À MESA DO ORÇAMENTO DOS ALGOZES….

As afrontas à economia de Armação de Pêra e à inteligência dos seus cidadãos permanecem e a única vertente positiva que as mesmas encerram é a sua evidência pública e patente.
O poder politico do Concelho não quer mesmo saber de Armação de Pêra, dos seus habitantes ou dos seus visitantes! Podem fazer-nos canções de amor, trovas de amizade, odes à beleza, mas na verdade o que querem mesmo é manter o estatuto actual, que vem de longe: Uma Vila que gera excelentes receitas e muito pouca despesa.
Na verdade, dado o número exiguo de cidadãos-eleitores, a Câmara de Silves e a classe politica que a tem habitado, não se vêm forçadas a “pagar tributos” a quem tem tão poucos votos tem para lhes retribuir.

Armação de Pêra é tratada por essa classe de dirigentes, em versão de Vila, como seria, como pessoa, o verdadeiro idiota.

A receita é antiga, estafada de séculos, mas continua actual e eficaz, sustentando a “paz podre” entre cidadãos-eleitores e cidadãos-eleitos, cuja relação é sustentada por um sistema democrático-formal, de muito pequeno conteudo material que urge alterar pela via do seu aprofundamento substâncial.
É tempo de os Armacenençes adoptarem uma atitude que lhes faça mais justiça, pois bem poderão esperar sentados, para que os politicos que tem ajudado a eleger, respeitem as suas inteligências, os seus direitos, a sua economia.
Talvez tenham que criar e apoiar uma verdadeira campanha que estimule o recenseamento dos muitos cidadãos residentes que se têm mantido afastados dos destinos da Vila, apesar de lhe quererem o suficiente para lhe consagrarem a escolha da sua residência permanente.

E não são poucos os que por aqui se decidiram, quer nacionais, quer estrangeiros, sem que haja registo elitoral disso!
Se assim fôr, não temos dúvidas que as coisa mudam.Certo, certo, é que como estão, nunca iremos a lado algum, senão vejamos:
O Plano e orçamento de 2007 previam para a freguesia de Armação de Pêra a realização de um conjunto de obras cujo valor rondava os dois milhões de euros. Estes projectos representavam menos de 6 % do valor do orçamento total do Município de Silves reservado ao investimento.

Dos dez projectos previstos, até Outubro, só se concretizou a construção da escola básica do 1º ciclo, o que representa menos de 2,6 % do total orçamentado para o total do concelho.
Como já referimos inumeras vezes e é meredianamente sabido, a freguesia de Armação de Pêra é das que mais contribui para o bolo das receitas, mas é também a que menos recebe no que toca aos investimentos.

Na ilustração que apresentamos, distribuímos o valor total do orçamento considerando duas variáveis, um: o número de habitações e outra: a população residente.
Verificamos que, considerando a variável população residente, o valor a disponibilizar para a freguesia de Armação de Pêra rondaria os 4 milhões de euros e se fosse considerada a variável do número de apartamentos o valor ascendia aos 10 milhões de euros.
Se compararmos estes valores com as verbas realmente gastas verificamos que esta freguesia em 2007 foi, mais uma vez, profundamente prejudicada.
Quem governa o município tem-se esquecido, deliberadamente, da população da freguesia.
Ilustração 1 – Distribuição das verbas inscritas em orçamento pelas freguesias

Uma administração autárquica preocupada com os seus cidadãos estaria nesta altura a discutir de forma aberta e participada a proposta de orçamento para 2008.
Mas pelo menos aqui, por Armação de Pêra, nem vê-los. O orçamento vai ser mais uma vez cozinhado nos gabinetes, sem atender às reais e justificadas expectativas das populações.
Do nosso ponto de vista um dos projectos prioritários a realizar em 2008, é o da pedonalização da frente de mar.

É uma promessa antiga e muitas vezes reafirmada pela Sr.ª Presidente, até às eleições e, mais recentemente na reunião de Câmara que se realizou em 20 de Junho deste ano, na qual chegou a afirmar que o concurso público para a execução da empreitada seria lançado ainda este ano.
Mas Armação necessita de mais investimento para compensar as agressões que tem sofrido, por isso deverá também iniciar-se a requalificação da zona Nascente e Poente como já estava previsto no plano e orçamento de 2007 e que até ao momento conserva-se no papel.

