O antigo 7º Ano já dá direito ao título académico de doutor...

Crise obriga Marinha a utilizar novas embarcações para fiscalizar a costa portuguesa

A lógica da batata...

O dueto...

Tudo o que sempre quis saber sobre as contas públicas mas teve vergonha de perguntar

Uma opinião pública inquinada por falsidades ou meias verdades não está em condições de formar um juízo válido sobre as alternativas políticas que lhe são propostas.

1. Para começar, 47% da chamada despesa pública de 2011 consistiu em transferências, ou seja, redistribuição de recursos que o estado opera de uns cidadãos para outros, incluindo pensões e outras prestações sociais. Não é pois verdade que o estado se aproprie de metade da riqueza do país, visto que metade dessa metade é devolvida às famílias.

2. As despesas de funcionamento das administrações públicas (salários mais consumos intermediários) representam 39% dos gastos totais. Porém, como abrangem a produção de serviços como a saúde, a educação ou a segurança, a verdade é que o custo da máquina burocrática do estado central se fica pelos 12 mil milhões (15,5% da despesa pública ou 7,2% do PIB). As gorduras do estado são afinal diminutas.

3. Os juros da dívida pública deverão absorver no próximo ano 5% do PIB. É imenso, mas em 1991 chegaram aos 8,5%.

4. O estado português foi recentemente obrigado a corrigir as suas contas incluindo nelas défices ocultos em anos anteriores, o que teve como consequência um aumento brusco da estimativa da dívida pública acumulada. O curioso é que essa dívida escondida foi praticamente toda contraída até 1989. Logo, as revisões recentes emendam falhas cometidas há muitíssimos anos.

5. A despesa pública em proporção do PIB atingiu um máximo em 1993 (46%), depois desceu ligeiramente e só voltou a esse nível, superando-o inclusive, na sequência da crise financeira mundial declarada em 2008. O país sabe conter eficazmente despesa pública, tanto mais que já o fez no passado.

6. O défice das contas públicas atingiu o seu máximo absoluto, segundo o Banco de Portugal, em 1981 – um legado de Cavaco Silva ao segundo governo da Aliança Democrática. Nunca mais se viu nada assim.

7. Em 1986, o sector público absorvia 71,7% do crédito total à economia. Em pouco mais de uma década a situação inverteu-se totalmente, de modo que, em 1999, as empresas e as famílias já absorviam 98% do crédito disponível. A economia não está hoje abafada pelo estado.

8. À data da entrada na CEE, o financiamento externo da economia representava apenas 14% do total. Em resultado da privatização da banca, a captação de recursos financeiros no exterior decuplicou entre 1989 e 1999 e a dívida pública passou a ser financiada esmagadoramente pelo estrangeiro. As instituições financeiras contribuíram para uma entrada líquida de fundos externos equivalente a 6,8% do PIB nesses anos. As responsabilidades dos bancos face ao estrangeiro passaram de 49% do PIB em 1999 para um máximo de 96% em 2007.

9. A baixa das taxas de juro decorrente da integração no euro propiciou a rápida expansão do crédito. Mas o investimento baixou em sete dos onze anos que terminaram em 2010 (variação acumulada de -20%), ao passo que o consumo privado só desceu num ano (variação acumulada de 19%). Quando havia dinheiro a rodos, o sector privado não investiu. Convém investigar porquê.

10. Também o investimento público foi baixando progressivamente até aos 3% do PIB em 2008. Em 2009 subiu um pouco, ficando ainda assim abaixo dos máximos do início da década. Como é possível continuar-se a invocar o excesso de investimento público para explicar as presentes dificuldades financeiras do estado?

11. As despesas do estado com pessoal caíram consistentemente em proporção do PIB a partir de 2002. O tão polémico aumento dos salários dos funcionários públicos em 2009 teve um impacto insignificante nas contas públicas. Em contrapartida, as prestações sociais passaram de 14% para 22% do PIB entre 2003 e 2010, sendo responsáveis por 95% do aumento da despesa corrente primária do estado entre 1999 e 2010.

