Ainda a "porra" da racionalidade na utilização dos recursos!

Proibido lavar carros e encher piscinas devido a seca do Alentejo

In: Observador de 20.07.2017

As fontes decorativas serão encerradas. As regas nos jardins também deverão ser reduzidas. São algumas das medidas aprovadas para reduzir os efeitos da seca que regista os piores níveis desde 1995.


Com a aprovação desta quarta-feira do Plano de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, 15 localidades do Alentejo vão ser obrigadas a restringir o consumo urbano de água, noticia o DN.

Não vai faltar água nas torneiras. Não há restrições para o consumo humano. Aliás estão definidas as prioridades: primeiro os humanos, depois animais, regas agrícolas e piscinas, lavagens etc”, disse João Matos Fernandes, ministro do Ambiente ao DN.

O governante alertou para o facto de a situação de seca, com os piores níveis desde 1995, ser “cada dia mais preocupante, principalmente na bacia do Sado”. João Matos Fernandes garantiu também ter soluções para o problema. O ministro revelou que foi feito um investimento de 510 milhões de euro na pré-reserva de camiões cisterna e estão a ser feitos furos em Odemira, Arraiolos, Avis, Borba, Alandroal e Mértola.

A real gana vence a racionalidada mais vezes que aquelas que devia, para mal dos nossos pecados(despesa pública)!

O HOMEM, O SHOWBUSINESS E O ANIMAL

Ainda sobre a "maldita" racionalidade aquela que é habitualmente arquiinimiga da real gana - aquela outra que é a responsável por fazermos o que queremos, porque sim ou apenas porque não, sem necessidade de prestar contas a quem quer que seja, sobre o que quer que seja (dando curso pleno ao animal que há em nós)- vivem em permanente conflito, "não se podendo ver uma à outra"- como o Ray Charles e o Stevie Wonder"diria um humorista-.

Nada de novo a estibordo, dirão os mais eruditos!

Sucede é que, quando, naquele conflito, alguém que o perfilha, adopta e trata da sua vida tomando a parte da real gana nessa dualidade: racionalidade versus real gana, as consequências dessa opção estratégica, podendo sempre prejudicar alguns terceiros mais incautos, prejudica, sempre e em primeiro lugar o próprio, pois começando por obrigá-lo a colocar mal os problemas com que se depara, dificilmente ou nunca lhe permitirá obter uma resposta certa.

Tal como dantes, até aqui tudo bem, dirão, uma vez mais os eruditos!

Sucede porém que, as más consequências de dar curso à real gana em prejuízo da racionalidade, multiplicam-se com o número dos problemas, ou a complexidade e, ou, sofisticação dos mesmos, e não só, mas também com a categoria dos agentes da acção.

Esquecendo outras situações em que o principio se verifica invariavelmente, importa, ao que aqui interessa,o efeitos destas concessões à real gana, em espécimes que, por natureza das suas funções, lidam e gerem problemas de outrém, destinatários passivos (como as populações), com meios oriundos das contribuições da generalidade dos cidadãos-contribuintes (o erário público).

Nestes casos, na ausência de um "medidor" da racionalidade ou da real gana por que pautam a sua conduta pública através da gestão dos meios que lhes foram distribuídos para administrar, restam-nos os meios comuns: uma oposição eficiente, quando existe, as eleições quando ocorrem e sempre os artigos de opinião, na comunicação social.

Para muitos é bastante, para outros insuficiente; Deixemos por ora esta questão igualmente crucial na gestão do interesse público.

Tudo isto a propósito de um comentário ao n/ post "Amigos, amigos, racionalidade no uso dos recursos e ineficiências à parte!", o qual, com total transparência perante os visitantes, reproduzimos de seguida:

Boa tarde.
Poderiam esclarecer, caso assim o pudessem ou o entendessem, qual a fonte ou fontes que recorreram quando referem:
1 - gastos anuais com o sistema de água ("A Câmara de Silves gasta anualmente no sistema de abastecimento de água 3,7 milhões de euros, mas a receita obtida com a venda do serviço é de 3 milhões pelo que o prejuízo é de 700 mil euros anuais");
2 - Perdas de água ("As perdas de água ascendem a 60 %, o que quer dizer que mais de 3 milhões de m3 vão “pelo cano” que não o do abastecimento público, o que representa cerca de 1,5 milhões de m3/ ano.");
3 - Reabilitação de rede de abastecimento de água nos últimos 5 anos ("...só foram reabilitados 2,1 km de rede, quando deveriam de ter sido 45 km.").
Agradecia o esclarecimento, com a indicação da ou das respectivas fontes de tais dados, para um melhor esclarecimento da situação, para todos os cidadãos do concelho de Silves.
Não posso deixar de manifestar a minha tristeza de, por mais uma vez, olhar-se apenas para a freguesia do lado, para ver o que está ou irá ser feito/realizado e não equilibrar com o que foi feito e encontra-se a ser realizado na própria Freguesia. Parece que a galinha da vizinha é melhor que a minha, segundo o provérbio, mas sempre com receio que a dela engorde mais que a minha, por caminhos travessos.
Atenciosamente,

Sem outro comentário, por ora, informamos que a fonte que utilizamos para fazer o post foi o RASARP 2015, Volume 1 - Caraterização do setor de águas e resíduos publicação da ERSAR, que sintetiza a informação mais relevante referente à caraterização do setor do saneamento básico no ano de 2014, referenciada a 31 de dezembro, abordando a sua caraterização e evolução, os principais intervenientes, os principais números em termos de recursos do setor, a análise económica e financeira, os principais resultados da avaliação da qualidade do serviço prestado aos utilizadores e a análise relação das entidades gestoras com os utilizadores dos serviços.

A fonte pode ser encontrada aqui:http://www.ersar.pt/pt/site-publicacoes/Paginas/edicoes-anuais-do-RASARP.aspx

"That's all Folks", como diria "Buggs Bunny", um animal (coelhinho) muito inteligente, muitas vezes Chico Esperto, mas invariavelmente racional, porque sendo um boneco animado não é o animal que parece mas sim uma criação do homem!

Amigos, Amigos, Racionalidade no uso dos recursos e Ineficiências à parte!

O nosso último post “Como comprar votos em vésperas de eleições” gerou alguma controvérsia na blogosfera – o que não é novo, nem indesejável – mas lá por isso, nada nos impede de considerar os comentários, na blogosfera ou fora dela, algumas vezes, injustos, outras vezes aberrantes e muitas vezes de vistas curtas.

Sem recear a critica, seja ela de que natureza for e independentemente do seu mérito, gostaríamos de revisitar o comentário em questão, o qual aproveitamos para ampliar na sua visibilidade reproduzindo-o de seguida, em primeiro plano, para que não restem duvidas acerca da lealdade no debate de ideias no Blog CIDADANIA, antes de entrarmos propriamente na defesa dos nossos pontos de vista, nos quais assentou o nosso último post, aquele mesmo que gerou a indignação do visitante cujo teor transcrevemos:

Luís Guedes disse...
O Blog Cidadania já teve melhores dias, mas, percebe-se... quando chegam as eleições, há que começar a bater no ceguinho, distorcendo e recortando factos conforme dá mais jeito...

