Criatividade precisa-se: Especialmente na câmara de Silves

Empatia: Revolução das relações sociais

Suspender a democracia?

Por AGOSTINHO GUEDES* 28/05/2013, in “Publico”

Todos os anos, na primeira aula de Introdução ao Estudo do Direito que dou aos alunos recém-chegados à universidade, faço uma simulação: peço-lhes para imaginarem que o planeta sofreu um cataclismo de proporções bíblicas e que nós (eu e os alunos na sala) somos os únicos sobreviventes; depois, nesse contexto, peço-lhes que me digam o que fazer.

Invariavelmente, os alunos elegem como objetivo principal a sobrevivência, e constatam, em primeiro lugar, a necessidade de o grupo permanecer unido. O objetivo desta simulação é ajudar os alunos a perceber intuitivamente o que são e para que servem as leis.

De facto, num ambiente adverso, a probabilidade de sobrevivência é maior se as pessoas se mantiverem unidas; por outro lado, e cada vez mais, todos precisamos uns dos outros para ser felizes e realizados. Ao mesmo tempo, porém, cada pessoa tem os seus objetivos e interesses individuais e afirma constantemente a sua liberdade.

Esta tensão entre a liberdade individual e a necessidade de viver em sociedade gera risco de conflito, e por vezes conflito efetivo. O problema básico de qualquer comunidade humana é, pois, construir um sistema de organização da sociedade que preserve a liberdade de cada um e favoreça uma colaboração pacífica entre os seus membros, por forma a que os conflitos se resolvam sem recurso à violência (e para isso servem as leis).

Quando se discutem regimes políticos, é comum ouvir que a democracia é o “menos mau” dos regimes, numa crítica implícita ao sistema mas com o reconhecimento de que as alternativas são todas piores. Em tempos de crise e desencanto, esta crítica agudiza-se. Há pouco tempo, alguém até mencionou a necessidade de “suspender a democracia” para se conseguir debelar as causas da crise.

Modernamente, democracia significa governo do povo, governo dos cidadãos, de todos os cidadãos; significa que o poder político, o poder de fazer escolhas políticas (incluindo o poder de legislar) é exercido direta ou indiretamente pelos membros da comunidade — diretamente, através de mecanismos de escolha direta (como o referendo); indiretamente, através da eleição de “representantes” que são mandatados para tomar decisões em nome dos eleitores.

Existe algum consenso à volta da ideia de que qualquer sistema democrático assenta em dois valores: a liberdade e a igualdade (modernamente, acentua-se também a solidariedade).

Verdadeiramente, porém, o valor fundamental da democracia é o primado da dignidade de cada pessoa (v. o art.º 1.º da nossa Constituição). Deste valor derivam todos os outros, nomeadamente a igualdade (porque todas as pessoas têm igual dignidade) e a liberdade (sem liberdade não há dignidade).

Cada pessoa tem direito a ser respeitado, na sua individualidade e na sua liberdade, mas tem também o dever de respeitar o próximo, na sua individualidade e liberdade — este é o fundamento ético da democracia.

Suspender a democracia significa suspender o respeito que é devido a cada um de nós. É isso que queremos?

*O autor é director da Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa, no Porto, e escreve segundo o Acordo Ortográfico.

Quem for eleito tem de acabar com o esterco em Armação de Pêra!

Um dos combates do blog cidadania, talvez o mais determinado, tem sido pela higiene urbana em Armação de Pêra. Basta clicar a etiqueta “Lixo” para se perceber quer da sua ausência, quer do absurdo e dimensão que atinge o esterco numa Vila que é considerada zona de Luxo (?), apenas no entendimento aberrante do fisco em sede de IMI.

Estamos, todos, relutantemente habituados à desconformidade entre o que pagamos e o que recebemos em troca; Mas são maus hábitos que não queremos fazer perdurar.

Se decorrem da crise que atravessamos alguns benefícios, eles serão certamente uma brutal valorização do valor do euro no orçamento doméstico de cada um de nós. 

Concluímos todos que um euro é um euro! Duzentos escudos!

Isso é evidente no apuramento individual quanto ao consumo, mas também no sentimento de exigência que o pagamento de cada euro ao erário público comporta.

A classe política, sobretudo a que detém as rédeas da governação actual, não está bem a medir as consequências do assalto fiscal que protagoniza.