12. Desmentindo a ideia de que as metas acordadas com a União Europeia nunca se cumpriram, os objectivos dos PECs entre 2006 e 2008 foram sempre confortavelmente atingidos, sem recurso a receitas extraordinárias, no que respeita a receitas, despesas, défice e dívida pública.

13. As medidas selectivas de combate à recessão em 2009 ascenderam a apenas 1,3% do PIB (quase metade pagos com fundos comunitários). O grande aumento do défice nesse ano deveu-se no essencial à quebra em 14% das receitas fiscais e ao crescimento das prestações em decorrência do agravamento da situação social. Acresce que esse aumento não se desviou significativamente do observado no resto da UE.

14. Cada um dos pontos anteriores contraria directa e taxativamente uma ou mais alegações quotidianamente escutadas nas televisões, nas rádios, nos jornais e, por decorrência, nos cafés e nos transportes públicos. Uma opinião pública inquinada por falsidades ou meias verdades não está em condições de formar um juízo válido sobre as alternativas políticas que lhe são propostas. Nestas condições, não admira que cresça descontroladamente o populismo e se degrade a qualidade da democracia.

Nota: (Os factos e números citado neste artigo foram extraídos do recentemente editado "Sem Crescimento Não Há Consolidação Orçamental: Finanças Públicas, Crise e Programa de Ajustamento", de Emanuel Santos, leitura indispensável para quem deseje documentar-se sobre o tema das contas públicas.)


Director Geral da Ology e docente universitário
jpcastro@ology.pt

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A escolha responsável

O ladrão comum rouba: dinheiro, relógio, corrente, identificação, carta de condução, ou o telemóvel.
Os políticos roubam: felicidade, saúde, habitação, educação, pensões e/ou trabalho.
O primeiro ladrão... escolhe - te!
O segundo ladrão ... foi escolhido por ti!

Analisa, pensa nisso e age em conformidade, ESCOLHE, inteligentemente, OS TEUS REPRESENTANTES!

O que pensam os candidatos a autarcas sobre a dívida da câmara de Silves?

A dívida da Câmara de Silves a médio/longo prazo, apesar de longe da dimensão da dívida pública da responsabilidade do Estado, é enorme, e tenderá a crescer exponencialmente quando for adicionada a dívida reclamada pelos bancos no âmbito do processo Viga d'ouro.

A sua constituição ainda que integrada em orçamentos e validada pela assembleia municipal, mantém-se como decisão da classe política, sem que se isentem as populações das suas sequelas.

A Câmara de Silves  só poderá pagar a dívida se existir redução de encargos, isto é, em prejuízo do serviço a prestar à população ou, aumentando os impostos, mormente o IMI ou ainda, com o recurso a novos débitos, mais juros, etc.

O IMI tende a concentrar toda a margem de manobra para o aumento das receitas camarárias e é para aí que apontam, quer o governo, quer a troika; esta com a imposição do fim do IMT em 2016. O fim do IMT poderá acarretar a uma subida de 16% no IMI.

Prevemos por isso que será a freguesia de Armação de Pêra a arcar mais uma vez com os custos do pagamento da dívida. Nesta freguesia reside a maior fatia da arrecadação do IMI de todo o município.

O que pensam os candidatos à nossa autarquia sobre este assunto?

Candidato Paulo Vieira à "Algarve Mais"

 O Lixo é um ponto fraco em Armação de Pêra

Armacenense de alma e coração, 41 anos, gerente na cadeia de lojas Coznova, Paulo Vieira nunca desempenhou nenhum cargo político, mas é conhecido pelo trabalho realizado como presidente e presidente da Mesa de Assembleia da Associação de Pais do Agrupamento de Escolas Armação de Pêra/Pêra/Alcantarilha, para além de ter criado um centro de explicações inovador nesta freguesia. “Não sou político nem filho de políticos, nem nunca estive ligado a nenhum partido, é a minha estreia absoluta nestas andanças, mas decidi aceitar o desafio que a Cristina Santos e o João Palma me lançaram, depois de falar com algumas pessoas com as quais partilho muitas das minhas experiências. Esta mudança e projeto tem que ser de todos, nosso enquanto candidatos, mas também da população, se nos eleger, lançando-nos ideias e propostas para que as possamos concretizar”, explica o candidato à Junta de Freguesia de Armação de Pêra pelo PS.

