O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

«Se os sem-abrigo aguentam por que é que nós não aguentamos?»

Declarações de Fernando Ulrich

Caminhamos para a sociedade dos sem abrigo?
SERVIÇOS E CONSUMO
Electricidade: +2,8%
Gás: +2,5%
Rendas: +3,4% (contratos posteriores a 1990)
Portagens: +2,03%
Tabaco: +1,3%
Bebidas alcoólicas: +1,3% (e +7,5% nas bebidas espirituosas)
Telecomunicações: +3% (Fevereiro)
Transportes: +0,9%
Taxas moderadoras: +0,9%
IMPOSTOS
IRS: escalões passam de 8 para 5. Sobretaxa de 3,5% de IRS. Rendimentos acima de 80 mil euros por ano pagam taxa solidária de 2,5%. Rendimentos acima de 250 mil euros anuais pagam taxa solidária de 5%. No final, os portugueses assistem a “um enorme aumento de impostos. Rendimentos de capital (juros, dividendos, mais-valias bolsistas): taxa liberatória sobe para 28%
Tributação património: imóveis acima de um milhão pagam mais 1% de imposto de selo
Jogos Santa Casa: prémios acima de cinco mil euros pagam 20% do valor em causa
IVA: devolução 5% do valor das facturas pedidas. Limite máximo de devolução é de 250 euros. São consideradas facturas de alojamento, restauração, cabeleireiros, institutos de beleza e oficinas.

Menos deduções:
Escalão de rendimento colectável Limite
Até 7000 € sem limite
De mais de 7 000€ até 20 000€ 1 250€
De mais de 20 000€ até 40 000€ 1 000€
De mais de 40 000€ até 80 000€ 500€
Mais de 80 000€ 0€
Estes limites são aumentados em 10% por cada dependente. Despesas com saúde, educação, habitação, lares e pensões de alimentos pagas são consideradas deduções à colecta.
Crédito à habitação: tecto máximo de 296 euros
Dedução de rendas: tecto máximo 502 euros

PENSIONISTAS
Acima de 1.350 e até 1.800 euros: corte de 3,5%
Acima 3.750 euros: corte de 10%
Acima 5.030 euros: corte de 10% + contribuição extraordinária de solidariedade (15% sobre o montante que exceda 5.030, mas que não ultrapasse 7.545; e 40% sobre o montante que ultrapasse 7.545 euros).

NOVOS REFORMADOS
Penalização de 4,78%
Alternativa é trabalhar mais tempo
- 65 anos de idade e 40 de descontos: mais 5 meses
- 65 anos de idade e 35 a 39 anos de descontos: mais 8 meses
- 65 anos de idade e 25 a 34 anos descontos: mais 10 meses
- 65 anos de idade e 15 a 24 anos descontos: mais 15 meses

FUNÇÃO PÚBLICA
Subsídio doença: baixas até 3 dias sem pagamento; redução 10% na remuneração base diária para baixas a partir do 4.º dia e até ao 30.º dia.
Idade reforma: 65 anos; polícias e militares - 60 anos
Salários: manutenção das reduções entre 3,5% e 10% para salários superiores a 1.500 euros

SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL DO PÚBLICO
- Subsídio Natal é reposto e mantém-se suspensão do de férias;
- Pensionistas e reformados recebem subsídio de Natal e 10% do subsídio de férias;
- Suspensão subsídio de férias nos moldes de 2012: não se aplica abaixo dos 600 euros; progressivamente entre os 600 e 1100; na totalidade acima dos 1100.

SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL DO PRIVADO
- Diluição de metade dos subsídios de férias e Natal por 12 meses.
- Restantes 50% serão pagos até 15 de Dezembro (Natal) e antes do início das férias. A medida é temporária e deverá vigorar entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2013.

SUBSÍDIOS - GERAL
Subsídio de desemprego passa a pagar 6% para Segurança Social
Subsídio de doença passa a pagar 5% para Segurança Social
Subsídio por morte dos aposentados: máximo 1.257 euros

IRC
Empresas com lucros acima de 1,5 milhões: 25% + 3% (taxa adicional)
Empresas com lucros acima de 7,5 milhões: 25% + 5% (taxa adicional)

PREVISÕES DO GOVERNO PARA A ECONOMIA EM 2013
PIB: -1%
Défice: 5%
Consumo privado: -2,2%
Consumo público: -3,5%
Investimento público: - 4,2%
Exportações: 3,6%
Importações: - 1,4%
Inflação: 0,9%
Taxa de desemprego: 16,4%

REFUNDAÇÃO DO ESTADO
Corte de quatro mil milhões na despesa. Segundo o primeiro-ministro, o Governo vai ter de “mexer nas pensões, nas despesas de saúde, nas despesas de educação”. A poupança será feita, diz Pedro Passos Coelho, “pelas rubricas financeiras mais pesadas”.

Redução 2% funcionários públicos até 2014: cerca de 40 mil

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Assembleia Municipal recomenda à Câmara do Porto que isente ou reduza taxas aos comerciantes


por PEDRO SALES DIAS 29/01/2013 - 13:03

A Assembleia Municipal do Porto (AMP) decidiu ontem recomendar ao executivo da autarquia para que “analise a possibilidade de isentar ou reduzir temporariamente algumas taxas (reclames/toldos/utilização da via pública), ou mesmo impostos (IMI/derrama) ”. O ponto, aprovado por unanimidade, faz parte da proposta de recomendação “em defesa do comércio tradicional, da restauração e da hotelaria na cidade do Porto” apresentada pela CDU.