De facto, se, já antes desta crise, os serviços prestados pela administração às populações, ou eram ineficientes ou desproporcionadamente caros, hoje em dia, com a redução necessária da despesa e os caminhos trilhados tendo esse objectivo em vista, assistimos ou antevemos assistir, a pagar ainda mais por serviços ainda piores!

Enquanto todos apuram com muito maior precisão o valor de cada euro!

O grau de frustração tende necessariamente a aumentar e a generalizar-se; Não surpreenderá por conseguinte continuarmos a falar do esterco habitual

A questão ganha maior acutilância num período eleitoral ou pré eleitoral. Se tivermos oportunidade de entrevistar os candidatos não deixaremos que os questionar sobre a incontornável higiene urbana em Armação de Pêra,  assim como os seus programas para a implementar até ao nível do irrepreensível!

Entretanto recordamos que os serviços municipais de higiene urbana têm de ser prestados de acordo com os seguintes princípios:

a) Da universalidade e da igualdade no acesso;

b) Da garantia da qualidade do serviço e da proteção dos interesses

dos utilizadores;

c) Da transparência na prestação dos serviços;

d) Da proteção da saúde pública e do ambiente;

e) Da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos

recursos afetos, respondendo à evolução das exigências técnicas e às

melhores técnicas ambientais disponíveis;

f) Da promoção da solidariedade económica e social, do correto

ordenamento do território e do desenvolvimento regional.

g) Princípio da continuidade na prestação do serviço;                         

h) Princípio da hierarquia de gestão de resíduos;

i) Princípio da recuperação de custos

Nunca esquecendo dos direitos de todos à informação

1— Os utilizadores têm o direito a ser informados de forma clara

e conveniente pela Câmara das condições em que o serviço é prestado,

em especial no que respeita aos tarifários aplicáveis, através de editais,

postos de atendimento, sítio da internet, informações na fatura, entre

outros, em especial no que respeita ao tarifário.

2 — A Câmara deve dispor de locais de atendimento presencial, atendimento

telefónico, fax, e -mail, bem como formas de contacto para falhas do

serviço de recolha e reclamações/sugestões, cujos locais e horários devem estar

disponibilizados na fatura e no sítio da Internet;

3 — A Câmara deve dispor de um sítio na Internet no qual deve disponibilizar

a informação essencial sobre a sua atividade, de acordo com a legislação em vigor.

Cada português gasta com Cavaco, muito mais que cada inglês gasta com a sua Rainha!

O leitor do DN João Gaivão fez as contas.
“Referia o DN de sábado que a Presidência da República emprega agora 500 pessoas. Numa recente publicação, é referido que o Palácio de Buckingham emprega 300. Será que Cavaco e a sua Maria necessitam de mais cuidados que a Rainha e o seu consorte? Ou será antes a eterna questão de os serviços públicos em Portugal empregarem muito mais gente do aquela que realmente necessitam, pagos por todos nós?

No mesmo trabalho de investigação, referia-se que o orçamento da Casa Real britânica era de 46,6 milhões de euros e o da casa republicana de Portugal era de 16 milhões.

Aparentemente, a monarquia é mais dispendiosa. Errado.

 Se dividirmos 46,6 milhões por cerca de 50 milhões de ingleses, dá bastante menos (0,93 euro) que 16 milhões por dez milhões de portugueses (1,6euro).” (Fonte: Diário de Notícias)

Da abundância à austeridade por Mário Baleizão Jr, S. Domingos de Rana, in “DN” 05 junho 2013

Venho aqui relatar um caso exemplar de como, em Portugal, no periodo de duas gerações, passámos da abundância à austeridade. O meu falecido avô, Mariano José Dengue, era funcionário público, com a função de encarregado das hortas do Estabelecimento Prisional de Alcoentre. Coube ao meu avô, com o apoio de um engenheiro agrónomo, organizar toda a produção de legumes, leguminosas, fruta, ervas aromáticas e outros produtos da horta, para consumo próprio do estabelecimento prisional.

O EP de Alcoentre, nas passadas décadas de 60 e 70 era autosuficiente e ainda fornecia excedentes para fora. Graças ao meu avô, os terrenos produziam couve galega (para caldo verde), couve portuguesa e couve lombardo (para cozido), alfaces, tomate coração-de-boi, tomate pêra, pimentos, piri-piri, pepinos, cebolas, alhos, favas, feijão verde, ervilhas, cenouras, batatas, salsa, coentros, hortelã e outros. 

