O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.
3 comentários:
Aqui na Câmara de Silves o problema principal não são os “copos” mas os tachos para os incompetentes dos amigos
Ficou tudo claro
Auditoria revelou pequenas irregularidades nos contratos da Câmara de Silves
Os resultados da auditoria jurídica, proposta pela presidente da Câmara de Silves Isabel Soares e executada pela firma de advogados lisboeta PLMJ, apresentados na segunda-feira passada em reunião da autarquia, não deixaram margem para dúvidas.
Apesar de terem sido detectadas algumas irregularidades, 14 por cento em 441 procedimentos analisados, as falhas «não são relevantes e não colocam em causa a celebração, nem o decurso dos contratos», explicou Paulo Marques, advogado sócio da PLMJ.
A falta do despacho de abertura, erro no tipo de procedimento e falha na justificação ou fundamentação foram as principais irregularidades encontradas pela auditoria.
«Os problemas dos procedimentos auditados são de pouca relevância e estão todos sanados, do ponto de vista jurídico, pelo decurso do tempo», esclareceu Paulo Marques. Ou seja, não existem consequências jurídicas, nem financeiras, para a Câmara.
«As falhas referem-se a assuntos de menor expressão e relevância financeira, como no ajuste directo, porque os valores a contratar são baixos, geralmente inferiores a 25 mil euros», sublinhou ainda o sócio da PLMJ.
Tal como foi apresentado na reunião de Câmara, nos procedimentos mais relevantes para o município, quer pela sua dimensão, quer pelo valor do investimento, não foram encontradas falhas.
Segundo os dados do relatório final, quando existe a intervenção de níveis hierárquicos superiores, há maior garantia de que o procedimento esteja correcto.
«A confusão a nível da interpretação de normas jurídicas específicas e algum desacerto de procedimentos» são a origem das irregularidades, afirmou Isabel Soares, presidente da Câmara de Silves.
No final, ficou ainda a garantia da autarca de que «algumas das irregularidades formais agora assinaladas, já haviam sido detectadas e corrigidas pelos serviços e dirigentes camarários, em momento anterior à presente auditoria».
Adelina
Podes dizer o que quizeres mas o fim politico da tua prima está próximo.
Teatro Mascarenhas Gregório continua sem data para abrir
Há três anos que foi remodelado e inaugurado, mas continua com as portas fechadas. A empresa que faria as últimas intervenções no teatro faliu, por isso a Câmara de Silves teve que voltar a abrir concurso para contratar outra empresa.
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