A proposta recomenda ainda a simplificação “do processo de licenciamento de estabelecimentos do sector”. “A cidade do Porto é o seu comércio e este está a definhar e vai morrer”, disse o deputado comunista Artur Ribeiro na apresentação da proposta. Todos os partidos admitiram, com a votação, a “profunda preocupação com a situação económica e social e as consequências no definhamento dos sectores do comércio tradicional e da restauração no Porto”.

A CDU pretendia ainda que fosse exigido ao Governo a reposição da taxa intermédia do IVA no sector da restauração, mas os votos contra do PSD, CDS e o voto de desempate do presidente da AMP chumbaram essa opção.

Os deputados municipais aprovaram ainda a recomendação à Câmara do Porto (CMP) para que “apoie a realização de acções de formação a pequenos e micro empresários” e “utilize todos os meios ao seu dispor, incluindo a candidatura a linhas de financiamento comunitário, para a concretização o quanto antes do projecto de requalificação do Mercado do Bolhão”.

A AMP aprovou também duas propostas do Bloco de Esquerda “para que o município avance com repostas integradas pela promoção do comércio”.

Na Assembleia Municipal estiveram ainda quatro associações empresariais representativas do sector, cujos presidentes falaram durante o período aberto ao público. Todos concordaram que o aumento do IVA para 23 por cento é um dos mais problemas para o comércio. O coordenador do Movimento Nacional dos Empresários da Restauração, José Pereira, salientou que “muitos responsáveis não têm uma verdadeira noção do que o sector está a viver” e sugeriu que a AMP criasse uma comissão para se inteirar dessa realidade junto dos comerciantes.
O que nos gostariamos de ver a sociedade civil do concelho "mexer-se" como assistimos no Porto.

Os problemas que afectam os comerciantes e de resto os demais neste concelho não tem agido na proporção dos seus problemas, que são de todos nós.

Sabemos que não se verificam milagres em Silves, ou no resto do pais, mas também sabemos que "quem quer vai, quem não quer manda...", razão pela qual, sendo o momento dificil, não será ultrapassável sem se verificarem alterações de comportamentos e práticas, em ordem a obter outros resultados.

No Porto e certamente noutros concelhos a sociedade civil toma iniciativas e tenta, junto da autarquia, a sua cooperação com a diminuição das dificuldades, na medida do que lhe será possivel.

Em Silves não temos noticia de acções semelhantes, sabendo nós de antemão que tal não se deve à ausência de dificuldades.

 Então como explicar a omissão nas sugestões e, ou, reinvindicações por parte dos comerciantes, aqueles que, estando profissionalmente organizados, em melhores condições estão para o fazer?

 Se sempre considerámos que uma "União Comercial de Armação" ou uma "União Comercial de Armação, Alcantarilha e Pêra" seria a forma mais eficaz de os comerciantes desta região se organizarem na relação com o Municipio, hoje em dia, face à crise, consideramos uma medida de elementar sobrevivência e merediana inteligência, visando a sua sustentabilidade!

A sugestão aqui fica para quem a quizer aproveitar em proveito de todos, empregadores e empregados!

O fim da crise segundo Passos Coelho...

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

O candidato da continuidade...


Opiniões de um comentador, sexagenário respeitável: Vasco Pulido Valente

Extratos de uma Entrevista a Vasco Pulido Valente ocorrida em 2007 ao Diário Económico

O que é uma opinião construtiva?
Nunca penso nos efeitos que vão ter as minhas colunas. Penso se gosto delas, ou não. Muitas vezes sucede não gostar de uma coluna e muita gente gostar, e vice-versa. Procuro fazer uma coluna que ache boa. Nunca me preocupei com mais nada.
Para uma coluna ser boa tem de correr riscos, não se preocupar em falhar, agradar…

Nunca tive esse problema. Nunca quis «agradar». A minha opinião raramente coincide com a opinião do público. Isso significa que não se deixa contagiar pela corrente?
Significa que não sei fazer de outra maneira. Não sou capaz de imaginar o que é que o leitor quer que eu escreva.

A opinião em Portugal é relevante?
É muito importante.

Porquê?
Porque a opinião «materializa» em palavras o que as pessoas sentem. A opinião consegue determinar e organizar os sentimentos vagos das pessoas.

O que é que vale a pena ler e ouvir em Portugal?
Leio tudo. Levanto-me cedo e gosto de ler os jornais. Um dos grandes prazeres da minha vida é o pequeno-almoço. Beber chá e ler os jornais. Tudo é significativo, o que gosto e o que não gosto, o que é inteligente e o que não é. O mais útil é o que põe problemas, que levanta questões. Não é o que deixa «cair» a sabedoria sobre o leitor.

Há nomes de referência?
Não vou dizer. O que me interessa nas colunas são os problemas que põem, se vale a pena discuti-las, «acrescentam» alguma coisa. Interessam menos os nomes. Pode ser um artigo do José Manuel Fernandes ou da Constança Cunha e Sá, do Pacheco Pereira ou do Miguel Sousa Tavares. Mesmo artigos ou entrevistas sobre economia: do João Salgueiro, do Vítor Bento ou do Francisco Sarsfield Cabral. Disse estes nomes e podia dizer mais dez.

