O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

terça-feira, 27 de novembro de 2007

Alcoutim e Olhão

Recebemos um e-mail de um visitante frequente deste blog, assumido sportinguista, referindo que o autor do último post não necessitava de recorrer ao exemplo de Sintra, pois por cá, pelo Algarve, eram conhecidos exemplos de medidas de idêntica natureza, levadas a cabo por autarcas algarvios, as quais mereciam justificado destaque.

Desconhecemos as circunstâncias dos casos concretos de Olhão e Alcoutim. O que constatámos através da imprensa, foi que, no caso olhanense, em função da realidade social, o Presidente da edilidade decidiu prescindir de receitas que a nova lei das Finanças Locais lhe confere, em sede de IRS, o que vem a beneficiar a população do concelho no impacte desse imposto.
As autarquias até aqui não tinham consignada receita proveniente deste imposto sobre as pessoas singulares e o Presidente da Câmara de Olhão entendeu continuar como até aqui, não usufruindo de receita proveniente desse imposto, o que vem a redundar numa economia para o cidadão-contribuinte residente no concelho de Olhão.

Que dizer de uma medida desta natureza? Em primeiro lugar que, se a autarquia prescindiu desta nova receita será certamente por ter as suas contas arrumadas. Em segundo lugar que, as preocupações sociais da autarquia são louváveis, isto é, não carecendo dessa receita para cumprir o seu orçamento, não “caiu na esparrela” oportunistica de acrescer a receita para, por exemplo fazer e inaugurar uns quantos fontanários, na expectativa de recolher alguns favores eleitorais.
Esperando, para a economia do concelho novos residentes que, mais atentos à fiscalidade, possam tomar decisões com base nessas “boas vindas”.
Finalmente porque conhecerá bem a pressão a que os cidadãos-contribuintes estão e estarão sujeitos, sem que se veja uma economia a desenvolver-se que os compense, bem pelo contrário.

Por outro lado, o município de Alcoutim, também de acordo com o que resulta de imprensa, decidiu-se no mesmo sentido, prescindindo da sua quota parte do IRS dos cidadãos-contribuintes com residência fiscal no concelho, assumindo esta medida, no essencial, perspectivando atrair residentes que façam face ao patente despovoamento de que o concelho padece, dinamizando por conseguinte a sua economia.
De resto, esta medida de alcançe tão significativo face à conjuntura fiscal que se vive, pareçe resultar também de uma gestão suficientemente arrumada que a permitiu.

Tem, por conseguinte, toda a razão o nosso visitante habitual, não necessitávamos de recorrer ao exemplo de Sintra, para concluir tudo o que concluimos.

Curiosamente, sendo exemplos algarvios, se os tivéssemos usado, provavelmente faríamos até ressaltar mais obviamente, o contraste com a politica do município de Silves e sua Presidente Isabel Soares.

22 comentários:

Raul Coelho disse...

sobre este mesmo assunto, mas com um entendimento bastante diferente das razões da Câmara de Olhão, bloguei em 'o Bate estacas' no: http://obatestacas.blogs.sapo.pt/

Anónimo disse...

O RC tem toda a razão isto de baixar impostos é só demagogia

Anónimo disse...

Lamento RC, mas do que lemos no blog sugerido nada concluimos que a interpretação que tivemos esteja menos correcta.
De facto se a medida não beneficia aqueles que estão isentos de IRS, beneficia aqueles que ganham mais que o salário minimo ou próximo disso.
Acha pouco? Aqueles que ganham acima do salário minimo já não são gente que justifique preocupação social por parte do seu edil?
A carga fiscal é tão leve que a renuncia a um milhão de euros não é significativa?
Pareçe que não se justificam as apreciações do blog citado. Salvo melhor opinião.

Anónimo disse...

Olhão pode ser um exemplo relativamente ao IRS.
Mas não é exemplo a seguir no caso das taxas do IMI, neste concelho os valores das taxas utilizadas são os mais elevadaspermitidas na lei.
Dar com uma mão e tirar com a outra.

Raul Coelho disse...

Caro JJJ

o meu post tem uma ideia chave: os argumentos do presidente da Câmara de Olhão para abdicar do IRS são demagógicos .

E é isso que por contas simples fica demonstrado. Não é pela redução do IRS que »...as famílias ..se possam sentir mais protegidas no concelho, com base no equilíbrio das relações entre os vários estratos da sociedade olhanense». Com esta medida, bem pelo contrário, desequilibra : as famílias "mais desfavorecidas", ficam na mesma e as "mais favorecidas" ficam ainda mais favorecidas uma vez que não pagam um valor que sem redução pagariam e todos ficam prejudicados por a Câmara ficar com menos 1 milhão de euros para acções de apoio social.

Não defendo, como JJJ lê no post, que os que descontam(«os que ganham mais que o salário mínimo») não mereçam atenção por parte da edilidade, ficam é tambem a beneficiar. Defendo, como exemplo, o apoio para fins assistênciais à 3ª idade e que saiba os mais ricos tambem chegam.

Anónimo disse...

Um bom exemplo da aplicação dos impostos pagos pelos munícipes de Silves é o apoio que a Câmara de Silves através da Dr.ª Isabel Soares dá às Instituições de solidariedade do nosso Concelho.
Não nos podemos esquecer que a rede social foi implementada por vontade da Sr.ª Presidente no concelho em 2002.

Amiga de Armação
Se a comadre fosse Algarvia não necessitava que lhe traduzissem as minhas palavras. Mas como é amiga da onça compre um dicionário.

Anónimo disse...