No Lavajo e Benaciate, terras do nosso concelho, aonde existem munícipes como eu que também pagam impostos, mas que não têm água em século XXI, empreitada de 1 milhão de euros, com financiamento aprovado por fundos comunitários a 85%, o que significa que para a câmara só decorre uma despesa efectiva de 15%... e olhe que esta obra ando eu e mais 399 e tal famílias que residem no concelho a implorar há décadas!!!

Uns posts mais abaixo, no mesmo blogue, e noutras noticias já vindas a público, inclusivo com direito a discussão pública na sede dos Armacenenses, sabe-se que em Armação de Pêra, sem considerar as substituições de condutas antigas em fibrocimento que já foram efectuadas nestes últimos dois/três anos, a Câmara vai investir 2 milhões de euros, sem financiamento comunitário, portanto, tudo suportado pelo orçamento municipal, por todos os munícipes do nosso concelho, de Armação a São Marcos da Serra (alguns que não sequer têm água pública, como eu), para renovar toda a rede de águas e esgotos da baixa de Armação de Pêra e acabar de vez com o problema das cheias, com um projecto que já está sendo elaborado só pelo maior especialista do país... Nada contra, parece-me muito bem, que se resolva o problema e que se melhore qualidade de vida às pessoas

Eu que resido no Lavajo pergunto então ao Blogue Cidadania se devo continuar a viver sem água em pleno século XXI, para que os senhores autores deste blogue vivam ainda melhor??! Eu não pago impostos como os senhores? Não pago também IMI? Talvez vocês paguem mais, porque escolheram viver à frente da praia... eu vivo no campo, porque não tenho meios para viver à frente da praia, e então devo ser tratado como cidadão de segunda à luz da lei, é isso?!? É a tal igualdade que os senhores defendem?!? Parece que Salazar está de volta para criar desigualdades!

O blogue Cidadania já teve melhores dias. Neutralidade, imparcialidade e independência zero... com as eleições à porta, há que começar a fazer campanha, julgava eu que este blogue era isento na matéria, mas já vi que não e ainda por cima falta ao respeito a mim e a todos os contribuintes que residem noutros locais do concelho que não sejam de Armação de PÊra... nenhum de nós merece, nem os armacenenses!

O nosso visitante snr. Luís Guedes, em “modo” “ofendido” veio, claramente em defesa da sua “dama”, privilegiar, como aquela, o investimento na construção da rede de distribuição de água em Lavajo e Benaciate.

Pensando poder contribuir para um esclarecimento da questão, racional e não exclusivamente político-partidário, vejamos então o seguinte:
A Câmara de Silves gasta anualmente no sistema de abastecimento de água 3,7 milhões de euros, mas a receita obtida com a venda do serviço é de 3 milhões pelo que o prejuízo é de 700 mil euros anuais.

Com este prejuízo anual, recorde-se: de 700 mil euros, a Câmara de Silves ou qualquer outra, tal como qualquer cidadão, ou recorre ao crédito, engrossando a divida, ou retira o dinheiro de outras verbas do respectivo orçamento, de “caras” ou de “cernelha”, que deveriam ser investidas, dizemos nós, no desenvolvimento do concelho.

Atentando nos seguintes factos:

As perdas de água ascendem a 60 %, o que quer dizer que mais de 3 milhões de m3 vão “pelo cano” que não o do abastecimento público, o que representa cerca de 1,5 milhões de m3/ ano.

Nos últimos 5 anos só foram reabilitados 2,1 km de rede, quando deveriam de ter sido 45 km.

Como é que podemos concordar com a prioridade do investimento em Lavajo e Benaciate?

Não seria mais racional canalizar o investimento na deteção de fugas, reduzi-las a metade e recuperar pelo menos 750 mil euros?

Por outro lado, não podemos deixar de ter presente que falta de água pública não impediu que alguns residentes em Lavajo e em Benaciate tenham construído as suas piscinas, não tendo nós nada contra as piscinas ou contra quem tem meios para tê-las.

Sucede é que ainda temos menos contra a racionalidade ou contra as medidas de força maior que se justificam em casos, exactamente de força maior!

Em matéria de impostos, sem olvidar que paga mais um T0 em Armação de Pera com vista de betão, do que uma das vivendas de luxo com piscina em Lavajo, importa-nos mais saber – visando não continuar a pagar porque sim e independentemente da sobrecarga fiscal que todos suportamos, sabendo-se bem que as necessidades da receita resultam, na maior parte das vezes da incompetência, ineficiência e, ou, solidariedades paroquiais de pacotilha que determinam e agravam uma despesa excessiva- em que medida cada euro gasto pode reduzir a despesa, logo, potencialmente, a carga fiscal, do que as prioridades estabelecidas para a despesa numa lógica de que o cidadão-contribuinte está lá “no matter what?” para ordenhar sempre que necessário como se de uma vaca leiteira (saudável e inesgotável) se tratasse!

Hoje em dia, perder a quantidade de água que se perde no concelho, por ineficiência da rede, a qual não é destinatária, por parte do Município, da devida reparação prioritária e urgente, negligenciando um dever económico e ecológico fundamental, É UM CRIME!

Um CRIME por acção de gerir a riqueza pública que a água constitui, como se se tratasse o pais, de um Estado rico e perdulário, num planeta ambientalmente perfeito;

Um CRIME por acção de gerir as receitas dos cidadãos-contribuintes, aplicando- as através da realização da despesa sem respeito pelas prioridades, racionais e economicamente mais relevantes e sustentáveis.

Nada nos move contra o desenvolvimento de Lavajo e Benaciate, ou que qualquer outra localidade em igual ou pior situação, porém também nada nos move a favor da despesa irracional num contexto de necessidades inventariadas e òbvias que se adiam em manifesto prejuízo da economia, do ambiente e de todos os cidadãos-contribuintes!

A apimentar a coisa: tudo isto em mais um ano de secas severas,com concelhos a verem a àgua dos furos alternativos a secarem e a terem de transportar àgua em auto cisternas para servir as populações, cujo consumo se encontra racionalizado e reduzido.

Não contem connosco para isso!

Armação de Pêra. Estacionamento ou Despesa Pública para utilidade parqueada?

O parque de estacionamento municipal foi um investimento público de elevado montante.

O investimento público é realizado a expensas públicas, em resultado da receita auferida pelo estado (administração central ou local) através dos impostos em geral.

Dado que, habitualmente, a despesa pública anda mais lesta que a receita por via dos impostos, a administração pública, face à urgência de certas realizações, socorre-se da banca, obtendo aí os meios monetários para satisfazer as necessidades públicas.

Pagando prestacionalmente os respectivos juros e o capital auferido, através da receita dos impostos. Todas estas movimentações tem, necessariamente, inscrição orçamental e é por lá que são pagas.

Em conclusão, como hoje é transparentemente evidente, todas as despesas públicas são pagas, mais cedo ou mais tarde, pelos impostos, exclusivamente.

Isto é, pelo resultado daquilo que os contribuintes contribuem.

Compreende-se! A Administração pública realiza uma obra no interesse dos contribuintes e estes, escalonada e generalizadamente, pagam essa obra que satisfaz as suas necessidades!

