O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

O modelo economico para Portugal e os cidadãos.


Uma questão que os cidadãos deverão debater é o “business model” do país.

A opinião dominante é que o país só pode crescer por via do aumento das exportações e não do consumo. O FMI, por exemplo, dá mais importância aos défices da balança de pagamentos dos países em detrimento do défice e da divida dos países (publica e privada). Igualmente defende-se um suposto liberalismo económico sem intervenção do Estado a quem estariam reservadas apenas as funções de soberania (Defesa, Segurança, etc) e o livre cambismo ou seja a não existência de pautas aduaneiras e outras actividades protecionistas. Esta situação é relativamente recente porque em Portugal, como aliás na Europa, a preponderância é de considerar o Estado como facilitador das condições para o investimento privado, entidade reguladora das actividades económicas e mesmo proprietário de empresas de serviço publico permitindo-lhes que (essas empresas) possam actuar no mercado em concorrência com empresas privadas.

Só um país europeu não tem um banco do Estado, o Reino Unido! Todos os outros têm-nos! No caso da Alemanha há dois bancos do Estado que são o terceiro e quarto na hierarquia. A maior accionista da VW é o Estado alemão que chegará aos 30%. O ex Chanceler Gerard Schroeder era, antes de ir para o governo, membro da Administração em Wolsburg, sede da VW, como representante do accionista Estado.

As empresas de produção de electricidade na Alemanha ou são do Estado ou estão em regime de concessão mantendo-se a propriedade do Estado. As infraestruturas (a REN lá do sítio) são do Estado por imperativo Constitucional por razões estratégicas e de defesa nacional.
A Espanha há 3 anos nacionalizou todas as empresas de fornecimento de águas no país, dando em concessão da exploração por 100 anos aos actuais donos mas mantendo o Estado a respectiva propriedade. É bom de ver que o foi por razões estratégicas: trata-se de um bem essencial á vida das pessoas, não pode estar na mão de privados.

E quem fez isto foi um governo de direita e não perigosos comunistas.

Queremos com isto dizer que a Europa segue uma direcção keynesiana mesmo quando é governada por partidos de direita, ditos neo liberais.
Esta opinião neo liberal é no entanto dominante em Portugal, que anda sempre atrasado, é defendida pelos nossos comentadores e professores de economia quase todos eles com formações, mestrados e doutoramentos em Universidades americanas. (relembro a sua falta de contacto com a realidade internacional, a falta de cosmopolitismo das nossas elites).

As Universidades americanas embora bastante ecléticas inclinam-se normalmente para o modelo liberal, como é de esperar de um país que efectivamente tem talvez o regime económico mais liberal do mundo.

É curioso constatar no entanto que nos últimos anos os economistas galardoados pelos prémios Nobel da Economia americanos são todos neo-keynesianos sendo os mais recentes Stiglitz ou Krugman e, no caso da Europa os mais conceituados alemães são também neo-keynesianos, como Martin Wolf e Wolgang Monchau que apesar de alemão é o editor adjunto do Finantial Times. É claro que os nossos economistas não apanharam esta gente e portanto ainda não se aperceberam da grande mudança que houve nos EEUU como resultado desta última crise não só com a subsidiação dos bancos mas também das empresas de que a GM e a Chrysler são bons exemplos e que foi coisa nunca vista nos EEUU e, note-se, que a intervenção do Estado na economia começou mesmo com o Snr. George W. Bush, o Presidente mais á direita que os EEUU tiveram nos últimos 50 anos, á revelia de todos os dogmas neo liberais de não intervenção do Estado na economia.

Para abreviar chamemos a uns liberais e a outros keynesianos com a ressalva de que hoje em dia não há liberalismo puro em nenhuma parte do mundo e o keynesianismo é diferente do defendido por Lord Keynes a seguir á crise de 1929.

Não há liberalismo puro porque mesmo nos EEUU existem pautas aduaneiras com países que não têm acordos bilaterais, existe a intervenção da Reserva Federal aumento ou baixando a taxa dos juros de referência conforme se quer lutar contra a inflação ou contra a recessão, respectivamente. E como acima dizemos a intervenção do Estado na economia com a crise do Lehman Brothers não tem precedentes na história da América.

