A propósito de uma exposição sobre Pescadores de Armação de Pêra...

Portugal: A pesca como a ordem natural das coisas

Portugal tem uma costa continental extensa, com cerca de 942 Km, e detém uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) com cerca de 1656 km2, graças à componente insular do seu território.

Desde sempre, o mar generoso em alimento, foi motivo de fixação das populações e o peixe incorporou, ancestralmente, a alimentação habitual dos sediados no litoral e mais lentamente, na medida do desenvolvimento dos transportes e das vias de comunicação, chegou progressivamente e em maior abundância ao interior.

De tal maneira se generalizou na alimentação dos portugueses que hoje apresentamos o maior consumo de peixe per capita na União Europeia dos 25, com cerca de 57 Kg/ano/habitante...só suplantado pelo apetite japonês cujo consumo per capita ronda os 65 Kg/ano/habitante.

Por isso a pesca constituiu sempre uma actividade económica relevante, desde logo no emprego, directo – captura - e indirecto, no seu comércio e nas indústrias a montante, como a cordoaria, a construção naval etc., e a juzante a extracção de sal, fabricação de gelo, congelação, indústria conserveira, de farinhas etc., etc.

Mas, enquanto tudo indica constituir a pesca uma actividade estratégica para a nossa economia, estranhamente e pelo contrário, revela-se ser um sector que tem vindo a perder peso relativo e absoluto na economia portuguesa, a avaliar pelo que observamos à vista desarmada, a qual é cientificamente confirmada pelos dados do Instituto Nacional de Estatística Português (INE).

Provavelmente em resultado de estratégias supranacionais pouco consentâneas com as especificidades das necessidades nacionais, a actividade piscatória portuguesa terá ficado refém daquelas e obnubilado estas, já que, em execução da politica de pescas da União Europeia, foi reduzida – em mais de 20% - a frota pesqueira, numa só década, quando é manifesto o défice da captura nacional para as necessidades do consumo interno, o qual atinge as 250.000 toneladas anuais que nos vemos forçados a importar de outras origens.


Armação de Pesca, Armação de Pêra

Armação de Pêra, reunindo todos os requisitos geográficos e de potencial económico resultante da abundância de pescado, tem o seu nome inscrito na história ancestral da actividade piscatória do Algarve e mais tarde de Portugal.

Fundada na baía a que haveria de dar o nome, foi, dadas aquelas circunstâncias naturais, propícia à fixação da população, vindo o lugar a ser baptizado com a designação da arte da pesca que mais expressão económica aqui ganhou: a almadrava.

Compreende-se facilmente a essencialidade da pesca na actividade económica do lugar, como, mais tarde, embora com outra expressão, a do turismo, na povoação e hoje Vila de Armação de Pêra.

Sucedeu porém que essa riqueza secular [A primeira referência história à pesca do atum no nosso país data do ano 151 da nossa era, no actual território do Algarve, sendo os cónios (povo ibérico submetido pelos romanos) quem se encarregavam da pesca] apesar de determinar a fixação da população e com ela a fundação da urbe, não terá excedido a mera subsistência, já que não deixou vestígios de outra natureza, daqueles que, na história, aparecem sempre aliados à riqueza económica, nomeadamente através do desenvolvimento de actividades relacionadas com a actividade principal, desenvolvimento social, cultural, com expressão por exemplo no investimento público ou religioso, na construção, na arquitectura ou noutros que tais.

A importância comparativa das Igrejas de lugares como Alcantarilha, Pêra ou mesmo Porches, face à dimensão da Capela da Nossa Senhora dos Aflitos em Armação de Pêra, permite-nos concluir acerca da importância relativa da pesca, enquanto actividade económica, na sua relação com a agricultura circundante.

Parece-nos pois de meridiana clareza concluir que se o resultado económico da abundância da pesca por aqui andou, rapidamente desandou, porquanto o que por aqui ficou, com, eventualmente raras, excepções, não foram as mais valias mas a força de trabalho, a qual, à medida que a importância da captura do atum e com ela a da pesca, foi decrescendo, se viu forçada a migrar ou mesmo a emigrar, para outros pólos do desenvolvimento económico, mormente Portimão, Olhão, Setúbal ou Lisboa.