Até aqui está tudo bem!

O que não está bem é a Administração pública fazer todas as obras que entende, independentemente da utilidade que virão a ter para o contribuinte o qual, em qualquer dos casos, as paga sempre pela via que já conhecemos.

Menos bem ainda está, a Administração pública fazer uma obra com uma utilidade discutível, pagar por ela através das contribuições dos cidadãos-contribuintes, e não a colocar ao serviço daqueles que a pagaram para da mesma retirarem a utilidade residual!

Esta é que é absolutamente intolerável e totalmente insana!

Estamos, claro está, a falar do Estacionamento Municipal de Armação de Pêra!

Aquele equipamento foi pago pelos impostos e mesmo que alguém ainda esteja a arder, não deixará de ser pago, certamente e independentemente dos prejuízos eventualmente causados ao fornecedor pelo atraso, portanto, do ponto de vista do contribuinte, se não está pago é como se estivesse!

Porém a razão pela qual foi construído – a utilidade pública – não se encontra satisfeita!

Utilidade pública esta que é a que resulta da sobrepopulação de Armação de Pêra, durante a época estival, a qual, graças a Deus se verifica invariavelmente, a bem da sustentabilidade económica da Vila e do erário público municipal, que vive quasi exclusivamente dos impostos cobrados nesta Vila.

Satisfação aquela que resultaria da disponibilidade do Parque de Estacionamento ao público, a fim do parqueamento automóvel, que se torna insustentável em Agosto em razão daquela sobrelotação.

Por conseguinte, a despesa foi realizada pelos contribuinte através da Câmara e a utilidade que a mesma devia visar, não se verifica!

Que qualificação merecerá então a gestão municipal face a este cenário?

Incompetente, porquanto não tem capacidade para colocar em uso um equipamento que qualquer pequeno comerciante medianamente activo tornaria operacional em 24 horas!
Ignorante, porquanto não compreende a natureza mais elementar das suas funções, a qual reside no serviço público que presta.
Esbanjadora, porquanto se sobrecarrega de despesa em activos que não usa.

Perdulária, uma vez que vira costas à única receita que o estacionamento pode realizar: a procura durante o mês de Agosto.
Irresponsável, porquanto se constitui num factor de entrave ao desenvolvimento, gerando mau estar e desagrado nos “clientes” de uma estância balnear cuja única receita é o turismo.
Disléxica, porquanto não enxerga que o turismo é objectivamente a maior industria exportadora do pais, a qual, para assim continuar a ser, carece de condutas particulares e públicas tendentes a cativar o turista em ordem a cá voltar.
Ingrata, já que morde na mão que lhe dá de comer.
Suicidária, porquanto, sem projecto alternativo, permite-se dinamitar os pilares da sua sustentabilidade.

Bebedouros: Não há água que lave a gestão miserável dos dinheiros públicos!

Gastou-se uma pequena fortuna na aquisição dos bebedouros. No contexto da reabilitação da frente-mar e pelo caminho que esta tomou, a sua aquisição fez todo o sentido.

Como aliás todas as papeleiras, as quais pecaram por poucas e pela sua reduzida capacidade. Na verdade, ou se encontram vazias, na maior parte do ano, ou são absolutamente exíguas quando realmente necessárias, durante o verão!

É também durante o verão que os bebedouros mais sentido fazem, desde que funcionem.

Se não estamos em erro, funcionaram, mal, durante o primeiro verão da sua utilização.

Os utentes, justificadamente, exploraram as suas valências para limpar os pés. Cedo se percebeu que, se os venderam para ambos os efeitos, o que se compreende, a sua instalação foi defeituosa já que não acautelou o efeito da acumulação da areia na canalização, problema que seria certamente resolvido sem necessidade de recorrer a um Prémio Nobel da Engenharia.

Os serviços (in)competentes da CMSilves que não acautelaram na fase do projecto para esta evidência, o mesmo fizeram na fase da execução da obra.

Detectado o problema tentaram resolvê-lo em prejuízo dos utentes, impedindo através de um dístico com ordem de proibição inscrita a utilização mais solicitada e deveras útil.

Decorrido mais um ano de utilização, os bebedouros revelam-se incapazes de satisfazer qualquer uma das utilidades para que foram construídos e adquiridos.

A única entidade com obrigação de repor aqueles equipamentos de utilização pública são os serviços da Câmara de Silves e, por conseguinte, ela própria.

Sucede que a Câmara de Silves é gerida por gente que zela sobretudo pelo seu emprego asilar e pouco mais.

Os interesses dos cidadãos, legítimos, pequenos, médios ou grandes não constituem objecto das preocupações da autarquia.

A despesa do município, não goza igualmente de qualquer zelo particular por parte de quem passa os cheques.

Sucede é que, para percebermos as dificuldades que o município e o pais passam, se não percebermos a leviandade da classe politica nos diversos poderes, dificilmente compreenderemos como sair deste atoleiro financeiro em que nos encontramos.

E como burro velho não aprende línguas, não podemos esperar de qualquer dos diletantes que têm tido as rédeas do poder em Silves, algum dia venham a converter-se à eficiência e à eficácia de uma gestão de um bom pai de família, ou a de um homem razoável!

Porquê? Porque ao contrário daqueles, qualquer um destes sabe que:

A ausência de dinheiro faz-nos pobres, mas o mau uso dele faz-nos miseráveis.(Augusto Cury)

Passa a outro e não ao mesmo(!) e o OVO de RAJOY!

Isto da crise, para além de muitas e mais importantes desgraças, tem causado um certo efeito anestesiante na produção escrita do nosso blog CIDADANIA.

Se por um lado não deixam de existir “ganas” de desancar a classe politica no poder, por outro conhecemos, mais ou menos bem, os “palpos de aranha” em que se encontram.

Vai daí, na maior parte das vezes não sabemos por onde começar...e, por aí, nos ficamos, sem pio!...

Haveria sempre algo a comentar sobre acções ou medidas conjunturais, mas a motivação, face à enormidade dos problemas motivados pela crise, carece de estímulos maiores, os quais, pra lá do horizonte, ausentes no aqui e agora, conduzem ao silêncio.

Recentemente ouvimos duas novidades, uma mais que outra, que nos fazem inverter o curso da madorna.

Um dos Juízes do Tribunal Constitucional, numa entrevista ou quejando, a propósito do corte dos subsídios de natal e férias (que permitiam a poupança na despesa de cerca de dois mil milhões de euros anuais) e da recente declaração de inconstitucionalidade do mesmo, veio a referir alguns cortes na despesa que nunca foram implementados. Destaquei do que disse, e que só conheci indirectamente por interposta pessoa, o CORTE NA SUBVENÇÃO AOS PARTIDOS POLITICOS.

Abriu-se-me o espírito e gritei interiormente: Eureka! Como o Aristóteles.

Na verdade é extraordinário o facto de nenhum governante, nesta senda do corte na Despesa do Estado, alguma vez se ter lembrado desta medida.

Sabemos claramente que tal corte, dentro dos limites do razoável, não seria suficiente para nos resolver o problema do défice.

Mas poderia e DEVERIA contribuir para tal desiderato das politicas de contenção e ajustamento, as únicas com que esses senhores do poder parecem preocupar-se.

