O dia um do ano eleitoral

OPINIÃO

JOSÉ PACHECO PEREIRA 29/09/2014 -in publico



1. Hoje começa o ano eleitoral de 2015. O PS passou a partido de oposição.

2. Porque é que eu digo que o PS não tem sido um partido de oposição, mesmo apesar do radicalismo verbal do seu antigo secretário-geral? Por coisas como esta: na última semana antes das eleições primárias, houve um encontro secreto entre o secretário-geral da UGT e o primeiro-ministro. Segundo diz o oráculo governamental, Passos Coelho convenceu o secretário-geral da UGT a aceitar o acordo sobre o salário mínimo. Tudo quanto é ministro, do primeiro ao último, incluindo o ministro-viajante Paulo Portas foi lá à concertação social (que eles desprezam todos os dias, a não ser quando têm a UGT no bolso) para marcar a grande vitória do governo. As fontes do governo diziam que era fundamental haver um acordo antes do final do processo eleitoral no PS. Percebe-se porquê. O secretário-geral da UGT é um dos principais executantes da política de Seguro, de que foi um dos mais activos apoiantes, prestou-se ao timing propagandístico do governo e à substância de um acordo que fragiliza a segurança social, a mesma que o governo usa como pretexto para as suas previsões neo-malthusianas. É mais um exemplo do que aconteceu nos últimos três anos.

3. A história desta campanha é muito interessante de todos os pontos de vista, incluindo até, imaginem, o filosófico. Não interessará a ninguém, mas poucas vezes se viu melhor exemplo do que é o ruído do mundo e daquilo que Weber descreveu há muito: a maioria das acções de um politico tem o efeito exactamente contrário do que era pretendido. Ou dito de outra maneira: Seguro tomou várias decisões pelas piores razões do mundo e o efeito perverso dessas decisões foi positivo. Positivo para a democracia portuguesa e positivo para o PS. Que se cuide quem não quiser ver que o PS teve uma das poucas vitórias junto da opinião dos portugueses que é de índole político-partidária. Já não havia disso desde os anos de brasa da revolução. Havia vitórias e derrotas políticas, ligadas a personalidades, mas uma vitória que pudesse ser assacada a um partido enquanto tal, já não se verificava há muito tempo. A última foi uma tentativa com menor dimensão e que falhou, a “refiliação” no PSD.

4.Seguro teve um papel paradoxal. Fez todas as escolhas por razões estritas de sobrevivência e, porque não tinha nada a perder, e acabou por ser revolucionário malgré lui-meme. As eleições primárias foram convocadas pelas piores razões do mundo: eram um subterfúgio de Seguro para continuar na liderança do PS mais uns meses, na esperança de que qualquer crise lhe desse uma oportunidade, pressupunham uma estratégia negativa de desgaste do adversário, que o tempo longo sempre traria, e criavam uma estranha figura, a do “candidato a primeiro-ministro” em vez de ser para o líder do partido. Seguro queria tornear o facto de que, tendo blindado os estatutos para nunca cair a meio do mandato, não podia ter desafios. Enganou-se, e esse foi um engano pessoal e político: as pessoas consideram Costa melhor do que Seguro, fosse para o que fosse, de porteiro da sede a secretário-geral, e depois, não queriam correr o risco de ver o PS a perder para o PSD e o CDS. Nunca, jamais, em tempo algum. Os tempos não estavam para brincadeiras e “fidelidades”, e em tempo de guerra não se limpam armas.

5. As eleições primárias foram pensadas como um expediente, como aliás muitas outras propostas de Seguro, em cima do joelho. Foram mal preparadas e mal conduzidas, até que Jorge Coelho entrou em funções. Eram uma entorse estatutária, cujas complicações ainda estão por se verificar no Congresso. E tornaram-se um sucesso de mobilização depois dos debates, ou melhor, depois de se começar a perceber quem era Seguro. A frase mais certeira da campanha foi quando Costa no último debate, o mais vilipendiado pelo nosso coro de bons costumes e pelo PSD (pudera, Costa ganhou-o claramente de forma muito empática) disse que “os portugueses ficaram a conhecer-te”. Ficaram.

6. O acompanhamento jornalístico foi como habitual muito estereotipado, e profundamente conservador, salvo raras excepções. Sem novidade, lá vieram a “campanha sem ideias”, a “campanha de insultos”, a “luta de galos”, o “vazio de soluções para Portugal”, aquilo que de há muito tempo os media dizem de qualquer campanha política sem excepção. Ao mesmo tempo não dedicam uma linha a analisar qualquer documento programático, como fizeram com os de Costa e os de Seguro, enquanto davam título de caixa alta à mais pequena divergência dos candidatos. Sendo assim, por que razão é que esta campanha tão miserável, descrita com tanto nojo e fastio pela comunicação social, mobilizou muitos milhares de portugueses?