Não há keynesianismo puro porque a doutrina diz que os Estados têm que amealhar nos bons tempos para gastar nos tempos maus. Na verdade, em todo o mundo com o crescimento da influência do Estado, as suas responsabilidades aumentam e portanto nunca chega a haver tempos bons porque, a acontecerem, em democracia os cidadãos exigem redução de impostos afastando a possibilidade de aforramento do Estado e portanto nos tempos maus só resta o recurso ao crédito. No entanto, á falta de melhor designação, chamaremos a uns liberais a outros keynesianos, como disse.

É quase óbvia que minha inclinação para os segundos. As minhas convicções são o que são, e sempre estou de espírito aberto para a discussão e a dialética e, por isso, várias vezes mudei de opinião.

No entanto, as minhas convicções são sobretudo baseadas não em teorias gerais académicas (que são necessárias mas têm que ser adaptadas á realidade e eu não sou economista ) mas em resultados concretos que podem ser lidos e vistos na história. Ou seja, factos.

São também influenciadas pelos meus ideais de justiça social, dignidade do ser humano e obrigação de solidariedade, e pela convicção de um não crente que o objectivo da vida é fazer alguma coisa pela sociedade, e tornar os homens o mais felizes possível nesta vida, e que a economia actual foi desenvolvida pelos homens e se não serve para garantir a dignidade mínima humana, o melhor que temos a fazer é arranjar outra.
Os economistas, pelo contrário entendem que a economia foi imposta por mão divina e nós humanos temos que obedecer ás regras imutáveis dessa economia, “no matter what”!

Não posso portanto acreditar que a economia e particularmente o mercado estão protegidos por uma mão invisível, como dizia o fundador da Economia, Adam Smith.

Ora sendo ele um professor de Religião e Moral, parece-me que a Mão Invisível a que se referia seria provavelmente Deus.

E a primeira razão é ao contrário do que se possa pensar muito pragmática. E resume-se no seguinte:
As duas razões principais que há seculos definem e decidem qual é o modelo de desenvolvimento de uma determinada economia não é qualquer teoria económica (liberal. Comunista ou Keynesiana) mas sim os interesses geo estratégicos de um país e/ou os seus recursos naturais.

Assim, economias como a Noruega ou a Dinamarca, por exemplo, são fortemente proteccionistas e, contudo, extremamente prósperas. Á parte o facto de gerirem bem a coisa pública (o que não é pouco...), é resultante de um factor fundamental e excepcional: o facto de 40% do seu PIB resultar das receitas do petróleo (como diria o outro:assim também eu!). Como consequência, o peso do Estado na economia é o maior de todos os países europeus, com a característica de serem extremamente eficientes.

Reparem... o Estado português emprega “oficialmente” 600 mil pessoas, mas se incluirmos os recibos verdes, os outsourcings, etc, digamos que temos 1 milhão de funcionários a trabalharem para o Estado.

Na Dinamarca que tem metade da população de Portugal, existem 1 milhão de empregados do Estado e ninguém parece estar preocupado por este facto!
A influencia do Estado na economia portuguesa esta um pouco abaixo de 50% (aumentou com a política da troika e do anterior governo, ao contrário dos objectivos que defendiam o contrário) mas nos países escandinavos ultrapassa os 55%, o que viola todas as convicções dos liberais. Ainda mais quando estes países têm fundos soberanos que actuam nos negócios internacionais como qualquer empresa privada. A ultima empresa de alumínios onde trabalhei tinha sido fundada por um desses fundos da Noruega. E na cartilha dessa empresa constava, tal como acontecia na Noruega que o despedimento era proibido “tout court”! Note-se que o despedimento não é proibido na Noruega mas é nas empresas do Estado que são pagas pelos cidadãos.

Todas estas empresas continuam a existir e até a crescer sob o beneplácito de governos de direita como é o caso actualmente na Dinamarca e da Noruega dirigidos por governos da direita, sem que este status seja posto em causa.

Cá está um exemplo da definição do modelo económico ser dependente dos recursos do país e não das teorias académicas. O mesmo se pode dizer por exemplo com os países árabes, etc.

