O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

domingo, 13 de abril de 2014

Grande Prémio de Romance e Novela da APE (Alexandra Lucas Coelho). Tudo fica mais claro...

Com pedido de publicação recebemos o texto que se segue:
 
"O que vem escrito abaixo é de leitura obrigatória uma vez espelha bem o que se passa no Portugal de hoje, dirigido (?) por uma cáfila de meninos, comandados a partir de Belém por um Sr. que acabou com quase tudo o que de produtivo Portugal tinha, que beneficiou da batota provocada por aqueles que, hoje em liberdade, nos obrigam a pagar os seus roubos, e que, paulatinamente mas sem decoro, nos vão subtraindo aquilo que nós, com o nosso trabalho, conseguimos amealhar ao longo de uma vida...

Tudo isto vem a propósito do prémio atribuído a Alexandra Lucas Coelho pela Associação Portuguesa de Escritores (APE), na sala 2 da Fundação Gulbenkian, em 7 de Abril, onde em representação do presidente da República esteve presente o Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

Alexandra Lucas Coelho
Não há gravações do que se passou durante a entrega do Grande Prémio de Romance e Novela da APE, na sala 2 da Fundação Gulbenkian, a 7 de Abril. Havia jornalistas presentes mas não em trabalho, a tomar notas. Por isso não há forma de citar ipsis verbis o que disse o Secretário de Estado da Cultura (SEC), Jorge Barreto Xavier. Mas há algumas dezenas de testemunhas que podem acrescentar ou corrigir o que vou tentar resumir agora aqui, por tudo se ter passado numa cerimónia pública.

 Sendo este prémio tradicionalmente entregue pelo Presidente da República, decidiu o actual presidente, Cavaco Silva, à semelhança de anos anteriores, fazer-se representar. Neste caso, pelo seu Consultor para Assuntos Culturais, Diogo Pires Aurélio. Isto era o que eu sabia quando escrevi o discurso para a ocasião.

 Já no átrio da Gulbenkian, perto da hora marcada, 18h, a APE comunicou-me que a cerimónia estava um pouco atrasada porque esperavam o Secretário de Estado da Cultura.

Quando Barreto Xavier chegou e entrámos todos para a sala, o protocolo sentou-o ao centro da mesa, junto a Diogo Pires Aurélio. Nas pontas, Gulbenkian (representada por Rui Vieira Nery), APE (José Manuel Mendes, José Correia Tavares), júri (representado por Isabel Cristina Rodrigues) e eu. Vieira Nery abriu, sucintamente; seguiram-se discursos da APE; Isabel Cristina Rodrigues leu o texto em que o júri justifica a atribuição do prémio a "E a Noite Roda". Diogo Pires Aurélio e eu levantámo-nos para que ele me entregasse o sobrescrito do prémio, um minuto de formalidade, sem palavras, para a fotografia. Chegou a minha vez de discursar, li as páginas que trazia. No fim, houve uma ovação de pé. Digo isto para dar conta da atmosfera que os representantes do poder político tinham diante de si.

A APE convidou então o SEC a intervir. Ele escolheu falar sentado, sem se deslocar ao púlpito. Uma das coisas que disse, na parte, digamos, cultural da intervenção, foi que eu bem podia declarar que não fazia ficção porque claro que fazia ficção porque é isso que um escritor faz, ficção. Foi o primeiro arroubo dirigista, que nos devia ter preparado para o que aí vinha.

Na parte, digamos, política, destaco quatro coisas: o SEC disse que eu devia estar grata por estarmos em democracia e eu poder dizer o que dissera; que durante anos os portugueses se tinham endividado acima das suas possibilidades; que, ao contrário do que eu dissera, ninguém saíra de Portugal por incentivo deste governo; e, sobretudo, que eu tinha dito que não devia nada a este governo mas que isso não era verdade porque este governo também subsidiava o prémio.