Claro é que, fora do limite do razoável não defendemos, embora nos conformássemos se tal corte fosse baseado na equidade, isto é, na medida da redução conjugada entre os cortes dos subsídios e o aumento da carga fiscal, o que nunca seria inferior a uns 30%.

O que seria razoável porquanto, os partidos com assento parlamentar, os que recolhem os votos dos cidadãos-eleitores e por isso são subvencionados com dinheiro dos impostos, são instituições que visam representar na sociedade civil e politica o povo, o mesmo povo dos cidadãos-contribuintes que suportam (e não bufam...) a carga fiscal e os cortes no rendimento, por via das necessidades do Orçamento Geral do Estado e das politicas tendentes à sua sustentabilidade.

Quer dizer: os partidos que cogitam toda a sorte de soluções tendentes a fazer frente ao défice, uns apoiando o aumento da carga fiscal e os cortes nos rendimentos, outros que os condenam, contrapropondo medidas inaplicáveis ou inconsequentes, nunca se lembraram de desonerar, pela via da redução da despesa que constituem, o dito Orçamento Geral do Estado, através do corte proporcional nas subvenções aos seus Partidos.

O problema, infelizmente, não é tal medida nunca ter sido cogitada, proposta ou implementada, o problema é tal omissão não surpreender ninguém!

Os cidadãos continuam mal representados, mudos e quedos!

Outro dos factos que nos agradaram, veio de Espanha.

O Governo espanhol encontra-se apostado em libertar o comercio do pais de amarras administrativas que o prejudicam, permitindo por essa via fornecer “munições” aos comerciantes entrincheirados nesta guerra da concorrência, para com elas poderem defender-se melhor.

Trata-se da liberalização dos horários de abertura e fecho dos estabelecimentos, sem constrangimentos legais, de acordo com o juízo que o comerciante interessado fará da realidade do mercado em que se encontra. Sem teias legais e administrativas as quais, na dinâmica que a concorrência, ou melhor, a sobrevivência impõe constituem verdadeiras “cangas” auto limitadoras.

Antevê-se também que os SALDOS possam existir todo o ano, sem constrangimentos administrativos que os conformam a uma situação estática que não é compaginável com as exigências da facturação.

Mais ainda se prevê que os estabelecimentos com até 300 metros quadrados não careçam de autorização prévia de abertura, podendo o comerciante abrir o seu novo estabelecimento desde que assuma o compromisso, por escrito, que o seu estabelecimento reúne as condições exigidas por lei para abrir ao público e pague as taxas devidas ao Estado/Município.

Sabemos bem do verdadeiro “caos” a que a “verborreia” legislativa, designadamente ao nível administrativo, pode conduzir. Nada como alterar o curso dos acontecimentos: isso é REFORMAR!
OS REGULAMENTOS existem na medida necessária e não mais que isso. O Cidadão goza da presunção de competência. A fiscalização do Estado que representa o interesse público, fará o que tem a fazer: fiscaliza o suficiente!

Perante um Estado cuja acção entorpecedora da actividade económica é a principal face que os cidadãos conhecem e obedecem, ousar agir em moldes diferentes que procurem a eficiência é uma REFORMA LOUVÁVEL E SOBRETUDO DESEJÁVEL.

Porque, uma vez mais invocando a sabedoria de Albert Einstein: Continuar a agir do mesmo modo e esperar resultados diferentes é no que consiste a INSANIDADE.

Rajoy é de direita e será o que for, mas fica claro com estas medidas que é proactivo, como a sociedade espanhola, apanhada nas teias da recessão, precisa.

É um “Ovo de Colombo” dirão algumas anedotas nacionais que não deixariam de pedir licença ao SonaeMan ou ao Apache Jerónimo, para se quedarem pela sua opinião.

Qualquer dos casos citados deixaram-me, já que poucos ou nenhuns o fizeram até aqui, a noção de que é sempre possível REFORMAR e, por conseguinte MELHORAR. Não necessariamente, mas sendo possível MELHORAR, a esperança não ficará acantonada no atoleiro em que este Governo, como tudo indica, parece estar!

Dada a dimensão da crise, desconhecemos se haverá vida para além da crise?
Não temos é duvida alguma de que parados, não vamos a lado algum!

Os Juizes, a constituição, os interesses gerais e os próprios!

Artigo de opinião

Desta vez o sindicato dos juízes teve uma acção meritória que eu saúdo, indicando a inconstitucionalidade da lei que “confisca” os subsídios.

A Constituição e a Lei não podem ser atropeladas por circunstâncias de problemas financeiros ou outros.
O que vemos na Europa hoje é a negação da democracia face à qual os políticos eleitos os quais parecem nada poder fazer, soçobrando perante o poder financeiro.

Demitem-se governos legítimos como na Itália e na Grécia e são substituídos por directórios tecnocráticos impostos pela Alemanha e a França.

Pena que os juízes não se tenham lembrado dos pensionistas da Previdência social que, como eu, irão também perder os seus subsídios, e tenham apenas falado na função pública, mas enfim! ...

É preciso não esquecer que numa casa de dois funcionários públicos se perdem 4 salários o que é violento mas o mesmo acontece numa casa de um pensionista do Estado e um pensionista da Previdência Social que perdem igualmente 4 salários (eu que o diga), apesar do Estado não gastar um tostão com as pensões da Previdência.

O que se chama a isto?

Por outro lado, as alterações propostas pela Ministra da Justiça no sentido de poupar dinheiro e apressar os processos, parecem-ma á primeira vista perigosos e violadores dos direitos e até verdadeira sonegação de justiça.

Aparentemente, os magistrados estão de acordo, já que não ouvi qualquer protesto.

O mesmo se diga da lei do enriquecimento ilícito que inverte o ónus da prova, que viola todos os princípios do Estado de direito. O único comentário negativo foi do PGR. Assim como nada se ouve sobre as custas judiciais que configuram uma negação de justiça aos cidadãos que não são suficientemente pobres para obter assistência, mas que não ganham o suficiente para sustentar um processo em tribunal.

Mas, voltando ao princípio, desta vez há que saudar a atitude, embora se critiquem outras omissões graves!

Na verdade o poder judicial só vem a terreiro em abono da constituição, de moto próprio, sem ser solicitado, quando se trata de zelar pelos seus interesses específicos, ainda que neles esteja acompanhado por centenas de milhares de outros funcionários públicos.

Bom seria que tomassem a sua condição de órgãos de soberania mais a sério e tivessem a mesma atitude quando outras inconstitucionalidades estão em curso.

Com a mesma legitimidade com que o fazem quando, a pretexto dos interesses de centenas de milhar de funcionários públicos, zelam pelos seus próprios interesses.

Jorge C.

Câmara de Silves: Presidente contrata "Bispo(Midas)" para pagar dívidas

A Câmara de Silves, como é patente nesta edição da DGAL, se houverem dúvidas, faz parte da lista dos Municípios que não cumpre a lei. Com efeito, paga aos seus fornecedores a (muito) mais de 90 dias.

Será que o aumento da taxa do IMI, que vai ser suportada essencialmente por quem têm património em Armação de Pêra, constitui a única medida daquele município com vista a alterar este estado de coisa?