Havia água natural, bombada dos poços. Todos os dias, o meu avô colocava 2,5 toneladas de couve na cozinha da penitenciária! Para além disto havia pomares de maçãs, pêras, laranjas, tangerinas e ameixas. As hortas eram cuidadas pelos próprios reclusos, que saiam para trabalhar em brigadas de 30 homens, vigiados por dois guardas prisionais, armados com G3 e walkie-talkie. 

Os reclusos que estavam em fim de pena e para os quais não havia perigo de fuga, ficavam colocados em postos de "confiança" e, nos terrenos do EP de Alcoentre, tomavam conta da criação de porcos, vacas leiteiras e codornizes. Tudo para consumo próprio no EP. Estes eram os tempos aúreos em Alcoentre.

Depois, Portugal entrou para a CEE, começaram os subsídios e a produção interna do EP de Alcoentre deixou de ter interesse... Começaram a comprar, em vez de produzir o que comiam. O meu avô reformou-se e o EP de Alcoentre nunca mais voltou a ser o que era...

E assim o dinheiro estragou este país e passámos da abundância à austeridade! Agora, fazem falta muitos Marianos para dar a volta a isto...

Armação de Pêra: XV Festival da Caldeirada na busca da “Suprema sofisticação da simplicidade”. “Faites vos jeux, dames et messieurs”. Enjoy it!

São 18 os magníficos participantes na 15.ª edição do Festival da Caldeirada, que vai decorrer entre 14 e 16 de junho em Armação de Pêra, para beneficio de todos os que apreciam o cozinhado tradicional mais típico desta Vila Piscatória.

A Câmara Municipal de Silves, a quem acusamos frequentemente de, podendo e devendo, pouco ou nada fazer pela economia da nossa Vila, dinamiza,

com a colaboração dos empresários de restauração locais, a realização do dito Festival, o qual, reconheçamos, é já uma pequena marca nesta Vila.

Espera-se que qualquer um dos concorrentes (A Grelha, A Lota, Arte Náutica, Almadrava marisqueira, Balbino churrasqueira, Casa d’Avó, Cantinho do Mar, Estrela do Mar, Hera, O Casarão, O Fernando, O Major snack-bar, O Pelintra, O Silvense, O Walter, Pôr-do-Sol, Rocha da Palha, Sardinha Assada) honre a tradição da qualidade gastronómica da cozinha armacenense.

Com o respeito que é devido aos respectivos “Chef’s” espera-se também, permitam-nos o conselho, que não “inventem” muito. Quanto mais perto estiverem da receita tradicional maior é a sua probabilidade de sucesso! e... proximidade da dieta mediterranica (Património imaterial da humanidade).

Na verdade estamos convictos de que, com bom “material”, é “só” imperattivo, não permitir que os seus sabores não sejam alterados por um conjunto de “invenções” que tendem a degenerá-los!

Sim. Somos "militantes" da “Suprema sofisticação da simplicidade” dos sabores naturais.

“Faites vos jeux, dames et messieurs”

Enjoy it!

Armação de Pera: Arraial dos Santos Populares

Hoje em dia, quem quiser votos terá de se mostrar capaz e diferente. Antes das eleições!

Não é novidade para nenhum dos visitantes deste blog o facto de não sermos admiradores da via PSD na gestão da nossa autarquia, pelo menos da forma como se caracterizou nos últimos dezasseis anos.

Muitas das suas ações e sobretudo de suas omissões foram, tanto quanto o nosso talento alcançou, objecto de critica acesa e, no que daquelas respeitaram a Armação, acompanhada de soluções ou enfoques alternativos.

Não devemos deixar de registar que sentimos, uma ou outra vez, que as denúncias ou criticas, tiveram eco junto de alguns responsáveis e, até terão determinado correções que permitiram concluir que, escasso e difícil de imperar, o bom senso ainda se fez ver por estas bandas.

Qualquer candidatura a gerir um “equipamento” que vise a administração do interesse público tem começado sempre, naturalmente, pela identificação de cada um dos candidatos que cada partido escolhe para implementar a sua política, no caso autárquico, no concelho.