Esta tendência centrífuga da população armacenense, cuja aptidão profissional assentaria essencialmente na arte marítima, nunca mais se inverteu, embora tenha abrandado com o advento do turismo que a voltou a fixar, sendo certo que, com ele, se registou o abandono progressivo da vocação profissional para que estaria mais quedada.

Ficar e conservar-se na pesca, representou assim uma opção de cada vez mais difícil sustentação.

Na verdade, se o turismo trouxe um acréscimo de consumo, e com ele um rendimento mais compensatório por virtude do aumento da procura sazonal, por outro, veio a inflacionar, de forma desproporcionada e durante todo o ano, todos os restantes factores de que dependiam os autóctones, como a alimentação, habitação, etc.

As exigências do turismo que despertava, “colheram” o pescador da pesca artesanal, enleado nas malhas ancestrais de uma procura incipiente por parte de uma população reduzida cuja base de rendimento e sustento derivava essencialmente da pesca, uma capacidade de captura elementar que gerava poucos excedentes e um sistema de comercialização verdadeiramente arcaico face ao desenvolvimento que, subitamente, o mercado e a economia impunham.

A Lota, o seu pitoresco e limitações

A encruzilhada do trabalho, com o rendimento e com o mercado ocorria na Lota. Era aí que a oferta e a procura se encontravam. Era aí que o rendimento era apurado e depois auferido.

Constituindo, desde tempos imemoriais, o sistema de compra e venda do pescado, que permitia o funcionamento quase perfeito da lei da oferta e da procura, a lota do peixe estendia-se pela praia fora e foi sempre ocasião de encontro da população bem como dos visitantes que, na busca de presenciarem as peculiaridades de vivências típicas, eram impulsionados a assistirem de perto à faina.

A chegada de um barco com peixe recém-capturado, fresco a saltar, era e continua a ser, um motivo de grande atracção, gerando sempre um grande reboliço na praia.

A cadência da chegada frequente dos barcos ao longo da manhã alternando com a realização da lota do respectivo pescado, teca atrás de teca, prendiam os mirones à praia, gerando um vaivém desordenado que os retinha por horas a fio.

O culminar deste verdadeiro espectáculo dava-se a quando do leilão, também ele cheio de peculiaridade e captor de toda a curiosidade e atenção dos presentes.

Depois dos montes formados, o Snr. Domingos (leiloeiro durante os derradeiros anos da Lota de Praia) apontando o monte a cuja venda se iria proceder, iniciava uma contagem decrescente a partir de um valor que entendia ser o adequado, em voz alta para que os interessados ouvissem e pudessem licitar quando o lote atingisse o preço que estava de acordo com a sua avaliação e interesse.
A licitação consistia em dar o CHUI, isto é, o comprador teria de, no momento em que a contagem atingisse o “seu” valor, manifestar a sua vontade de adquirir aquele lote por aquele valor, gritando: CHUI, e fazendo com isso parar a contagem. Aquele lote de peixe estava-lhe adjudicado pelo preço em que se encontrava a contagem no momento do CHUI.

A contagem decrescente por parte do leiloeiro, que assumia habitualmente a forma de uma verdadeira cantilena ininteligível para a generalidade das pessoas, bem como a expectativa do CHUI que chegaria a qualquer momento, constituíam outros motivos de grande atracção e concentração para todos os presentes e o ponto alto da representação.

Toda esta faina matinal tinha lugar na Praia dos Pescadores e constituía, sem dúvida um período de grande colorido, actividade, proximidade e comunicação como não havia outro em Armação de Pêra e o seu desaparecimento não foi substituído por nada equivalente, do ponto de vista pictórico e social.

Este quadro porém, se apresentava, para os mirones, um motivo de grande entretém e deleite, para os profissionais não reunia as condições mínimas de trabalho.

Desde logo não satisfazia uma pretensão antiga por parte dos pescadores, de verem alterado o sistema no sentido de um maior rigor na avaliação do resultado do seu trabalho, uma vez que as capturas eram colocadas em lota a granel, a olho, sem conta nem peso.