Referia-se ele, assim, a um prémio com décadas de existência; atribuído a alguns dos mais extraordinários escritores de língua portuguesa; cujo montante em dinheiro resulta de vários patrocínios, sendo que os públicos resultam do dinheiro dos contribuintes; e que tem atravessado os mais variados governos, sem que nunca, que me recorde, algum governante o tenha tentado instrumentalizar. Foi a mais escancarada confusão de Estado com Governo que já presenciei, para além do tom chantagista ao nível de jardim de infância das ditaduras. E, apesar dos apupos, de quem lhe gritava da plateia "Mentira!" e "O Estado somos nós!", o SEC insistia.

Como cabe ao Presidente da República, ou seu representante, encerrar a cerimónia, a APE instou Diogo Pires Aurélio a falar. O representante do Presidente da República declinou e encerrou a sessão. No fim, cumprimentou cordatamente todos os presentes na mesa e retirou-se.

Já Barreto Xavier, aproximou-se de mim na confusão da retirada. Julguei que se vinha despedir, depois de dizer o que tinha a dizer. Nada disso. Queria dizer-me, visivelmente irritado, que o que eu fizera tinha sido de um grande "primarismo". Respondi-lhe que então devia ter dito isso mesmo ao microfone, que eu já dissera o que tinha a dizer e não lhe ia dizer mais nada. Fui andando, para contornar a mesa e acabar com a cena, mas o SEC insistia: que eu tinha sido “primária”.

O Público pediu-me o discurso para publicar online na tarde do dia 8. Quatro horas depois, 89 mil pessoas tinham lido o texto. Ontem, o post no FB do "Público" tinha sido visto por 170 mil. Obrigada a todos pela partilha.

O que disse então a escritora Alexandra Lucas Coelho :


O meu país não é do orgulhosamente só. Não sei o que seja amar a pátria. Sei que amar Portugal é voltar do mundo e descer ao Alentejo, com o prazer de poder estar ali porque se quer. Amar Portugal é estar em Portugal porque se quer. Poder estar em Portugal apesar de o Governo nos mandar embora. Contrariar quem nos manda embora como se fosse senhor da casa. Eu gostava de dizer ao actual Presidente da República, aqui representado hoje, que este país não é seu, nem do Governo do seu partido. É do arquitecto Álvaro Siza, do cientista Sobrinho Simões, do ensaísta Eugénio Lisboa, de todas as vozes que me foram chegando, ao longo destes anos no Brasil, dando conta do pesadelo que o Governo de Portugal se tornou: Siza dizendo que há a sensação de viver de novo em ditadura, Sobrinho Simões dizendo que este Governo rebentou com tudo o que fora construído na investigação, Eugénio Lisboa, aos 82 anos, falando da “total anestesia das antenas sociais ou simplesmente humanas, que caracterizam aqueles grandes políticos e estadistas que a História não confina a míseras notas de pé de página”.