Não sabemos, mas recordamos que mais de 1/3 dos apartamentos existentes no concelho de Silves localizam-se na freguesia de Armação de Pêra e aqui os coeficientes de avaliação são mais do dobro das restantes freguesias. Não sabemos porquê, mas certamente que se encontra implicíto na mente dos "nossos" representantes na Câmara o facto de esta "estância milionária de turismo internacional" justificar justa e equitativamente, pagar em dobro a miséria de serviço que presta ao concelho.

Ora, somando o não pagamento de dois salários aos funcionários da Câmara, em 2012, seria de esperar que a receita arrecadada chegasse para pôr as contas em dia!

Mas, pelos vistos não será assim, já que a nossa fonte, que quer conservar o anonimato, nos informou que a solução, heterodoxa, encontrada pela Dr.ª Isabel Soares e restante vereação passa pela contratação de um “Bispo(Midas)”, que ao que consta tem feito verdadeiros “milagres” por onde tem passado, importando portanto contratá-lo antes que o Dr. Passos Coelho saiba da sua existência, antevendo-se que, nesse caso, o "Bispo Midas", deixaria de chegar para as encomendas e, se assim fosse, lá se ia outra vez, o equilíbrio orçamental de Silves para o "galheiro".

Diz quem viu, que durante a noite alguns funcionários do Município permanecem junto às portas dos Bancos, vamos lá saber porquê?

Prova da existência do Bispo Midas e de um dos seus miraculosos saneamentos financeiros:

Despesa pública indecente...

Tivemos conhecimento muito recente do blog: madespesapublica@gmail.com!

Trata-se de um trabalho de recolha de informação de mérito invejável que urge divulgar.

Soubemos por seu intermédio que a Câmara de Almada, em Junho de 2011, em plena crise, se dá ao luxo de despender cerca de 80.000,00€ em... relógios de ouro!



Apesar de tudo o que temos dito acerca da despesa pública, esta noticia tem o supremo mérito de ainda conseguir surpreender-nos. Tal poder é capaz de não constituir um tão grande poder quanto o acabamos de avaliar. Mas se assim for, o tamanho da nossa ingenuidade é incomensurável.

Como é possível, em pleno ano de 2011, existirem alimárias carnívoras à solta com mão (tão ligeira) na despesa pública?

Portugal e outros países do sul, mas também do norte da Europa, em face da desregulação financeira (e económica) está a contribuir para uma nova etapa da união económica: a transferência de maior poder central para Bruxelas. Trocado por miúdos...revelando não dispor de capacidade para gerirmos as nossas finanças, teremos de adoptar a tutoria daqueles que “tapam os buracos” e com ela perdermos parte importante da nossa independência.

Se o fizéssemos por decisão politica devidamente sufragada, nada teríamos a opor conscientes das consequências da globalização e da necessidade premente de integrarmos um bloco económico com o peso do continente onde geograficamente nos encontramos.
Conformados a fazê-lo por incapacidade para sermos independentes económica e financeiramente é, no mínimo, lamentável.

A menoridade que tais circunstâncias revelam é autentica e mede-se em números astronómicos. Mas também se pode medir pelos verdadeiros crimes sociais de autoria politica institucional de esbanjamento dos dinheiros públicos e, ou luxúria perpetrados pelo Poder Local, conquista tão cara à liberdade, à democracia e ao 25 de Abril.

Este Poder Local não pode permanecer nas mãos de gente incapaz para segurar as rédeas que o conduzem.

Infelizmente, também em Armação de Pêra, sabemos bem da verdade que esta conclusão comporta.

Armação de Pêra: IVA a 23 % a morte da restauração

Desespero!

Só o desespero das contas pública poderá justificar esta verdadeira chacina de milhares de micro empresas da restauração.

De facto a crise generalizada tem obrigado os consumidores a reduzir, no que lhes é possível, habitualmente nos domínios dos consumos diários não essenciais, muitos deles decorrentes de um estilo de vida europeu que julgávamos ter, onde se conta um número “exagerado” de refeições fora, o que tem conduzido a um aumento da competitividade nos preços na oferta.

Competitividade esta que, ou se mantém, ou desaparece por encerramento do estabelecimento. Só será assim possível antever a continuidade da exploração de um estabelecimento de restauração desde que se apresente no mercado com estas performances, isto é, reduzindo substancialmente as ineficiências e a margem de lucro para apresentar um preço final apetitoso, com vista a captar o número de refeições necessárias a suportar os seus custos fixos.

Isto é, compete ao estabelecimento, sem aumentar a receita, porquanto a procura tendo diminuído e assim irá continuar, captar os clientes necessários a, com lucro reduzido, atingir a meta da sua sustentabilidade, prescindindo de parte importante do lucro para melhores dias.

Como não é possível aumentar o preço das refeições, sendo até necessário diminui-lo para captar os clientes necessários à sua sustentabilidade, o aumento do IVA para 23%, que representa um aumento de cerca de 10% no preço da refeição, uma diminuição na competitividade e uma redução na clientela e número de refeições servidas, é um disparate! Só aumentando necessária e obrigatoriamente, neste cenário, o montante do IVA a entregar trimestralmente, enquanto o estabelecimento existir, antevendo-se muitos encerramentos e com eles a redução bruta do IVA arrecadado no sector.

É um verdadeiro “tiro no pé”!

E, agravando-se objectivamente as condições da exploração e seguramente a sustentabilidade dos estabelecimentos que não encerrarem desde logo criam-se condições objectivas para, naturalmente, uma enormidade de gente engrossar as fileiras do desemprego e a despesa social que a tudo isto obrigou.

O Governo sabe disto, uma vez que “não é preciso ser engenheiro” para conhecer a dinâmica deste mercado (como de resto, de outros...).

O que pode então levar o Governo a tomar uma medida desta natureza?

Só o desespero a pode justificar!

Ainda que assim seja, até para não o evidenciar deveria evitá-lo! Não esquecendo nunca que quem não tem dinheiro para sapatos não vai cortar os pés para resolver o problema.

A imaginação popular não pára. Tal como as escavadoras Jardim!

Há quem garanta que os "Pirates of the Caribbean" nunca serão escorraçados do Atlântico!

Poster da autoria desconhecida, mas, muito provavelmente de um artista Cubano do Contenente

Afinal, quem aumentou a despesa pública?

Nos últimos 30 anos, a despesa pública aumentou de 29% para 45% do PIB. Um aumento do peso do Estado na economia de 16,3 pontos percentuais, dos quais 12,1 p.p. (75http://www.blogger.com/img/blank.gif%) aconteceram em governos liderados pelo PSD e apenas 4,2 em...

PEC 2014

Afinal o Mário Crespo voltou a atacar...e reclamou um balúrdio dos responsáveis!

O Mário Crespo voltou a escrever, para a única publicação que o
convidou e não teve receio das censuras: a Penthouse. Pelo menos é o que circula na internet e nos chegou recentemente.
Mesmo neste pressuposto, o texto merece a pena ser lido.

Penthouse 10.11.10
Título: Devem-me dinheiro.

