O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.
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sábado, 15 de dezembro de 2012

Abéculas: as nossas e as outras são inseparáveis!

“Considerando que o espólio estava devidamente catalogado, descontando o material que foi para Faro, importa saber se o restante ainda se encontra dentro das quatro paredes do edifício do Museu?
E, quem é o responsável pelo espólio que lá permaneceu?
Aguardo assim que esta minha chamada de atenção, seja correspondida com os devidos esclarecimentos, e tomadas as medidas que se impõe para a manutenção e segurança do que ainda resta do Museu da Cortiça, distinguido em 2001 com o prémio Luigi Micheletti para melhor museu industrial da Europa. “
diz Fernando Serpa, em agonia, no blog “vereador c.m. Silves”.

Em 24 de Maio deste ano postámos um texto(Museu da Cortiça. Futuro à guarda de um Ourives ou de um Pedófilo?), já então a propósito da inquietação (fundada, de resto) do Vereador F. Serpa acerca do futuro do Museu da Cortiça/ Fábrica do Inglês.

Ironizámos então acerca dos sentidos disponíveis na estrada da solução do problema e o papel de alguns escolhos que iam surgindo pelo caminho. Da Lei ao interesse público, fizemo-los passar pela lupa do nosso ponto de vista.

Hoje a preocupação de F. Serpa inspira-nos de novo...

Como é possível que o Vereador da CMS desconheça (e com ele a grande maioria de nós), objectivamente, onde param as reservas do Museu da Cortiça?

Um Vereador da CMS não tem acesso a esta informação que existindo, não lhe é fornecida?

A CMS não sabe, pura e simplesmente, o que se passa com aquele espólio?

A CMS sabe o que se passa mas não quer responder para não dar a “vantagem” à oposição de “liderar” a defesa daquele património?

O Curador do Museu e seu empenhado defensor não sabe o que se passa com tal património, ou sabendo não esclareceu o Vereador?

O assunto em questão não diz respeito à opinião pública local, regional ou nacional e por isso ninguém se preocupa em esclarecer este apelo público?

É segredo de Estado?

Há abandono ou descaminho do espólio necessariamente com negligência ou dolo?

Há ou existem interesses económicos que pretendem manter-se ocultos, não sendo conveniente à sua estratégia de opacidade, confrontar a opinão pública com o abandono a que tais reservas se encontram votadas e, ou, a insusceptibilidade de, pelo caminho que já percorreram, voltarem a reunir-se em Museu?

Ou será apenas  que todos os mangericos responsabilizáveis só nos querem fazer uma surpresa zelando ufanosamente por abrir um dia destes o Museu da Cortiça em muito melhores condições de segurança, estabilidade e esplendor, ao serviço do público ?

Meus senhores, responsabilizáveis e irresponsabilizáveis pela omissão em causa, esta simples nota de desconhecimento e ausência de resposta pronta constitui abandono e é, infelizmente, significativa acerca de como tratamos o que prezamos e tem valor e é estimável.

Também esclarece da importância que a comunidade dos cidadãos tem para aqueles, ou que por ela foram eleitos e por ela são pagos, ou que por ela são “apenas” pagos para zelarem por valores que se lhes encontram confiados.

Enquanto tratarmos os interesses da comunidade dos cidadãos, em casos como este e por maioria de razão, nos outros que assolam diariamente os telejornais, com este exemplar nível de lealdade, competência, profissionalismo e zelo, não só não teremos futuro, como permaneceremos merecedores das Abeculas Salassié (s) que por cá andam, pois seremos tão bons quanto elas!

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Museu da Cortiça. Futuro à guarda de um Ourives ou de um Pedófilo?

“Duas pequenas notas: Os meus sucessivos pedidos de intervenção da Câmara Municipal junto do Grupo Nogueira ficaram sem resposta. A Autarquia tem de estar preparada para não abdicar deste espaço. E, se o valor for este, melhor... Que a Sociedade Civil se pronuncie.”, diz Fernando Serpa, em agonia, no blog “vereador c.m. Silves”.

Compreendemos a sua inquietação, somos parte interessada porque sociedade civil e já nos “batemos” neste blog suficientes vezes pelo Museu da Cortiça, por isso partilhamos o seu pesar.


Nas “ETIQUETAS” deste blog, se clicarem “Fábrica do Inglês” perceberão melhor o conteúdo do que pensamos sobre o assunto.


Pouco mais poderemos, hoje, adiantar. Mas, mesmo assim, ainda nos ocorrem alguns comentários.

A Autoridade Tributária certamente se encontra a agir em conformidade com a Lei. Não será por aí que devemos entrar. Se pugnamos por um Estado Social, pugnamos por sustentá-lo. Só assim temos legitimidade para o criticar com autoridade. A autoridade dos cidadãos contribuintes que o precederam, criaram, sustentam e administram.


A Lei porém não se esgota no direito fiscal, nem os interesses que este visa prosseguir se confinam à letra da lei.


A lei das insolvências determina a suspensão da execuções – todas -. Porque razão não suspendeu esta execução fiscal? Gostaríamos que o Vereador informasse, se soubesse, e, se não souber, que procure informar-se, para partilhar com os cidadãos essa informação cuja indisponibilidade é mãe do obscurantismo e da especulação, ambas contrárias ao dever de representação dos cidadãos que o Dr. Fernando Serpa aceitou ao candidatar-se e se consubstanciou na sua pessoa ao ter sido eleito e aceite o mandato!


Por outro lado, virando a peça de artilharia para outra altitude:


A quem se encontra entregue o discernimento de decidir em conformidade com o interesse público?


Quem decide o que é o interesse público e mais precisamente quem decide que o interesse público se encontra bem entregue a um funcionário público, ainda que legitimamente competente, ainda que a agir dentro das suas competências e atribuições, ainda que a agir dentro da legalidade?


Será que já ninguém deve obediência ao bom senso? Ou será tão só que se pensa que a lei esgota o bom senso?


É falso! A lei não esgota, por principio, o bom senso e para haver bom senso a curar do interesse público não tem, necessariamente, de ter-se um comportamento ilegal!