O país reflecte-se no espelho diário da comunicação social? Ou há surpresas? Há um país que não passa, que nos surpreende?
A imprensa portuguesa, de uma maneira geral, dá uma imagem relativamente fiel do país. Mas não a comenta, nem tira as conclusões que deve. Frequentemente, alguma imprensa faz serviços ao poder político, tentando desviar a atenção de certas coisas. Isso preocupa-me.

A opinião pública tem peso?
O que pensam as pessoas na rua depende, em parte, dos jornais. Cada vez menos, como se sabe. Depende também da televisão, mas aí o debate foi suprimido.

Há quem diga que a sua marca de água enquanto colunista é dizer mal. É incapaz de dizer bem?
Sou agora incapaz de dizer bem!

Mas tem a consciência de que boa parte das suas colunas são muito reprovadoras…
São.

Sente algum estímulo para dizer bem?
Sinto. E muitas vezes escrevo.

Que feed-back tem das suas colunas?
Tenho pouco. Recebo cartas; mails não porque quero manter a privacidade. O contacto dos leitores com o colunista é mau para o colunista. Começa inconscientemente a ser influenciado pelos leitores.

Há que manter a distância…
Não só em relação aos leitores, mas a todos os poderes políticos e sociais. Muitos políticos de quem era amigo zangaram-se quando descobriram que não fazia um «desconto». Houve outros que não, nomeadamente Mário Soares e Marques Mendes. Há muita gente que deixou de me falar, que se afastou… Não perceberam. O primeiro foi Balsemão. Não perceberam que o que escrevia sobre eles enquanto políticos não tinha nada a ver com eles enquanto pessoas.

Não há poder de encaixe para as críticas?
As pessoas não estão habituadas à crítica. Esperam elogios: e tantos mais quanto mais alta é a sua vaidade e mais alto subiram. A intolerância à crítica cresce com a importância a que as pessoas se dão ou têm realmente. Não percebem que a função de um crítico é criticar. Se me disserem que escrevi um livro péssimo, isso não é um juízo sobre mim, mas sobre o livro.

Não é fácil fazer a separação. Ao dizer-se que escreveu um livro mau, isso não é difícil de aceitar, sobretudo se nos parecer injusto?
A mim não. Fiz o que podia, mas se calhar não chegou.

Uma vez li a seu respeito, julgo que da parte de um seu admirador, que o que Vasco Pulido Valente tem de imensamente positivo é não ter pinga de marxismo no seu intelecto; o que tem de negativo é que não é evidente que goste de ser português. É verdade?
Fui poupado por razões de educação, de história e de acaso aos grandes sistemas de fé da minha geração. Fui criado como ateu e nunca tive a experiência de perder a fé porque nunca tive fé. Nasci numa família revolucionária, que deixou de ser revolucionária antes de eu chegar à idade adulta. Não tive fé na revolução e também não perdi a fé na revolução. Não passei pela experiência de quase todos os meus contemporâneos, que perderam a fé em deus e na revolução. Fui sempre uma pessoa sem fé. Não tenho pinga de marxismo nem de catolicismo. As duas coisas estão ligadas. Muita gente começou pelo catolicismo e mudou para o marxismo e vice-versa. Sou um ateu. Agnóstico é uma palavra que hoje não quer dizer nada.

E sobre o gostar, ou não, de ser português?
Isso é ridículo. É claro que gosto de ser português. Se não gostasse, ao fim de tantos anos, tinha arranjado maneira de me ir embora. Gosto de viver em Portugal. Sou português até ao tutano. Caso contrário não teria a menor paciência para escrever sobre Portugal. Como passei a minha vida a fazer, principalmente como historiador.

José Saramago diz que, mais tarde ou mais cedo, Portugal se integrará na Ibéria…
Não me admira nada. Deve o prémio Nobel à Espanha. Não me impressiona que Portugal possa fazer parte de uma outra Ibéria daqui a uns anos. O problema é que os espanhóis não nos querem. A questão é ao contrário. Nós até poderemos querer, mas a Espanha não quer. Já fiz a experiência de dizer provocatoriamente a espanhóis que sou iberista. Eles riem-se e dizem que nós só gostamos do dinheiro deles. A Espanha não tem razão nenhuma para absorver Portugal. São coisas da insensatez política de José Saramago.

Politicamente como é que se define? O facto se não ter fé não significa que não tenha convicções.
Uma convicção não é uma etiqueta. O meu objectivo é conjugar o máximo de liberdade com o igualitarismo indispensável. Não sou um liberal ortodoxo. O ideal é criar um máximo de liberdade sem prescindir de certas funções sociais do Estado, nomeadamente a saúde e a segurança social. Não sou partidário do Estado Providência, que se intromete em tudo e domina tudo. Nem de um Estado liberal que não garanta o suporte social que as pessoas precisam na saúde e na segurança social. A saúde tornou-se tão cara e sofisticada que não pode ser deixada às seguradoras ou à poupança do cidadão comum, o mesmo se diga da segurança social. Uma sociedade civilizada não pode deixar morrer alguém que não tem dinheiro para fazer uma operação. Os velhos não podem ser abandonados.
....

Os portugueses valorizam suficientemente a liberdade?
Claro que não. Caso contrário, não seria pensável denunciar pessoas. Isto vem de muito longe. Nunca fomos uma sociedade liberal e o funcionalismo público nunca foi neutro.
.....

