Ruralidade e Urbanidade

O binómio Ruralidade e Urbanidade que deveria ser um factor de equilíbrio dentro do Ordenamento do território, hoje só por sentimentos lúdicos, de bem-estar, na procura de sossego, na fuga ao bulício da cidade, ou pelo regresso às origens. No Algarve, e essencialmente na zona litoral, a luta pela Urbanização do espaço Rural, é feroz, dirigida pelas autarquias locais com o impulso dado pelos enormes lucros que proporciona, tanto aos promotores imobiliários, construção civil e banca (até agora!); diz-se que “vale mais uma licença que permita colocar tijolos no lugar das amendoeiras, que todas as amendoeiras que se consiga plantar”. Na prática o que isto significa? O valor de mercado de um terreno Urbano, onde se possa edificar prédios, fica valorizado de 1/20 em relação ao espaço Rural.

A luta pela alteração dos PDMs – Plano Director Municipal – para o aumento dos Perímetros Urbanos, para que sejam incluídos cada vez mais zonas Rurais no espaço Urbano é o objectivo permanente de todos os executivos camarários. É na promoção da construção desenfreada que vão buscar os valores que necessitam para a manutenção do excesso de funcionários e assessores, para as campanhas políticas, para as obras faraónicas etc.

Mas será que o Mundo Rural per si, não tem valores e força de afirmação para combater este flagelo?

Com a globalização dos bens e mercadorias, os centros urbanos deixaram de ficar na dependência das produções das zonas rurais limítrofes, regionais e até nacionais. Os produtos que as cadeias de distribuição comercializam são das mais diversas origens, os factores determinantes são a relação qualidade/ preço. Até nos mercados municipais dos aglomerados urbanos médios, a origem dos produtos não são da região.

Somos uma região de minifúndio, as poucas culturas agrícolas com expressão são os citrinos e agora a produção de algum vinho (porque há subsídios!). O resto são pequenos agricultores sem expressão no mercado, que nem chegam para abastecer os chamados Mercados dos Produtores, parte dos produtos ai comercializados são oriundos de outras origens.

A existência de alguns focos de Culturas Biológicas ou a experimentação do cultivo de cereais Transgénicos, são pouco mais do que actividades de subsistência e/ ou ocupação dos solos. Os rendimentos conseguidos se não tivessem uma componente subsidiária seriam insuficientes para a sua continuidade.

Quem tem um espaço rural na zona do litoral algarvio, que esteja abrangido pela REN, Reserva Ecológica Nacional, ou pela RAN, Reserva Agrícola Nacional, sem qualquer edificação ou espaço urbano, não se vai dedicar à agricultura, por muito que as suas raízes familiares lhe façam esse apelo, a crueza da realidade tiram-lhes quaisquer veleidades. Mesmo com os subsídios para a plantação de amendoeiras, figueiras e alfarrobeiras, a realidade virá ao de cima, os produtos de outras origens chegarão cá mais baratos e competitivos, as empresas de transformação ou comercialização optam por aquilo que os clientes exigem, mais barato e se possível melhor, se não for melhor paciência, a concorrência nivela-se pelo preço.

A solução não é pois plantar! É contactar um dos tais escritórios de promoção de interesses imobiliários – que abundam pelo Algarve – que eles movem-se com à vontade nos gabinetes que elaboram os PDMs, - Plano Director Municipal, PROTs – Plano Regional de Ordenamento do Território, e sabem como se consegue a implantação de PINs – Planos de Interesse Nacional, de núcleos de Turismo Rural, de Aldeias temáticas, enfim mil e uma formas que há para designar e enaltecer as virtudes do ambiente rural – mas com objectivo que é conseguir a tal autorização milagrosa que se chama Alvará de Loteamento, o tal que lhe irá permitir trocar a plantação de alfarrobeiras ou amendoeiras, por Tijolos. Fará com que o valor da propriedade passe de 1 para 20, e lhe permitirá ainda fazer de benemérito e grande defensor do meio ambiente, determinado que parte das áreas de cedência sejam utilizadas para Zonas Verdes. É claro que as vultuosas mais -valias que irão adquirir nesta operação, grande parte serão para distribuir pelos diversos intervenientes.

Se o seu espaço rural já contém alguma edificação ou número de matriz urbana, o processo torna-se mais simples, mas deve recorrer aos serviços dos mesmos intervenientes do processo anterior para ter sucesso nos seus objectivos, pois se o tentar individualmente, será boicotado logo a partida. Os circuitos e intervenientes são únicos, devidamente blindados e não permitem a intrusão de estranhos.

Isto é quase que um manual de como subornar para conseguir transformar uma propriedade Rural em espaço Urbano, mas infelizmente no Litoral do Algarve a realidade é esta.
Existem outros estratagemas ou habilidades que os promotores imobiliários em sintonia com as Câmaras Municipais, entidades responsáveis pela execução dos Planos Directores Municipais e Planos de Pormenor Sectoriais, que é aprovar zonas verdes - parques ecológicos, jardins, relvados – envolvidas em grandes densidades urbanas, e paulatinamente irem subtraindo esse espaço reservado à Natureza, para implementação de um equipamento público, umas rotundas, uns parque para desportos radicais (em betão) etc.