A pelintrice do orçamento geral do estado, em sede de receita e a falta de músculo na contenção da despesa (e não nos referimos aos exageros na saúde ou educação) justificam qualquer atitude?


Na encruzilhada em que as contas públicas se encontram podem encontrar-se (pelo menos) dois caminhos que ficarão para a história:


O caminho da sensatez de gerir os poucos recursos de que o pais dispõe com a precisão de um ourives, em cooperação interactiva e em solidariedade proactiva, ou o caminho da desorientação, da insensatez, do cada um por si e do salve-se quem puder!






O caminho da sanidade de um bom pai de família, ou o caminho da insanidade de um ultraliberalismo arrivista que acredita que o mercado tudo regulará.


O Greenspan também já pensou assim e viu-se no que deu!


Mas será possível alinhar pelo Greenspan da Reserva Federal Americana e esquecer o Greenspan do Senado Americano perante quem, com integridade aquele confessou (com todas as letras) estar enganado?




Ir por um, ou por outro caminho, ditará a nossa história próxima! E o exemplo que vier a ser dado marcará as gerações futuras! Para o melhor ou para o pior!


Conservar o Museu da Cortiça na sua vocação e destino originais, parece nada ter quer ver com aquela encruzilhada do orçamento geral do estado, ou com o discernimento de quem dirige os destinos nacionais nesta hora de agonia, ou com as modas ideológicas.


Mas tem e muito!


Com o que não tem que ver é com a simples Lei que agora serve para lhe afunilar o destino.


Na verdade, deixar à Lei estrita ou a um seu aplicador míope, o zelo pela economia do Algarve ou mesmo a nacional, é tão promissor como deixar um filho à guarda de um pedófilo!


terça-feira, 23 de novembro de 2010

E se Banksy “atacasse” a Fábrica do Inglês…

... a câmara de Silves não esbanjava o nosso dinheiro em estudos como o Plano de desenvolvimento estratégico para o turismo na cidade de Silves, integrando a Fábrica do Inglês, que só vai servir para Inglês ver!

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Depois de saber-se o que se sabe, será imperdoável perder um dia que seja!...

A propósito do post do Ex Vereador acerca do interesse patrimonial da Fábrica do Inglês, sua qualificação como de interesse Municipal e alegado mérito bastante para atingir a classificação como de interesse público, ocorrem-nos alguns comentários que julgamos pertinentes.

Apesar de compreendermos a qualificação dada pelo Dr. Manuel Ramos acerca "das inexplicáveis e surpreendentes hesitações de alguns membros da Câmara Municipal quanto à legitimidade e dever da autarquia em assumir quaisquer compromissos no que é, por enquanto, uma empresa privada." , compreendemos aquilo que poderá ter sido a contextualização de tais hesitações, no pressuposto de que desconhecemos por completo o teor das mesmas.

É certo que o património existe, assistindo-lhe a qualidade e características que motivam o interesse municipal e agora até, público, independentemente da classificação formal propriamente dita.

Mas não é menos certo que a aplicação das receitas dos contribuintes carece do estabelecimento prévio de critérios, os quais serão tão mais transparentes quanto mais legitimados e, ou formalizados se encontrarem

E se isto é sempre verdade, em períodos de aperto constitui uma verdade mais disciplinada.

Se o interesse público, de acordo com a legislação citada implica a despesa para a autarquia que o autor do texto refere, pois que assim seja, porquanto todos conhecem ou podem conhecer porque razão é o orçamento municipal onerado com tal encargo, pressupondo-se que toda a cadeia de avaliações e decisões que conduziram a tal assumpção foi preenchida e o mesmo não foi resultado de mais uma liberalidade da real gana de quem quer que seja, prática esta relativamente generalizada. A isto se chama transparência!

Já uma decisão avulsa, não devidamente avaliada e ou ponderada formalmente por instancias reconhecidamente aceites como competentes, poderá ser sempre apodada de opaca, porquanto subjectiva, não testada pelo crivo daqueles a quem os cidadãos incumbiram de avaliar objectivamente o seu valor relativo ou absoluto em nome de valores respeitáveis que a comunidade pretende salvaguardar.

Claro está que o facto do património em questão constituir propriedade privada, prestes a mudar de titular em razão de constituir garantia de obrigações dos seus actuais titulares em situação de incumprimento, enfim em situação de alguma indefinição, e os dinheiros públicos, em nada ajuda o decisor a decidir.

Por preferirmos a transparência à opacidade, aceitamos no caso concreto a hesitação. Mas não uma hesitação qualquer, pois hesitação não é sinónimo de ignorância, paralisia ou amorfismo. Aquela, por outro lado, também não é sinónimo de indiferença, irresponsabilização ou de indisponibilidade para agir, arrastamento, indefinições que persistam, tendo por onde se definir.

Em qualquer caso, são boas as noticias aquelas que apontam para o reconhecimento do mérito do imóvel, suficiente para alcançar a classificação de interesse público.

Urge então iniciar o procedimento respectivo tendente a tal finalidade, sem quaisquer delongas.

Hoje em dia, nenhuma delonga dos que tiverem legitimidade para tanto, será perdoável!

sábado, 3 de julho de 2010

Museu da Cortiça: Devagar se vai ao longe???!!!!

Extraido do blog do Ex- Vereador, foram estas as conclusões do Encontro sobre o futuro do Museu da Cortiça.

Decidimos transcrever o resultado daquele encontro, visando a divulgação do mesmo ao maior número possivel de caminhantes da blogosfera, na expectativa de que a uma maior sensibilização social para a importância daquele acervo museológico, poderá corresponder uma maior consciência da importância daquele equipamento por parte das entidades cuja incumbência reside na defesa institucional da cultura e da substancialização da oferta turistica como factor competitivo e diferenciador do produto Portugal.

" 1 – É urgente assegurar a classificação da Fábrica do Inglês nos termos do Decreto-lei nº 309/2009 de 23 de Outubro, tendo em vista garantir a protecção legal do seu património imóvel e integrado. Esta classificação deveria pelo menos atingir o nível de “imóvel de interesse público”. Neste sentido, os participantes nesta Jornada de Reflexão apelam aos responsáveis da Administração Pública, local (Câmara Municipal de Silves) e nacional (Direcção Regional de Cultura), para que exerçam as suas competências neste domínio e mantenham a opinião pública informada sobre o desenvolvimento do processo. Esta classificação, da justificação que tem em si mesma, constituirá também uma mais-valia imprescindível para qualquer projecto futuro a desenvolver no local.