Depois não satisfazia os compradores profissionais porquanto a presença, em pé de igualdade, no local, frente ao peixe, na roda que em torno do mesmo se formava sobretudo por mirones, gente que não visava a licitação mas tão só o desfrute do espectáculo, constituíam sobretudo um factor de perturbação indesejável.

Esta realidade que se manteve desde tempos que a memória deixou de alcançar, só veio a ser alterada com as profundas transformações verificadas em Portugal, por virtude do 25 de Abril de 1974.

Uma Alavanca chamada Abril

No Portugal que Abril desencadeou, criaram-se condições para a comunidade dos cidadãos caminhar na construção de uma sociedade mais justa. Tornava-se possível sonhar, empreender mudanças e realizá-las.

Recorde-se que, em séculos de história, foi por via de Abril que se instalou a primeira verdadeira democracia em Portugal, já que no passado, pelo menos o sufrágio nunca fora universal. As mulheres que o digam, pois só a partir daí passaram a ter igualdade de direitos políticos com os homens.

O novo poder democrático tratou de promover, com a legitimação possível, a criação quasi informal de estruturas locais, provisórias, aquelas que viriam a ser as Comissões Administrativas Provisórias, para Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais, com incumbências específicas donde se salientava o recenseamento e preparação das primeiras eleições livres e democráticas (constituintes) que viriam a realizar-se em 25 de Abril de 1975.

Para tanto, em Junho de 1974 veio a realizar-se uma sessão de esclarecimento sobre a situação política do Pais, que teve lugar no Casino.
A população acorreu em massa e a dado passo da sessão a direcção da mesa suscitou aos presentes a necessidade de se nomear uma Comissão Administrativa Provisória com vista a assegurar as funções típicas da Junta de Freguesia até ao acto eleitoral que viria a eleger a nova Junta democrática, em conformidade com a lei constitucional que haveria de ser aprovada depois das constituintes, questionando a assembleia sobre o nome mais indicado a assegurar essas incumbências.

Espontaneamente vários presentes, entre eles Luís Ricardo, invocaram o nome do Snr. Manuel Delfino Ribeiro, o qual, uma vez adoptado pelos organizadores como candidato natural, foi proposto formalmente à assembleia que o aprovou por unanimidade.

Manuel Delfino Ribeiro aceitou a incumbência, chamando para seus colaboradores duas pessoas da sua inteira confiança que passaram a integrar então a Comissão Administrativa Provisória de Armação de Pêra: Luís Ricardo e Abílio Ribeiro de seus nomes.

Se a principal atribuição desta Comissão era o recenseamento com vista à realização do primeiro acto eleitoral democrático que visava a criação da Constituição da República, o seu desempenho não se quedou por aí.

Cedo se viu confrontada com legitimas reivindicações da população, às quais tentou dar a resposta mais adequada com a prontidão possível. Da pavimentação de ruas ao abrir de caminhos novos até à criação do Campo das Gaivotas e mais tarde a inclusão dos cidadãos retornados das ex-colónias, a tudo o que era urgente acorreu a Comissão Administrativa de boa memória, ou a Junta de Freguesia que lhe sucedeu.

De facto, por todo o Pais, alguns ousaram, dando corpo à bandeira de determinação e vontade que o Movimento das Forças Armadas desfraldou para todos, generosamente, por vezes convulsivamente, outras vezes trilhando ingenuamente direitos evidentes mas esquecidos, mas outras mais vezes fazendo o que se impunha com inteira justiça e a uma velocidade até então desconhecida socialmente.

É que, apesar de Abril ter aberto as portas do “calabouço” em que cada um fora ancestralmente colocado, ensaiar a liberdade ainda constituiu para muitos um acto temerário, parecendo carecer de maiores confirmações sobre a efectividade dos seus direitos, naturais, de andar para além da cela individual em que nasceram e se conservaram e daí o respeito que merecem todos os que, apesar de tudo, ousaram e realizaram.

Na verdade, mesmo depois de assegurada a liberdade, os direitos e o poder dos seus titulares, quando confrontados com a realidade resistente dos comportamentos, das atitudes e das estruturas sociais, quedaram-se muitas vezes por limitações equivocas e tardaram em assumirem-se plenamente. Tal fora a pesada herança secular de exclusão.