A reabilitação do Casino e da Fortaleza também não podem ser esquecidos e devem fazer parte do plano estratégico de desenvolvimento da vila, não para qualquer uso essencialmente comercial, como alguns “vendilhões do templo” pretendem, naturalmente, mas respeitando a sua vocação de património monumental devidamente contextualizado na história, cultura e economia da Vila.

A diferença é conhecida:

UM CANDIDATO À DIFERENÇA FAZ DIFERENTE!
A Câmara de Silves, como todas as autarquias deste país, tem que intervir em muitas áreas!
Hoje em dia, as competências das autarquias são muito vastas, a sua intervenção abrange multiplas áreas que vão desde a mobilidade, gestão ambiental, gestão de resíduos, estratégias de ordenamento do território, habitação, desenvolvimento económico, etc.
Exercer essas competências esquecendo que o Desenvolvimento Sustentável foi colocado na agenda politica mundial pela “Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (CNUAD), realizada no Rio de Janeiro em 1992, também designada por Cimeira da Terra, seria como acender uma fogueira ao jeito pré-histórico, esquecendo que já inventámos o fósforo.
Naquela ocasião foi reafirmado o conceito, lançado em 1987 pelo Relatório Brundtland “O Nosso Futuro Comum” – elaborado sob a égide das Nações Unidas na Comissão Mundial para o Ambiente e Desenvolvimento-, definido como “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes sem comprometer a capacidade de as gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades”.

A implementação do desenvolvimento sustentável assentava inicialmente em duas dimensões fundamentais: o desenvolvimento económico e a protecção do ambiente.
Após a Cimeira Social de Copenhaga, realizada em 1995, foi integrada a vertente social como terceiro pilar do conceito de desenvolvimento sustentável. Assim, embora actualmente o desenvolvimento sustentável mantenha o mesmo desígnio global, a sua implementação é realizada com base em três dimensões essenciais: o desenvolvimento económico, a coesão social e a protecção do ambiente.

Às três dimensões do desenvolvimento sustentável deve acrescentar-se, ainda, a vertente institucional, que chama a atenção para as questões relativas às formas de governação, das instituições e dos sistemas legislativos (flexibilidade, transparência, democracia) – nos seus diversos níveis -, e para o quadro de participação dos grupos de interesse (sindicatos e associações empresariais) e da sociedade civil (cidadãos, associações de cidadãos em geral e Organizações Não Governamentais – ONG em particular), considerados como parceiros essenciais na promoção dos objectivos do desenvolvimento sustentável.

Como documentos estruturantes de uma abordagem sustentável ao desenvolvimento, salienta-se a Agenda 21 e a Declaração do Rio, resultantes da Cimeira da Terra, e que constituem importantes compromissos políticos, orientadores dos trabalhos que têm vindo a ser realizados, quer a nível internacional quer no âmbito das politicas domésticas dos paises considerados individualmente.
As gestões da coisa pública, como a da da Dr.ª Isabel Soares, por todas as razões e mais estas – o que, convenhamos, não é pouco - não pode continuar a ser a do “quero posso e mando” e a da “fuga para a frente”, encontrando-se fora da agenda do presente e completamente apartadas de qualquer futuro.
O modelo de gestão da coisa pública local (mas também o nacional) esgotou-se por caducidade e só é actual na sua obsolescência!
A intervenção da Câmara de Silves, como de resto de quaisquer outras que tal, só será eficiente, se por um lado tiver um plano e orçamento aprovado em tempo útil, mas sobretudo que esse orçamento seja participado pelos vários actores que actuam neste concelho.

Os cidadãos e os grupos sociais deste concelho, que habitam o planeta real, estão cada vez mais “divorciados” das lógicas do comando hierárquico, e da imposição de valores,educador ou de tutor do social, mais características da realidade virtual típica do conceito de Estado caduco que se encontra não ao serviço da sociedade, mas em oposição a esta.