2 – É urgente assegurar a manutenção dos espaços de ar livre e o acesso ao núcleo museológico. A situação de encerramento actual da Fábrica do Inglês traduzir-se-á no futuro em encargo maior do que o da sua abertura, mesmo que mínima. Qualquer que seja a evolução futura do regime de propriedade, importa atalhar a degradação que se começa a fazer sentir. Neste sentido, recomenda-se à Câmara Municipal de Silves que, na defesa dos interesses patrimoniais em causa, desenvolva esforços para a celebração de um protocolo que lhe permita executar as operações mínimas de manutenção e segurança do espaço. Os custos desta manutenção devem ser considerados como investimento público no local e ser tidos em devida conta aquando da discussão das soluções de futuro que vierem a ser adoptadas.

3 – É recomendável proceder à identificação das entidades e as formas de participação dos potenciais intervenientes ou parceiros locais, nacionais e internacionais tendo em vista um projecto de reabertura e de reprogramação do conjunto patrimonial em que se integra o Museu da Cortiça – designado por Fábrica do Inglês.

4 – É consensual a convicção de que o “modelo de negócio” que esteve subjacente ao projecto inicial da Fábrica do Inglês está ultrapassado. Embora generoso e baseado em motivações essencialmente patrimonialistas, tratava-se de um modelo demasiado assente em actividades comerciais, de restauração e de animação, que não somente estavam muito para além da estrita valorização dos bens patrimoniais, como dependiam de variáveis de mercado totalmente alheias ao controlo dos promotores do projecto. Importa, pois, que a Fábrica do Inglês se centre de forma mais incisiva naquilo que deve constituir o seu núcleo central, ou seja, na valorização dos seus patrimónios e na projecção do Mundo da Cortiça. Neste sentido, seria recomendável uma maior participação das entidades públicas locais no capital social da futura estrutura gestionária do espaço.

5 – É desejável continuar, e intensificar, as acções de sensibilização da opinião pública, em primeiro lugar da comunidade local silvense, para o reconhecimento da importância patrimonial do que está em causa e para a sua salvaguarda e valorização, como recurso de desenvolvimento cultural e identitário local, regional e até nacional. A Comissão Nacional Portuguesa do ICOM, pelo seu lado, manter-se-á atenta ao evoluir da situação e desenvolverá os contactos associativos que forem adequados à manutenção e reforço do movimento social em defesa do Complexo da Fábrica do Inglês."

segunda-feira, 28 de junho de 2010

O FUTURO DE UM GRANDE MUSEU OU UM GRANDE MUSEU SEM FUTURO?

Sobre o Encontro promovido pelo Dr. Manuel Ramos motivando uma reflexão sobre o futuro do Museu da Cortiça, nenhumas conclusões foram ainda publicamente difundidas, pela mão do próprio, razão pela qual não queremos pronunciar-nos.

Porém, por via do jornal público, soubemos que os senhores Presidentes quer da Comunidade Intermunicipal do Algarve, Engº Macário Correia, quer do Turismo do Algarve, senhor Nuno Aires, apesar de convidados, não compareceram.

Ficámos estupefactos e por isso fomos logo a correr procurar a Lei nº 45/2008 de 27 de Agosto (Estabelece o regime jurídico do associativismo municipal), não fosse tal associação de municípios estar estatutariamente arredada de quaisquer preocupações culturais, turísticas e económicas da Região.

Antes ainda de começar a ler a letra da lei, consultámos o site da AMAL e logo deparamos com aquilo que a mesma define publicamente como missão:

"Potenciar o desenvolvimento dos municípios e reforçar a identidade conjunta da Região, mediante a articulação de interesses e criação de sinergias.”

Ficamos animados! Daí prosseguimos até aquilo que a dita entidade define como visão:
"Ser o guia e impulsionador dos Parceiros Regionais, capaz de conciliar e harmonizar as estratégias para o desenvolvimento sustentado da região.
"

Ainda mais entusiasmados ficamos! Prosseguimos entusiasticamente para conhecer os seus objectivos estratégicos:

“Desenvolver e promover a Região”.

Sendo que, neste particular constituem estratégia da AMAL, por um lado: “Reforçar a capacidade de resposta a necessidades comuns dos associados” e por outro: “Aumentar a coesão intermunicipal”.


Quase entramos em verdadeiro delírio... o Museu da Cortiça e a sua salvação enquadravam-se que nem uma luva em todos os propósitos da AMAL!!!!!!!!!!!!!!!


Partimos para a leitura da Lei já esperando do seu texto autênticas “favas contadas” para grande parte das terapias que as maleitas de que o Museu da Cortiça padeçe, carecem.

E não é que vimos nas suas atribuições justificação mais que suficiente para que a AMAL pudesse intervir nesta causa regional e nacional?

Vamos ser positivos: O Presidente da AMAL não esteve no Encontro, porque o assunto já está a ser tratado em sede própria!

Na mesma perspectiva, o mesmo se diga, por maioria de razão do Turismo do Algarve e seu Presidente.

Ou não fosse o Algarve uma verdadeira Região Natural e os eleitos dos Algarvios não a tomassem como tal, agindo em conformidade!

A ver vamos se não temos razão! Veremos se as funções da AMAL não são mesmo as que constam da Lei!

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Museu da Cortiça:Um teste à nossa capacidade de inverter o curso de um sistema esgotado!

É de louvar a iniciativa do Director do Museu da Cortiça, Dr. Manuel Ramos, que promoveu um encontro de diversas entidades regionais e nacionais, das áreas politica, cultural, empresarial e financeira, a realizar no próximo dia 26 na Biblioteca Municipal de Silves a partir das 9 horas.
As nossas expectativas são elevadas porquanto é manifesto o interesse cultural, histórico, turístico, económico, em conservar o Museu e o seu acervo.