Formada a equipa e elaborado o rol de carências da vila, Paulo Vieira garante que há coisas que se podem fazer sem dinheiro e que a escassez de verbas não é desculpa para se estar de braços cruzados. “Se bem que Armação de Pêra é capaz de ser a freguesia do concelho de Silves que tem mais receitas, porque possui três concessões de praia que, por dia, produzem vários milhares de euros. Apesar disso, estamos organizados de maneira a desenvolver projetos para a população local que não envolvam grandes custos e que tenham vida durante 365 dias por ano, e não apenas durante dois ou três meses no Verão. Atualmente, só há animação e atividades em Julho e Agosto e, no resto do ano, andamos aqui a ver passar a caravana”, critica.

Paulo Vieira não tem conhecimento como são aplicados os recursos financeiros gerados em Armação de Pêra devido ao turismo e à componente imobiliária e revela que nunca teve acesso a dados concretos. “No dia em que é feita, por exemplo, a venda dos toldos, gostaria de saber onde é que esse dinheiro vai ser gasto porque a realidade é que Armação de Pêra é sugada durante os meses de Verão e, no Inverno, tentamos recuperar para sermos sugados novamente no Verão seguinte. De setembro/outubro a maio não se vê acontecer nada na vila”, lamenta, avançando com os casos concretos do Reveillon e da Páscoa. “Os proprietários de boa parte dos apartamentos de Armação não residem cá, são habitações de férias, mas vêm passar uma semana ou duas na passagem de ano, na Páscoa, nos fins de semana prolongados, e nem sequer há iluminação na Fortaleza. Ainda ontem à noite dei um passeio pelas ruas e estão os caixotes de lixo a abarrotar e o lixo espalhado pelo chão. Aqui não é uma questão de dinheiro, mas sim de organizar os funcionários por turnos, de haver rotatividade de horários como na hotelaria”.
 

Se as falhas na limpeza são evidentes para Paulo Vieira, menos razões de queixa devem ter os armacenenses no que toca à qualidade e conservação das estradas e arruamentos, porque há poucas semanas foram tapados todos os buracos existentes no piso. “O alcatrão foi posto e ceifaram-se a erva e o pasto que havia na maior parte das bermas, possivelmente porque se trata de um ano de eleições. Não deve ser muito difícil manter uma limpeza constante, até porque estamos a falar de duas vezes por ano, na Primavera e no Outono. E convém recordar que a freguesia tem zonas de campo nas quais temos que circular no centro do alcatrão porque não existem passeios nem bermas definidas, como é de Armação para os Montes Mourinhos ou para a Torre”, indica o armacenense, voltando a salientar o problema do lixo, nomeadamente no Verão.

Entrevista completa na ALGARVE MAIS Especial: Armação de Pêra

Ricardo Pinto há quatro anos a arrumar a casa! Porque não estará ela arrumada?

Ricardo Pinto é uma figura bem conhecida em Armação de Pêra, deu aulas na Escola E.B. 2,3 Dr. António da Costa Contreiras, foi gestor desportivo no Clube de Futebol «Os Armacenenses», esteve envolvido em diversas associações e desde 2009 que integra o executivo da Junta de Freguesia. Foi, por isso, com naturalidade o escolhido para encabeçar a lista de candidatos do PSD nas eleições autárquicas de 29 de Setembro e força de vontade, empenho, ideias e projetos não faltam a este apaixonado por Armação de Pêra.