Um bom exemplo da aplicação dos impostos pagos pelos munícipes de Silves é o apoio que a Câmara de Silves através da Dr.ª Isabel Soares dá às Instituições de solidariedade do nosso Concelho.
Não nos podemos esquecer que a rede social foi implementada por vontade da Sr.ª Presidente no concelho em 2002.

Amiga de Armação
Se a comadre fosse Algarvia não necessitava que lhe traduzissem as minhas palavras. Mas como é amiga da onça compre um dicionário.

Anónimo disse...

Adelina, acertou: sou uma extra-terrestre. Não preciso de dicionário. Tenho duas grandes antenas, no sítio onde os animais terrestres usam os cornos. E não me chame comadre!!!!

Anónimo disse...

A Adelina deve conhecer com certeza esta macumbeira e provavelmente já recorreu aos seus serviços, com a lábia e descaramento que ela tem para defender o indefensável, só com o recurso à macumba.

Após ler esta noticia no Correio da Manhã, recomendo à Sr.ª Presidente da Câmara para contrate uma especialista nesta área para ver ser desembruxa este concelho.

Uma ‘macumbeira’ foi detida, pela GNR, em Armação de Pêra. A senhora, de origem brasileira, estava a cobrar, em directo e ao vivo, bom dinheiro vivo. A sua caloteira, tendo já pago milhares de euros, foi ingrata.

Recusou saldar o resto da suposta dívida. E denunciou a ‘médium’ à autoridade. Mal. Sabemos que, para ter sucesso no amor não é fácil, nem rápido, nem barato. Só um poder sobrenatural, vindo do outro lado do Atlântico, pode ajudar. A GNR, como sempre, mostrou pouca sensibilidade a quem trabalha na difícil arte de dar sorte e unir corações. A senhora, por imposição do juiz, está agora a exercer os seus dotes à sombra. Não é o lugar ideal para trabalhar. Conquanto, no xelindró, haja menos concorrência.

O Algarve tem, em actividade, muitos astrólogos, videntes, quiromantes, magos, curandeiros, bruxos. Não os suficientes. Há problemas graves por resolver.

Só dois exemplos, actuais, já aqui falados. Se Lagoa e Portimão tivessem contratado uma vidente nunca se deixaria de circular tranquilamente pela ponte velha. Se uma curandeira encartada prestasse assessoria ao Hospital de Faro, o serviço de urgência seria dispensável. Ou, então, só se justificaria para curar hematomas de uma, ou outra, médica ginecologista a quem a chefe de serviço aplica a ancestral mezinha: “Ora toma!”

A Administração Pública não consegue resolver os seus problemas. Então ouse contratar quem tenha poderes sobrenaturais para o fazer. Algarve embruxado é que não.

Anónimo disse...

Valem-se de tudo para denegrirem a imagem das pessoas.
Gostava de saber quem vos paga para dizerem tantas asneiras.
Tenham vergonha nessa cara. Não metam as bruxas na conversa.

Anónimo disse...

Exm.ª Adelina,

Se não quer que as bruxas venham à baila, então abstenha-se de comentar, abstenha-se de intervir para proferir barbaridades... Melhor, remeta-se à sua insignificância...

Anónimo disse...

Os disparates que dizem por aqui não podem ficar sem resposta.

Nas ditaduras é que somos impedidos de falar, e mesmo em democracia nem todos os partidos servem de exemplo, veja-se o caso da ex militante do PCP de Santarém.
Querem impor as vossas ideias, mas enquanto puder não levam a vossa avante.

Anónimo disse...

Estou consigo minha senhora.
Não desista.
Os seus comentários são sinceros.
Estão todos a soldo do “Dr.”, um destes dias, se trincarem a língua morrem como o seu próprio veneno.
O nosso concelho está bem servido.

Anónimo disse...

Oh Dr. a sério e se fosses passear para outro blog, já cá temos uma Adelina tonta não são precisos mais totós para encanzinarem mais o concelho.
Por neste concelho existirem tipos como tu é que estamos nas ruas da amargura.
Vai-te pavonear para outro lado oh Dr. da treta.

Anónimo disse...

O orçamento está ai e Armação de Pêra mais uma vez vai ficar a chuchar no dedo.

Anónimo disse...

Os engraçadinhos continuam com as provocações.
Não tem coragem para assumirem as asneiras que dizem e depois assinam com o meu nome.
Cobardes!!!

Anónimo disse...

Adelina
e
Dr. a Sério

"porque não se calam?"

Anónimo disse...

Ok, vou me calar, uma vez que só digo disparates e barbaridades para irritar os Armacenenses! Peço desculpa e penitência a V.as Ex.as!

Anónimo disse...

A vossa actuação demonstra a incapacidade em explicarem o inexplicável.
Eu não irrito os Armacenenses o povo de Armação de Pêra já deu por mais do que uma vez a resposta nas urnas à vossa demagogia.
A maioria é silenciosa, mas é fiel a quem tem trabalhado para o seu bem estar.
Não usem o meu nome,seus cobardolas.

Anónimo disse...

Afinal de contas, quem é a verdadeira Adelina Capelo?!?! Aquela que tem, pelo menos, a sábia lucidez de se remeter ao silêncio, poupando-nos à sua verborreia ou a outra que não passa de um embuste criado para manipular os munícipes menos atentos e que insiste constantemente em proferir bitaites ridículos e assinar comentários estapafúrdios como o anterior das 18h09m?!?

Anónimo disse...

Procuador
Tem um espelho à sua frente?
Parece que sim, sabe?
Não queira trocar as voltas aos Armaceneses.
Só os que usam barrete, o enfiam.
E quem não usar, com a apetência que sente, vai a correr comprar um.

Você é ridículo.

Anónimo disse...

Ó Adelina, enfia a carapuça e baixa a bolinha, porque dos teus bitaites andamos nós fartos...

Correio para:

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