Pensamos porém que, os tempos e a profundidade da crise, já deveriam ter obrigado a “ajustamentos” nas praticas partidárias, imprescindíveis a este “estado natural” das coisas.

Não queremos acreditar que tudo se continue a passar, “como de antes, no quartel de Abrantes”!

A credibilização da atividade política não se dá. Conquista-se! Ora, o mero beneficio do descontentamento geral com os partidos do governo, como já vem sendo hábito na pequena realidade política nacional, não é conquista alguma! É sim e tão só, uma estranha forma de continuidade, que não afirma uma vontade construtiva do que se quer, mas uma vontade negativa do que se não quer!

Repetindo-se o mandato em branco, que tem caracterizado a maioria dos actos eleitorais, e o seu resultado está bem à vista de todos!
Importa por isso fazer diferente, se pretendermos resultados diversos!

Esperamos deste modo que os candidatos que se encontram em vias de apresentação pública entendam o momento histórico que o pais atravessa e se mobilizem para dar a público os seus programas de clivagem com as práticas ancestrais; Não carecem de ser radicais, mas têm de ser, necessariamente, diferentes, desde logo na discussão pública dos seus projetos.

Projectos realizáveis que respondam a necessidades efectivas e discussão pública dos mesmos. Enfim uma verdadeira revolução!

Isso é o que lucidamente esperamos, atento o desastre a que a perversão do sistema nos conduziu,  dos candidatos de boa fé e dos partidos que os apresentam. No mínimo!

Não podem por isso “esconder” ideias executáveis para propagandear ideias que nunca executarão. Numa palavra têm de ser competentes e sérios, se pretendem seriamente desempenhar funções de direção e chefia dos destinos do concelho ou da freguesia.

Também não chegará ficarem pouco mais que calados prometendo que serão muito sérios e que farão sempre o melhor para as populações.

Esses predicados não são objecto de promessa! São exigências elementares para se candidatarem. Se por aí ficarem... é porque, de novo, nos pedem um cheque em branco.

Para esse peditório, os portugueses em geral e os armacenenses em particular já deram, bastas vezes!

Quem vier para obter o voto, terá de inspirar amplos consensos, devendo reunir múltiplos e variados apoiantes locais, em numero expressivo, que faça antever aos cidadãos eleitores atenção à diversidade e capacidade para o dialogo, evidenciando repúdio pela prosápia do altar e do autoritarismo paroquial.

Quem vier, ganhe ou perca, tem de evidenciar claramente um corte com o passado, colocando no cerne da sua projetada ação política o efetivo interesse geral, das populações, das terras e do concelho.

Caso contrário, para além de continuar a não granjear qualquer respeito por parte dos seus concidadãos, o que não seria novidade, apresentar-se-á como um contribuinte liquido do enterro da democracia e da esperança dos cidadãos num mundo melhor.

Juiz cassa prefeito de Silves por abuso de poder na campanha eleitoral

Magistrado considerou que o presidente foi favorecido.

Leia tudo aqui

Afinal a culpa é do S. Pedro...

Proximidade

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por João Seixas, in "Público" domingo, 02 Junho 2013

 

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Em meados do século XIX, e após a determinada acção de Sir Rowland Hill, o Parlamento inglês instituía o preço de cada selo de carta em apenas um penny, valor quase irrisório face ao custo do envio das cartas para qualquer lugar do império britânico da altura. 

Os racionalistas do costume diziam que tal decisão iria provocar um enorme prejuízo no erário público de Sua Majestade. 

Sucedeu exactamente o contrário. O volume de correspondência expandiu-se enormemente, originando elevados ganhos para a companhia dos correios, mais do que compensatórios para os custos. 

Mas mais importante ainda; a possibilidade de todos poderem enviar cartas contribuiu, de forma muito prática e eficaz, para um notável aumento da literacia, da educação e da comunicação entre as pessoas. 

Foi decisiva para a coesão do império. E para o seu desenvolvimento social e cultural. 

Entretanto, abriam estações dos correios em praticamente todas as localidades; e em seu redor aos sentidos de identidade juntavam-se os de comunidade.
...

Nascer em Portugal...

Praia de Armação de Pêra foi vendida

Praia de Armação de Pêra foi vendida - País - Notícias - RTP

Miúdos a ler o mundo

“os políticos mostram-nos a cenoura e roubam-nos a alface”
(Jorge, nove anos, Armação de Pêra)