O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

INSISTINDO NA "PESCADINHA DE RABO NA BOCA" ...

Todos temos a noção de que as coisas vão mal no que toca às contas do Estado. Vemos isso claramente através do aumento dos impostos e contribuições que revelam a premência na receita para fazer face à despesa pública.


A economia sofre penosamente com essa retirada de massa monetária da circulação interna e o fantasma da recessão almoça connosco diariamente.

O governo, finalmente decidiu reduzir nos salários da função pública, evitando o aumento do desemprego neste sector –sobrepovoado em resultado de constituir moeda de troca para os favores políticos – penalizando quem merece e quem não merece.


Decidiu também reduzir as prestações sociais através da redução de circunstâncias aptas a beneficiar de subsídios, designadamente de desemprego, e pensa já em reduzir o período de tempo em que os beneficiários dele poderão usufruir, tudo em ordem a reduzir a despesa pública.

As medidas tomadas, de uma parca imaginação (reduz a despesa, aumenta a receita), prometiam um resultado animador, de uma óptica estritamente financeira.

Porém, não foi o que sucedeu...


Se é facto que o défice das contas publicas, em Janeiro de 2011, foi inferior em cerca de 60% ao de igual período do ano transacto, tal deveu-se sobretudo ao aumento da receita, isto é, ao aumento de impostos (mais 15,1%).


Conclusão os resultados são ainda menos imaginosos: a redução do défice continua a ser feito à conta do aumento da receita, isto é dos impostos a todos nós e pouco ou nada à conta de uma efectiva disciplina de contenção na despesa.


Sabendo nós que por esta via – retirada de massa monetária de circulação – a economia definha.

A economia definhando, não

gera riqueza, ou gera menor riqueza, logo menor receita.

Trata-se de uma verdadeira “pescadinha de rabo na boca”!


Temos também a noção de que, os famigerados mercados são quem define as politicas do nosso estado, porquanto continuando a desconfiar da nossa capacidade de resolver o problema das contas públicas, mantêm acima dos 7% os juros que pagamos pelos empréstimos necessários a mantermo-nos à tona de água e o nosso Governo, por via disso, age tentando demonstrar que somos implacáveis nas medidas tendentes a reduzir o défice.


Sabemos também que enquanto estivermos focados em exclusivo na redução daquelas taxas de juro, tudo o resto que cabe ao Governo é gerir consequências...

Vai sobrar para as regalias de um Estado Social, tal como o conhecemos, o resultado deste imbróglio.

Não será esta uma oportunidade para reformar o conceito, ajustando-o às imposições do presente que o futuro confirmará?


Quem menos duvidar deste cenário, será quem menor grau de frustração sofrerá.


Mas se assim será, não seria mais curial empreenderem-se politicas que tenham isso em consideração, designadamente concentrando-se empenhada e prioritariamente em ponderar sobre o estado social possível adoptando desde logo as alterações inevitáveis a conservá-lo tal como pode manter-se?

Não seria mais curial apoiar-se a dinamização da economia (criação de riqueza)com base nos recursos disponíveis que ainda não dependem dos “mercados”, reflexão, inteligência, decisão e trabalho?

Com base na concentração de esforços nos sectores adoptados como estratégicos? E na melhoria da nossa capacidade de produção e produtividade?


Tudo isto enquanto se vão outros debatendo com a complexidade da tesouraria?

E com o pais envolvido nesse esforço? Não seria conveniente?


Todos admiramos e choramos depois, os heróis! Parece-nos no entanto que o pais, em vez de heróis, precisa é de gente razoável que aja com bom senso e racionalidade e não em função do que a manada dos países desenvolvidos tem feito (que tem sido esperar resultados diferentes permanecendo a fazer as mesmas coisas), apesar da crise e das profundas transformações operadas na economia mundial!


E, quem quer que venha a ser, se tiver uma visão prospectiva do que anda a fazer e do planeta onde vive, tanto melhor!

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