José Sócrates em 2001 prometeu que não ia aumentar os impostos. E aumentou. Deve-me dinheiro.
António Mexia da EDP comprou uma sinecura para Manuel Pinho em Nova Iorque. Deve-me o dinheiro da sinecura de Pinho. E dos três milhões de bónus que recebeu. E da taxa da RTP na conta da luz. Deve-me a mim e a Francisco C. que perdeu este mês um dos quatro empregos de uma loja de ferragens na Ajuda onde eu ia e que fechou. E perderam-se quatro empregos. Por causa dos bónus de Mexia. E da sinecura de Pinho. E das taxas da RTP.
Aníbal Cavaco Silva e a família devem-me dinheiro. Pelas acções da SLN que tiveram um lucro pago pelo BPN de 147,5 %. Num ano. Manuel Dias Loureiro deve-me dinheiro. Porque comprou por milhões coisas que desapareceram na SLN e o BPN pagou depois. E eu pago pelo BPN agora. Logo, eu pago as compras de Dias Loureiro. E pago pelos 147,5 das acções dos Silva.
Cavaco Silva deve-me muito dinheiro. Por ter acabado com a minha frota pesqueira em Peniche e Sesimbra e Lagos e Tavira e Viana do Castelo. Antes, à noite, viam-se milhares de luzes de traineiras. Agora, no escuro, eu como a Pescanova que chega de Vigo. Por isso Cavaco deve-me mais robalos do que Godinho alguma vez deu a Vara. Deve-me por ter vendido a ponte que Salazar me deixou e que eu agora pago à Mota Engil.
António Guterres deve-me dinheiro porque vendeu a EDP. E agora a EDP compra cursos em Nova Iorque para Manuel Pinho. E cobra a electricidade mais cara da Europa. Porque inclui a taxa da RTP para os ordenados e bónus da RTP. E para o bónus de Mexia.
A PT deve-me dinheiro. Porque não paga impostos sobre tudo o que ganha. E eu pago. Eu e a D. Isabel que vive na Cova da Moura e limpa três escritórios pelo mínimo dos ordenados. E paga Impostos sobre tudo o que ganha. E ficou sem abonos de família. E a PT não paga os impostos que deve e tenta comprar a estação de TV que diz mal do Primeiro-ministro.
Rui Pedro Soares da PT deve-me o dinheiro que usou para pagar a Figo o ménage com Sócrates nas eleições. E o que gastou a comprar a TVI.
Mário Lino deve-me pelos lixos e robalos de Godinho. E pelo que pagou pelos estudos de aeroportos onde não se vai voar. E de comboios em que não se vai andar. E pelas pontes que projectou e que nunca ligarão nada. Teixeira dos Santos deve-me dinheiro porque em 2008 me disse que as contas do Estado estavam sãs. E estavam doentes. Muito. E não há cura para as contas deste Estado.
Os jornalistas que têm casas da Câmara devem-me o dinheiro das rendas. E os arquitectos também. E os médicos e todos aqueles que deviam pagar rendas e prestações e vivem em casas da Câmara, devem-me dinheiro.
Os que construíram dez estádios de futebol devem-me o custo de dez estádios de futebol. Os que não trabalham porque não querem e recebem subsídios porque querem, devem-me dinheiro. E eles não pagam.Devem-me tanto como os que não pagam renda de casa e deviam pagar. Jornalistas, médicos, economistas, advogados e arquitectos deviam ter vergonha na cara e pagar rendas de casa. Porque o resto do país paga. E não têm vergonha de me dever dinheiro.
Nem eles nem Pedro Silva Pereira que deve dinheiro à natureza pela alteração da Zona de Protecção Especial de Alcochete. Porque o Freeport foi feito à custa de robalos e matou flamingos. E agora para pagar o que devem aos flamingos e ao país vão vendendo Portugal aos chineses. Mas eles não nos dão robalos suficientes apesar de nos termos esquecido de Tien Amen e da Birmânia e do Prémio Nobel e do Google censurado. Apesar de censurarmos, também, a manifestação da Amnistia, não nos dão robalos. Ensinam-nos a pescar dando-nos dinheiro a conta gotas para ir a uma loja chinesa comprar canas de pesca e isco de plástico e tentar a sorte com tainhas. À borda do Tejo. Mas pesca-se pouca tainha porque o Tejo vem sujo. De Alcochete. Por isso devem-me dinheiro.
A mim e aos 600 mil que ficaram desempregados e aos 600 mil que ainda vão ficar sem trabalho. E à D. Isabel que vai a esta hora da noite ou do dia na limpeza de mais um escritório. Normalmente limpa três. E duas vezes por semana vai ao Banco Alimentar. E se está perto vai a um refeitório das Misericórdias. À Sexta come muito. Porque Sábado e Domingo estão fechados. E quando está doente vai para o centro de saúde às 4 da manhã. E limpa menos um escritório. E nessa altura ganha menos que o ordenado mínimo. Por isso devem-nos muito dinheiro. E não adianta contratar o Cobrador do Fraque. Eles não têm vergonha nenhuma. Vai ser preciso mais para pagarem. Muito mais. Já.

Mário Crespo

Obras: qualidade da treta...

Há tão poucos meses executadas, as obras da frente-mar, evidenciam já os efeitos de uma execução negligente. Não é a primeira vez que nos referimos aos defeitos da obra.

Recordamos que, durante a execução das infraestruturas, depois de detectarmos práticas incorrectas e não aconselháveis, chegámos a receber de cidadãos que recolhiam imagens, denuncias acerca de tentativas de impedimento de fotografar, por parte de responsáveis intermédios da obra.

Hoje, pelo que está à vista, comprova-se, em parte, aquilo que se adivinhava com tal atitude de "censura" às imagens.
São os abatimentos da calçada, em resultado de deficiente compactação do solo, são as poças de àgua, consequência de falta de drenagem adequada, etc...

E isto é o que está à vista. O que lá irá por baixo, cujas más práticas várias vezes denunciámos, só Deus e o Empreiteiro, saberão!

A fiscalização da obra, para cuja minúcia várias vezes reclamámos, foi, no mínimo tímida, para os mais moderados. Para os mais inflamados, revelou, no mínimo, temor reverencial, pela sociedade empreiteira.

Seja o que fôr que tenha sido, uma coisa parece ser evidente, caso tivesse sido rigorosa e firme a fiscalização, não se verificavam à vista desarmada os defeitos que se constatam.

Para mal do orçamento municipal, quando Deus quiser que se preocupe com a adequada manutenção, para mal dos armacenenses e visitantes, certamente em qualquer dos casos e desde já.

Salvo se se reclamar e com veemência as garantias a que a empreiteira está obrigada. Mas será que, apesar de, patentemente, se justificar o accionamento das garantias, a C.M. de Silves (Dona da Obra) já o fez? Ou será que o irá fazer?

Poucochinhos...

Não somos especialistas em economia. Porém andamos por cá, activamente, há alguns anos, o que nos permitiu conviver, observar e concluir meia dúzia de coisas sobre a economia portuguesa, o Estado e a sua interdependência vital.