7. Eu respondo: Porque a campanha teve vida, sangue, suor e lágrimas. A campanha foi confrontacional e isso foi positivo e muito eficaz. Aliás, os aspectos mais interessantes da campanha foram esses mesmos, os momentos em que em vez de dois monos a recitar frases feitas que passam por ideias, os dois homens se atacaram um ao outro, revelando-se como personalidades políticas. Personalidades políticas é personalidade+política, e isso mobilizou as pessoas exactamente em relação inversa à beatice hipócrita com que se recusava a “campanha pessoal”. Em inglês há uma palavra para isto, “sanctimonious”. Os nossos costumes oficiais de salamaleques, uma herança maldita do salazarismo e da censura na nossa vida colectiva, considera o confronto uma baixaria indigna da pompa do estado. Deviam ir ao Reino Unido, o país com mais forte tradição parlamentar, para ver o que é dureza nos debates. Nós cá somos uns anjinhos. O problema destas campanhas, de frente a frente, é que mobilizam a empatia, a simpatia e a antipatia, e isso é melhor do que as estratégias de plástico das agências de comunicação. Revelam logo quem é medíocre e fraco, ou quem é arrogante e ignorante, ou quem é hipócrita e genuíno. São duras porque são cruéis.

8. António José Seguro assentou a campanha eleitoral no papel de vítima. Acredito que os poucos votos que teve, teve-os porque a vitimização não é desprovida de vantagens eleitorais. O erro de Seguro é que não se pode ter uma campanha longa a fazer de vítima porque ninguém quer uma vítima para primeiro-ministro. A uma dada altura já ninguém tem paciência e o papel de Calimero vira-se contra o pintainho. Do mesmo modo que a campanha desgastou a intangibilidade de Costa, desgastou a vitimização de Seguro.

9. Agora é que vai ser difícil para António Costa e não é um mero problema de expectativas. É um problema de realidades. O objectivo do PS está longe de ser conseguido: o PS sem maioria absoluta pouco conseguirá no contexto actual. A não ser que seja capaz, o que é muito difícil, de fazer um acordo à esquerda, que esse sim mudava. Ou, em alternativa, unir todo o “contra” como Costa disse na campanha, assumindo o programa da Aula Magna. Mas, para isso, tem que mostrar que compreende a dimensão da nossa tragédia e é capaz de lhe responder. António Costa tem que ser capaz de transportar a mobilização que conseguiu no PS para o país. Não é fácil, sem rupturas claras, que até hoje não quis fazer.

10. Mas o PSD, que amava Seguro com o “coração, como disse Marcelo Rebelo de Sousa, referindo-se a seu próprio órgão vital, dificilmente vai perceber o que lhe está a acontecer. Fica-se pela oposição a Costa, quase ao nível da oposição que fazia na autarquia de Lisboa, e não quer, porque não pode, mudar nada. Nem sequer compreendeu que as primárias do PS, em conjunto com a vitória expressiva de Costa, soam a um sino muito preocupante e que nada disto podia hoje acontecer na paz de um cemitério, com os mortos bem firmes a defender as campas, que é hoje o PSD.

11. A verdade, verdadinha, é que na semana em que o PS andou a fazer as tão menosprezadas eleições internas, com tantos “insultos” e vazio de ideias, o PSD andou às voltas com a Tecnoforma, os esquecimentos bizarros de Passos Coelho, e o que mais se virá a saber dessa misteriosa ONG criada para ir buscar negócios para a Tecnoforma. Alguém troca uma coisa por outra?

PIB a quanto obrigas!

O Instituto Nacional de Estatística espanhol passou a considerar, no cálculo do produto interno bruto, as actividades consideradas à margem da lei, como a prostituição ou o tráfico de drogas, mas também o contrabando e o jogo ilegal.

Segundo as estimativas das autoridades espanholas, em 2010 a economia cresceu 9.200 milhões de euros de forma artificial, graças à inclusão das estimativas do impacto de actividades como a prostituição e o tráfico de droga. De acordo com o El País, só a prostituição representa 0,35% do crescimento do produto, enquanto que o narcotráfico é responsável por 0,5%.

