Porem-se a jeito

Por Joaquim Letria

SOUBE-SE AGORA que Portugal desperdiçou 71 milhões de euros de fundos da comunidade europeia por falta de projectos apresentados. Destes 71 milhões de euros, 64 eram destinados à Agricultura, apesar de muitos agricultores se queixarem de terem entregue projectos no ministério sem receberem uma resposta. Nada disto é de estranhar com políticos com os quais a culpa morre solteira.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça pronunciou-se sobre a lei da responsabilidade civil em cujo âmbito as decisões dos juízes podem passar a ser avaliadas e sujeitas a sanções, se for caso disso. O juiz conselheiro, que tem demonstrado um entendimento muito interessante desta nossa sociedade, sugeriu que se querem julgar os juízes, também deveriam julgar os políticos pelas mesmas razões, negligência, incompetência, dolo, etc..

Claro que se fizessem esta vontade ao juiz-conselheiro que é a terceira figura do Estado, o ministério da Justiça teria de mandar construir alas ministeriais nas prisões mais distintas…

Mas como são os políticos que fazem as leis, o presidente do STJ bem sabe que pode tirar o cavalinho da chuva. O Sr. Juiz-Conselheiro percebe que cá não há quem queira ser avaliado a sério, nem professores, nem juízes, ninguém! Foi bem lembrado, senhor juiz-conselheiro, mas então os políticos, que cozinham as leis, iam pôr-se a jeito?!

«24 horas» de 1 de Outubro de 2009

Uma ditadura perto de nós por Joaquim Letria

NÃO HÁ A CERTEZA de que uma ditadura corra perigo de morte quando lhe secam as fontes de rendimento. Do que há a certeza é que um ditador vive muito mais confortavelmente com fontes de rendimento a jorrar-lhe para os bolsos.

As razões são simples. A disponibilidade de dinheiro abundante permite ao ditador subornar as elites vinculadas ao regime, anestesiar a consciência crítica de sectores importantes da sociedade e, quando há ânsia de alargar o poder para além das próprias fronteiras do regime, manter estados vassalos e comprar as respectivas consciências mais convenientes no poder.

A ausência de dinheiro e de rendimentos confortáveis aumenta a necessidade de criar e manter um estado policial mais ou menos eficiente, cujo propósito mais importante é vigiar quem está perto do poder e agitar um forte aparelho de intimidação capaz de infligir um temor paralisante em todos os sectores da população.

Todas as ditaduras fazem isto ou algo parecido, compensando a sua própria incompetência repressiva com dinheiro para comprar lealdades e financiar o populismo redistributivo. Enfim, todos nós conhecemos este fenómeno e envolventes circunstâncias, mais perto ou mais longe de nós. Mas por que razão estou eu a pensar e a escrever isto, não me dizem?!

«24 horas» de 24 de Setembro de 2009