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Governo finlandês ameaça rasgar tratado fiscal com Portugal

Num gesto pouco comum, a Finlândia ameaça rasgar o acordo fiscal que assinou com Portugal em 1971. Em causa está a inércia de António Costa relativamente à revisão das condições do regime fiscal português que cria situações de dupla não tributação: não só dá isenção de IRS aos reformados estrangeiros que se registem em Portugal, como impede os governos estrangeiros de cobrar imposto sobre as pensões que lhes pagam.
O anúncio desta intenção foi feita esta quinta-feira, 12 de Abril e, a avançar, esta seria a primeira vez na sua história que a Finlândia tomaria uma iniciativa desta natureza.

As consequências práticas de uma renúncia ao tratado fiscal dependem da forma como reagir entretanto o governo português: se não fizer nada, cria-se um vazio e, em Janeiro de 2019, cada país passa a aplicar as regras que entender nas relações económicas bilaterais; se entretanto António Costa estugar o passo e fizer aprovar no Parlamento o novo acordo fiscal que já negociou com a Finlândia mas que tarda a libertar, a situação retoma a normalidade. De uma maneira ou de outra, o interesse do regime fiscal português para os finlandeses esvazia-se.

A Finlândia é um dos principais países que nos últimos anos tem assistido à "fuga" de reformados para Portugal. Muitos são figuras notáveis da sociedade que, a troco de aderirem ao regime de residentes não habituais (precisam de dizer que passam cá pelo menos 183 dias por ano e terem cá alguma forma de residência), deixam de pagar IRS na Finlândia sobre as pensões que recebem, e também não pagam IRS cá porque o governo português os isenta.

Esta situação de dupla não tributação decorre de uma brecha das convenções fiscais que estão em vigor, convenções antigas que não previam todo o potencial de criatividade fiscal que brotaria nos Estados europeus.
A convenção da Finlândia data de 1971 e o país foi o primeiro entre os descontentes a pedir a Portugal a sua renegociação, precisamente para tapar estes buracos.
Portugal atrasa novo acordo
Portugal acedeu à renegociação do tratado e fechou acordo em Novembro de 2016, onde se devolve ao governo finlandês a possibilidade de tributar estas pensões no seu território, estancando a perda de receita e a contestação social que a situação tem gerado.

A expectativa dos finlandeses era terem o novo acordo com Portugal pronto a entrar em vigor em Janeiro de 2018 só que o processo esteve a marcar passo no Ministério dos Negócios Estrangeiros, e ainda não chegou à Assembleia da República.

Em Dezembro de 2017 o Jornal de Negócios já tinha perguntado aos ministérios de Augusto Santos Silva e de Mário Centeno o que justificava estes atrasos, e sobretudo como é que eles se explicavam por comparação com a rapidez com que uma outra convenção com a França tinha entrado em vigor (embora com outros objectivos).

Na altura, o Governo português garantia que "as autoridades dos dois países têm mantido contactos regulares e construtivos sobre esta matéria com o objectivo de evitar potenciais situações de dupla tributação". E os dois ministérios garantiam que "após o habitual processo de análise para aprovação interna, será brevemente submetida à Assembleia da República".
Até agora, contudo, o processo continua a não conhecer desenvolvimentos visíveis, não tendo ainda sido aprovado pelo Parlamento. Quanto mais o processo se atrasasse, mais tarde o governo finlandês recuperaria o direito a tributar os seus reformados que se registaram em Portugal (esvaziando o regime português de interesse).

É a este atraso que o governo finlandês agora reage, como forma de pressão, dizendo que quer renunciar ao acordo assinado em 1971 com Portugal.

Governo finlandês diz que regras são incompatíveis com tributação justa
Contactado pelo Negócios, o ministério das Finanças finlandês remeteu para o comunicado que acaba de divulgar, onde se lê que o tratado que está em vigor com Portugal "é inconsistente com a noção de justiça na tributação das pensões".
Petteri Orpo, ministro das Finanças, diz que a renegociação da convenção com Portugal ocorreu num "espírito de cooperação", mas também lembra que ele está atrasado. Aliás, o comunicado faz questão de sublinhar a diferença de ritmos com que os dois governos trataram a questão: na Finlândia, o processo foi fechado e aprovado no Parlamento em Dezembro de 2016, ao passo que cá ainda nada aconteceu.
"Na Finlândia, o novo tratado foi adoptado tanto pelo Parlamento como pelo Presidente da Republica em Dezembro de 2016 e Portugal foi informado disso", lê-se no comunicado.