O INE espanhol não esclareceu se essa proporção se manteve no ano passado. Se assim tivesse acontecido, o impacto da prostituição e das drogas seria inferior, valendo 8.900 milhões de euros. O contrabando e o jogo ilegal representam uma subida de apenas 0,02% do PIB.

Esta revisão das regras contabilísticas foi imposta pela adopção do novo sistema SEC2010, que passou a ser utilizado um pouco por toda a Europa. Em Portugal, por exemplo, as actividades ilegais fizeram o PIB subir 0,4%, enquanto em Itália a subida foi de 1%.

Olhando de forma mais geral para o crescimento do PIB por causa das novas regras (e não apenas para a inclusão das actividades ilegais), a economia do país vizinho cresceu 26 mil milhões de euros, uma soma para a qual contribui o novo perfil dos gastos em investigação e desenvolvimento, que passam a ser considerados como investimento (e não consumo intermédio). O armamento também entra nas novas contas, de acordo com o El Mundo.

Em Portugal, as alterações foram de valor mais reduzido, em virtude de a economia portuguesa ser igualmente mais pequena. A adopção das novas regras contabilísticas fez o PIB português crescer 2,9%, ou cinco mil milhões de euros.

...as pensões de sobrevivência...

Tourada: Quem não gosta não vai...

Contribuintes à saída da repartição de finanças

Querido Portugal, ou há regular funcionamento das instituições, ou há céu pouco nublado ou limpo. Vê lá isso, por favor

Temos de falar. Como sabes, o meu amor por ti tem resistido a tudo. Tu és pobre, sujo em vários sítios e estúpido muitas vezes. Mas há em ti uma certa ingenuidade que faz com que até os teus defeitos - e são tantos - me seduzam. Na maior parte das vezes não és mau, és só malandro. E tens três qualidades que compensam tudo o resto: a comida, a língua e o clima. Era precisamente sobre isto que te queria falar. Andas a desleixar-te. A comida já foi melhor. Bem sei que a culpa não é só tua. A União Europeia proíbe umas coisas, os nutricionistas desaconselham outras. Mas já não se encontram jaquinzinhos, os restaurantes receiam fazer cabidela e a medicina parece ter arranjado um método infalível para determinar o que é prejudicial à saúde: se sabe bem, faz mal.

A língua também já não é o que era. Não me entendas mal: continua a ser a tua maior virtude. Não sei como é possível uma pessoa exprimir-se numa dessas línguas bárbaras que não distinguem o ser do estar. Embora os franceses e os ingleses, aparentemente, não o saibam, ser bêbado é muito diferente de estar bêbado. Mas, quando eu era pequeno, setores era o nome que se dava aos professores. Hoje, setores é a versão actualizada da palavra sectores. Na escola, os setores explicam o que os setores são. No meu tempo, o sector primário era a área de actividade que compreendia a agricultura e outras formas de produção de matérias-primas, e um setor primário era um professor do ensino básico. Agora, é tudo a mesma coisa, assim como "être" e "to be" significam tanto ser como estar.

Outra coisa: isto do clima não pode continuar. Este verão foi muito fraco. Houve pouco sol e a água estava fria. Não se admite. A gente tolera a corrupção, a injustiça, a inveja, o subdesenvolvimento e tudo o mais que tu conseguires gerar. Mas tem de estar sol. Se é para não haver verão, nem subtilezas linguísticas, nem papas de sarrabulho, mais vale irmos para a Finlândia, onde as coisas funcionam. ?E a moral sexual das moças nórdicas é muito mais relaxada. Tens de escolher: ou há regular funcionamento das instituições, ou há céu pouco nublado ou limpo. Vê lá isso, por favor.
Um grande beijo,
Ricardo

Ricardo Araújo Pereira, (crónica publicada na VISÃO 1125, de 25 de setembro)

A morte estava de folga...

Só 2,6 planetas Terra assegurariam o que Portugal consume em recursos! Não seria melhor começar já a pensar nisto com seriedade?

Portugal tem uma pegada ecológica idêntica à média da UE, de 4,6, sendo a Bélgica o Estado membro com a maior pegada no grupo europeu, ficando, a nível global, entre os 10 primeiros países.

Angela Morgado explicou que «a principal componente dessa pegada, o que torna essa pegada elevada, é o consumo de combustíveis fósseis, é o carbono, [que] chega a representar 50% da pegada e, em Portugal representa 41%, com um ligeiro decréscimo», que a WWF associa à crise económica.

Em Portugal, são ainda realçados outros componentes na pegada ecológica, como a pesca, com 22%, a agricultura e pastagens, registando as três, «um ligeiro aumento».

