O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Resposta a um jornalista desta "lixeira" (ou um voo breve à piolheira das nossas elites) por um amigo do blog Cidadania!

Meu caro João,
Desculpe chamar-lhe assim mas o meu amigo é meu companheiro ás vezes diário, mas pelo menos semanal no ??????? do qual sou leitor muito antes de você ser um adulto.
Embora este início pareça ser á primeira vista agradável, na verdade escrevo-lhe indignado pelo seu titulo: Não somos lixo mas merecíamos.

Decidi não ler o artigo mas pelo que é habitual, o meu amigo entende que este povo nada vale nem os seus dirigentes e entende que as agências de rating são o instrumento imparcial e objectivo para definir quem realmente vale alguma coisa.

Esta minha reacção é obviamente emotiva, mas disso não tenho qualquer complexo: a união das comunidades não é feita por razões económicas ou outras mas sobretudo por razões emocionais. Vocês jovens não sabem o que isto era no passado. Mesmo assim, este “lixo” existe qualquer dia há quase mil anos apesar de , estamos de acordo, como dizia o Eça, os nossos líderes são como as fraldas, devem ser mudados e pela mesma razão.

Mesmo assim, meu caro João, cá estamos, neste canto á beira mal plantado e ainda vivos, quem diria?
Mas a minha concepção de líderes é um pouco mais abrangente do que é habitual. Os nossos políticos são muito maus mas o mesmo se diz dos sindicatos, dos empresários, dos académicos e , é claro dos jornalistas.

Temos gente de categoria em todos os quadrantes mas não temos a massa critica para fazer a diferença e temos sobretudo uma de duas atitudes que definem os medíocres. Ou somos a favor do conformismo ou criticamos tudo e mais alguma coisa sem entendermos nada do assunto. Publicam-se notícias e definem-se teorias gerais porque se fala com um número diminuto de tipos que dizem os maiores disparates. E esses são ouvidos porque são quadros importantes de grandes empresas, portanto á primeira vista gente respeitável e indicada para serem fontes dos jornalistas. Porém muitos deles apenas obtiveram essas funções por nepotismo pessoal ou partidário, mas continuamos a ter que levar com eles e seus seguidores.

João, talvez não tenha reparado que esses “crâneos” são invariavelmente indivíduos que pela sua filiação partidária ocuparam cargos de grande relevo em empresas do Estado, entretanto privatizadas, que não teriam sido considerados sequer candidatos a quadros de empresas internacionais, a não ser como lobistas, claro.

Veja os Bava, Os Mexias, os Salgados todos considerados deuses.

Assim, ouço os maiores disparates sobre, por exemplo o investimento estrangeiro e o IRC.
A opinião dominante é que Portugal não oferece condições interessantes ao investimento estrangeiro porque (a) tem uma legislação laboral obsoleta e inflexível (b) custos laborais altos (c) impostos altos (d) baixa produtividade (e) custos indirectos altos e mais prosaicamente aqueles que definem que com um governo tipo geringonça não haverá confiança para investir.

Ou seja uma verdadeira desgraça! Quem ouve tal coisa, fica a pensar que os tipos da Mcdonalds, da Coca Cola ou da Siemens, Bosch, etc,  são uma cambada de incompetentes para investirem e continuarem a investir em Portugal.

Vou dar de barato a maior parte e apenas falarei de 3:

A mais ridícula de todas mas nem por isso menos falada é que o investimento estrangeiro nunca acontecerá desde que a cor do governo não agrade aos investidores.
Uma empresa que faça um investimento numa fábrica precisa de mais de 20 anos para amortizar os seus investimentos. Durante esse período de muitos anos, essas empresas terão que viver com vários governos mais á esquerda ou mais á direita sem que isso os impeça de continuarem com o seu negócio, logo este argumento não é medíore, é péssimo! E nem merece mais discussão. Os nossos dossiers passavam de ministros para ministros e tínhamos que começar de novo com um novo ministro mas isso não obstou que tivéssemos crescido de 100 para 500 milhões e de 1000 para 6000 pessoas.

No nosso caso, ate fazemos parte da União Europeia o que é uma garantia do respeito pela propriedade privada que não existe em outras geografias no mundo, sem que as empresas tenham deixado de investir nesses países. Participei pessoalmente em investimentos em países da ex cortina de ferro, onde nem sequer havia um código de investimento estrangeiro, bancos comerciais, credito e nem por isso deixamos de investir. Falo da Rússia, da Republica Checa, Polonia, Roménia, etc, daí, como pode imaginar, tenho pouca paciência para discutir estas questões com certos “peritos” da nossa praça.

