantamento dos edifícios com valor histórico e patrimonial e estabelecer uma lista dos edifícios considerados realmente importantes para o concelho. A seguir, deveria estabelecer o que é possível e mais importante realizar nesses espaços. E só a seguir, verificar a possibilidade da sua aquisição. Em todas as freguesias do concelho há edifícios que mereciam atenção, ser comprados, transformados, que mereciam encher-se de vida, actividades.

É necessário que a autarquia considere as diferentes necessidades de cada freguesia e inverta a tendência de concentrar os grandes investimentos financeiros na cidade de Silves.



E faço desta consideração um voto de Ano Novo. Um Bom Natal e um Ano Novo cheio de positivismo para todos.

Je T'aime... Moi Non Plus

Jane Birkin & Serge Gainsbourg

Sem palavras

Michael Jackson

Earth Song

O Orçamento Participativo ficou-se pela reunião de câmara!

No passado dia 11 de Dezembro realizou-se uma reunião extraordinária da Câmara de Silves, para aprovação do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2010.

O Orçamento participativo é um instrumento que visa transformar os poderes locais em agentes activos no combate às fracturas sociais, económicas e políticas com que hoje se debatem os regimes democráticos.
Em Silves, o OP ficou mais uma vez adiado.
Uma Promessa pública com pelo menos quatro anos, uma realidade, já de há muito, em muitos municipios e até Juntas de Freguesia, foi mais uma vez esquecida por Isabel Soares.

As prioridades por aqui são outras...


Intervenção de Isabel Soares em Abril de 2008

Referendo sobre a Fábrica do Inglês

Saiu-nos a fava?


“O PS de Silves quer a realização de um referendo local sobre o papel que a autarquia poderá desempenhar na salvação da Fábrica do Inglês, empreendimento emblemático da cidade que está em risco de fechar. A proposta foi ontem feita em reunião de Câmara, mas não foi votada. A Fábrica do Inglês deve à Banca 6,5 milhões de euros.”

Esta noticia do jornal “Correio da Manhã”, da qual, até à hora a que escrevemos, não tivemos qualquer confirmação, designadamente nos blogues dos Vereadores, a confirmar-se, motiva-nos um ou outro comentário.

Nos dias que correm, quando se reclama, pelos sectores democráticos mais esclarecidos, um incremento da participação dos cidadãos na administração da coisa pública, estimulada pelo próprio Estado (sucessivos Governos) em sequência de acordos internacionais (Agenda Local 21), só nos podemos congratular com a iniciativa de um referendo local.

Seja a pretexto da Fábrica do Inglês seja qualquer outro que o justifique.

A dita “salvação” da Fábrica do Inglês é um tema complexo e mais complexa é a teia de questões que suscita ou pode suscitar.
Sabemos que muitas delas nunca virão a público e outras que hão-de vir, não irão, infelizmente, ser suficientemente apreendidas pela grande maioria dos cidadãos do concelho. Tomar uma posição consciente, nestas circunstâncias, será como acertar no Euromilhões.

Se por um lado a Fábrica do Inglês é um imóvel que constitui, sem qualquer dúvida, em termos relativos, património municipal relevante e potencial turistico igualmente interessante e necessário, no mar da escassez da oferta do concelho, é verdade e relativamente pacífico.

Por outro, o seu passivo é exorbitante para as finanças do concelho e a sua aquisição determinará um agravamento da despesa, a qual, somente poderá ser suportada, entre outras, pela via do aumento dos impostos municipais, sobretudo se o destino do imóvel for o de continuar a ter uma exploração monocórdica e negativa, como até aqui, passando então a ficar confortavelmente sentado à mesa do orçamento, para o atormentar e a todos nós, até ao infinito!

De forma que, um referendo, tendo um interesse politico inegável, dificilmente constituirá um contributo positivo para o problema. Para o PS talvez, uma vez que dessa forma “se vê livre” de um verdadeiro imbróglio. Mas para o concelho? Interessará um veredicto pelo sim ou não, simplesmente?

Suponhamos que ganharia o Sim.Simplesmente!

A Exploração do empreendimento!