Ao mesmo tempo que contactou o ministério das Finanças finlandês, o Negócios também contactou em Portugal o ministério das Finnaças e o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Ao final da tarde, o Ministério das Finanças remeteu a resposta para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
O MNE, por seu turno, reagiu depois das 20 horas, para descrever os passos processuais que estão em falta.
"Está em curso o processo de ratificação", "de acordo com a lei portuguesa, este processo implica a apresentação de uma Proposta de Resolução pelo Governo à Assembleia da República" e "está em curso a aprovação da referida Proposta de Resolução", respondeu fonte oficial.

O ministério liderado por Augusto Santos Silva não explicou o que justifica os atrasos, nem foi preciso quanto às datas para as referidas aprovações.

O tratado assinado com Portugal é inconsistente com a noção de justiça na tributação das pensões.
Petteri Orpo, ministro das finanças da finlândia


Uma criação socialista abençoada pela direita
O regime de residentes não habituais (RNH) é uma criação socialista (surgiu formalmente em 2009 pela mão de Teixeira dos Santos) entretanto abençoada pelo governo do PSD/CDS (que criou condições à sua expansão), e tem constituído um precioso meio de negócio para os ramos do imobiliário e da consultoria, a par com os "vistos gold".

As benesses são variadas consoante o tipo de rendimentos que estão em causa, mas, no caso das pensões, o regime português oferece zero de IRS a quem vier para cá e se registar como residente não habitual junto do Fisco.

O regime cria logo à partida uma situação de discriminação face aos restantes reformados que vivem em Portugal, mas é do estrangeiro que se têm ouvido as maiores críticas, nomeadamente por parte dos países nórdicos, que acusam Portugal de estar a tirar partido de um vazio legal e ameaçam rever os tratados fiscais com Portugal.

No ano passado, para tentar atenuar o descontentamento dos parceiros europeus, o Governo chegou a equacionar introduzir um IRS mínimo sobre estes pensionistas, como tivemos oportunidade de avançar na altura, mas a medida ficaria pelo caminho.


In: Negócios, por Elisabete Miranda,13 de abril de 2018 às 10:52

Elas são capazes de construir a PAZ!

A princesa de África

Super Macron

Brasil Hoje...

A HIPOTÉTICA INDEPENDÊNCIA DA CATALUNHA

Tem sido notícia durante algum tempo, e sê-lo-á, previsivelmente durante algum mais.

Em metropolitano rápido da História:
A Catalunha (que também tem território do lado francês, de que ninguém fala, tal como o País Basco), integrou o Reino de Aragão, no século XII, após união dinástica com o Condado de Barcelona, o qual Reino, por sua vez, se uniu a Castela – que entretanto já tinha integrado as Astúrias, o Reino de Leão e se expandia pela Andaluzia até ao mar – ao tempo dos Reis Católicos, Fernando e Isabel, o qual tinham juntado esforços para conquistarem ambos, o Reino de Granada, grande parcela de território que restava aos muçulmanos, desde que estes tinham posto pé na Península Ibérica, em 711, com Tárique.

1.Em 1492, ficou formada a Espanha, a qual veio a aglutinar também o Reino de Navarra, em 1512, ao passo que obtinham a soberania sobre as Ilhas Canárias, pelo Tratado de Alcáçovas/Toledo, de 1479/80, celebrado ainda em vida do rei D. Afonso V.

2.Na Catalunha manteve-se sempre algum espírito independentista, havendo revoltas severas em 1639 e 1705, que foram esmagadas militarmente.

3.A primeira aproveitou à Restauração da completa independência portuguesa, em 1640, embora os dois casos sejam em muito, distintos.
Após o século XVIII, o Iluminismo e a Maçonaria tiveram grande proeminência na Catalunha apesar da repressão exercida.
A Catalunha, com uma área de 32.114 Km2, dispõe actualmente de 7,5 milhões de habitantes, dos quais apenas metade será oriunda de sangue e nascida no território. Tal representa respectivamente 6,3% do território espanhol e 15,7% da população.

Muitos outros catalães (não se sabe quantos) estarão disseminados pelo resto da Espanha.

