O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

domingo, 30 de junho de 2013

Senhor Presidente...


"Semear no cimento" por João Cesar das Neves, in DN 24.06.13


Porque é que Portugal não cresce e cria emprego? Muitos sabem a resposta, falando de austeridade, troika, euro, Governo, Alemanha, etc. Essas causas são verdadeiras, mas passam ao lado do essencial. Os nossos problemas são anteriores a 2011 e razões monetárias têm fracos efeitos produtivos. Tais argumentos são como um agricultor que, queixando-se de más colheitas, invocasse os coelhos, os corvos e outras pragas e se esquecesse de mencionar ter cimentado grande parte do terreno.

Existe em Portugal uma máquina poderosíssima para destruir iniciativa, investimento, produção e emprego. Pervertendo as suas finalidades originais, muitos serviços públicos, mecanismos sociais e até algumas empresas perseguem, ferem e muitas vezes matam os projectos produtivos. Boa parte da nossa actividade e emprego dirige-se explicitamente a estragar, prejudicar e estiolar os negócios.

Crescimento e trabalho nunca podem vir senão através do investimento. A economia funciona apenas por iniciativas empresariais. Ora basta alguém contemplar a possibilidade de lançar um projecto para imediatamente se dar conta da dimensão esmagadora das forças opostas. Temos um terreno muito fértil mas coberto com uma camada de cimento.


Começa logo pela atitude social. Um empresário, pelo simples facto de o ser, fica no fundo da escala. Admiramos artistas, profissionais, trabalhadores e desconfiamos instintivamente dos negócios. Ter fins lucrativos é um argumento negativo, senão mesmo insulto. Por isso, numa discussão entre uma empresa e qualquer outra entidade - do Estado às ONG, passando por sindicatos e consumidores - antes mesmo de sabermos o assunto, já assumimos a empresa culpada.


Se alguém persistir em afrontar esse desprezo público e criar o tal negócio, tem logo à sua espera uma multidão com a função de garantir que a coisa falha. Nominalmente as suas tarefas dirigem-se a propósitos louváveis, do notariado ao ambiente, higiene, cultura, infância, cidadania, etc. Só que todas essas finalidades tão prestimosas têm como único resultado comum os enormes custos, bloqueios e dificuldades que criam à vida empresarial. Cada fiscal e inspector aparece como anjo vingador, colocando um princípio abstrato acima da vida concreta. Como as leis foram escritas por deputados com ideias vagas da realidade do sector, as oportunidades de abuso são incontáveis. Para caçar o joio arrancam muito trigo. Tudo considerado, até devemos louvar os funcionários por se aproveitarem muito menos do que podiam.


Em cima disso, os impostos esmifram estupidamente os poucos que apanham, matando neles a galinha dos ovos de ouro. As pressões políticas sobre as grandes empresas e as autárquicas sobre as médias são constantes. Dá a sensação de que produção e comercialização são actividades nocivas que devem ser reprimidas a todo o custo. De facto, no deserto e cemitério não há problemas sociais ou ecológicos.

Produzir dá muito trabalho e enfrentar os consumidores e concorrentes no mercado é extremamente exigente. Mas em 

Portugal essas acções económicas passam sempre para segundo plano perante as questões que vêm da lei e infra-estruturas que, alegadamente, existem para servir a todos. A lista das regulamentações diferentes, cada uma delas com inúmeros diplomas, é infindável. Das leis laborais à ASAE, das burocracias às regras ambientais, das instalações à electricidade, tudo cai sempre sobre os mesmos. 

Que só nas horas vagas se podem dedicar a gerir o seu negócio, inovar, investir.


Se há problemas vai-se a tribunal, e aí entra-se no mundo da ficção. As empresas são em geral suspeitas e os queixosos gozam automaticamente de preferência judicial. Quando a sentença sai, vários anos depois - o que só por si é prejuízo irreparável - raramente se corrige o dano, se não gerar novos estragos. De novo surpreende ainda haver quem pague o que deve, podendo sair incólume da transgressão. Imagine-se que há quem, de cara séria, chame "justiça" ao que aí se passa.
Portugal tem um terreno muito fértil. Não produz por causa do cimento.
Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

sábado, 29 de junho de 2013

Notte, Nuit, Noche, Nacht, Night, Noite, numa coisa estamos todos de acordo!


Em muitos idiomas europeus, a palavra NOITE é formada pela letra
"N" acrescida do número 8, por extenso, na respectiva língua.


Curioso é o facto de a letra '' N '' ser o símbolo matemático de infinito, e o 8 ''deitado'', 
simbolizar igualmente infinito.


Curioso é também o facto de, em muitas línguas (pelo menos naquelas que alcançamos), NOITE, deste prisma, significar: a união do infinito!!!