Há meia dúzia de anos também, revelou-se-nos através de um palavroso conviva, profissional competente e respeitado como tal, uma síntese estatística, que aglutinou um conjunto largo de percepções isoladas a que a mesma deu uma nova vida ou melhor uma estruturação fundada a uma tese que, mesmo para quem não é economista e sobretudo não sendo economista, não passava de uma convicção impressionista do que era a dimensão da economia portuguesa a qual não resisto, nestes dias de desespero existencial, a partilhar convosco.

O que também só é possível por não ser economista, já que apenas posso garantir a ordem de grandeza dos dados e não o rigor absoluto dos números.

Todos sabemos o que é o imposto sobre o valor acrescentado, aquele que se liquida e aduz a qualquer transacção ou prestação de serviços, aquele que hoje anda, grosso modo, pelos 21% e irá passar para os 23% no próximo ano.

Qualquer estatística sobre este imposto constitui uma radiografia muito séria e crua sobre a economia portuguesa porquanto nos dirá como a mesma é composta.

Tanto quanto soube por aquela via existem em Portugal cerca de 770.000 contribuintes que liquidam, cobram e entregam ao Estado o IVA resultante das transacções que efectuam ou dos serviços que prestam.

Quer isto dizer que são 770.000 as empresas, empresários e profissionais liberais (aqueles que, no decurso das suas actividades se encontram obrigados a liquidar o IVA. Existem mais profissionais, como os médicos, ou empresas, como a Banca ou exportadoras, cujos serviços ou transacções não são passíveis de incidência de imposto).

Deste universo, somente cerca de 77.000 (andará o número pelos 10%) têm a obrigação mensal de entregar ao Estado o imposto recolhido, sendo que os restantes (+ ou -700.000)o fazem trimestralmente.

Equivale por isto dizer que daquele universo (770.000) somente 10% (77.000) têm um volume de negócios superior a (+ou -) 600.000 euros anuais.

Por aqui se pode ver a dimensão das empresas que integram a nossa economia: somente 77.000 facturam mais de 600.000 euros anuais(50.000 euros/mês), sendo que 693.000 empresas facturam menos de 50.000 euros por mês.

Mas o dado ainda mais impressionante (será possivel?) está por chegar!

Calculam os leitores o número de empresas que são responsáveis pela liquidação, cobrança e entrega ao Estado de cerca de 70% da receita de IVA? Digamos... por 70% do volume de negócios no mercado (sem Banca, médicos, exportadoras e pouco mais)?

Pois bem, tal número é inferior a 20 empresas!

Aterrador!

Pensando melhor, até poderemos adivinhar quais serão: EDP, Petrogal, Portugal Telecom e outras das comunicações, Sonae e outros distribuidores, Portucel, alguma cimenteira, alguma farmaceutica, algum importador de automóveis e rapidamente chegaremos aos 20.

Que concluir sobre esta economia, entre muitas outras coisas? Que, se não é insignificante, anda muito próxima da insignificância!

Que, só os monopolistas de facto, têm consumidores em número suficiente, para economias de escala e dimensão internacional.

Que só produtos de primeira necessidade são negócio com dimensão neste pequeno mercado (como aliás já no tempo da economia rural do Dr. Salazar, sendo que, por aqui, pouco avançámos).

Que só a despesa do Estado, sobretudo com as obras públicas, assegura volume de negócios suficente para outro pequeno grupo de empresas (certas construtoras) ter alguma dimensão internacional.

Que o grosso do emprego não são elas que dão, porque por aí os números invertem-se, estes oficiais, já que cerca de 66% do emprego é assegurado pelas micro, pequenas e médias empresas.

Que o Estado, à conta da despesa, continua a ser o principal empregador e empreendedor nesta economia. Isto sem o Estado não vai lá, como disse Sócrates durante o seu primeiro mandato.

Que, sem uma iniciativa privada e uma economia maior que gere a receita necessária ao Estado social dificilmente poderemos sair deste imbróglio já que o Estado tende a suprir os défices de emprego (quer através do emprego, quer através do desemprego) e assegura as reformas, os quais (emprego directo, subsidio de desemprego e reformas) representam cerca 80% do impacte, pelo lado da despesa, no OGE, o qual com este peso às costas dificilmente, algum dia, folgará.

Que, é urgente acabar com privilégios que distinguem os funcionários públicos dos outros trabalhadores por conta de outrém, porque sendo uma medida de justiça social e equidade que se impõe (não há razão para uns serem filhos do orçamento e outros enteados, sendo premente o nivelamento pelos enteados, uma vez que não é possivel todos gozarem do estatuto, regalias e segurança dos funcionários públicos, nem tal é cogitável), reduz substancialmente a despesa onde ela mais pesa, sem que, moralmente, seja possível condenar a iniciativa e, ou, o seu resultado.

Que, sem prejuízo de quaisquer outros desenvolvimentos que a inovação e o engenho possam trazer e que têm de trazer e apesar da crise internacional, o turismo é o sector, à mão de semear, absolutamente prioritário que terá de ter, de uma vez por todas, politicas competentes, prospectivas, sérias e estáveis, o que só se atingirá com um pacto de regime que assegure o seu desenvolvimento estruturado e sério, porque o turismo concorre decisivamente para suprir défices essenciais da nossa economia: Exportação (Balança Comercial) Emprego (é o sector que por milhão de dolares investido mais emprego cria) e Consumidores (os 10 milhões de portugueses só chegam para alimentar as empresas monopolistas de sempre no mercado, que ainda precisam de privilégios, como a EDP, que lhe garantem um volume certo de facturação).

Que, se houver coerência na história deste pais, ainda vai aparecer petróleo no nosso território “on shore” ou “off shore” (já temos gás natural, descoberto mas não explorado em razão de muita burocracia, incompetências, irresponsabilidade e atavismos, para muitos anos de consumo) que nos permitirá, por um novo ciclo de vacas gordas, continuar a sermos iguais a nós próprios: aquele povo, lá para os confins da Ibéria, que não se sabe governar, nem se deixa governar!

Pequenas estórias da Despesa, da sua origem e natureza perversas(2)

Soube-se pelas televisões que a empresa Águas de Portugal queria substituir a frota automóvel (quer para os quadros quer para as restantes necessidades de serviço) e iria gastar uma enormidade de dinheiro apesar da empresa ser deficitária.

Pretensamente mais um caso de abuso por parte dos tenebrosos gestores públicos !

O Governo, pressurosamente, cancelou a compra e informou que o Presidente da empresa, o qual termina o seu mandato em Dezembro, não será reconduzido.

Eis então o que se passou:

- Em 2008, a empresa fez um contrato com uma empresa fornecedora de frotas em que durante (9) nove anos teria toda a frota automóvel da empresa em regime de renting (mais barato do mercado), sendo os carros substituídos ao fim de (4) quatro anos de utilização, continuando a empresa a pagar apenas o valor da renda.

Convém ter presente que a renda inclui o seguro, (4) quatro manutenções por ano um jogo de pneus extra durante os (4) quatro anos, etc.

Com este negócio a empresa reduziu em cerca de 22% (vinte e dois por cento) os custos com a frota para além de assegurar que, durante 9 anos, os preços da renda não seriam alterados (a uma média de inflação de 1,5% ao ano, significa também, uma poupança adicional de cerca de 10%-dez por cento-).