O orçamento municipal fica extraordináriamente sobrecarregado e não tendo vocação para a gestão do empreendimento, vai sustentá-lo politicamente, sobrecarregando ainda mais o estafado orçamento municipal, então para além do serviço da divida.
Sempre poderá conceder a terceiros a exploração do local, para se livrar, aprioristicamente, dos encargos com a mesma. Essa hipotese é aterradora e faz-nos lembrar o coma progressivamente mais profundo ou a morte lenta do Casino de Armação de Pêra que acabou onde sabemos durante o numero de anos que conhecemos.

Manter a exploração nos termos em que tem sido feita ou com os mesmos interpretes, para além de empresarialmente ser uma decisão desastrosa, seria politicamente escandaloso.
De modo que, ou a exploração faz parte de uma dinâmica regional com outros suportes, parceiros e estratégia ou estará condenada ao fracasso.


O Preço não é uma questão de somenos!

Claro que adquirindo o Municipio o imóvel, pelo valor da dívida (quanto a nós um valor que ultrapassa em muito o limite máximo, não nos passando pela cabeça que venha a ser esse, no caso positivo), todos os obrigados nas responsabilidades bancárias (sociedade, administradores avalistas(?) terceiros avalistas(?) fiadores(?) titulares de prédios terceiros dados em garantia, etc.) ficariam profundamente aliviados e o Municipio e os cidadãos-contribuintes seriamente apertados.

Não será pois de somenos a questão do preço!
Dadas as responsabilidades, eventualmente pessoais de certos accionistas e ou administradores, não será indiferente o Municipio comprar ou recusar comprar o imóvel, como não será indiferente o preço pelo qual o vier, se for caso disso, a adquirir.

Aqui reside a importância do alarde e, sobretudo do silêncios à volta da questão, os quais explicam a dificuldade na tomada de decisões.


Suponhamos agora que ganharia o Não!

Este activo concelhio estaria ameaçado por uns quantos anos. Envolvido num processo de insolvência, manter-se-ia num atoleiro burocrático-administrativo por um longo periodo.

As execuções dos credores ficariam suspensas até final do processo. A venda judicial seria o destino do imóvel.

Os co-obrigados nas responsabilidades bancárias seriam os alvos dos credores exequentes, já que a devedora principal, encontrando-se em processo de insolvência, teria as execuções, contra si, suspensas!

A quando da venda judicial, praticamente no termo do processo de insolvência, o imóvel iria à praça por um valor certamente inferior ao valor que, hoje, os donos da empresa reclamam, como se o valor dos imóveis não tivesse sido violentamente abalrroado pela crise que está à vista de todos!

Mas, o Municipio, recorde-se, tem, do ponto de vista administrativo, quanto ao destino do imóvel, “a faca e o queijo na mão”. Na realidade aquele espaço será sempre e só o que o Municipio entender por bem, razão pela qual não se corre o risco de um futuro desvirtuamente do destino do imóvel para a especulação imobiliária.
Assim tudo levaria a crer que “esperar para ver” deveria ser a atitude correcta do Municipio, atendendo às patentes dificuldades orçamentais que atravessa, bem como o OGE.

Na melhor oportunidade – a quando da venda judicial – depois de se preparar para o efeito, licitaria o imóvel com vista a, uma vez livre e desonerado, dar-lhe o destino adequado, pelo melhor preço e sem quaisquer remeniscências de passivos, expressos ou ocultos.

Se for este o panorama, desconhecemos que danos colaterais virão a suceder e a quem. Sabemos é que serão de elevado montante!

Por aqui se vê também como seria fácil ao Municipio resolver a questão que os proprietários da Fábrica lhe colocam se atendesse exclusivamente aos fins principais que tem por incumbência prosseguir, sem abandonar este activo, apenas o deixando para melhores nupcias.

A coberto porém da importância cultural e lúdica deste empreendimento, mesmo sem quaisquer garantias de que ele venha a prosseguir no curto prazo o desiderato que o torna importante, acoitam-se outros interesses, protecções e eventualmente até viabilizações de outras empresas, outros negócios...

Por isso e apesar de pensarmos que a utilização dos referendos só pode revestir-se de interesse democrático no sentido do aprofundamento da democracia participativa e com ele da maior proximidade dos cidadãos ás decisões de que são destinatários, estamos crentes de que, neste caso, arranjando-se energia suficiente para “montar” um referendo, arranjar-se-ia também a necessária para “montar” uma instituição regional que se vocacionasse para a defesa e salvaguarda do património algarvio, em estado de abandono ou perigo, no interesse da economia da região e da sua principal arma: O Turismo!