Que fazer da democracia representativa?
Não sou apocalíptico. O mundo está para acabar desde que começou! As democracias têm fases melhores e piores. E nós temos 30 anos de democracia. Não estou pessimista.

E o papel da imprensa?
Não há hoje em Portugal um grande jornal de referência, como foi o Diário de Notícias. Não há um jornal que determine a opinião e influencie o governo. O único que há é o Público e não é muito forte. E talvez o Diário Económico… Devia haver grandes jornais de referência. A televisão não tem a possibilidade analítica da imprensa. Fazem muita falta contra-poderes na sociedade, contributos de racionalidade, limites ao oportunismo dos governos. A polémica sobre a OTA, por exemplo, foi saudável, apesar de não ter sido muito clara.
...
Quais são os seus grandes prazeres?
O maior prazer é ler. É a possibilidade de ao fim de três páginas estar em Roma ou nos problemas da Madame Bovary… É uma forma de sair do mundo.

Auto-retrato:
Auto-retrato? Está a pensar na frase do Sinatra: «Frank Sinatra, barítono.» Digo o mesmo: Vasco Pulido Valente, historiador e jornalista. Gostava que fosse tão boa como a do Sinatra, mas não é! Eu infelizmente também não sou o Sinatra.

Perfil
Tem 66 anos. O seu avô materno foi um revolucionário do 5 de Outubro e membro do Partido Democrático de Afonso Costa. Era jacobino e ateu. Os filhos também e os netos não escaparam. Só que os pais de Vasco Correia Guedes – o seu verdadeiro nome, mas que o próprio trata por pseudónimo – deixaram de ser revolucionários antes do filho se tornar adulto. Nem teve fé na revolução nem a perdeu. Vasco orgulha-se de ter sido sempre um homem sem fé. O que não quer dizer que não tenha convicções. Mais social-democrata, oscilou entre a direita e a esquerda, entre Sá Carneiro e Mário Soares. Na síntese de hoje, procura conjugar «um máximo de liberdade com o igualitarismo indispensável». É talvez o mais lido e temido colunista português. Tem uma escrita assertiva, tantas vezes cortante. Foi jornalista em O Independente e secretário de Estado da Cultura de Sá Carneiro. Licenciou-se em Filosofia pela Faculdade de Letras de Lisboa e doutorou-se em História pela Universidade de Oxford. É investigador-coordenador do Instituto de Ciências Sociais e autor de vários ensaios «O Poder e o Povo», «Os Devoristas», «Os Militares e a Política», «Glória», «Um Herói Português – Henrique Paiva Couceiro»… Vasco Pulido Valente gosta de dizer que a vida é como um funil que se vai estreitando de possibilidades. Por enquanto, não lhe faltam verbo e lucidez, mesmo que as suas opiniões raramente coincidam com as do público. Ou talvez por isso.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Um ‘ganda’ 31…

por Luísa schmit in expresso de 26/1/2013


Segunda-feira, 31 de dezembro de 2012. Tolerância de ponto; quase tudo fechou. Tudo? Não! Os serviços de atendimento ao público da EDP estavam abertos e filas quilométricas, com muitos idosos, esperavam com angústia a vez de serem atendidas. Vá-se lá saber por ordem de quem, gerou-se a ideia de que era preciso mudar o contrato de fornecimento de energia elétrica antes de 1 de janeiro de 2013, se não podia haver multas ou até corte de luz... A EDP, ‘muito carinhosamente’, em vez de explicar às pessoas que não se preocupassem e voltassem para o ano caso a escolhessem a ela, não. Mobilizou o pessoal de atendimento para aquele dia de angústia e apanhou uma bela carteira de clientes. Sem fazer de propósito, claro...

Este fenómeno, que tem mais de caricato do que de suspeito, expõe eloquentemente o nível de desrespeito com que neste, como noutros casos, se trata o cidadão.

Nos últimos tempos, deram-se profundas transformações no mercado da energia, nas empresas de produção, transporte e distribuição da eletricidade e nos seus mercados. Agora chegou a vez de cumprir esta cerimónia comercial chamada “liberalização do mercado” da eletricidade para os consumidores domésticos. Com esta liberalização, os cidadãos não só podem como são mesmo obrigados a escolher entre vários fornecedores, uma vez que os contratos antigos (afinal!) cessam todos até ao final de 2014. Benefícios claros que daqui resultam para o consumidor são muito difíceis de explicar. De tal modo assim é, que as empresas não fazem o mínimo esforço competitivo. Mesmo que não competissem a nível dos preços cuja margem de manobra é muito baixa, até porque uma parte substancial da fatura tem preço fixo, poderiam fazê-lo na qualidade do serviço, oferecendo, por exemplo, contadores inteligentes que ajudariam a entender e racionalizar o consumo de energia doméstica.

Mas até agora nada disto se viu. A não ser o equívoco que se criou no dia 31. Na verdade ninguém se sentiu no dever de comunicar convenientemente sobre este importante assunto. E quando dizemos convenientemente, pensamos, por exemplo, na exuberância com que se comunica um novo sabão em pó, ou as promoções dos supermercados, ou a glória de mais um cartão de crédito. Como foi então possível que ninguém achasse que uma mudança destas exigia grande atenção comunicativa dirigida ao cidadão consumidor? Como foi possível que não se explicasse o que implica esta liberalização, que existe um ‘período transitório’ para o novo contrato até 2015, mas que até lá, sabe-se lá porquê, existem “tarifas transitórias” que alteram os preços de 3 em 3 meses, e quais as vantagens e desvantagens de mudar, ou não, a curto prazo.