Claro que o regime do incumprimento previsto no contrato, conduz a uma cláusula penal para a parte que incumpre.

O alarde público gerado pela noticia, tal como foi difundida, conduziu o Governo a tomar medidas ( de aproveitamento da situação gerada injustamente pelos média) despedindo o gestor que tinha tomado a decisão de gestão correcta. Pelo caminho obriga a empresa a pagar a cláusula penal !!!

Um prejuízo exorbitante para agradar à opinião pública desinformada pela intoxicação televisiva.

Também nunca veio a público a razão pela qual a empresa perde dinheiro (suportado, em última análise pelo Orçamento Geral do Estado)!

O que acontece porque os sucessivos governos não lhe permitem aumentar o preço da água por razões político-eleitorais.

De facto, foi recusado á empresa estabelecer um tarifário dez por cento (10%) abaixo das empresas privadas (todas espanholas) que cobram o preço de mercado (por exemplo Torres Vedras que se trata de uma concessão a uma empresa espanhola - tem a água mais cara do país).

Acontece que esse tarifário inferior em dez por cento (10%) aos das empresas privadas era, no entanto dezassete por cento (17%) acima do que a empresa cobra hoje !!!

De quem é a responsabilidade? Destes gestores públicos, que até poderão ser boys, ou não, e auferem salários compatíveis com o que o mercado paga ???

Ou dos sucessivos Governos que não dispensam o recurso ao Orçamento Geral do Estado para atingir as boas graças do eleitorado, visando, a qualquer custo (para todos) a sua reeleição!

Por este caminho, que é comum, não há receita que resista à despesa desbragada, gerada por razões futeís, instrumentais de uma classe politica diletante.

Pequenas estórias da Despesa, da sua origem e natureza perversas

ou de como não é possível, sem grave prejuízo de todos, deixar esta Classe Politica à solta

Resolvemos pedir a alguns amigos deste blogue a paciência de revelarem pequenas estórias de seu conhecimento directo, acerca da despesa do Orçamento Geral do Estado, cuja dimensão hoje nos sufoca através de uma carga fiscal, expressa ou implícita, que visa cobri-la no campo da receita.

Aproveitamos para generalizar o convite a todos os visitantes que, necessariamente conhecem outras tantas estórias de idêntica natureza, dada a imperatividade desta lógica despesista a todos os níveis da realidade com que, qualquer existência, se confronta.

Sobre as empresas públicas e o que elas "tiram ás regalias sociais " tenho uma pequena história para contar:

Era uma vez o ministro o Snr. X que era responsável pela Carris, a qual tinha um passivo brutal quando aquele tomou posse.

Decidiu o Snr. Ministro X, apelar ao concurso do Snr. Y , um amigo gestor, pedindo-lhe que "endireitasse " aquela empresa.

O Snr. Y formou a sua equipa e, sessenta dias depois, apresentou-se no ministério respectivo, para, perante o Snr. X , apresentar o encomendado Plano de Reestruturação da empresa.

O dito cujo Plano apontava os seguintes caminhos:
-Redução imediata de 20% de trabalhadores excedentários na empresa, de acordo com os padrões da indústria e com os da concorrência privada.

-Redução de mais 10% de empregados, por virtude da eliminação do cobrador, substituído este por uma máquina que conduzia o passageiro "a picar”(inutilizar) o próprio bilhete,por um lado e por outro o recurso ao Outsourcing dos serviços de manutenção da frota, os quais seriam atribuídos a uma empresa formada pelos próprios trabalhadores da então actual manutenção, com a qual celebraria um contrato de melhoria de 10%.

- Como consequência desta medida, ao aumento de eficiência do sistema de manutenção preventiva e correctiva da frota (visto que as pessoas quando trabalham na sua própria empresa não tendem a preocupar-se com essas minudências de horas extraordinárias, intervalos, etc), significaria que as necessidades da frota reduziram automaticamente o numero de autocarros necessários para assegurar o serviço.

- Tais medidas trariam como consequência, a redução de dois parques de estacionamento situados em zonas apetecíveis da grande Lisboa, os quais podiam ser vendidos para urbanização, assim como alienar 100 autocarros aos privados.

-As oficinas de manutenção seriam vendidas á nova empresa formada pelos empregados da manutenção que saíram da empresa, as quais, embora vendidas em condições especiais (em confortáveis prestações), deixariam de constituir um encargo, passando a constituir uma receita.

- Finalmente, reduziriam o custo por quilómetro dos então actuais 1 euro para 0,50 euro ou seja para metade.

Sucedia no entanto que o preço pago pelos passageiros era de apenas 0,30 euros enquanto a concorrência cobrava 0, 70 euros!

Propunha-se , assim ao Snr. Ministro X que permitisse o aumento do preço dos bilhetes para 0,50 –abaixo do preço da concorrência privada, em obediência à sua função de serviço público – o que propiciaria uma receita que cobria as despesas da empresa, a qual não apresentaria lucro mas também não teria prejuízo.

A verdade é que o Snr. Ministro X agradeceu o excelente trabalho ao Snr. Y e, concordou com tudo, menos com dois aspectos da proposta:

Não podia haver redução de pessoas e a empresa teria que continuar com elas mesmo que delas não precisasse e não poderia haver aumento das tarifas.
Qualquer uma destas acções seria impopular e colocaria o governo em perigo nas eleições.

O Snr. Y disse então que assim apenas reduziria o passivo mas que não o poderia fazer na totalidade sem aplicar todas as acções de reestruturação.

O Snr. Ministro X sossegou-o e garantiu-lhe: “Vai lá trabalhar e não te preocupes pois eu arranjarei dinheiro para cobrir o passivo com indemnizações compensatórias que virão do Orçamento do Estado !

No final do referido ano, depois de se ver reconhecida a melhoria dos resultados face ao habitual, apesar de se continuar a obrigar o Estado a pagar á empresa uns largos milhões, logo a imprensa, a oposição e a “vox populi” veio denunciar "Os malandros das empresas públicas que roubam o Estado e contribuem brutalmente para o défice do orçamento"!
O Snr. Y e a sua equipa, demitiram-se não sem ter ido á televisão e em bom português ter dito: Vão todos para a ... que os pariu !

Ou seja, o Estado/Governo utiliza as empresas públicas para fazer mais uma vez política social/eleitoral.

O cidadão-contribuinte nacional pode assim orgulhar-se de contribuir na sua medida para um custo politicamente reduzido do transporte do cidadão que utiliza a Carris, ou de outra companhia similar, talvez no Porto, bem como para a campanha eleitoral do partido de cada Governo que mantêm esta lógica subvencional naquela empresa, com a certeza de que, se aquelas empresas fossem geridas com racionalidade não careceriam do seu sacrifício, ou que o mesmo, a existir, bem melhor poderia ser canalizado para os transportes que não existem na sua região.

Alguem quer reduzir realmente a despesa do Estado?

Na última sexta feira o CDS sujeitou à Assembleia da República uma proposta de Lei que visava obrigar o Governo a criar Bancos de Livros.
O PSD, que clama enfaticamente pela redução da despesa, absteve-se !!!!
Ninguém neste país quer realmente reduzir as despesas do Estado.

Uns por boas razões e outros por más!