Interesse este que é tanto regional como nacional!
De pouco servirá elencar o percurso ou os registos ancestrais, quer históricos, quer industriais, quer mesmo literários do sobreiro e da cortiça, da sua importância económica, para o pais do qual são verdadeiros símbolos nacionais, não fora ele o que produz mais de metade da cortiça mundial, nobre produto da floresta mediterrânica, tão somente porque devem ser de todos os intervenientes conhecidos.
É português o 1º Selo de cortiça do mundo

Mas, a contextualização, não deixa de ser fundamental! Já Aristóteles ensinava que"Precisamos analisar o todo para depois, compreendermos as partes..."

E o todo é vasto...

A memória histórica da cidade de Silves e do Algarve, no que à actividade económica em causa diz respeito, merecem uma morada condigna, no lugar próprio (e que outro mais adequado seria, que Silves?) sendo certo que o tratamento cuidado que teve, ele próprio, já constitui um activo que lhe foi adicionado e que importa conservar.

De facto, constituiria um verdadeiro crime cultural e económico, malbaratar o trabalho realizado por razões que não concorrem no mesmo patamar civilizacional.
A principal actividade económica da região e, por via desta, do pais - o turismo - não pode prescindir de activos desta natureza, sob pena de delapidação da principal actividade exportadora (aquela de que tanto carecemos para equilibrarmos as contas com o exterior, lembram-se?).

O momento histórico, cuja depressão impõe (quer esta rapaziada já tenha entendido ou não) uma mudança de paradigma a quase todos os níveis da actividade humana, social, económica e sobretudo financeira, determina não uma focalização numa lógica de mercearia, restrita à circulação fiduciária, mas uma avaliação macro económica (permita-se-nos) que possa concorrer para um futuro melhor, mesmo com alguns sacrifícios no imediato naquela sede.

Na verdade, continuar a agir da mesma forma e esperar resultados diferentes é sintoma de insanidade como muito bem lembra Einstein, a cuja inteligência todos em geral, mas aqueles a quem incumbe decidir sobre matéria de interesse público, em particular, deveríamos ter mais vezes presente, senão mesmo, constantemente presente!

Caso contrário assassina-se a esperança, qual lugar comum dos ditos “perdedores” para alguns, mas também rico filão de inovação, conversão, transformação, alternativa, visão, enfim: prospectiva, para outros.

É neste contexto que desafiamos, com o devido respeito, que é muito, os ilustres participantes do encontro do dia 26 na Biblioteca Municipal de Silves a agirem de forma diferente daquela que caracteriza muitas vezes estas coisas: conjunto de monólogos paralelos pronunciados ex catedra que dificilmente vem a ter um resultado prático.

Desafiamos o encontro a ensaiar, desde logo, um novo paradigma, de que a realidade carece profundamente, adoptando uma atitude de convergência sobre as questões principais que são a cultura, a economia do Algarve e do Pais e o exemplo daqueles que tendo socialmente um papel de liderança, se empenham, ousam, inovam, empreendem, realizam, defendem valores e sobretudo o futuro de forma integrada.

Sim, porque o futuro depende essencialmente da forma como compreendemos o passado e sobretudo da forma como lidamos com o presente.
Bastará que assim ajam integradamente para não termos que temer pelo futuro do Museu da Cortiça de Silves.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

O que fazer com o Museu da Cortiça?

Procurando uma resposta a esta pergunta vão estar reunidos políticos, empresários e outros responsáveis, num debate a ter lugar dia 26 de Junho no Auditório da Biblioteca Municipal de Silves.

segunda-feira, 15 de março de 2010

Fábrica do Inglês: O seu a seu Dono!

Felizmente pagámos com língua de palmo a acusação que fizemos, pelo menos, à Câmara de Silves e ao Ex Vereador da CDU (desconhecemos no momento a intervenção de outros) em resultado da sua ausência de noticias acerca da batalha pelo Museus da Cortiça, vulgo, a Fábrica do Inglês.

De facto fomos hoje surpreendidos com a noticia no Barlavento Online sobre o pedido de classificação do complexo Fábrica do Inglês ao IGESPAR (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, em sequência da aprovação em reunião do executivo durante a semana passada.

Esta medida justa e, atento o contexto empresarial em que se insere aquele património, oportuna e inteligente, só peca por tardia e por não ter sido tornada pública mais cedo.

Fica aqui o reconhecimento pela acção daqueles a quem a mesma incumbia!

Correndo o risco da imodéstia, recordamos o nosso post de 5/1/10, no qual defendíamos a classificação do imóvel, pelo menos, como de interesse municipal, por ser justa e adequada a refrear a sede dos que poderiam ver no local uma oportunidade de especulação imobiliária e desse modo perturbar uma composição dos litígios mais serena que, não deixando de acautelar justos interesses, não “vazasse o bebé com a água do banho”.

Sem sabermos em que medida poderemos ter contribuído com a ideia, nem isso será o que mais nos importa, não deixamos de ver satisfeita, com regozijo, uma ideia que perfilhamos.

Restará, quanto a nós, e não será pouco, a criação da Fundação com estatuto de utilidade pública, integrada na Lei do Mecenato, que reúna a participação de todos os municípios algarvios, que vise a inventariação, o restauro e a conservação do património construído do Algarve.

sábado, 13 de março de 2010

Os sinos dobram pela Fábrica do Inglês. Mas também pela Classe Politica deste paradigma que tarda em sair de cena!


CURIOSA a ausência da Câmara de Silves no que ao caminho que leva a Fábrica do Inglês diz respeito.

Será amuo? completa desmoralização? ou será que desenvolve uma actividade frenética nos bastidores, com vista à preservação de tão importante espólio museológico num museu, em Silves, para beneficio de Silves e do Algarve?

Actividade frenética não será certamente e a desmoralização não se evidencia assim!

NÃO DEIXA de ser igualmente curiosa a pouca actividade pública do Ex Vereador da CDU reconhecidamente um dos maiores amigos do Museu, no sentido da sua defesa!
Terá virado as costas a esta batalha?

TAMBÉM curiosa, aparentemente por motivo da total ausência de empenhamento da Câmara, a fundamentação da desistência da proposta de referendo (com a qual nunca estivemos sintonizados) por parte do Vereador do PS.
Será que teve ou tem realmente empenho na conservação em Silves, na Fábrica do Inglês, daquele Museu? Será que deixou de ver nesta batalha a oportunidade de fazer diferente, mais e melhor?