Desde o princípio do século XX despontou na Catalunha uma forte corrente comunista e anarquista que teve grande influência na guerra civil espanhola entre 1936-1939, e que ficaram derrotados no fim do conflito tendo sofrido uma repressão posterior apreciável.

Com a morte do Generalíssimo Franco, em 20 de Novembro de 1975, e na evolução política e social que se lhe seguiu, a Catalunha veio a usufruir de uma ampla autonomia – talvez a mais ampla de todas, que ficou consignada na Constituição de 1978 e cuja democraticidade ninguém até hoje contestou – tendo a região de Barcelona passado a ser concorrente e desafiadora de Madrid, e não poucas vezes, adversária.
Agora está a querer tornar-se inimiga.

Em 1994, a completa autodeterminação de Andorra veio, também, incentivar os instintos independentistas de Barcelona.

Esta autonomia que, penso, foi levada longe demais pela permissibilidade do Estado Espanhol, teve a sua origem próxima, na irresponsável independência do Kosovo, em 17 de Fevereiro de 2008, forçada pelos EUA, e que o governo de Madrid foi dos primeiros a não reconhecer – o que se mantém até hoje – e no reforço das forças esquerdistas na política catalã o que condiciona o tratamento do tema em grande parte dos “média” ocidentais, dominados por tais tendências ideológicas.

A questão catalã não configura obviamente nenhum caso de colonialismo, como os definidos após a Segunda Guerra Mundial e constam da Carta da ONU.

Mas independentemente de tudo mantém-se o princípio de autodeterminação dos povos.

Esta autodeterminação pode conseguir-se pela integração (no Estado actual ou noutro), ou emancipação e tal ser conseguido por meios violentos ou por referendo.

Ora a questão neste caso como em todos – e não vamos aqui discutir quem tem razão ou deixa de ter – é que se uma população, por razões de religião, rácicas, culturais, sociais ou outras, ganha uma consciência nacional que a leva a querer libertar-se do controlo político de outra entidade, vai ter de lutar para o conseguir. E, na maior parte dos casos, vai ter que verter o seu sangue para obter tal desiderato.

Isto não tem nada a ver com Democracia, nem com “Estados de Direito Democrático”, é escatológico, ou seja, tem a ver com o princípio e o fim das coisas.

Por isso é que eventuais consequências são secundárias aos fins em vista, havendo apenas que os pesar em termos de Estratégica, ou seja, em termos de saber se os meios existentes conseguem atingir os fins e subsistir.

Ora o que não tem sido devidamente sopesado e evidenciado é que, se os catalães têm o direito de querer ser independentes (e não se sabe qual é a sua real expressão), o resto da Espanha também tem o direito a se lhes opôr. Ou não será assim?

E, no fim, se chegarem a tanto, será a força (isto é o poder de coação) a impôr a sua lei.

4.É evidente que à luz do Direito espanhol (e, até, Internacional) o referendo ou a declaração de independência, são ilegais.
Por isso o uso de violência pela Polícia e Guardia Civil, espanholas – resta ver o que acontecerá quando e se, enviarem o Exército – é perfeitamente lógica e decorre da natureza das coisas (e também do que afirmou o Brito Camacho…).

O que é de admirar é que ainda não tenha morrido ninguém. Mas lá chegaremos.
Porém é raro, se é que em algum caso, se tenha declarado uma independência sem dor…

5.E já repararam o que pode acontecer ao actual ReiA Soberania é uma coisa séria e tem que ser levada a sério. Parece que só em Portugal é que se deixou de perceber isto.
Acontece que pela História e situação geográfica, Portugal não pode ficar neutro em toda a questão nem vai conseguir “desenfiar-se” como fez com a questão do Kosovo.
Mas isso ficará, talvez, para uma próxima oportunidade no de Espanha se tergivizar neste caso face às 17 comunidades autónomas e duas cidades autonómicas (Ceuta e Melilla) em que se dividiu?

Se houver conflito, os diferentes países que constituem o Planeta Terra, apoiarão uma ou outra parte e a maioria ficará neutra, pois o conflito não os afecta.
O silêncio que se ouve na UE e nos governos do mundo inteiro é sinal da incomodidade que a situação provoca.