A segunda questão é que Portugal não é um país competitivo.
Ora aqui há alguma verdade, mas pelas razões erradas. O que todos falam incluindo a nossa CIP, são os salários. Ora Portugal é na Europa dos países onde se pagam salários mais baixos. O ordenado mínimo é pago a uma percentagem brutal dos nossos trabalhadores sem que o mesmo aconteça em qualquer país da EU.
Claro que os nossos empresários estão interessados em pagar os salários marroquinos ou até salários nenhuns. Para o investimento estrangeiro, no entanto, Portugal é um país extremamente competitivo a nível de salários!

Em segundo lugar, nos últimos anos houve uma transformação estrutural das actividades produtivas no país. Mais lentas que desejável, certamente, mas o país que antigamente apenas tinha actividades de mão de obra intensiva, passou a ter empresas de capital intensivo. Mesmo nas indústrias tradicionais como o têxtil ou o calçado!

Ora sendo assim, o peso das despesas do pessoal na conta de exploração reduziu-se brutalmente e portanto os salários passaram a ter um peso relativo significativamente menor, se bem que importante, apesar de tudo.
Para lhe dar uma ideia, o peso relativo dos salários numa indústria de ponta em Portugal (por exemplo a automóvel) é de apenas 6 a 10% do total dos custos! Em contrapartida, os custos em energia são entre 10 e 15% dependendo do produto em causa.
Os custos dos materiais (incluindo a logistica) são cerca de 50% em actividades de capital intensivo médio e mais de 70% em actividades de capital intensivo alto. E neste caso o peso dos salários é da ordem dos 3%.

Ora de aqui se pode concluir que os investidores que apenas reduzirem os custos de mão de obra, estão tramados! Uma redução de 10% em custos que significam 6% do total dos custos de exploração, é uma ridicularia que qualquer investidor estrangeiro nem sequer está disposto a discutir! São peanuts como diria o Jorge Jesus!
Em contrapartida, o Presidente da PSA, um português, como sabe, quando visitou Portugal afirmou que na fábrica de Mangualde (aliás uma fabriqueta de pequenas dimensões que funciona como satélite de Vigo que é a maior fábrica da PSA a nível mundial), pagava 20% mais de energia que em Paris!

Os espanhóis da Siderurgia Nacional afirmaram publicamente e até ameaçaram encerrar a fábrica do Seixal porque pagavam 15% mais de energia que em Espanha e afirmaram que só os salários baixos compensavam esse custo. Claro que o Governo arranjou uma solução: pagam os taxpayers á EDP! E a empresa não fechou.

Porém, toda a gente fala que a competitividade vem dos salários!! Não há paciência!
A segunda questão é a da legislação:
Ora as leis portuguesas mesmo antes das alterações feitas pelo Governo anterior era das mais flexíveis. Toda a gente fala que as empresas em Portugal têm dificuldades em despedir pessoas. Como diria Passos Coelho trata-se de um mito urbano!

Ora tal não é verdade porque o além dos despedimentos com justa causa (basta 7 dias de faltas injustificadas), há mil e uma maneiras de despedir pessoas desde logo o despedimento colectivo, os contractos a prazo e sobretudo os trabalhadores que são contratados pelas empresas de trabalho temporário cujos contractos podem ser finalizados a cada 30 dias de forma absolutamente legal. A Lei dos despedimentos portanto não constitui qualquer problema. Há empresas com cerca de 50% de empregados em regime temporário.

Depois diz-se que os salários são baixos mas depois temos pagamentos de horas extraordinárias a 100 e 200% e que os trabalhadores recebem 14 meses, etc.

Continuamos a dizer patetices, a saber: As horas extraordinárias são por definição e como o próprio nome indica actividades fora do normal e extraordinária e portanto têm incidência muito baixa nos custos totais. Até porque nas actividades industriais de capital intensivo, a necessidade de amortização dos investimentos leva á utilização intensiva das instalações e equipamentos, portanto a utilização de 3 turnos diários de 24 horas e de 7 dias semanais, logo não se compreende como poderá haver lugar a horas extraordinárias a não ser a certas actividades especificas como a conservação e manutenção.

As empresas que têm altos custos de trabalho extraordinário são geridas por incompetentes portanto são eles que são o problema.