Este país é dos bolseiros da FCT que viram tudo interrompido; dos milhões de desempregados ou trabalhadores precários; dos novos emigrantes que vi chegarem ao Brasil, a mais bem formada geração de sempre, para darem tudo a outro país; dos muitos leitores que me foram escrevendo nestes três anos e meio de Brasil a perguntar que conselhos podia eu dar ao filho, à filha, ao amigo, que pensavam emigrar. Eu estava no Brasil, para onde ninguém me tinha mandado, quando um membro do seu Governo disse aquela coisa escandalosa, pois que os professores emigrassem. Ir para o mundo por nossa vontade é tão essencial como não ir para o mundo porque não temos alternativa. Este país é de todos esses, os que partem porque querem, os que partem porque aqui se sentem a morrer, e levam um país melhor com eles, forte, bonito, inventivo. Conheci-os, estão lá no Rio de Janeiro, a fazerem mais pela imagem de Portugal, mais pela relação Portugal-Brasil do que qualquer discurso oco dos políticos que neste momento nos governam. Contra o cliché do português, o português do inho e do ito, o Portugal do apoucamento. Estão lá, revirando a história do avesso, contra todo o mal que ela deixou, desde a colonização, da escravatura.
Este país é do Changuito, que em 2008 fundou uma livraria de poesia em Lisboa, e depois a levou para o Rio de Janeiro sem qualquer ajuda pública, e acartou 7000 livros, uma tonelada, para um 11.º andar, que era o que dava para pagar de aluguer, e depois os acartou de volta para casa, por tudo ter ficado demasiado caro. Este país é dele, que nunca se sentaria na mesma sala que o actual Presidente da República.
E é de quem faz arte apesar do mercado, de quem luta para que haja cinema, de quem não cruzou os braços quando o Governo no poder estava a acabar com o cinema em Portugal. Eu ouvi realizadores e produtores portugueses numa conferência de imprensa no Festival do Rio de Janeiro contarem aos jornalistas presentes como 2012 ia ser o ano sem cinema em Portugal. Eu fui vendo, à distância, autores, escritores, artistas sem dinheiro para pagarem dívidas à Segurança Social, luz, água, renda de casa. E tanta gente esquecida. E, ainda assim, de cada vez que eu chegava, Lisboa parecia-me pujante, as pessoas juntavam-se, inventavam, aos altos e baixos.
Não devo nada ao Governo português no poder. Mas devo muito aos poetas, aos agricultores, ao Rui Horta, que levou o mundo para Montemor-o-Novo, à Bárbara Bulhosa, que fez a editora em que todos nós, seus autores, queremos estar, em cumplicidade e entrega, num mercado cada vez mais hostil, com margens canibais.
Os actuais governantes podem achar que o trabalho deles não é ouvir isto, mas o trabalho deles não é outro se não ouvir isto. Foi para ouvir isto, o que as pessoas têm a dizer, que foram eleitos, embora não por mim. Cargo público não é prémio, é compromisso. Portugal talvez não viva 100 anos, talvez o planeta não viva 100 anos, tudo corre para acabar, sabemos. Mas enquanto isso estamos vivos, não somos sobreviventes.
Este romance também é sobre Gaza. Quando me falam no terrorismo palestiniano confundindo tudo, Al-Qaeda e Resistência pela nossa casa, pela terra dos nossos antepassados, pelo direito a estarmos vivos, eu pergunto o que faria se tivesse filhos e vivesse em 40km por seis a dez de largura, e antes de mim os meus antecedentes, e depois mim os meus filhos, sem fim à vista. Partilhei com os meus amigos em Gaza bombardeamentos, faltas de água, de luz, de provisões, os pesadelos das meninas à noite. Depois de eu partir a vida deles continuou. E continua enquanto aqui estamos. Mais um dia roubado à morte."

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Farto de Coelho?


Os publicitários (não) são uns exagerados!
Eles sabem habitualmente sobre o que o público quer, do que o público está farto, sobre o que sugerir ao público, sugestionando o consumo do produto que poderá satisfazer as necessidades de quem lhes paga para isso. Não é que às vezes acertam completamente!

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Constitucional "chumba" imposto de selo sobre casas de "luxo". Não vale tudo!


In jornal de notícias

O presidente da Associação Nacional de Proprietários informou, esta quarta-feira, que o Tribunal Constitucional considerou que a Autoridade Tributária "viola os princípios da legalidade e da igualdade fiscal" na aplicação do denominado imposto sobre edifícios de luxo.

Numa conferência de imprensa, em Lisboa, António Frias Marques revelou ter tomado conhecimento recentemente do acórdão, datado de 25 de março, do Tribunal Constitucional, que confirma uma anterior decisão do Tribunal Arbitral.

O responsável da Associação Nacional de Proprietários (ANP) admitiu que agora as Finanças apresentem recurso judicial, enquanto os proprietários reafirmam a necessidade de revogar a aplicação do imposto de selo e admitem recorrer a instâncias europeias.