6.Os apelos que se ouvem para obstar à violência são inúteis e supérfluos, numa situação destas. É evidente que irá haver violência, de um lado e de outro.

1 Convém lembrar que o Reino de Aragão se tinha expandido para sul, até Valência, e no Mediterrâneo, conquistando as Ilhas Baleares e a metade sul da Península italiana, a Sicília e ainda conseguiram criar os Ducados de Atenas e Neopatia (entre 1311 e 1390)!

2 O Reino de Navarra foi fundado no século IX e continha territórios de ambos os lados dos Pirenéus, incluindo o País Basco desde o século XII.
A parte francesa foi anexada em 1620 e definitivamente incorporada em 1789. A parte espanhola manteve um vice-rei até 1841.

3 A revolta de 1640 durou até 1652 e ficou conhecida pela “Guerra dos Segadores”, contra o domínio de Filipe IV; O conflito de 1705 nasceu da Guerra da Sucessão de Espanha e só terminou em 11/09/1714. Este dia passou a ser considerado como o dia nacional da Catalunha.

4 Existem vários tipos de coação, a saber: política, diplomática, económica, financeira, psicológica e militar.

5 A não ser na “Descolonização” portuguesa em que, na prática, se obrigou a população dos vários territórios ultramarinos a ser independentes mesmo naqueles onde não se tinha disparado um tiro, como foi o caso de Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe e a empurrar a de Macau para os braços da China…
Ao passo que se reconheceu a escabrosa anexação militar do Estado Português da Índia pela União Indiana. Malhas que o mal fadado fim de império teceu!

6 Apenas o Presidente Russo foi lapidar no que disse, por sinal aquando da apresentação de embaixadores estrangeiros entre os quais o português: “Estamos muito preocupados com a situação na Catalunha, mas isso é um problema interno da Espanha”…

João José Brandão Ferreira
Oficial Piloto Aviador

Brexit toda a verdade...

Manchester, Birmingham é assim

Então, o Reino Unido (RU) decidiu sair da União Europeia. Eu sei, já foi há uns tempos, mas deu-me para lembrar. O RU estava farto da ingerência da Europa. Boris Johnson, um dos campeões do brexit, colou no seu autocarro de campanha, letras gordas: "Cada semana mandamos para a Europa 350 milhões de libras." E prometeu devolver os 350 milhões aos hospitais britânicos. Na verdade, o RU nem um terço pagava à Europa. E, depois do voto, admitiu-se que foi só uma mentirinha eleitoral. Quem não mente em eleições que atire a primeira pedra. Os países felizes podem brincar com a "opressão" europeia, entrar, sair, enfim, desenfastiar-se. Sofrem de falta de problemas. Eles têm uma cidade, Manchester, com os dois mais famosos treinadores do mundo! Tudo lhes corre bem: conseguem lembrar-se de uma só má notícia relacionada com Manchester? Pois é... Há países assim, sortudos, e esses são os mais ciosos das suas tradições e da sua independência. Daí, o brexit. Mudando de assunto e de cidade. Birmingham e o seu bairro Small Heath, 95% de muçulmanos. Piscinas públicas com horários só para mulheres. Escolas públicas onde são as professoras a chamar a atenção das alunas sem lenço na cabeça. As mães, na rua, é de niqab, só um risco para os olhos. Na fábrica, no Ikea, salas de oração. No hospital, os maridos proíbem que médicos homens lhes vejam as mulheres. Já não sei onde eu estava... Ah, já sei, falava de países tão sem problemas que até os inventam.

Por Ferreira Fernandes in DN

Para que serve a União Europeia?

África, deve ser recolonizada?

Jornalista "sem papas na língua"

Europa:Knockin' on Heaven's Door

O Gerónimo (Apache) também era bravo e, na volta, lixou-se!

(Nota da Redação: Titulo inspirado na frase:"Os indios também eram bravos e na volta foderam-se" que invadiu as paredes de Lisboa, lá pelos idos de 1975, assinada pelo Movimento Anarquista)

Europa, Calvino e Roma, a propósito das bocas de um tal Jeroen Dijsselbloem

Por Henrique Monteiro, in Expresso de 25 de Março de 2017


O muito falado Jeroen Dijsselbloem comentou, a propósito da sua infeliz frase, que aquilo que disse “pode ser explicado com a cultura de rigor holandesa, a cultura calvinista”.