Texto e fotografia: João Pina

Embora tenha nascido em Beja, Ricardo Pinto é quase 100 por cento algarvio, uma vez que veio ainda bebé para Alcantarilha, onde viveu até aos 12 anos e iniciou o percurso académico. Quando passou para a terceira classe, mudou para a Escola Internacional de Porches, onde permaneceu até ao sexto ano. A ensino secundário foi todo feito em Lagoa e aí iniciou as suas atividades extracurriculares, tendo sido presidente da Associação de Estudantes da Escola Secundária Padre António Martins de Oliveira e fundador da Federação das Associações de Estudantes do Ensino Secundário. “Foi nesse período que comecei a dedicar-me verdadeiramente à causa pública, tendo estabelecido uma série de contatos e criado bases para o que viria a ser a minha vida futura”, recorda o entrevistado.
O ingresso na universidade ditou o regresso à terra onde nasceu, apesar das suas médias lhe permitirem escolher destinos mais tradicionais como Lisboa, Porto ou Coimbra. Em Beja foi o melhor aluno do curso de Professores de Ensino Básico na variante de Educação Física e de imediato iniciou o seu percurso profissional, se bem que, ainda como estudante, tivesse tido alguns empregos de Verão em Armação de Pêra. “Trabalhei na loja de desporto dos meus pais, fui nadador-salvador e estive numa rent-a-car, onde desenvolvi competências de técnico de vendas, frequentei formações e, sobretudo, percebi que, para ter algo na vida, era preciso trabalhar e lutar por isso. Trabalhei sempre durante o Verão para ter dinheiro para estudar, não porque os meus pais não me ajudassem, mas por opção minha. Conseguia aguentar-me praticamente todo o ano letivo, só nos últimos dois meses é que normalmente lhes pedia algum apoio financeiro”, frisa.
Terminada a licenciatura em Beja, Ricardo Pinto entrou como funcionário para a Câmara Municipal de Silves para abraçar o projeto de gestão do Complexo das Piscinas Municipais, inauguradas no dia 1 de junho de 2003. Ao mesmo tempo, concorreu para professor de educação física e ficou colocado na Escola E.B. 2,3 de Armação de Pêra, onde lecionou durante dois anos letivos. Em 2005/06 foi professor na Escola E.B. 2,3 Jacinto Correia, em Lagoa, último ano em que deu aulas por opção própria. “Decidi dedicar-me a 100 por cento à Câmara Municipal de Silves e ao Desporto, nomeadamente na área da Gestão. Entretanto, tive um convite para treinar uma equipa no Clube de Futebol «Os Armacenenses», mas os meus horários não o permitiam e disponibilizei-me para ajudar o clube de outras formas. Propus-me fazer algo que nunca tinha sido feito e comecei aquela que foi a fase mais bonita da minha vida em termos profissionais, em que trabalhava na Câmara de Silves, era professor e estava no clube”, indica, sorridente.
O certo é que, quando Ricardo Pinto entrou ao serviço do C.F. «Os Armacenenses», esteve possuía três ou quatro modalidades e 100 a 120 atletas. Seis anos depois, deixou o clube com património muito mais valioso e, acima de tudo, com uma escala totalmente diferente. “Quando sai, eram 400 a 500 atletas, os treinadores tinham todos formação para aquilo que existia, o clube respirava saúde do ponto de vista financeiro e reúnia todas as condições para ter um futuro melhor do que tivera até àquele momento. Sou obsecado, no bom sentido, pela organização de qualquer sítio onde estou e a cereja no topo do bolo desse percurso foi ter conseguido que o «Armacenenses» obtivesse o estatuto de utilidade pública”, destaca, sem falsas modéstias.
Posteriormente a essa experiência, surgiu o convite de Fernando Santiago para ingressar numa lista para a Junta de Freguesia de Armação de Pêra e, apesar de nunca ter equacionado essa possibilidade, decidiu aceitar mais esse desafio. Infelizmente, o cenário que encontrou não foi o melhor. “Claro que era uma estrutura com mais funcionários na área administrativa, mas havia muito para fazer, um trabalho diferente. O que tenho feito nestes quatro anos é, como se costuma dizer, «arrumar a casa», juntamente com o Fernando Santiago e a Marta Prudêncio”, indica o agora candidato a presidente à junta nas eleições autárquicas do dia 29 de Setembro.