SEJA O QUE FÔR, para nós, já sobejam motivos de curiosidade!

Não esperando nada de novo da Classe Politica, estamos em crer que o que se passa é só, mais do mesmo!

A INICIATIVA, as bandeiras, o empenho e a acção, em Portugal e neste concelho só existem, quando coexistem com os dinheiros públicos!

É FÁCIL, é barato e dá milhões!

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Fábrica do Inglês:AMOR PLATÓNICO VERSUS AMOR OPERÁRIO...


Lemos com atenção o post do Ex Vereador, acerca do interesse museológico e cultural da Fábrica do Inglês.

Foi útil! De facto completámos a informação genérica de que dispúnhamos acerca do local. Não porque necessitássemos dela para concluir da importância do Museu, quer do ponto de vista cultural, quer do ponto de vista turístico, quer numa óptica nacional, quer sobretudo regional e concelhia, a qual reconhecemos desde a nossa primeira intervenção neste blog.

Foi ainda pedagógica a noção do todo que a Fábrica constitui do ponto de vista museológico, o que torna fácil compreender a importância da sua conservação, no estado em que se encontra!

Assim fosse tão fácil perceber os males que a afligem e ameaçam..., sobre os quais não se pronunciou, nem teria, provavelmente, de se pronunciar.

Para além da explicita e implícita declaração de amor ao sítio museológico, revela-nos ainda alguns pormenores históricos acerca da requalificação do espaço e dos protagonistas da mesma que a recuperaram do esquecimento, da degradação, da extinção.

As eles e ao ex-Vereador, todos estaremos, ou deveremos estar, agradecidos!
Nós, pela parte que nos toca, estamos, sem margem para dúvidas, por todas as razões já invocadas preteritamente.

Reconhecemos no entanto a todos o direito inalienável a terem a sua opinião e a manifestá-la quando muito bem entende!
E se parte dos protagonistas do resgate da Fábrica do Inglês realizaram uma obra de mérito, provavelmente realizaram outras de mérito discutível, o que os poderá converter, agora, nos coveiros da obra resgatada, a caminho do retorno ao esquecimento.

Sucede porém que o problema com que se debate a Fábrica do Inglês, infelizmente, não se esgota na importância cultural do seu acervo, na importância turística da sua existência num concelho com tão pouca e inqualificada oferta, e tão dependente economicamente do turismo...

O problema é mais elementar e comezinho, é de dinheiro!...aquilo com que se compram os melões...

E todos sabemos que o dinheiro tem a sua própria lógica e mecanismos, compadecendo-se nada perante os valores invocados e em causa!

Face a este problema, hoje como sempre, as soluções não variam muito: Ou o tens, ou o pedes a quem tenha! Excluído que se encontra o primeiro, só restará por conseguinte pedir...

E sendo aqui que reside o busílis da questão, é também aqui que ela se torna fracturante!
Na verdade os habituais desmandos da despesa orçamental, quer concelhia quer nacional, são os responsáveis, na parte que toca ao Estado, da situação delapidada da nossa economia. A crise internacional só veio pôr a nú este facto, de forma mais despudorada, por não permitir as cosméticas habituais que “dão vida aos mortos”.

De entre as razões históricas que estão na origem deste cenário encontra-se, sem qualquer margem para dúvidas, a vontade daqueles que tendo as rédeas do poder, sem curar de saber da capacidade do Estado para fazer face aos seus compromissos, assumem-nos em crescendo para pagamento de tributos políticos e com vista à reeleição, durante o seu mandato, sistematicamente.

Atravessamos assim, provavelmente, a maior crise estrutural, da nossa economia enquanto pais.
Os recursos são escassos por natureza e hoje em dia, por maioria de razão, ainda mais.

Tendo o cidadão-contribuinte esta noção, sabendo das crescentes solicitações sociais a que o orçamento se encontra sujeito em razão da crise, nacional e internacional, será responsável, sugerir sequer, à Câmara, este novo encargo?

Mas, ainda que se tenha a temeridade de pedir, será séria e legal a atitude de quem de direito, de inscrever no orçamento delapidado, este novo encargo?

Sucede que o Estado não esgota a iniciativa da sociedade civil, nem se pretende que o faça. Daí que gostássemos de ver, porquanto se justificaria ver, sobretudo por parte dos arautos da salvação da Fábrica do Inglês, a liderança de uma iniciativa da sociedade civil, com vista a tal desiderato...

Isso sim, seria um acto de amor à Fábrica do Inglês, à museologia, à cultura e à economia da região, em sintonia com as graves dificuldades que os orçamentos concelhio e nacional necessariamente estão e continuarão a atravessar.Não um amor platónico, mas um amor operário!

A natureza fracturante das posições das partes que vieram a terreiro esbater-se-ia certamente e poderíamos começar a ver uma luz ao fundo do túnel que a Fábrica do Inglês atravessa.

Claro que a autarquia tem o seu concurso a dar para esta empreitada! A classificação de interesse municipal que, provavelmente, ainda não se encontra concedida deveria ser seguida do desenvolvimento de instância junto dos ministérios competentes e de um movimento de opinião que concedesse ao imóvel e seu acervo uma classificação nacional em sede de património, o que, apoucando (do ponto de vista da especulação imobiliária) o preço do imóvel face aos credores hipotecários, criaria melhores condições de realização para o seu almejado resgate.

A criação de uma fundação da região do Algarve tendo como escopo a recuperação do património cultural do Algarve, permitiria uma associação de recursos públicos pouco significativa para cada um dos municípios mas substancial no seu todo, com vista ao resgate do património algarvio construído e em estado de degradação ou extinção, legitimando e enquadrando as iniciativas da sociedade civil tendentes à mesma finalidade e gozando de estatuto enquadrado na Lei do Mecenato.

Claro que desencadear este conjunto de acções é trabalhoso!
Mais fácil será mesmo que a Câmara adquira o imóvel, pelo preço que os credores reclamam, para não se perder muito tempo, sobrecarregando ad nauseam o esgotado orçamento municipal e, claro, os cidadãos-contribuintes que já não “podem com uma gata pelo rabo” e que para tanto “não são perdidos, nem achados”.