Temos outro exemplo de um país cujo modelo de desenvolvimento é definido pelos seus interesses estratégicos que é Israel. Este país vive cercado por paises hostis (alguns com grandes e justas razões de queixa de Israel), portanto a sobrevivência e a capacidade de defesa do país são absolutamente vitais. Assim, este país é um dos maiores produtores de armas e de munições do mundo apesar da sua diminuta dimensão (era o maior fornecedor de munições de 7,65 para o Exército Português durante a guerra colonial).

Aproveitaram o Know How que tiveram que desenvolver para se defenderem e transformaram-no num negócio global. E, claro, devido ás preocupações obvias com a segurança e a defesa nacional, todos estes negócios são controlados a 100% pelo Estado.

A economia é ditada mais uma vez pela necessidade criada com a segurança e sobrevivência e não de qualquer teoria de política económica.
E que dizer das decisões da 1ª Ministra inglesa do 1º Ministro da Austrália de se recusarem a entregar negócios ou áreas estratégicas do país a um país estrangeiro ainda por cima um país que vive sob uma ditadura comunista, a China?

Ou seja, os negócios provavelmente eram chorudos, mas o Estado renunciou a eles com óbvio prejuízo financeiro para defender os interesses estratégicos do país, o que viola frontalmente a cartilha neo liberal.

De notar que ambos os países são governados por partidos conservadores de direita.
Claro que não fui eu que compreendi isto. Desde o Kissinger (para falar nos tempo modernos). até ao General Loureiro dos Santos (cuja leitura recomendo e que foi Ministro da Defesa do Governo do PSD, até ao nóvel comentador Bernardo Pies de Lima, todos concordam com esta linha. Leiam-se escritores americanos não académicos sobre esta questão e irão ficar surpreendidos pelo seu pragmatismo. Peter Moore por exemplo, embora esse livro esteja circunscrito a situação europeia, situa-se na mesma linha.

A Judite de Sousa da TVI perguntou ao actual Presidente quando ele era comentador o que significava ser Social Democrata hoje em Portugal. Ele respondeu “ É ter preocupações sociais, defender a dignidade das pessoas, proteger os mais débeis, criar condições para a iniciativa privada existir pujante, ser o Estado um forte regulador dos comportamentos e ter o Estado o controle (que nem sempre significa a propriedade) de sectores necessários á população como por exemplo a energia”. “Ó prof, dizia ela, então o melhor é inscrever-se no PS porque a actual direcção do seu partido defende ideias muito diferentes”. Faço minhas as palavras do Marcelo. É o que eu penso também.

Chegamos assim ao ponto: “Europa” e “de como saímos daqui”?.
É evidente que sem o pais líder, a Alemanha, mudar a política, nada feito!
A Europa tem andado a perder competitividade com o resto do mundo, sobretudo os países emergentes e o mesmo se diz na Alemanha. A solução, dizem os liberais é a inovação (tem que se inventar a roda todos os dias) e reduzir o custo dos factores de produção sendo o primeiro e mais fácil os salários.

Ora bem, a primeira pergunta que devemos fazer é: Porque e que a Alemanha e a Europa são menos competitivosa que estes países emergentes (BRIC)?
A razão fundamental prende-se com as condições legais em que trabalham essas economias versus as exigências das economias desenvolvidas. Não só os salários são muito mais baixos, como não gastam, por exemplo, em tratamentos de efluentes, programas sociais, reformas, dias de descanso, financiamento a fundo perdido pelos Estados, é um nunca mais acabar de “encargos” que não suportam nos seus custos.
Ora, contra essa realidade não há hipótese efectivamente de competir. Não há inovação que resista!

Mas isto também é uma concorrência desleal, que perdemos á partida. Os liberais dizem que esta é a realidade e portanto, dentro da sua lógica de raciocínio, teremos que seguir por um caminho equivalente e portanto acabar no ocidente com essas despesas “supérfluas” –a maior parte delas, verdadeiros avanços civilizacionais -, etc.

Ou seja, em vez da economia propiciar melhor bem estar para os povos desses países, eles deverão continuar “per omni seculum, seculorum” a não beneficiar das condições dos países ocidentais, as quais, dada a perda de competitividade destes face àqueles, passam também a ver as suas conquistas progressivamente mais ameaçadas.

