O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

segunda-feira, 16 de julho de 2012

Passa a outro e não ao mesmo(!) e o OVO de RAJOY!

Isto da crise, para além de muitas e mais importantes desgraças, tem causado um certo efeito anestesiante na produção escrita do nosso blog CIDADANIA.

Se por um lado não deixam de existir “ganas” de desancar a classe politica no poder, por outro conhecemos, mais ou menos bem, os “palpos de aranha” em que se encontram.

Vai daí, na maior parte das vezes não sabemos por onde começar...e, por aí, nos ficamos, sem pio!...

Haveria sempre algo a comentar sobre acções ou medidas conjunturais, mas a motivação, face à enormidade dos problemas motivados pela crise, carece de estímulos maiores, os quais, pra lá do horizonte, ausentes no aqui e agora, conduzem ao silêncio.

Recentemente ouvimos duas novidades, uma mais que outra, que nos fazem inverter o curso da madorna.

Um dos Juízes do Tribunal Constitucional, numa entrevista ou quejando, a propósito do corte dos subsídios de natal e férias (que permitiam a poupança na despesa de cerca de dois mil milhões de euros anuais) e da recente declaração de inconstitucionalidade do mesmo, veio a referir alguns cortes na despesa que nunca foram implementados. Destaquei do que disse, e que só conheci indirectamente por interposta pessoa, o CORTE NA SUBVENÇÃO AOS PARTIDOS POLITICOS.

Abriu-se-me o espírito e gritei interiormente: Eureka! Como o Aristóteles.

Na verdade é extraordinário o facto de nenhum governante, nesta senda do corte na Despesa do Estado, alguma vez se ter lembrado desta medida.

Sabemos claramente que tal corte, dentro dos limites do razoável, não seria suficiente para nos resolver o problema do défice.

Mas poderia e DEVERIA contribuir para tal desiderato das politicas de contenção e ajustamento, as únicas com que esses senhores do poder parecem preocupar-se.

Claro é que, fora do limite do razoável não defendemos, embora nos conformássemos se tal corte fosse baseado na equidade, isto é, na medida da redução conjugada entre os cortes dos subsídios e o aumento da carga fiscal, o que nunca seria inferior a uns 30%.

O que seria razoável porquanto, os partidos com assento parlamentar, os que recolhem os votos dos cidadãos-eleitores e por isso são subvencionados com dinheiro dos impostos, são instituições que visam representar na sociedade civil e politica o povo, o mesmo povo dos cidadãos-contribuintes que suportam (e não bufam...) a carga fiscal e os cortes no rendimento, por via das necessidades do Orçamento Geral do Estado e das politicas tendentes à sua sustentabilidade.

Quer dizer: os partidos que cogitam toda a sorte de soluções tendentes a fazer frente ao défice, uns apoiando o aumento da carga fiscal e os cortes nos rendimentos, outros que os condenam, contrapropondo medidas inaplicáveis ou inconsequentes, nunca se lembraram de desonerar, pela via da redução da despesa que constituem, o dito Orçamento Geral do Estado, através do corte proporcional nas subvenções aos seus Partidos.

O problema, infelizmente, não é tal medida nunca ter sido cogitada, proposta ou implementada, o problema é tal omissão não surpreender ninguém!

Os cidadãos continuam mal representados, mudos e quedos!

Outro dos factos que nos agradaram, veio de Espanha.

O Governo espanhol encontra-se apostado em libertar o comercio do pais de amarras administrativas que o prejudicam, permitindo por essa via fornecer “munições” aos comerciantes entrincheirados nesta guerra da concorrência, para com elas poderem defender-se melhor.

Trata-se da liberalização dos horários de abertura e fecho dos estabelecimentos, sem constrangimentos legais, de acordo com o juízo que o comerciante interessado fará da realidade do mercado em que se encontra. Sem teias legais e administrativas as quais, na dinâmica que a concorrência, ou melhor, a sobrevivência impõe constituem verdadeiras “cangas” auto limitadoras.

Antevê-se também que os SALDOS possam existir todo o ano, sem constrangimentos administrativos que os conformam a uma situação estática que não é compaginável com as exigências da facturação.

Mais ainda se prevê que os estabelecimentos com até 300 metros quadrados não careçam de autorização prévia de abertura, podendo o comerciante abrir o seu novo estabelecimento desde que assuma o compromisso, por escrito, que o seu estabelecimento reúne as condições exigidas por lei para abrir ao público e pague as taxas devidas ao Estado/Município.

Sabemos bem do verdadeiro “caos” a que a “verborreia” legislativa, designadamente ao nível administrativo, pode conduzir. Nada como alterar o curso dos acontecimentos: isso é REFORMAR!
OS REGULAMENTOS existem na medida necessária e não mais que isso. O Cidadão goza da presunção de competência. A fiscalização do Estado que representa o interesse público, fará o que tem a fazer: fiscaliza o suficiente!

Perante um Estado cuja acção entorpecedora da actividade económica é a principal face que os cidadãos conhecem e obedecem, ousar agir em moldes diferentes que procurem a eficiência é uma REFORMA LOUVÁVEL E SOBRETUDO DESEJÁVEL.

Porque, uma vez mais invocando a sabedoria de Albert Einstein: Continuar a agir do mesmo modo e esperar resultados diferentes é no que consiste a INSANIDADE.

Rajoy é de direita e será o que for, mas fica claro com estas medidas que é proactivo, como a sociedade espanhola, apanhada nas teias da recessão, precisa.

É um “Ovo de Colombo” dirão algumas anedotas nacionais que não deixariam de pedir licença ao SonaeMan ou ao Apache Jerónimo, para se quedarem pela sua opinião.

Qualquer dos casos citados deixaram-me, já que poucos ou nenhuns o fizeram até aqui, a noção de que é sempre possível REFORMAR e, por conseguinte MELHORAR. Não necessariamente, mas sendo possível MELHORAR, a esperança não ficará acantonada no atoleiro em que este Governo, como tudo indica, parece estar!

Dada a dimensão da crise, desconhecemos se haverá vida para além da crise?
Não temos é duvida alguma de que parados, não vamos a lado algum!

1 comentário:

Anónimo disse...

No Algarve, o desemprego vai disparar e as falências serão em catatupa se esta politica de terra queimada se mantiver.

Armação de Pêra em Revista

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