Porém, tão claro quanto isso, seria o resgate em resultado de um amor operário e de uma dinâmica da sociedade civil, eventualmente alanvacada por uma dinâmica criativa, associativa e nova dos municípios algarvios e respectivos orçamentos, a bem do património, do turismo e por via disso, da economia da região.

sábado, 12 de dezembro de 2009

Referendo sobre a Fábrica do Inglês

Saiu-nos a fava?


“O PS de Silves quer a realização de um referendo local sobre o papel que a autarquia poderá desempenhar na salvação da Fábrica do Inglês, empreendimento emblemático da cidade que está em risco de fechar. A proposta foi ontem feita em reunião de Câmara, mas não foi votada. A Fábrica do Inglês deve à Banca 6,5 milhões de euros.”

Esta noticia do jornal “Correio da Manhã”, da qual, até à hora a que escrevemos, não tivemos qualquer confirmação, designadamente nos blogues dos Vereadores, a confirmar-se, motiva-nos um ou outro comentário.

Nos dias que correm, quando se reclama, pelos sectores democráticos mais esclarecidos, um incremento da participação dos cidadãos na administração da coisa pública, estimulada pelo próprio Estado (sucessivos Governos) em sequência de acordos internacionais (Agenda Local 21), só nos podemos congratular com a iniciativa de um referendo local.

Seja a pretexto da Fábrica do Inglês seja qualquer outro que o justifique.

A dita “salvação” da Fábrica do Inglês é um tema complexo e mais complexa é a teia de questões que suscita ou pode suscitar.
Sabemos que muitas delas nunca virão a público e outras que hão-de vir, não irão, infelizmente, ser suficientemente apreendidas pela grande maioria dos cidadãos do concelho. Tomar uma posição consciente, nestas circunstâncias, será como acertar no Euromilhões.

Se por um lado a Fábrica do Inglês é um imóvel que constitui, sem qualquer dúvida, em termos relativos, património municipal relevante e potencial turistico igualmente interessante e necessário, no mar da escassez da oferta do concelho, é verdade e relativamente pacífico.

Por outro, o seu passivo é exorbitante para as finanças do concelho e a sua aquisição determinará um agravamento da despesa, a qual, somente poderá ser suportada, entre outras, pela via do aumento dos impostos municipais, sobretudo se o destino do imóvel for o de continuar a ter uma exploração monocórdica e negativa, como até aqui, passando então a ficar confortavelmente sentado à mesa do orçamento, para o atormentar e a todos nós, até ao infinito!

De forma que, um referendo, tendo um interesse politico inegável, dificilmente constituirá um contributo positivo para o problema. Para o PS talvez, uma vez que dessa forma “se vê livre” de um verdadeiro imbróglio. Mas para o concelho? Interessará um veredicto pelo sim ou não, simplesmente?

Suponhamos que ganharia o Sim.Simplesmente!

A Exploração do empreendimento!

O orçamento municipal fica extraordináriamente sobrecarregado e não tendo vocação para a gestão do empreendimento, vai sustentá-lo politicamente, sobrecarregando ainda mais o estafado orçamento municipal, então para além do serviço da divida.
Sempre poderá conceder a terceiros a exploração do local, para se livrar, aprioristicamente, dos encargos com a mesma. Essa hipotese é aterradora e faz-nos lembrar o coma progressivamente mais profundo ou a morte lenta do Casino de Armação de Pêra que acabou onde sabemos durante o numero de anos que conhecemos.

Manter a exploração nos termos em que tem sido feita ou com os mesmos interpretes, para além de empresarialmente ser uma decisão desastrosa, seria politicamente escandaloso.
De modo que, ou a exploração faz parte de uma dinâmica regional com outros suportes, parceiros e estratégia ou estará condenada ao fracasso.


O Preço não é uma questão de somenos!

Claro que adquirindo o Municipio o imóvel, pelo valor da dívida (quanto a nós um valor que ultrapassa em muito o limite máximo, não nos passando pela cabeça que venha a ser esse, no caso positivo), todos os obrigados nas responsabilidades bancárias (sociedade, administradores avalistas(?) terceiros avalistas(?) fiadores(?) titulares de prédios terceiros dados em garantia, etc.) ficariam profundamente aliviados e o Municipio e os cidadãos-contribuintes seriamente apertados.

Não será pois de somenos a questão do preço!
Dadas as responsabilidades, eventualmente pessoais de certos accionistas e ou administradores, não será indiferente o Municipio comprar ou recusar comprar o imóvel, como não será indiferente o preço pelo qual o vier, se for caso disso, a adquirir.

Aqui reside a importância do alarde e, sobretudo do silêncios à volta da questão, os quais explicam a dificuldade na tomada de decisões.


Suponhamos agora que ganharia o Não!

Este activo concelhio estaria ameaçado por uns quantos anos. Envolvido num processo de insolvência, manter-se-ia num atoleiro burocrático-administrativo por um longo periodo.

As execuções dos credores ficariam suspensas até final do processo. A venda judicial seria o destino do imóvel.

Os co-obrigados nas responsabilidades bancárias seriam os alvos dos credores exequentes, já que a devedora principal, encontrando-se em processo de insolvência, teria as execuções, contra si, suspensas!

A quando da venda judicial, praticamente no termo do processo de insolvência, o imóvel iria à praça por um valor certamente inferior ao valor que, hoje, os donos da empresa reclamam, como se o valor dos imóveis não tivesse sido violentamente abalrroado pela crise que está à vista de todos!

Mas, o Municipio, recorde-se, tem, do ponto de vista administrativo, quanto ao destino do imóvel, “a faca e o queijo na mão”. Na realidade aquele espaço será sempre e só o que o Municipio entender por bem, razão pela qual não se corre o risco de um futuro desvirtuamente do destino do imóvel para a especulação imobiliária.
Assim tudo levaria a crer que “esperar para ver” deveria ser a atitude correcta do Municipio, atendendo às patentes dificuldades orçamentais que atravessa, bem como o OGE.