A questão da energia está longe de ser secundária. Com o mercado liberalizado, ou não, o peso da fatura já é enorme. Some-se eletricidade, gás e combustíveis e veja-se a percentagem do orçamento mensal em energia. Pense-se também, que, haja o que houver, e seja com quem for, a subida será inevitável. O Governo não tem dúvidas sobre isto, razão pela qual mandou elaborar uma estratégia de segurança energética, e tem uma Direção-Geral de Energia, uma agência nacional e várias locais de energia promotoras de eficiência energética, e sobretudo uma Entidade Reguladora dos Serviços de Energia (ERSE) com competência e obrigação explícitas de defender e informar os consumidores, neste e noutros casos.

Mas... e o cidadão? Já deu por estas instituições? Já sentiu que lhe foram de alguma utilidade agora que está entregue aos mercados, aos preços e aos novos contratos? Já deu por alguma vantagem ‘oferecida’ pelo mercado liberalizado? E a diferença entre mercado regulado e o mercado livre? Já lhe explicaram como pode melhorar a eficiência energética? Conhece e discutiu a estratégia de segurança energética?

A resposta a estas perguntas está patente no caricato episódio do réveillon aos balcões da EDP.



domingo, 27 de janeiro de 2013

Transparência sim, mas sem nebelina!

"Realizou-se ontem, dia 23/01/2013, a reunião extraordinária da C.M.S., na sede do Armacenense Futebol Clube, que tinha sido requerida pela Vereação Socialista, de forma a permitir a participação dos principias interessados e a partilha da informação por parte do Executivo Permanente, tudo em nome da transparência.
Com a leitura dos documentos constantes do processo camarário, ficou patente, para todos os presentes que o executivo permanente conduziu mal o processo.
Pois, não obstante a Câmara Municipal ter deliberado em 15/07/2009, a compra do terreno (parte da praia) conjuntamente com a ARH Algarve, nada fez nesse sentido, nem respondeu à carta da Advogada dos Vendedores que em 26/01/2011 fixou um prazo até ao dia 30/11/2011 para que a escritura da compra fosse realizada. O que levou vários intervenientes na reunião a afirmar que tinham perdido a confiança no executivo permanente PPD/PSD.
Interpelado pela Vereação Socialista, o representante da Sociedade compradora, comprometeu-se logo que a Câmara Municipal assim o quisesse, a protocolar a cedência de todo o terreno, ao que os Vereadores Socialistas propuseram que tal situação fosse feita, de imediato, por escritura pública, tendo tal formalização sido aceite pelo actual proprietário.
Ou seja, o terreno será doado ao património público. Fazendo-se assim justiça ao devolver-se aos armacenenses o que deles é, e sempre foi.
Mais, foi assumido publicamente pelo comprador, que dispunha de uma verba a rondar os €300 000 para contribuir para a requalificação da zona nos termos definidos pela Autarquia, em troca de um apoio de Praia.
Ficou ainda decidido que a Vereação iria acompanhar a formalização das promessas."


Tanto quanto se alcança do post oportuno do Vereador Fernando Serpa, acerca da
“reunião extraordinária da C.M.S., na sede do Armacenense Futebol Clube, que tinha sido requerida pela Vereação Socialista, de forma a permitir a participação dos principias interessados e a partilha da informação por parte do Executivo Permanente, tudo em nome da transparência.” ficam por esclarecer alguns aspectos da questão, em nosso entender, absolutamente essenciais.

Naturalmente que esta reunião extraordinária foi muito oportunamente convocada pela Vereação Socialista, a qual denota uma vez mais, objectivamente, uma atenção muito mais focada nas vicissitudes da Vila e do eleitorado autóctone que noutros tempos, o que não só é legitimo, como é devido. É para isso que existe!

Não manda a obrigação, mas manda a urbanidade que Armação de Pêra, uma vez mais, se compraza com tal atenção.

Sucede porém que, para além daquilo que a imprensa (Correio da Manhã) e a televisão (Sic)já tinham noticiado, pela voz do principal interessado ouvido em sucessivas entrevistas, e sem prejuízo da importância de nova promessa pública, em termos semelhantes, em reunião de Câmara, por parte do responsável da empresa interessada a instâncias da Vereação Socialista, pouco mais se adiantou para além da “vigilância” socialista à formalização das promessas, o que, convenhamos, não sendo pouco, não é suficiente!

Ficou sempre bem claro nas declarações do snr. Cabral, justiça lhe seja feita, que quer contrapartidas.
Esta atitude se num plano “inter pares” é de reconhecer como positivo, atenta a crise profunda em que o discurso transparente e leal, ainda que frontal, se encontra, em perca manifesta para o campeonato do cinismo e da prevaricação, num outro plano, o da relação de um particular, titular de interesses naturalmente egoísticos, na sua relação com a comunidade organizada em Estado de Direito, tratando-se de interesses públicos dessa mesma comunidade, é arrojada, mas sobretudo arrogante e nesse sentido desrespeitadora e portanto abusiva e inaceitável.