Ora para um tipo como eu a economia existe para servir as pessoas e não são as pessoas que têm que prescindir das conquistas sociais alcançadas ao longo de séculos com grandes sacrifícios só porque há países menos desenvolvidos cujos cidadãos aceitam condições de vida infinitamente mais duras com pouca recompensa, porque apesar de tudo, ainda assim constituem uma melhoria para eles.

Para a globalização funcionar de forma equitativa, teremos que obrigar a todos os países que fazem parte da OMC a propiciarem as mesmas regras laborais, de ambiente, de certificação, etc, senão não há realmente concorrência leal.
De qualquer forma, esta situação é transitória. Os países baratos ao desenvolverem-se, tornam-se caros como todos os outros. Vejam a nossa Delphi. Hoje colocar negócio na Polónia, Republica Checa e Hungria é mais caro que Portugal. (estes estudos existem e estão disponíveis). O mesmo acontecerá a todos os outros do leste europeu uns mais depressa que outros.

O mesmo aconteceu com a China. Certas fábricas em Pequim e Xangai pagam 450€ de salário. O mesmo salário pago pelas mesmas em Portugal é de 600€.
Quer dizer, já não é económico a deslocalização de produção para a China em ordem a exportar para o ocidente. Os custos de logística , o tempo de transporte a que obriga a dispendiosos stocks de segurança, a impossibilidade de reposição rápida de matérias defeituosos, etc, torna a coisa inviável.

Daí, actualmente verificam-se deslocalizações ou para outros países para ganhar mais algum tempo, que são chamados Países PC (ou post China em inglês) que são países na Indochina e em outros pontos da Ásia (In “As Guerras que nos rodeiam de Gen Loureiro dos Santos”) ou então, no caso dos EEUU, o regresso a casa.
Claro que se manterão por muitos anos empresas estrangeiras na China mas sobretudo para satisfazer o absolutamente fabuloso mercado Chinês, não mais para exportação.

Isto compreenderam os lideres chineses e por isso concentraram de novo a direcção da economia (até porque agora são auditados pela OMC) e apostaram no mercado interno e no consumo. E muito bem. Os geoetrategas e os economistas keynesianos afirmam ambos que a a morte dos interesses de um país é quando ele tem um alto grau de dependência seja ele do que for. Portanto ao apostar no consumo está a apostar-se na própria população que não foge. Ao apostar na exportação criam-se dependências que não são controladas pelo próprio país. Veja-se o que aconteceu num ápice em Angola. O petróleo foi abaixo e eles aproximam-se do colapso.

Veja-se o que aconteceu á Finlândia. A NOKIA estourou e com as sanções europeias á Rússia, as exportações reduziram-se em 50% destruindo a economia. A Finlândia gerida por falcões neo liberais que começaram por aplicar a receita da austeridade pura e dura, conseguindo com isso obter a maior recessão de toda a Europa que vai agora em 8,8%. Portugal chegou aos 7,5%.
Ora os mesmos falcões liberais dizem agora que têm que sair do Euro e estão a estudar dar 800 euros a fundo perdido a cada cidadão, violando toda a convicção e o discurso austeritário e liberal para sair do buraco. Neo liberais my ass!

Eu tenho alguma sensação positiva de vingançazinha. Os Finlandeses foram daqueles que disseram que os países do sul eram gastadores e preguiçosos. Afinal eles austeritários e trabalhadores estão num buraco maior que o nosso!

Isto para dizer que os EEUU os maiores exportadores mundiais, exportam cerca de 10% do PIB e não estão interessados em exportar mais sobretudo por razões estratégicas e não o farão. Os chineses já perceberam que a coisa só funcionou durante um determinado período e que agora há que mudar. E estão claramente a mudar apostando no consumo interno.

Porém os nossos políticos e comentadores continuam a apontar para um modelo que já está ultrapassado. A Alemanha que é vitima desta situação, mudará a sua política largando os cordões á bolsa como bons keynesianos que efectivamente são, logo que acabem as eleições de 2017. Ou talvez, quem sabe, o tenham que fazer antes das eleições para travar o avanço eleitoral da extrema direita. E a perda de popularidade da snra Mekel e da CDU.