Para desagravar a atual situação de gastar mais recursos do que aqueles que o planeta tem capacidade para produzir e repor, «são necessárias mudanças» no comportamento dos cidadãos e das empresas.

Angela Morgado apontou alterações nas formas de mobilidade, e, de modo indireto, nos produtos consumidos. «Temos de perceber qual a sua origem, para tentarmos reduzir ao máximo o componente do carbono», referiu.

Nas mudanças necessárias entre os cidadãos contam-se a opção por alimentos produzidos localmente, para evitar o transporte de longa distância, e pela produção doméstica de energias renováveis, através da instalação de painéis fotovoltaicos, por exemplo. Para a indústria, uma das alterações relaciona-se com a redução da queima de combustíveis fósseis.

«A pegada ecológica de Portugal é elevada. A insustentabilidade do nosso estilo de vida tem levado à perda da biodiversidade, tanto ´em casa´ como no exterior - as nossas opções de consumo prejudicam os sistemas naturais dos quais dependemos para os alimentos que consumimos, o ar que respiramos e o clima ameno que precisamos», resume Angela Morgado, na síntese da apresentação do relatório para Portugal.

O Relatório Planeta Vivo 2014 é a décima edição da principal publicação bianual da Rede WWF, tem o tema "Espécies e Espaços, Pessoas e Lugares" e analisa mais de 10.000 espécies de populações de vertebrados entre 1970-2010.

Diário Digital com Lusa

O banco bom...

Onde vai parar a privacidade dos cidadãos?

Ricardo Salgado ...ou é muito distraído ou é um malandro...

A justiça "pifou" de vez...

Milagre do Citius: não há processos pendentes em Portugal

"Na minha página do Citius tenho zero processos. Devo ser uma juiz cheia de sorte." A ironia é de Maria José Costeira, magistrada do Tribunal de Comércio de Lisboa que, tal como todos os seus colegas, advogados e funcionários judiciais, continua sem acesso aos processos judiciais antigos, os 3,5 milhões que estão pendentes nos tribunais portugueses e que estão perdidos algures no sistema informático, o Citius. Segunda-feira, o primeiro parágrafo do comunicado do Ministério da Justiça chegou a lançar uma esperança ao garantir que "o sistema passa a estar completamente operacional". Mas não.
Durante toda esta terça-feira já foi possível, em alguns tribunais, abrir processos novos através do Citius. Mas foi impossível trabalhar nos antigos. Os processos-crime não são muito afetados por este apagão do Citius porque, por lei, têm de ter existência física, em papel. E por isso podem ser consultados, despachados e até julgados. "Não temos conhecimento de casos urgentes, com presos, que estejam a ser adiados", garante o procurador Rui Cardoso. "Mas há casos que tiveram de ser redistribuídos por causa da reorganização do mapa judiciário e essa parte está completamente parada."
No caso dos tribunais cíveis, a situação é mais grave. Os processos são exclusivamente digitais e, como tal, estão parados há quinze dias. "Tenho conhecimento de que há processos urgentes nos tribunais de trabalho, que mexem com os direitos dos trabalhadores, que estão a ser adiados", diz Elina Fraga, bastonária da Ordem dos Advogados e uma crítica acérrima da reforma judicial promovida pela ministra Paula Teixeira da Cruz, que esta terça, em declarações ao jornal "i", garantia que "o Citius não instalou o caos nos tribunais". Mas parece. Não há acesso aos processos pendentes nem uma data previsível para que regressem à vida. "Pode ser daqui a uma semana ou daqui a dois meses. Não sabemos", confessa Maria José Costeira.
O Citius foi desenvolvido por Oficiais de Justiça que trabalhavam na Direção-Geral da Administração da Justiça a partir de Coimbra e do Porto. A plataforma foi criada com o propósito de promover a desmaterialização dos processos da justiça e criar um sistema de gestão de processos que permitisse dar seguimento aos diferentes fluxos de atos necessários à justiça. Na prática, é o sistema que permite autenticar os diferentes intervenientes nos processos de justiça (advogados, juízes, Ministério Público) e introduzir as alterações necessárias - e registar essas alterações consoante as permissões que lhe foram atribuídas.

Jornal Expresso 17-09-2014

Pega que não tem dono

Informação, desinformação, intoxicação e verdade

"A informação que temos não é a que desejamos. A informação que desejamos não é a que precisamos. A informação que precisamos não está disponível” John Peers

“Às vezes, a única coisa verdadeira num jornal é a data”  Luís F. Veríssimo

Espírito Santo = "Metralha"