É certo que um Estado que se deixa tratar assim não é digno do maior respeito! Mas, seja este que Estado fôr, é o nosso e os seus executivos foram eleitos democraticamente, sem prejuízo do troco que merecerão, a seu tempo, por parte do eleitorado.

Por todo este conjunto de circunstâncias, atenuadas pela realização daquela reunião da Câmara, importará desembaciar a transparência que aquela visava prosseguir, a qual, lamentavelmente, não o terá atingido plenamente.

Na verdade, o que nesta novela é essencial, sendo práticos (o que já é um risco) é conhecer (em pormenor) as contrapartidas pretendidas pelo senhor Cabral, o tal que descobriu um novo caminho marítimo para lidar com o Estado!

Essas contrapartidas terão de ser objecto de proposta, a qual deve ser divulgada publicamente e discutida com TODOS os interesses em presença!

Só depois do imprescindível consenso entre a população, particularmente aqueles que ali se encontravam estabelecidos e deixarão (?) de o estar e especialmente aqueles que lá continuarão, e o arranjo proposto como contrapartidas, será, ou não, de aceitar o principio, depois de um detalhado plano de pormenor que assegure a “estabilidade” e sobretudo o seu futuro, na zona.

Ora, tanto quanto se conclui do post do Vereador, nada disto ficou aprovado ou sequer acautelado, o que é grave, diríamos mesmo inaceitável, porquanto a população de Armação não tem a mínima confiança nem na competência (vide os atentados acumulados ao longo de décadas na Vila), nem nos conceitos urbanísticos que pautam as decisões da CMS quanto a Armação, nem na capacidade negocial de uma Câmara falida, num Estado falido, face a interesses egoísticos de quem se assume com a arrogância bárbara que evidenciou publicamente em manifesto aproveitamento do tipo Cheque-Mate das debilidades financeiras e, por via destas, também psicológicas de um erário público agonizante.

Por fim, importará sempre ter presente e dar nota aos interesses que o snr. Cabral representa que a solução expropriação estará sempre em cima da mesa, para eles e para aqueles que “sempre tiveram a intenção de adquirir para o Estado aquela porção de praia”.

E, uma vez que o preço foi encontrado pela transacção(€200.000,00), sem prejuízo de uma avaliação por quem de direito, o custo da expropriação não o poderá ultrapassar.

Nas mãos da Vereação Socialista, e de quem mais se lhe quiser juntar, fica a incumbência da vigilância dos procedimentos que Armação, o bom senso e o verdadeiro dever de transparência, exigem!

Nenhum dos actores políticos no teatro da eleições que estão à porta ficará incólume se os interesses públicos em causa foram trilhados!


sábado, 26 de janeiro de 2013

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Humanidade na história das crises: um caso português...

Depois da guerra, o paraíso era Portugal
CLÁUDIA SOBRAL 24/01/2013 in "Público"

Knockin on heavens door


Entre 1947 e 1952, 5500 crianças austríacas foram acolhidas por famílias portuguesas. Fugiam das marcas da II Guerra Mundial: a fome e o frio, o pai que tinha ficado na guerra. “Lá é o paraíso”, diziam-lhes as mães antes da partida. De regresso, já ninguém as entendia, já só falavam português.


Nunca na vida Fini Gradischnig tinha visto uma banana ou uma laranja. Nem imaginava que numa terra mais a Sul da sua, a Áustria, houvesse gente a comer sopa fria de tomate. Muito menos imaginava um país em que as crianças pudessem brincar despreocupadas um dia inteiro. Filha da II Guerra, nascida no Inverno de 1941, um dos mais rigorosos do século, sabia bem o que era passar fome ou não ter pai – o seu “foi para a Rússia e lá ficou”. É tudo o que sabe dele.

Um dia, numa aula, um professor perguntou quem queria passar umas férias fora do país, em casa de uma família, que poderia ser portuguesa, espanhola, suíça. Fini Gradischnig tomou logo a decisão. Até porque gostou muito de uma daquelas palavras: Portugal (não sabia ainda que nunca mais se separaria dela). Tinha oito anos e tratou de tudo, até dos papéis para a viagem e de conseguir a assinatura da mãe. “Era assim, éramos muito mais independentes, também fruto daquele tempo horrível.”

A família que a esperava em Lisboa era de Lagoa. E é daí, onde vive actualmente, que parte para Lisboa para nesta quinta-feira, às 18h30, no Centro Cultural de Belém, contar a sua história, no lançamento da “Acção Crianças Cáritas Portugal”, uma iniciativa que recorda o acolhimento de milhares de crianças austríacas por famílias portuguesas nos anos que se seguiram à II Guerra Mundial. A exposição pode ser visitada até ao fim de Janeiro. Ao mesmo tempo, as Cáritas portuguesa e austríaca lançam uma campanha de angariação de fundos para ajudar famílias portuguesas carenciadas (a maior parte do dinheiro será recolhido na Áustria, num gesto de agradecimento a Portugal).

Como Fini, outras 5500 crianças austríacas foram acolhidas, entre 1947 e 1952, por famílias portuguesas, num programa da Cáritas. Fugiam à destruição e à miséria do pós-guerra. Em Viena, entravam num comboio com destino a Génova, em Itália, onde eram esperadas por um barco que as levaria ao destino final, Lisboa, numa viagem raramente calma, quase sempre horrível. Levavam uma mala e, ao pescoço, um cartão com o nome, um número e o apelido da família que os iria buscar no destino.