Porém o Zé português continua alguns episódios atrasados na telenovela.
Portugal exporta uma percentagem do PIB maior que qualquer país do sul da Europa e só alguns países de leste têm uma maior percentagem, porque ainda estão a beneficiar de investimento de low cost que também está em vias de desaparecer.
O que importa é exportar uma percentagem razoável mas não demasiada e sobretudo que seja variada e não como a Alemanha que só exporta 4 produtos e sobretudo que seja de produtos com mais conteúdo tecnológico.

Podemos exportar menos mas ganhar mais em cada euro exportado. (as empresas portuguesas industriais são sobretudo subcontratantes tendo as suas margens altamente pressionadas e obtendo muito pouco lucro destas exportações.) Segundo, interessa-nos produzir produtos que evitem fazer importações. Por exemplo na alimentação Portugal importa 2/3 das sua necessidades!. Isto apesar de produzirmos mais 80% do que se produzia em 1974 e com menos 90% das pessoas. Há que considerar que a agricultura, particularmente o vinho e fruta e ainda os têxteis e calçado tiveram uma reestruturação com êxito talvez mais lentamente do que seria desejável.

Esta questão explica porque o argumento da massa critica apontada pelo José Henriques fica prejudicado. Disse ele que Portugal tem que exportar porque não consegue consumir o que produz. Isso seria verdade se não fosse a realidade de importarmos mais do que exportamos.
Temos excessos de produtos em áreas que exportamos mas temos falta ou nem sequer produzimos bens de que necessitamos que temos que importar. Temos o que não precisamos mas falta-nos o que precisamos.

E, nada de confusões ninguém com dois dedos de testa diz que não devemos exportar. O que se diz é que se não deve exportar demasiado, que se deve diversificar as exportações e finalmente que se escolham produtos em que se ganha mais dinheiro; bem como produzir bens de que necessitamos para reduzir as importações.
Finalmente o último argumento é o de que para exportar mais ou obter mais “market share” num mercado maduro como é a Europa, temos que ter produtos melhores e/ou mais baratos para vencer a concorrência dos espanhóis, franceses, alemães, etc.
Isso, meus amigos é um sonho!

O nosso desenvolvimento tecnológico e a investigação em Portugal na área da industria é inferior a esses países, as condições de financiamentos são muito mais duras que nesses países e finalmente a geografia é-nos desfavorável, impossibilitando a produção e exportação de produtos de grandes dimensões e de custo unitário de logística bastante caro, sendo obrigados por isso e escolher produtos pequenos com custos de logística mais competitivos.

Consequentemente o aumento das exportações atingiram provavelmente o número máximo enquanto percentagem do PIB e mesmo que o não fosse as condições para ganhar “market share” são agora e no próximo futuro muito difíceis e mesmo que tudo isto fosse possível constituiria uma vulnerabilidade do país que cairia na crise sempre que os ciclos económicos de prosperidade e crise nos atingissem.
É esta a minha conclusão!

Ora, para fazer esta alteração no nosso modelo económico levaremos certamente muitos anos. E não terá que ser feito pelo Estado que deve apenas ser o facilitador. Serão os empresários, os sindicatos, os académicos e as universidades que têm de o fazer.
Para isso há que mudar as Associações patronais que apenas se interessam por receber mais subsídios e pagar menos impostos salários e regalias e que sempre se queixam do Estado, esquecendo-se de que têm um importantíssimo papel a desempenhar na reestruturação das suas industrias e nos seus negócios, em lugar de ser o Estado a fazê-las.

Igualmente os sindicatos com teorias obsoletas sobre o seu papel como se estivéssemos a viver em ditadura, têm que se reestruturar e passar a ser um parceiro útil e obrigatório para as questões estratégicas, e não apenas um corpo reivindicativo de novas regalias e aumentos de salários.
Os académicos têm em primeiro lugar que estar actualizados sobre as tendências mundiais e não ficarem presos ás teorias que aprenderam enquanto estudantes. Um pouco de investigação é necessário.

As Universidades, por sua, vez, devem cada vez mais trabalhar com as empresas e formar cidadãos que serão úteis á economia e que conseguem assim a sua realização pessoal, em lugar de formarem gente em assuntos sem qualquer utilidade e sem perspectivas de emprego.
Ao Estado, cabe estabelecer objectivos e timings e por esta gente toda a falar, o que não é coisa pouca!

J.Luis Coelho C.
Seguidor deste blog


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