Entrevista completa na ALGARVE MAIS Especial: Armação de Pêra

Mas isto é o PREC, Assunção? Ou o que é isto?

Henrique Monteiro in Expresso

Eu gostava que os jornalistas estudassem o PREC, o Processo Revolucionário em Curso, quando o PCP dominava os jornais e todas as manifs eram grandiosas, justas e representativas e lideres políticos defendiam, a sério, que o partido que tinha ganho as eleições não era o partido que devia governar.Na altura, era o PS o partido maioritário.

Nas declaraçoes dos dirigentes ligados ao PCP e nas manifs o PS era tratado com desprezo, como se fosse antidemocrático. Um dia, o Parlamento foi cercado, os deputados foram impedidos de sair (salvo os do PCP) e, apesar disso, a maioria dos jornais - as excepções eram o Expresso e pouco mais - não se indignou por terem cercado a casa da democracia e por terem ameaçado os representantes do povo.

Ontem, pareceu-me que um bocadinho, felizmente ínfimo, desse tempo voltou. Um grupo de sindicalistas, que sabem perfeitamente que é proibido e antidemocrático manifestarem-se nas galerias de São Bento, desatou a gritar e a distribuir papéis. A Presidente mandou-os retirar e citou uma frase de Simone de Beauvoir que parece era destinada aos nazis. Foi este o ponto de vista de quase todas as notícias. A irritação da presidente e o escândalo da frase.

Não sei se ela conhecia o contexto em que Beauvoir usou aquelas palavras (sejamos sérios, todos nós utilizamos citações de que desconhecemos o contexto exato), mas por muito que o soubesse, e por muito desastrada que tenha sido, por muito perversa que seja, a primeira condenação tem de ir sempre, e em primeiro lugar, para os manifestantes que deslealmente fintam a regra democrática e se aproveitam dela para fazer o que sabem não poder fazer.

Se permitirmos que dentro do Parlamento se crie um clima de manifestação permanente contra o que é discutido ou aprovado, cedo teremos intimidação e minamos a democracia. O PCP, e os sindicatos que ontem organizaram a sarafusca, sempre jogaram na duplicidade. Nas bancadas os seus eleitos olham benevolentemente os manifestantes (que não são o povo português, como se dizia no PREC, mas apenas alguns indivíduos com os mesmos direitos e deveres do que os outros), porque para o PCP o Parlamento não é o centro da luta política, mas apenas mais um dos muitos palcos. No entanto, para quem defende a democracia, aquela é a casa dos representantes do povo. É um local que todos devem respeitar. Por maus ou péssimos que sejam, fomos nós - agora sim, o povo português - quem os elegeu.

O que me preocupa não são os manifestantes. Sem qualquer hesitação eu digo que certos senhores nunca tiveram grande apreço pelas normas democráticas e pelas suas formalidades, que do seu ponto de vista se devem submeter aos seus humores.

O que me preocupa é termos chegado a tal ponto que para muita Comunicação Social quem tem de justificar-se é a Presidente do Parlamento e não os que conscientemente violam a lei. Ou seja, não se pedem responsabilidades aos prevaricadores, mas a quem sofre com a sua ação. O que me preocupa é já quase ninguém pensar no significado das coisas nem notar as encenações que se fazem.

Mas isto é o PREC? Ou o que é isto?

Clone?

Está o baile armado!

Depois da intervenção de Cavaco Silva, só nos resta dizer que o baile está armado!

Querem enganar os armacenenses mais uma vez...

Professor...