Em causa está a aplicação da tabela geral do imposto de selo, ao aplicar uma taxa de 1% sobre o Valor Patrimonial Tributário (VPT) a edifícios avaliados acima de um milhão de euros e cuja falta de liquidação resulta em penhora de bens.

Porém, lembrou António Frias Marques as definições aplicadas fazem com que "imóveis em propriedade total fossem divididos nas respetivas unidades locatícias autónomas [casas] e pagam IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] separadamente, unidade a unidade".

Por isso, ao ser considerada cada unidade, um edifico de cinco andares no centro de Lisboa ou do Porto "chega facilmente ao milhão de euros fiscal".

"Foi com espanto que os proprietários de edifícios em propriedade total receberam as notificações para pagar o imposto do selo, fazendo-se notar que, corroborando que essas notificações são feitas fogo a fogo, todos com um valor muito inferior a um milhão de euros, cifra que, obviamente, só se obtém adicionando as várias notificações", justificou.

Na conferência de imprensa, o responsável voltou a criticar o aumento da carga fiscal sobre os proprietários, assim como a aplicação da taxa liberatória de 28% no IRS, que "só será genericamente benéfica para quem aufira de um rendimento coletável superior a 40 mil euros", e protestou contra a não generalização da possibilidade de indexar o pagamento do IMI ao valor das rendas cobrado e não ao Valor Patrimonial Fiscal.

A 3 de fevereiro, o presidente da Confederação Portuguesa dos Proprietários tinha já afirmado à Lusa que o pagamento de IMI com base nos valores de renda cobrados iniciou-se em 2012, mas que apenas 10% dos senhorios terá apresentado o requerimento.

Para voltar a beneficiar desta situação, os senhorios tiveram de apresentar novo requerimento até ao passado dia 31 de janeiro.


quarta-feira, 9 de abril de 2014

Adão e Eva no Paraíso


Depois de mais uma reunião da UE alguns Ministros, para "aliviar" a tensão, resolvem passar pelo Museu do Prado em Madrid e, alguns deles param perante uma excelente pintura de Adão e Eva no Paraíso...


Desabafa Angela Merkel:
-       Olhem, que perfeição de corpos: ela esbelta e esguia, ele com este corpo atlético, os músculos perfilados... São necessariamente estereótipos alemães.

Imediatamente François Hollande reagiu:
-       Não acredito. É evidente o erotismo que se desprende de ambas as figuras... ela tão feminina... ele tão masculino...Sabem que em breve chegará a tentação... Só poderiam ser franceses.

Movendo negativamente a cabeça, o Gordon Brown arrisca:
Of course not! Notem... a serenidade dos seus rostos, a delicadeza da pose, a sobriedade do gesto. Só podem ser ingleses.

Depois de alguns segundos mais de contemplação, Passos Coelho sussurra:

- Peço muita desculpa por discordar, se me permitirem.
- Reparem bem: não têm roupa, não têm sapatos, não têm casa, só têm uma triste maçã para comer... não protestam e ainda pensam que estão no Paraíso.
Não tenham a menor dúvida: são portugueses!

segunda-feira, 7 de abril de 2014

Armação de Pera: Sermão de St.º António aos Peixes


A Casa do Povo de Alcantarilha, Pêra e Armação de Pêra, em parceria com a Junta de Freguesia de Armação de Pêra, promovem, no próximo dia 26 de Abril 2014, pelas 19h, no terreiro da fortaleza, junto à capelinha de St. António, ao entardecer, um evento cultural de transcendente importância para Armação de Pêra, como para toda a região do Algarve. “O Sermão de St. António aos Peixes”, brilhante peça oratória do Padre António Vieira recitado pelo extraordinário actor: Diogo Infante.

sábado, 5 de abril de 2014

Alguém se lembra disto? (A famigerada licença de Acendedores e Isqueiros existiu e aqui está a prova!)