Uma viagem dura

A viagem era dura. Demoravam uma semana a chegar. Eram centenas de crianças, muito juntas. Há quem conte que veio a dormir debaixo dos bancos do comboio. Alguns ficavam doentes durante esses dias, no barco quase todos enjoavam, incluindo os funcionários da Cáritas que as acompanhavam até serem entregues às famílias, já depois de um banho que tomavam logo à chegada.

Mas Portugal seria “o paraíso”, tinham-lhes prometido. E é assim que Fini descreve o que encontrou. Depressa as casas semi-destruídas em que viviam nas grandes cidades austríacas dariam lugar a outras que lhes pareciam enormes, em aldeias ou pequenas vilas espalhadas pelo país. “Tudo era grande e bonito, de mais para mim, assustava-me um bocadinho”, contou esta austríaca ao PÚBLICO numa conversa ao telefone a partir de Lagoa, onde vive.

“Lembro-me que depois de chegar e de tomar banho a minha mami [mamã, em alemão] me vestiu um vestido com uns barquinhos bordados e eu senti: ‘Pronto, agora és uma princesa.’” Quase todas aquelas crianças passaram a tratar as pessoas que as receberam por pais – sem se esquecerem que havia uma família na Áustria à espera dela. Neste caso a mami era a filha mais velha do casal que a acolheu. Também essa "irmã" estará hoje no Centro Cultural de Belém.

Muitas das crianças ficaram em vilas e aldeias do Alentejo e do Algarve, outras foram para Norte. O sotaque do Alto Minho (e nada que se pareça com alemão) com que Hannelore Rodrigues Cruz atende o telefone fica explicado quando conta que nunca fez a viagem de regresso à Áustria.

Pouco se lembra dos anos que se seguiram à guerra. Nasceu em 1943 e chegou a Portugal com cinco anos. Recorda-se, isso sim, da infância na casa dos "pais adoptivos", uma casa senhorial numa quinta em Ponte de Lima. Da escola que ficava longe (três quilómetros a pé com o pai, que trabalhava na câmara, mais um autocarro), da quinta, de andar ao ar livre, de bicicleta, de passar tempo na casa dos caseiros. "Gostava deles, de ver a criação que eles tinham. E as vacas, eu adorava puxar por elas, trazia-as", recorda.

Uma aldeia junto a Espanha

Voltou a Viena já com 23 anos para conhecer a família, com quem toda a vida tinha trocado correspondência – e com todas as dificuldades de quem já não falava alemão. Nunca viu o pai que, como todos os pais, estava em combate. Ele viu-a uma vez, foram-na mostrar aos dois anos. Mas essa viagem a Viena não durou mais do que três meses. Voltou para Portugal para terminar o curso de canto no Conservatório, teve filhos e trabalhou sempre como professora de Educação Musical. O casal que a acolheu – a quem chama "pais adoptivos" apesar de nunca a terem chegado a adoptar – deixou-lhe parte dos bens em testamento.

Stefanie Wiedermann, que hoje tem 74 anos, é excepção. Primeiro, foi preciso convencerem-na de que seria bom ir para Portugal. Depois foi das poucas a não querer ficar. Quando chegou foi buscá-la um "senhor alentejano muito alto, muito magro, num desses [carros] dona-elvira". Chamava-se José Lourenço Ventura. Ela chamou-lhe "padrinho". "Fui parar ao Alentejo, junto à fronteira com Espanha, mas é muito bonito". E assim trocou Viena durante oito meses por uma aldeia em Portalegre, chamada Porto de Espada. "Cheguei e não percebia nada, mas fui aprendendo."

Era tudo demasiado diferente: numa aldeia tão pequena, todos os alunos da escola primária em que a inscreveram tinham aulas na mesma sala, juntos. Os meses passavam e as saudades da mãe apertavam. Ao contrário das outras crianças, ela não queria ficar em Portugal. Foi para a Áustria e esqueceu-se logo do português: não queria voltar a sair.

E como é que acabámos a ter esta conversa em Lisboa, numa casa em que Stefanie vive há 48 anos? Aos 20 anos veio visitar a família do "padrinho" a Portugal e decidiu que queria voltar a falar português. Foi para casa de uma amiga em Lisboa tirar um curso de Língua e Cultura Portuguesa na Faculdade de Letras (depois de a mãe ter enviado uma autorização de Viena porque o "padrinho" não via com bons olhos a ideia de ir "uma rapariga sozinha para Lisboa") e aí conheceu António. Conseguiu um emprego na secção comercial da embaixada e nunca mais voltou para a Áustria.

"Uma criança não se dá"

Até nas aldeias era comum haver mais do que uma família a acolher crianças ao mesmo tempo. E muitas perderam o contacto umas das outras quando regressaram às suas cidades na Áustria. Por isso, em 1998, Waltraud Hoffinger, que esteve por duas vezes em Portugal - acolhida pela família do "sr. dr. Lavadinho", um veterinário de Campo Maior - pediu listas à Cáritas, fez contactos, pôs anúncios em jornais à procura das pessoas que tinham estado em Portugal depois da II Guerra. Todos os meses há um encontro em que se juntam uns 30, da zona de Linz, onde vive. "E quando faço uma festa são 50 ou 60."