O que não sucedeu em Armação de Pêra, pois os meramente aclamados – Comissão Administrativa - ou mais tarde eleitos – Junta de Freguesia - neste período, em Armação de Pêra, estiveram bem à altura do momento histórico que viviam e constituíram um exemplo digno, que não se repetiu, do que é “governar” para o povo e em nome do povo.

Por seu turno os pescadores de Armação de Pêra, agora com legítimos e fiéis representantes na Comissão Administrativa, viram criadas as condições para promoverem a mudança das suas condições de trabalho e, porque não, de vida.

E se bem o pensaram, melhor o fizeram.

Trataram de eleger uma comissão que os representasse e a quem atribuíram poderes para dar corpo às suas principais reivindicações, que não eram muitas, mas eram justas e essenciais à dignificação e ao desenvolvimento produtivo da sua actividade.

Pugnavam os pescadores pelo estabelecimento de um local próprio para a realização da Lota, que até aí ocorrera na areia da Praia e pela aquisição de uma balança que permitisse apurar o peso do pescado capturado que se destinava à venda em Lota.

Coisas simples que, apesar de muito e de há muito ambicionadas, estavam por realizar, encalhadas na estagnação, na desesperança, no pavor de agir, na divisão do individualismo e no recolhimento sórdido do egoísmo de quem podia fazer mais e nada fazia.

Com a comissão administrativa constituída veio a consolidar-se a ambição de se ver construída uma Lota com instalações apropriadas, passando de ideia a projecto a realizar, assim que as condições se encontrassem reunidas.

A desejada balança, pelo contrário, viria a chegar aos pescadores logo em 1975, tendo sido construído um alpendre junto a um dos dois barracões existentes na praia, de propriedade do Snr. Joaquim Pereira, também este dono de duas das quatro armações de sardinha então ainda em laboração em Armação de Pêra, onde a mesma ficou salvaguardada das intempéries e dos amigos do alheio.

Satisfeita uma das principais reivindicações dos pescadores e encaminhada que se encontrava a outra, iniciou-se a pesagem sistemática e rigorosa do pescado, o que determinou para o futuro a realização de uma maior justiça no apuramento do rendimento do trabalho do marítimo.

Um pequeno passo na expressão económica do facto, mas um grande avanço na dignificação de uma profissão de enorme nobreza...

Um Presidente, mandatário de excelência

Em Dezembro de 1976 realizavam-se em democracia plena, as primeiras eleições autárquicas em Armação de Pêra.

Em resultado do escrutínio sairiam eleitos, como primeiro Presidente da Junta de Freguesia democraticamente eleita em Armação de Pêra, o Snr. Manuel Delfino Ribeiro, como tesoureiro o Snr. Abílio Leote Ribeiro e como secretário o Snr. Rui de Sousa Vilanova.

Pouco tempo depois de tomar posse, o Presidente, Manuel Delfino Ribeiro, filho da terra e homem enraizado profundamente na actividade do comércio do pescado, em cuja actividade atingiu notoriedade nacional, interpretando fielmente as justas aspirações da população que dependia da pesca, determinou-se com entusiasmo em promover a satisfação de algumas necessidades elementares da população.

O tempo era de acção e o Presidente era um empreendedor, generoso e voluntarista.
A premência de certas carências não se compadecia com aturadas reflexões e muito menos com os ditames da burocracia que, embora abalada, sobreviveu à mudança virando a casaca para as cores democráticas.

Empreendeu assim, logo desde a Comissão Administrativa a que presidiu, entre outras realizações, a construção de um edifício digno, esse sim definitivo, para a instalação da Lota de Pesca.

A justeza dos propósitos, a premência da sua determinação em satisfazê-los, a capacidade de realização, a vontade indómita que o compeliu ao ponto de financiar a própria construção do edifício, fizeram o resto.

E, se é certo que veio, mais tarde, a reaver os custos suportados, é sobretudo certo que todos nós sabemos que estamos a falar de uma atitude impar, a um nível sem qualquer paralelo conhecido na história desta terra.

A Armação de Pêra real, de sempre, não a Armação “de ninguém” do cosmopolitismo turístico, é devedora ao homem, de uma homenagem à altura do singular exemplo de abnegação, realização, generosidade e modelo de autarca em democracia.