Na melhor oportunidade – a quando da venda judicial – depois de se preparar para o efeito, licitaria o imóvel com vista a, uma vez livre e desonerado, dar-lhe o destino adequado, pelo melhor preço e sem quaisquer remeniscências de passivos, expressos ou ocultos.

Se for este o panorama, desconhecemos que danos colaterais virão a suceder e a quem. Sabemos é que serão de elevado montante!

Por aqui se vê também como seria fácil ao Municipio resolver a questão que os proprietários da Fábrica lhe colocam se atendesse exclusivamente aos fins principais que tem por incumbência prosseguir, sem abandonar este activo, apenas o deixando para melhores nupcias.

A coberto porém da importância cultural e lúdica deste empreendimento, mesmo sem quaisquer garantias de que ele venha a prosseguir no curto prazo o desiderato que o torna importante, acoitam-se outros interesses, protecções e eventualmente até viabilizações de outras empresas, outros negócios...

Por isso e apesar de pensarmos que a utilização dos referendos só pode revestir-se de interesse democrático no sentido do aprofundamento da democracia participativa e com ele da maior proximidade dos cidadãos ás decisões de que são destinatários, estamos crentes de que, neste caso, arranjando-se energia suficiente para “montar” um referendo, arranjar-se-ia também a necessária para “montar” uma instituição regional que se vocacionasse para a defesa e salvaguarda do património algarvio, em estado de abandono ou perigo, no interesse da economia da região e da sua principal arma: O Turismo!

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

AQUI D’EL REI PELA SALVAÇÃO DA FÁBRICA DO INGLÊS!


O Senhor Vereador Fernando Serpa trouxe ao conhecimento público um conjunto de informação sobre a situação difícil em que se encontra a “Fábrica do Inglês”, bem como da urgência da sua superação, no interesse do concelho, da educação, da cultura e acrescentamos nós, do Algarve.

A premência que colocou no apelo, através da sua divulgação massiva e no próprio contacto directo, caso a caso, merece uma solidariedade acrescida da sociedade civil, sendo que, o projecto, ele próprio, já reúne condimentos suficientes para a mobilização daquela e as enfermidades económico-financeiras que a ameaçam de morte, emprestam-lhe um colorido dramático que justificam plenamente uma verdadeira “cruzada” de participação por parte de todos os bem intencionados e amigos do Algarve.

Defendendo como defendemos a participação da sociedade civil e atribuindo ao défice de participação da mesma a causa da maior parte dos males deste pais, não podíamos deixar de intervir, pronunciando-nos sobre os dados em presença (reportamo-nos aos constantes das actas daquela reunião e restantes informações publicadas no jornal “Voz de Silves”, nº. 453).

Fazemo-lo ao nosso jeito, inflamado aqui, inflamatório acolá, apesar da solenidade do assunto, informando desde logo que não nos move outro intuito que não seja o de participar, tentando concorrer para a solução com os meios -restritos- ao nosso alcance, sempre sem prejuízo dos valores e princípios por que norteamos a nossa participação neste Sítio.

Numa primeira análise, a transcrição da Reunião Extraordinária de 02-12-09, constitui um documento precioso sobre o estado de espírito dos presentes, o qual muito próximo do “pânico”, evidencia, desde logo, a elevada conta em que têm a Fábrica do Inglês, a importância que lhe atribuem e o elevado risco de colapso em presença, bem como a sintonia dos presentes, apartidária, na sua salvação, mas também a confissão expressa de que acordaram todos um pouco tarde (segundo o Dr. José António Silva esta reunião deveria ter ocorrido há 4/5 meses atrás) e alguns ainda nem sequer se levantaram (registe-se o facto de, uma vez mais, a Vereação não dispor atempadamente de documentação essencial para a preparação de tão importante reunião).

Ainda no decurso de uma primeira análise, a Administração da Fábrica do Inglês, em nosso entender e salvo melhor opinião, não fez o trabalho de casa!

A importância do assunto requereria ter um plano em carteira como competiria aos primeiros interessados – os accionistas-.

Não ter dinheiro ou crédito não é sinonimo de não ter um plano, de não ser diligente e profissional na elaboração de relatórios sintéticos para, atempadamente, serem postos à disposição de todos os presentes numa reunião que se pretendia decisiva para o futuro da empresa e a última instancia de apelo.

De alguma forma pretendeu-se uma decisão por parte de quem não dispunha de informação suficiente para decidir em consciência, o que é sempre um mau princípio quando estamos a falar de uma intervenção que se pretende cirúrgica para um caso de vida ou morte.

O clima de alarme, o apelo ao coração, à nostalgia, ao medo da perca, não nos parecem bons conselheiros, e a manterem-se, não prenunciam, um final feliz!

E muito menos o prenuncia uma súbita caída do tema ao nivel da "petit caísse" que sustentará três trabalhadores e nas soluções criativas para contornar juridicamente os imperativos legais, tudo para os próximos meses.

Convenhamos que, de uma brevíssima análise, escandalosamente incipiente e genérica da situação complexa que a realidade apresenta, passou-se, abruptamente, para uma detalhada contabilidade para a gestão do curto prazo, da tesouraria, enfim de uma fracção ínfima da realidade, socialmente relevante é certo, mas ainda assim muito relativamente, atentos os números que o desemprego apresenta actualmente.

Sem pôr em causa a boa-fé e as melhores intenções da malograda administração da Fábrica do Inglês, se fossem ocultos os seus intuitos não teriam tido um comportamento muito diverso.

A legitimidade para colocar os pontos nos ii como vimos de fazer, advém do facto da solução cogitada se esgotar no recurso ao Município e ao seu orçamento – aos contribuintes numa palavra – para solver o passivo (astronómico para a realidade concelhia) de uma empresa privada insolvente, a pretexto do seu putativo interesse público.

É pouco, em nosso entender, para vencer os engulhos que o sucesso do empreendimento tem pela frente.

Podemos sempre ir a um Banco pedinchar. Será no entanto sempre melhor propor-lhe um negócio, consistente de preferência.