A partir desses contactos organizou, há 12 anos, uma viagem a Portugal de todas essas "crianças". Muitas já tinham perdido o contacto das famílias que as tinham acolhido e hoje é ela que lhes serve de tradutora e de intérprete. O português não esquece graças aos "amigos da RTP", a que está "sempre ligada", e à correspondência que nunca deixou de trocar com a família que deixou em Portugal.

Waltraud conta a sua história ao telefone, de Linz. Mas em Lisboa conversámos com a “irmã do coração”, Maria Beatriz, que sempre lhe chamou "Traudi". Quis falar sobre a chegada, sobre deslumbramento com as casas-de-banho de verdade, com os vestidos mandados costurar de propósito e os laços para as tranças. E os bibes com folhos que as meninas de Campo Maior usavam na altura.

Maria Beatriz mergulha nos recortes e nas páginas de jornais que ao longo dos anos foi guardando religiosamente, em envelopes etiquetados. Lê todos os títulos, explica as fotografias. E detém-se numa frase que quase todos repetem: ao fim daquele ano em Portugal ninguém queria voltar para casa. “Isto é muito triste, no final muitas crianças não quiseram voltar”, comenta Maria Beatriz. “E as famílias ficaram… tristes.” Ao fim da sua segunda temporada em Portugal – que durou mais de três anos – Fini tentou ficar para sempre. A avó não deixou, disse: “Uma criança não se dá”.

Voltou então. Mas "sempre com as saudades". Um dia, 26 anos depois, foi o marido que lhe disse: "Tens de ir para Portugal, deixaste lá metade do teu coração." E vieram os dois, para uma casa muito perto de onde passou quatro anos da infância, em Lagoa.



A Torpe Sociedade onde Nasci


Ao ver um garotito esfarrapado
Brincando numa rua da cidade,
Senti a nostalgia do passado,
Pensando que já fui daquela idade.


Que feliz eu era então e que alegria...
Que loucura a brincar, santo delírio!...
Embora fosse mártir, não sabia
Que o mundo me criava p'ra o martírio!


Já quando um homenzinho, é que senti
O dilema terrível que me impôs
A torpe sociedade onde nasci:
— De ser vítima humilde ou ser algoz...


E agora é o acaso quem me guia.
Sem esperança, sem um fim, sem uma fé,
Sou tudo: mas não sou o que seria
Se o mundo fosse bom — como não é!


Tuberculoso!... Mas que triste sorte!
Podia suicidar-me, mas não quero
Que o mundo diga que me desespero
E que me mato por ter medo à morte...

António Aleixo, in "Este Livro que Vos Deixo..."

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

António Aleixo e os burros suicidários que nos deixou...

«Humanos são uma praga sobre a Terra»
David Attenborough considera que há demasiada população para tão poucos recursos



O naturalista britânico David Attenborough considerou que os humanos são «uma praga» em relação à Terra e defendeu o controlo do crescimento da população para que o planeta sobreviva, numa entrevista à revista «Radio Times».

O apresentador de programas sobre história natural, de 86 anos, mostrou-se pessimista relativamente ao futuro do planeta, ameaçado não só pelas alterações climáticas, mas também pelo elevado número de seres humanos para os quais poderá não haver recursos suficientes.

«Somos uma praga sobre a Terra», declarou, assinalando: «Não se trata apenas de mudança climática, é uma questão de espaço, se haverá sítio para cultivar alimentos para essa enorme multidão».

«Ou limitamos o crescimento da população ou o mundo natural fá-lo-á por nós e o mundo natural já o está a fazer», disse à «Radio Times», segundo a agência noticiosa espanhola EFE.

O naturalista lembrou que continuam a ser desenvolvidos programas contra a fome na Etiópia, mas que o problema é a quantidade de pessoas.

«Existe demasiada gente lá. Eles não conseguem sustentar-se e não é desumano dizê-lo. É a realidade», declarou Attenborough, considerando que, enquanto não existir uma linha de atuação coordenada entre todos os países, a situação no planeta «só irá piorar».

O veterano apresentador da BBC realizou diversas séries centradas na vida natural que lhe valeram inúmeros prémios dentro e fora do Reino Unido.


Se para muitos esta opinião ainda é uma bizarria de um jornalista britanico, para cada vez mais cidadãos trata-se de um dado imprescindível a uma nova equação terrestre cuja inevitabilidade tarda, dramaticamente, a ser encarada.

Os "ajustamentos" que vão ocupando o dia-a-dia da Europa ou EEUU, as "Reformas do Estado Social" e outros temas que fazem os titulos dos tabloides, não passam de "faits divers" face ao ajustamento que este sistema de desenvolvimento terá, inexoravelmente, de sofrer.

Entretanto...vamos, todos, cantando e rindo, esgotando os recursos e, pior que isso ameaçando os que restam como se jamais tivessem fim, numa voracidade tipica de um comportamente suicidário.

Onde estão os cientistas, cujo rendimento ou é suportado pelos Estados ou pelos consumidores, numa palavra por nós, particularmente preparados para denunciarem esta incontinência?

Onde estão os massmédia, suportados pelos cidadãos consumidores, qual IV Poder, para alertarem as populações para tal hecatombe?

Encontram-se todos ocupados em sustentar um sistema de desenvolvimento caduco!

 Há tantos burros mandando em homens de inteligência,

que ás vezes fico a pensar,

se a burrice não será uma ciência.



António Aleixo







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