Depois, receber 12 meses ou 14 meses é igual. Uma actividade industrial mede a tarifa horária anual o que interessa é o número de horas trabalhadas no ano divididas pela totalidade dos salários pagos, portanto é indiferente. Aliás nos últimos anos já há o hábito de dividir o salario anual por 12 meses, mas do ponto de vista dos custos não altera nada, tem apenas influência no plano de tesouraria.

Falemos agora do IRC:

Para começar é preciso desde logo considerar que 80% do IRC é pago por cerca de uma dúzia empresas no país, como sabe. Trata-se quase sempre das antigas empresas do Estado, entretanto privatizadas e da Banca.
As PME não pagam nada porque pura e simplesmente não têm lucros.
Então e as grandes multinacionais?
Meu amigo aqui vão várias variantes que individualmente e/ou em conjunto fazem com que paguem muito pouco, a saber:

(1)   Roaylties
Pela utilização de tecnologias que são pertença da “casa mãe”, as empresas localizadas em todo o mundo têm que pagar as royalties. Note-se, tudo isto é absolutamente legítimo já que as empresas tiveram que investir em I&D para obter as tecnologias. O problema está na quantificação das royalties. Quem define o valor, qual o critério, quais os limites? Pois é João: não há!
Portanto são as próprias empresas a definir o que fazem de acordo com o seu “tax plan”. Desta forma há transferência de meios financeiros que reduzirão a matéria colectável, logo, os impostos, no país de produção e aumenta no país da casa mãe.

(2)   Transfer  price
A coisa é simples: a empresa mãe detém os contractos com os clientes, as empresas nos países fornecem a empresa mãe são portanto subcontratantes da casa mãe ou Tier 2 suppliers.
Assim, as empresas dos países vendem os produtos á casa mãe que por sua vez inflaciona o preço ao cliente final ficando com a parte de leão: deixam algum (pouco) dinheiro de lucro nos países mas o grosso da coluna vai todo para a casa mãe que normalmente está em sítios interessantes como o ….Luxemburgo.
De acordo com o Expresso, das maiores 250 empresas do mundo apenas UMA não estava localizada numa off chore.

(3)   A casa mãe normalmente é responsável por actividades cross the board de toda a organização mundial. Actividades como Engenharia, Vendas, I&D e mera administração da sede têm que ser pagas pelas empresas dos países. Para tanto cada país acorda com a casa mãe a obrigatoriedade do pagamento anual de um determinado valor. Mais uma vez João, qual é o conceito, quais são os limites, etc. Resposta: nenhuns.

(4)   Finalmente a lei portuguesa permite que empresas internacionais em território português paguem apenas 5% de IRC porque o risco do negócio está na casa mãe que tem os contractos com os clientes, etc.

Conclusão: A redução do IRC, mesmo que feita com a melhor das intenções, tem efeito zero no investimento estrangeiro.
É apenas minha intenção dar alguns elementos que não são opiniões, mas factos, e esperar que tenham utilidade. Sei do falo por experiencia própria.

E atenção, sou altamente favorável ao investimento estrangeiro sem reservas, porque fazem crescer os países e formatam as sociedades com nova tecnologia e cultura do mérito, mesmo que paguem zero de impostos. Apenas digo que a redução de IRC como uma medida favorável ao investimento estrangeiro apenas vai beneficiar as EDP e as REN, etc e é completamente inócua para o investimento estrangeiro e trata-se de propaganda dos políticos seja direita ou esquerda.

A finalizar queria perguntar-lhe afinal o que se passa com o Deutsche Bank, porque há uma semana era o fim do mundo em cuecas e agora desapareceu das notícias.

Claro que sei porquê. Numa coisa destas temos que estar caladinhos porque senão contribuímos para a desgraça. Os nossos jornalistas, e bem, compreenderam. Pena que não tenham o mesmo cuidado quando se fala do Banif ou da CGD.

E, finalmente eu vivi 17 anos fora de Portugal como expatriado de luxo (fui responsável pelas operações da Europa e da America do Sul da então maior empresa de do mundo no seu ramo) incluindo 11 na Alemanha, e, acredite, João este lixo português é apesar de tudo o melhor sítio para viver. E o povo português, é invejoso e egoísta, mas é também trabalhador e generoso, assim tenha líderes á altura. Tive empresas em 15 países diferentes, imagine quais eram as melhores? As do lixo, claro, senão como teria alguém reparado em mim?

Um Abraço
J C



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