O exemplo da degradação urbana de Armação de Pêra, de como se fazem lindos projectos, Planos de Pormenor, Plano Director Municipal (PDM) e outros documentos de Administração e Gestão do Território que só servem para enganar quem os observa. Servindo de base para o estudo de “Como contornar as Leis”. Edificar aonde está prevista a “Zona verde”. De como se aumentam as volumetrias e densidade habitacionais propostas, transformar Zonas Rurais em Urbanas.

Em 1966 é feito um conjunto de estudos a fim de implementar novos pólos de desenvolvimento, ampliar a aldeia (Armação de Pêra) e melhorar a acessibilidade viária. São previstas as urbanizações dos pólos da Senhora da Rocha, Vila Lara, hotéis, a urbanização da praia da Galé assim como proposta de ampliação de Armação de Pêra para nascente, onde é proposta a construção de uma marina com urbanização. Este Plano, embora nunca eficaz, foi o instrumento de planeamento que norteou o desenvolvimento de toda esta zona que abrange 3 concelhos, Lagoa, Silves e Albufeira.


No final dos anos 90 já Armação de Pêra tinha rebentado pelas costuras, seguindo um plano megalómano de cérceas altas e muito denso (curiosamente o único aprovado superiormente). O senhor presidente da república (Dr. Jorge Sampaio) foi passar férias para a Vila Vita, e um dia terá descido á vila. Ficou horrorizado e mandou que se montasse um GTL (Gabinete Técnico Local) de forma a elaborar um plano de salvaguarda e requalificação. Não foram aplicadas medidas preventivas ao que já estava aprovado, com densidades muito mais baixas, menor volumetria e mais espaços públicos.

Aproveitaram a oportunidade para contornar a Lei e em vez de um Plano de Salvaguarda e Requalificação, foi feito um Plano de desenvolvimento e ampliação, cosendo interesses com influências, pensando em grande!

Durante o período que mediou a suspensão do PDM em 1998 e a aprovação do Plano de Pormenor aprovado em 2007, Armação de Pêra esteve sem qualquer instrumento legal que supervisionasse a construção, ocupações de solos, densidades e volumetrias.

Este é o famoso Plano de Pormenor que andou em roda livre durante quase 10 anos, o que estava previsto hoje alterava-se amanha para mais e maior. Transformaram Armação de Pêra no paradigma do que de pior se fez no Algarve.



Armação de Betão


A minha origem é da Ruralidade, anseio por ter casa no campo e fugir da Cidade, para usufruir do contacto com a Natureza, reencontrar-me, voltar a sentir os odores, os sons, os ciclos da vida nas árvores, nas plantas, nos bichos, no riacho, nas aves. Sentir a vida pulsar e ser parte integrante dela.


No meio das casas e ruas a vida é outra: são aberrações arquitectónicas, carros por todo o lado, mal estacionados pelos passeios ou a acelerar, são os aglomerados de lixo junto dos contentores, mesmo com eles vazios, é a caca dos cãezinhos, é a poluição, é a insegurança. E porquê viver na cidade com todos estes males? Porque é lá que está o que precisamos no dia-a-dia; É o Centro de Saúde, o Hospital, a Escola, a Farmácia, os Jornais do Dia – no campo nem há cobertura para o telefone, dizem – As Aldeias Rurais estão esvaziadas de tudo, só lá ficaram os velhos que os filhos ainda não puseram no Lar.

Há que dignificar as Aldeias. Mais do que pitorescos aglomerados para visitar ou elementos essenciais do nosso património cultural, justificação da nossa forma de ser, a ruralidade é um factor fundamental para o ordenamento do território, para a gestão do nosso espaço natural e construído - com regras e leis rígidas -.

É necessário potenciar os aglomerados rurais deforma a que estes ganhem de novo razão existencial, a recuperação dos pequenos núcleos urbanos dispersos e a sua adaptação a Núcleos de Turismo Rural, com recuperação de actividades económicas que permitam a sustentabilidade dos seus residentes, porque a sobrevivência baseada nos rendimentos do sector primário – agricultura, pecuária, produtos avícolas etc. – Deixou de ser possível, em virtude da industrialização e livre circulação dos produtos. A gestão dos recursos naturais e a relação das actividades produtivas com o ambiente é fundamental para que sejam adaptadas medidas que levem a fixação das populações rurais no seu meio.

A criação de actividades de prestação de serviços aos novos inquilinos temporários, desses espaços, bem como o escoamento dos produtos agrícolas produzidos – valorizados localmente, pela sua origem e qualidades – Trará forma de subsistência digna e compensadora aos habitantes permanentes das Aldeias Rurais.

O movimento de re-naturalização que valoriza o desenvolvimento sustentável e protecção à natureza; procura a autenticidade valorizando memórias e identidades capazes de se oporem à homogeneização que a globalização propõe; e a mercantilização das paisagens pela valorização das actividades de turismo e lazer.




Armação de Pêra, 13 Junho de 2009
Luís Patrício Pereira Ricardo