Vamos dar-lhe uns exemplos. Sempre poderá confirmá-lo noutros idiomas...


Português: noite = n + oito

Inglês: night = n + eight


Alemão: nacht = n + acht

Espanhol: noche = n + ocho


Francês: nuit = n + huit

Italiano: notte = n + otto


Seja qual for a razão linguística que parece uniformizar a origem e estruturação da palavra em várias línguas, não deixa de ser intrigante, não?
Pelo menos, numa coisa estamos todos de acordo!

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Numa situação limite: inovação e proactividade, o que se espera da sociedade civil!


Em Barcelona, na região da Catalunha, em Espanha, o restaurante «La Trobada» decidiu começar a oferecer refeição a quem trabalhar uma hora no estabelecimento.

O projeto, divulgado recentemente pela TVI24, envolve também 30 associações de caridade e a câmara municipal e destina-se a desempregados há mais de dois anos que vivam agora abaixo do limiar da pobreza. Estes novos «clientes» podem trabalhar na cozinha, servir às mesas ou limpar o espaço.

«O papel deste restaurante é um pouco diferente dos bancos alimentares, mas é um complemento. Destina-se a pessoas que querem recuperar e fortalecer a autoestima e que querem melhorar a situação em que vivem no dia-a-dia. Isto dá-lhes esperança para o futuro», conta o proprietário do estabelecimento, Xavier Casas.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Contra os abusos bancários marchar, marchar... Adere à petição da DECO


Conseguir que os legisladores proíbam a “cobrança abusiva” de comissões bancárias de manutenção de contas à ordem é o objetivo de uma petição promovida pela DECO. Com base num estudo que deixou à vista um aumento daqueles encargos em mais de 40 por cento nos últimos seis anos, além da penalização de “quem tem rendimentos inferiores”, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor quer forçar o debate na Assembleia da República.
Porque os bancos, denuncia a estrutura, estão a “cobrar duas vezes pelo mesmo serviço”.
Desde 2007, concluiu a DECO, houve um acréscimo de 41 por cento, “em média”, nas despesas de manutenção que os bancos a operar em Portugal impõem aos titulares de contas à ordem.

Em causa está uma situação de “cobrança abusiva”, na perspetiva da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.

“Não é possível ter um crédito sem ter uma conta à ordem, não é possível ter um cartão sem ter uma conta à ordem, não é possível fazer transferências, etc., etc. Hoje em dia, até para pagar impostos é necessário ter uma conta à ordem”, assinalou o jurista da DECO Joaquim Rodrigues da Silva, em declarações recolhidas pelo jornalista da Antena 1, João Vasco.

Sublinhando que “as contas à ordem são imprescindíveis à gestão básica da vida financeira de qualquer cidadão”, a Associação avança agora para uma “campanha de recolha de assinaturas pelo fim das comissões de manutenção”. Para ser discutida no Parlamento, a petição da DECO terá de juntar pelo menos quatro mil nomes.

Não tem grande nexo para nós que se esteja a cobrar pelo suporte essencial daquilo que são, de facto, outros serviços que os bancos prestam aos clientes, até porque aí o que acabamos muitas vezes por constatar é que existiriam duplas cobranças pelo mesmo serviço”, sustentou Joaquim Rodrigues da Silva, que é também diretor da revista da DECO Dinheiro & Direitos.

Uma distorção clara

Outra das constatações da DECO prende-se com a desigualdade de tratamento para clientes com baixos rendimentos e titulares de património mais expressivo. Os primeiros pagam “até cinco vezes mais”. A Associação frisa, neste plano, que os custos de manutenção de contas à ordem visam, por definição, remunerar o trabalho das entidades bancárias com a gestão patrimonial.

“Segundo o estudo que nós realizámos, apurámos que quem tem rendimentos inferiores, na ordem dos 500 euros ou menos, paga até cinco vezes mais do que aqueles que têm rendimentos mais altos”, assinalou à rádio pública Joaquim Rodrigues da Silva.

“Portanto, há aqui uma distorção clara daquilo que seria normal, digamos, numa cobrança do que quer que fosse, admitindo que estas comissões fossem legítimas”, concluiu.

A DECO salienta ainda que, com o advento do denominado homebanking, os consumidores passaram a realizar operações outrora a cargo dos bancários, nomeadamente transferências, pagamentos ou consultas de movimentos e saldos. O que reforça, no entender da estrutura, a necessidade de pôr termo às comissões de manutenção.


terça-feira, 25 de junho de 2013

É imperioso nunca esqueçer principios fundamentais!

"Aqueles que abrem mão da liberdade essencial por um pouco de segurança temporária não merecem nem liberdade nem segurança!"

Benjamin Franklin

segunda-feira, 24 de junho de 2013

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