O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

segunda-feira, 23 de março de 2009

TRANSPARÊNCIA: A ISABEL VAI MAL! E NÓS?


As tecnologias da informação, facilitadoras do acesso à informação, são um instrumento eficiente duma Administração Aberta, e logo, podem ser grandes aliadas do cidadão, dos seus poderes e deveres e por conseguinte de uma sociedade mais cooperante, solidária e justa!

Na verdade o cidadão é muitas vezes apodado pelos reaccionários de ser estruturalmente alheio à coisa pública.

Mas, ainda que assim fosse, não seria sempre dever da Administração pública fazer a pedagogia da participação através do cumprimento das suas obrigações de informação tendente ao conhecimento generalizado do público sobre as acções da máquina autárquica?

Esperar ter a participação dos cidadãos enquanto actores eficientes e independentes, sem implementar as boas práticas da transparência democrática, não nos parece de quem anseia honestamente tal participação.

Daquilo, ninguém de bom senso e minimamente informado parece ter dúvidas!

Já da bondade da utilização desse extraordinário instrumento que as tecnologias da informação constituem, e do desejo de participação dos cidadãos, o mesmo não se poderá dizer. Senão vejamos:

Ao consultarmos o portal da Câmara de Silves torna-se evidente que a despesa pública realizada não se encontra ao serviço da divulgação da informação e, muito menos da participação e muito menos ainda da pedagogia da participação.

Se por um lado existem algumas funcionalidades como a “consulta em rede”, por outro a maior parte delas não estão disponíveis para consulta ou aquelas que estão não acrescentam nada em sede de gestão transparente e participada!

Estamos quase no fim do primeiro trimestre de 2009 e a última acta disponibilizada referente à reunião de Câmara é de 4 de Junho de 2008. Já no que às actas das reuniões da Assembleia Municipal diz respeito, a última tem a data de 29 de Janeiro de 2008.

Porque insiste a Dr.ª Isabel Soares em conservar na sua administração o modelo antigo e burocrático em vez de adoptar um modelo de Administração Pública transparente e participado, como aliás é seu dever, constitucionalmente consagrado, utilizando, por exemplo, para isso, de forma sistemática, competente e eficiente as novas tecnologias?

Porque não!

A gestão pública, que deve promover uma abertura e acesso às informações sobre as finanças, o Plano de Actividades e Orçamento, o Relatório e Contas, assim como outras decisões que afectam o dia-a-dia a nossa vida, em Silves, não só não as pratica, como nem tem consciência da importância da sua omissão.

De facto, a transparência é a única forma de impedir que determinados actos da administração pública estejam viciados ou mascarados, permitindo à população conhecer de que forma os seus representantes estão a gerir a “coisa pública”, e se estão a obedecer aos princípios básicos de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade.

Mas um modelo de gestão pública que privilegie uma relação com a sociedade baseada na livre e transparente circulação de informações, na publicitação dos actos administrativos e no controlo social das acções da administração, não é comprovadamente o que Isabel Soares procura!

Para a administração da Dr.ª Isabel Soares, aproximar-se de cada cidadão, é sinónimo de Carnaval e desfile, onde a sua presença é concedida como um bodo aos pobres.

Vai mal Isabel Soares! Disso já sabíamos!

Mas, continuarão os eleitores,designadamente através da abstenção, a ir mal, permitindo que ela seja eleita?

6 comentários:

Anónimo disse...

Chegou a hora de Isabel Soares prestar contas

Volta pelo Concelho permitiu ver desenvolvimento que o actual executivo imprimiu ao município.

A Câmara de Silves convidou a Comunicação Social para uma visita a diversas infraestruturas em desenvolvimento no concelho, numa abordagem a uma série de temas que se integram nas preocupações centrais da autarquia.
Neste momento, entendeu o executivo ser hora de ver em termos concretos, e permitindo que as obras ligadas a essas temáticas fossem vistas in loco, quer pela Presidente do Município e Vereadores, quer pelos Presidentes de Junta de Freguesia e membros da Comunicação Social.
Para Isabel Soares, “além de uma evidente vocação turística, o concelho de Silves apresenta condições únicas para que nele se possam desenvolver projectos de grandes dimensões, geradores de riqueza, promotores de emprego e potenciadores de um crescimento sustentado/sustentável, que estimule a criação de estruturas produtivas viáveis, a preservação dos recursos naturais/ambientais, a revitalização do tecido social e económico e a melhoria do bem-estar das populações e que, sobretudo, promova aquilo que a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD) da Organização das Nações Unidas defende, ou seja, que se ponha em marcha um conjunto de processos e atitudes que atenda às necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de que as gerações futuras satisfaçam as suas próprias necessidades”.
A autarca tem trabalhado no sentido de promover a imagem de prestígio do concelho e de incentivar as iniciativas de privados que se enquadrem nesta linha orientadora - promover a qualidade. Pretende que o Município de Silves seja visto como uma referência na implementação de estratégias e soluções aptas a reforçar a competitividade/atractividade do território que abrange.

Anónimo disse...

O blog cidadania em ano de eleições está muito calminho, muito soft!!! Pouco se fala da Requalificação da Frente-Mar, ninguém fala das obras de mais prédios e betão junto ao rio e campo das gaivotas, todos esquecem que a praia vai ficar com menos espaço só porque a CCDR e a CMS se lembraram de montar restaurantes para privados em domínio público marítimo! Ninguém fala do ponto da situação do Casino!!! Até parece que está tudo bem... parece que sim, até a Dr.ª soares desfilou no carnaval de Armação de Pêra... foi uma provocação dirigida aos armacenences e estes engoliram o sapo.... de momento, uns quantos restauradores lutam pelo seu negócio, mas não pela praia, afinal de contas, o que é que isso interessa... está tudo numa boa...

Anónimo disse...

O que eu queria mesmo saber é se o paulo Vieira sempre avança como candidato a presidente da junta.

Já estamos fartos de tanta inação.
Temos de dizer basta e correr com o poder instalado.

Anónimo disse...

Sonhem sonhem

Existe uma força mais poderosa que o vapor a electricidade e a energia atómica, essa força tem um nome Dr.ª Isabel Soares, presidente da câmara Municipal de Silves.
Escrevam ela vai ser reeleita pora mais um mandato e sem espinhas.

Anónimo disse...

Os Armacenenses, ou melhor, os restauradores da avenida da praia dos pescadores conseguem ser tão ridículos... então não é que querem impedir a construção de um restaurante na praia com um abaixo assinado?!? Assim vão longe... Contratem já uma equipa de Advogados ou impugnem os actos administrativos de licenciamento da obra e da concessão de licença de ocupação de dominio público maritimo e metam uma providência para embargar as obras o quanto antes... porque com abaixo assinados não vão a lado nenhum, será que não percebem que ninguém liga a isso!!!

Ó Adelina Caspa no pelo, vai mais é limar a dentuça...

Anónimo disse...

Cada qual tem aquilo que merece. Os Armacnenses e os outros deveriam parar de lamentar-se. A senhora está lá porque lá foi "colocada". Estão insatisfeitos? Utilizem a faca e o queijo. É fácil. De lamúrias está o "inferno" cheio.

Correio para:

Armação de Pêra em Revista

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