E, a solução politica que a administração da Fábrica do Inglês, pela forma utilizada, procurou, está “curta nas mangas” ao cidadão-contribuinte, sendo mais típica de um pretendido arranjo (atabalhoado) de bastidores que de uma reunião extraordinária de uma Câmara onde se pretende o concurso forçado do orçamento municipal, isto é, de todos nós, nos tempos e no contexto das aflições, que vivemos.

Por outro lado, numa segunda análise, a diversidade dos pontos de partida deixam-nos alguma perplexidade quanto ao ponto de chegada.

Se o “voluntarismo” do Dr. Fernando Serpa nos parece autêntico, embora refreado pelo peso que a aquisição do imóvel pode representar para o estafado orçamento municipal, no que é seguido de perto pela Dra Lisete Romão, Vereadores do PS, atentos aos sinais que o governo do seu partido vai dando todos os dias acerca das dificuldades na obtenção de receita que sustente a despesa – desmesurada- do OGE, já, por outro lado, a “contenção” positiva do Dr. Rogério Pinto, Vereador do PSD, nos parece voluntarista e tendencialmente ameaçadora do parco orçamento municipal.

Por outro lado ainda a Dra Rosa Palma, Vereadora da CDU, esteve suficientemente presente e suficientemente ausente para se perceber que está solidária com a manutenção dos postos de trabalho dos três trabalhadores e a conservação em funcionamento do Museu da Cortiça – a menina dos olhos – do ex-Vereador Dr. Manuel Ramos, mesmo sabendo, como saberá, que os custos envolvidos, neste particular suficientemente conhecidos, serviriam para criar, sustentadamente, vinte vezes mais postos de trabalho.

O PS cumpre, também aqui, uma vez mais,o seu desígnio histórico de: O entalado!


Postos estes considerandos, importará deixar uma opinião sobre soluções possíveis!

Assim, sinteticamente:
Porque o turismo (o maior gerador de emprego por milhão de dólares investidos)(ainda hoje e talvez cada vez mais o maior exportador nacional) é e continuará a ser um sector de importância vital para a região do Algarve e, de resto, para o Pais.

Porque a oferta turistica, estaremos todos de acordo, não pode prefigurar-se, atento o peso e responsabilidade que apresenta no quadro da nossa economia, resumido ao Sol e Mar que é o que tem sido, pouco mais ou menos, até aqui!

Porque sabemos e é relativamente comum saber-se pelos guias turísticos acerca da falta de produtos para “vender” aos turistas, relativamente “profissionalizados” no consumo de bens da cultura e do património.

E porque pensamos que todo o património existente no Algarve (no Pais) deveria ser reinventariado, bem como as suas carências rigorosamente levantadas e estudado na vertente do seu restauro na óptica conjugada do criterioso respeito pelo seu valor histórico-patrimonial intrínseco e da vocação económica que lhe poderia ser adicionada, tudo em ordem a assegurar que o património gere os recursos necessários à sua manutenção física, à criação e sustentação de emprego ao mesmo inerente, à prossecução da sua finalidade pedagógica, estética, cultural e turística, transformando-os em agentes vivos da preservação da nossa identidade cultural e de divulgação da nossa história e cultura, numa época em que se admitem as limitações à nossa independência, como a ordem natural das coisas, seria de meridiana prudência acautelar através destes meios a preservação física e viva da memória colectiva, contributo insubstituível para a definição da história daquele que foi um dia o território dos Portugueses.


E porque é indiscutível o interesse cultural do Museu da Cortiça, o interesse regional do edifício, activos que bem poderiam beneficiar de uma primeira intervenção da “Fundação ProAlgarve”(de que falaremos adiante) , “socializando-se”(não nas costas do cidadão-contribuinte, mas transparentemente com o seu concurso) os custos neste e nos casos seguintes que carecem de atenção e cuidado ( e são bastantes no Algarve) para que possam contribuir para dar maior sustentabilidade à nossa oferta turística, bastião do futuro colectivo.

Neste contexto, um primeiro passo será conhecer profundamente os circunstancialismos económico-financeiros da situação da Fábrica do Inglês.

De seguida conceber-se um projecto económico de viabilização do empreendimento, credível e sustentável, para o qual concorram todos os benefícios (existentes ) decorrentes do seu estatuto cultural e de Património edificado, bem como os projectos aprovados (desde que devida e esteticamente integrados) para o aparthotel/auditório, cuja implementação poderá ocorrer quer extrajudicialmente quer no âmbito de um processo de insolvência, caso seja insustentável a pressão.

Nesta senda e sabendo que o património existente no Algarve é diminuto, como aliás os recursos por definição o são, e nunca perdendo de vista a abrangência de fins que a preservação e conservação do mesmo enquanto espaços vivos e activos visam, consideramos uma tarefa de interesse regional (e nacional) que deveria ser protagonizada por todos os municípios do Algarve.

Deveria assim promover-se eventualmente a criação de sociedade intermunicipal com todos os municípios do Algarve ou uma Fundação a constituir com todos os municípios do Algarve que pudesse vir desde a sua constituição a beneficiar da lei do Mecenato (como foi o caso do centro cultural de Belém) estimulando-se a participação dos recursos económicos da sociedade civil neste desiderato desde o inicio.

Para tanto sim precisamos de políticos com dimensão e vocacionados para uma acção prospectiva, à luz do dia, que ultrapasse os interesses paroquiais.

Para tanto precisamos de lobbing naturalmente, e de gente determinada e empenhada que agilize os procedimentos administrativos e políticos necessários.

Na certeza de que venha a ser gerido por profissionais competentes, contratados no mercado (nacional ou internacional)e não coio de desempregados da politica ou objecto do pagamento de tributos de vassalagem ou comércio de influências.

Um projecto desta envergadura convencerá os bancos à reestruturação dos créditos de acordo com os programas e sua cronologia.
Por isso um projecto desta envergadura carece mais urgentemente de trabalho e determinação que de dinheiro!

Utopia... dirão os cínicos das soluções do curto prazo, que não são soluções mas, pelo contrário, mais problemas!
A eles respondemos nós cidadãos-contribuintes, curiosamente como os Bancos farão : Apresentem-nos um projecto consistente, sustentado e com uma liderança credível, que nós apoiamos!

Correio para:

Armação de Pêra em Revista

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