A CRISE, AS TERAPIAS E AS POUCAS CERTEZAS...

Vimos, com esperança, os jornais anunciarem um conjunto de medidas tendentes a diminuir o peso da crise nas estruturas empresariais, com vista a conter a inevitabilidade do desemprego.
Ouvimos falar também que as medidas tem um peso extraordinário no orçamento geral do estado, agravando o seu défice.

As falências sucedem-se às dez por dia, em Portugal. O desemprego sobe vertiginosamente. Aqui e lá fora. Os clientes de Portugal também se retraem e agravam o défice da balança comercial, o qual, com o colapso da nossa principal exportadora (Quimonda) poderá atingir níveis nunca antes esperados. O turismo, exportador número um de Portugal, encontra-se perante uma expectativa deprimida, a qual, a concretizar-se, agudizará a situação.

“Eu tenho uma empresa com cinco colaboradores com idades compreendidas entre os 36 e os 43 anos.
Nenhum deles se encontra contratado a termo.”, dizia-nos um amigo outro dia. E continuou:” Não vejo que vantagem me poderão trazer as recentes medidas criadas pelo governo, senão construir um puzzle, despedindo quem me interessa, com custos elevados de imediato e admitindo gente que não me dá garantias e de quem dificilmente precisarei nos próximos tempos, parta beneficiar a longo prazo de uma redução de custos fixos absolutamente recomendável e necessária.”

As medidas contra ciclo empreendidas pelo Governo ajudarão certamente alguma coisa e alguém mas, estamos crentes, que dificilmente poderão inverter os números que as insolvências atingem diariamente.


O governo, instado a agravar o seu défice por via da despesa forçada a que se encontra obrigado e pela redução da receita decorrente da recessão e do decesso de tantos contribuintes, tem uma certeza: a pressão fiscal não pode abrandar, sob pena de se agravarem todos os dados deste cenário.

Com esta, aceleram-se hoje as decisões dos dez empresários sobre o caminho da insolvência, que engrossarão aquele número no dia seguinte...

Não se encontram longe os dias em que as teses neoliberais sustentavam que um cenário deste tipo tinha virtualidades enormes: as empresas que soçobravam robusteciam as que se mantinham, agora mais fortes.

Nesta lógica simples assentaram outras “certezas” que atribuíram ao determinismo mecânico do mercado que relegava o actor humano para um papel de espectador passivo e cujo resultado se encontra bem à vista.

Os que são a favor da pressão na cobrança fiscal que conhecemos ( da esquerda à direita) e os que se opõem à pressão na cobrança fiscal nos termos a que temos assistido (da esquerda à direita) arrolam os seus argumentos, fazendo ressaltar, de acordo com a bondade das suas teses, os aspectos que mais as servem.

Um observador popular, pouco versado em receitas e despesas, assegura que ”Casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão.”.

Quem terá razão? Uns, outros, todos?
Algumas certezas porém, temos:

Portugal tem muito pouca economia. Um pequeno sopro lá fora é uma tempestade cá dentro. E lá de fora, hoje em dia, vêm tempestades enormes.
As medidas anticrise são bem vindas, são pesadas para o erário público, mas, infelizmente, pouco significativas.

A pressão da cobrança fiscal com base numa carga fiscal exagerada exauriram os reduzidos capitais prórpios das micro, pequenas e médias empresas e das pessoas.

E sem alguma recuperação nos principais clientes de Portugal, dificilmente veremos este cenário alterar-se.Isto é, sem uma perspectiva de produção e criação de riqueza muito dificilmente a veremos e, muito menos, distribuida.

Sem prejuízo da tese “ou há moral ou comem todos” em que assenta a pressão fiscal e os mais elevados princípios em que assenta a legitimidade e obrigatoriedade das contribuições de todos para a construção do Estado, a distribuição de riqueza e a solidariedade típicos de um estado de direito social, não prescindimos da opinião de que a carga fiscal não se encontra adequada à dimensão desta economia (portuguesa) e à sua natureza pouco desenvolvida e dependente e, por consequência a pressão da cobrança fiscal é exagerada.

Exagero reforçado pela ansiedade determinada pelas consequências dos défices sobre cuja origem poucos reflectem, menos interferem e tantos acentuam.


Como dirá o mesmo observador popular: "Não será melhor cuidar da galinha dos ovos de ouro, para que ela os continue a pôr, antes de lhe impôr a produção de uma determinada quantidade de ovos por dia?"

A economia, segundo alguns autores não deve ser acusada de se ter sobreposto à politica. Dizem estes que o politico continua a dominar a economia, mas encontrando-se aquela ao serviço de interesses específicos e particulares, coloca a economia que condiciona, não ao serviço de todos, mas tão só de alguns.


Mas concluem mais. O caminho para o desenvolvimento humano não está assim em instaurar o primado do politico sobre a economia, mas o primado dos cidadãos sobre a politica para que esta reflicta realmente os interesses gerais e democráticos e não os particulares de alguns.