Exemplar da famigerada licença de Acendedores e Isqueiros

Quem viveu este tempo, durante o consulado salazarista, recorda as abordagens, em plena rua, àqueles que acendiam um cigarro com um isqueiro, por parte dos agentes do fisco ou para-fiscais, inquirindo sobre a licença, sob pena de multa, que era imediatamente "passada"!

Pois é, por este caminho ainda lá voltaremos...

terça-feira, 1 de abril de 2014

Abriu outra vez a caça ao Constâncio

Bastou Durão Barroso ter dito em entrevisto ao Expresso e à SIC que, quando era primeiro-ministro de Portugal, chamou três vezes Vítor Constâncio a São Bento, para "saber se aquilo que se "dizia do BPN era verdade", para se alvoraçarem de novo as almas que querem ver o ex-governador do Banco de Portugal condenado pelo caso BPN.

E assim o deputado do PSD, Duarte Marques, enviou um requerimento ao actual governador do Banco de Portugal para saber se Constâncio "estava alertado para o caso há mais tempo do que se falou".

Eu admito que duas comissões parlamentares de inquérito não tenham chegado para resolver a magna questão de saber exatamente em que dia e a que hora Vítor Constâncio soube que o BPN era um caso de polícia. Admito mesmo que Duarte Marques tenha ouvido e lido tudo o que lá foi dito, incluindo o questionário de mais de doze horas a que foi submetido Constâncio - e não tenha encontrado resposta para esta questão que tanto o angustia. Mas já me custa muito a perceber porque é que este aperto no coração que assola o deputado Duarte Marques não o leva a fazer outras perguntas.

Por exemplo, será que o deputado Duarte Marques considera mais grave a actuação do polícia ou dos ladrões? Será que o deputado Duarte Marques se atiça contra Constâncio por este ser do PS e nada diz sobre o facto dos responsáveis do caso de polícia em que se tornou o BPN serem todos do PSD? Porque será que o deputado Duarte Marques não se indigna com a forma afável, quase galhofeira, com que Oliveira Costa foi recebido nas comissões parlamentares, ao contrário da agressividade com que Constâncio foi confrontado? Porque será que Duarte Marques não requere que Dias Loureiro seja ouvido no parlamento? Ou Joaquim Coimbra? Ou Rui Machete? Ou mesmo Cavaco Silva? Porque será que o deputado Duarte Marques não se indigna com o facto de estar a caminho a prescrição do processo contra Oliveira Costa?

Não. Para o deputado Duarte Marques (e seguramente para o eurodeputado do CDS, Nuno Melo), o que importa é saber se Constâncio sabia ou não sabia do caso BPN, umas horas, uns dias ou uns meses antes do que disse. Isso é que é importante. Isso é que conta. Porque se isso for provado, o culpado de tudo o que se passou no BPN é de Constâncio. Os senhores Oliveira Costa, Caprichoso, Fantasia e todos os que fizeram negócios mentirosos com créditos que nunca pagaram do BPN (por acaso todos figuras gradas do cavaquismo) são uns santos e umas vítimas. Funcionasse a supervisão do Banco de Portugal e eles não teriam sido tentados pelo pecado da ganância.

E assim, enquanto se crucifixa Constâncio, prescrevem os crimes dos que transformaram o BPN numa colossal factura de mais de 6000 milhões de euros que os contribuintes portugueses andam a pagar com língua de palmo. O problema do deputado Duarte Marques é que estamos a empobrecer materialmente mas mantemos alguma sanidade mental. E que percebemos muito bem os objectivos que o deputado Duarte Marques pretende atingir. Mas, infelizmente para o deputado Duarte Marques, não se consegue tapar o sol com uma peneira. E só os tolos ficam a olhar para o dedo quando se aponta a lua.

Por Nicolau Santos in Expresso

Correio para:

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