É interessante que se invoque uma cultura religiosa, embora isso na Holanda não seja assim tão estranho.

Mais interessante, porém, é chamar-lhe rigor. O que significa isso? Para muitos, tanto no Norte da Europa como entre a esquerda do Sul, o catolicismo romano é o responsável pelo nosso atraso, ao passo que o protestantismo (e o calvinismo) seria a alavanca do rigor, das boas contas e do progresso.

Ora isso é historicamente falso, como mostra um livro de Maquiavel escrito antes de haver reforma (“Ritratti dele cose dell’ Alemagna, 1508-1512) no qual o autor de “O Principe” escreve que os alemães são muito mais aforradores. Onde os florentinos gastam em festas e roupas, os alemães arrecadam para os anos maus, especifica.

Naturalmente, Max Weber, quando publicou “A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo”, não levou Maquiavel em conta .

Há ainda que dizer que o calvinismo utilizou um terror capaz de fazer inveja à Inquisição. Calvino, em Genebra, nomeou agentes para irem de casa em casa indagar a religião de cada um; aboliu todos os feriados e, apesar de ser francês, decidiu expulsar da cidade pessoas lá nascidas. De sua ação redentora fez parte o que, comummente, se chama caça às bruxas” misturada com uma severa ditadura. Curiosamente este “rigor” daria origem a várias igrejas, entre as quais a calvinista Igreja Reformada Holandesa (existiu até 2004, com dois milhões de membros, quando se fundiu com outras três). Foi também esta a levar, com os boers, o rigor à Africa do Sul, teorizando o apartheid, ou segregação racial.

A “cultura de rigor holandesa, a cultura calvinista” não é melhor ou pior do que a cultura de “rigor” portuguesa. Claro que ninguém é responsável pelos actos dos seus antepassados, a não ser numa visão carregada de preconceito. Era este rigor que a cultura de Dijsselbloem lhe devia ter ensinado.

O que significa CGD para os europeus do Norte da Europa

Jeroen Dijsselbloem originou já uma montagem para lhe dar razão: existem mulheres e álcool também em Portugal

Como se vê Costa bebe, é do Sul e está na companhia de mulheres (montagem provavelmente feita a pedido de Dijsselbloem)

Uma resposta, à altura da Arte das Caldas, para um holandês pequeno

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, acusou o Sul da Europa de desperdício de dinheiro em "copos e mulheres", durante a crise que conduziu aos resgate financeiro de países como Portugal, Grécia ou Espanha. E recusa pedir desculpas.

Resposta ao pequeno holandês
22 DE MARÇO DE 2017. DN. Ferreira Fernandes

Ah, o que o noticiário de ontem me trouxe de arte e luxúria! Passeei-me pela Holanda, quando ela era grande e não só entreposto de impostos dos outros. Rembrandt em autorretrato, uma mão pousada no nadegueiro da sua mulher Saskia e outra levantando o cálice. Mulheres e copos. Vermeer é mais vinho branco, límpido como as suas sedas. Frans Hals, em Jovem e a Sua Amada, faz ambos de maçãs de rosto tão vermelhas que só pode ser do tintol que o rapaz levanta em glória. Já Gerard ter Borch, pintor dos ricos, só tem garrafas de cristal trazidas por criados. Jan Steen, pintor de tascas (bordeeltjes, cenas de bordel ou tabernas, são mesmo um género da grande pintura flamenga), no óleo Vinho Holandês, com uma bêbada de seio nu e coxas ao léu, homem com a mão marinhando pela perna dela e um querubim, nem 6 anos, já abotoado ao copo. Gabriel Metsu vai com a mulher, Isabelle de Wolf, para a taberna e pinta o casal agarrado, entre si e ao vinho. Copos e mulheres... E eu, confesso, não gastei o meu dinheiro num curso rápido sobre a pintura holandesa.

Como a gente te topa bem...

Limitei-me a ler uma brochura da Académie Amorim, fundação de Américo Amorim, um homem do Sul da Europa, grato ao vinho e à cortiça. A brochura chama-se O Copo de Vinho na Pintura Holandesa na Idade do Ouro, porque os verdadeiros europeus estão gratos à grande Holanda. Já para responder a Jeroen Dijsselbloem, um curso rápido de arte portuguesa chegava: um caralho das Caldas para ti, pequeno holandês.