Sobretudo quando são chamados a participar pela Comunidade politica Internacional, reunida em Acordos cujo cumprimento è urgente implementar por serem imprescindíveis à sobrevivência das condições de habitabilidade deste condominio planetário.
A boa consciência – auto critica – impõe assim “arrepiar caminho”, pela via insusbstituivel da participação dos cidadãos, em ordem a inverter o curso deste modelo de desenvolvimento suicidário.
Os cidadãos intuem novas regras e normas de comportamento assentes na interacção social e não como efeito de imposições de entes públicos superiores e autoritários, como se a sua legitimidade não assentasse na vontade dos cidadãos e se extinguisse o seu compromisso com a comunidade no momento da eleição.
Um modelo de desenvolvimento e coabitação diverso, não entende necessariamente que o comando hierárquico desapareça do léxico dos instrumentos de direcção política, mas sim que com ele coabite, enquanto instrumento de execução de politicas legitimas, com outras lógicas de intervenção pública e que conquiste a sua legitimação diariamente pela competência, adequação e harmonia com o todo social.
O século XXI, tudo leva a crer, consolidará a atitude critica face ao sistema de desenvolvimento tal como o conhecemos (as questões ambientais estão ai para a sustentarem), como consagrará a desconfiança da sociedade civil face ao Estado tal como é conhecido, que o reformará, impondo-lhe o seu controlo politico e a transparência absoluta, reorientando-o para servir a sociedade e não para se conservar autónomo, em oposição à mesma e aos seus interesses.

Tudo isto pela via de uma asserção dos direitos de cidadania enquanto poderes dos cidadãos que asseguram a participação de todos na condução da “cidade”, excluindo qualquer possibilidade de opressão por parte desta, materializando-se a democracia, a qual assumirá a sua vertente substancial, e o Estado-dos-cidadãos será uma realidade inevitável.
Por seu lado, os cidadãos deste concelho não se devem acomodar reduzindo a sua participação ao voto, expresso de quatro em quatro anos!
É necessário aperfeiçoar a dinâmica de participação da sociedade civil nas decisões e no acompanhamento da vida pública. A democracia tem de ser cada vez mais proactiva e intervencionista e os eleitos têm de dinamizar a participação pelo estimulo e partilha de direitos, obrigações e decisões.

Se por um lado é certo que estes valores são de um diapasão pelo qual a actual gestão do concelho não afina, nem lhe será mais possivel vestir esta camisola, depois das práticas evidenciadas nestes longos mandatos, por outro não é menos certo que o candidato à diferença tem o dever de adoptá-los (do que não duvidamos) e disso dar devida conta aos seus concidadãos-eleitores.
E, em tempo!

O Stress do Caracol

Pela palavra escrita do Vereador da CDU, tomámos conhecimento do essencial da triste reunião havida na APA (Agência Portuguesa do Ambiente) com a presença de Isabel Soares, alguns Vereadores e elementos da Comissão de moradores de Vale Fuzeiros.

Ficou patente a forma como este assunto tem sido tratado, quer pelos responsáveis do Municipio, quer pela APA, quer pela REN.
Aliás tão tipica da forma como se trabalha na administração pública deste País.

O acção da administração, com excepção feita às batalhas que visam trazer o show off das grandes realizações, para o qual se mobilizam toda a sorte de vontades, energias, atalhos e autoridades (como a empresa na hora ou outras semelhantes), na mira da colheita dos beneficios politicos tão breves quanto possivel, é promovido à velocidade da marcha do caracol.

A essa velocidade de caracol, vão-se processando todos as etapes do levantamento dos projectos até à sua execução, absolutamente indiferentes à urgência das necessidades que visam colmatar.
Com a sua conclusão, percorridos os passos das formalidades legais, a premência da sua implementação é de tal forma asfixiante que não comporta qualquer suspensão ou reapreciação, mesmo que seja manifestos erros de projecto ou omissões relevantes, designadamente de interesses sérios das populações.

A marcha de caracol converte-se numa desenfreada corrida de galos. É um stress!….

Os funcionários, a quem incumbe a concepção e implementação das realizações, tem toda a sorte de justificações para satisfazerem o seu percurso à velocidade “caracolar” que a sua real gana determina. O interesse público, entretanto, aguarda civilizadamente a sua vez, na fila de todos os outros pequenos interesses particulares dos funcionários.
Os destinatários das realizações – os cidadãos -, vêem-se conformados a conhecer obrigatóriamente a pouca publicidade burocrática que o Estado promove e a reagir à mesma em prazo, habitualmente curto, como se de advogados administrativistas se tratassem, em plena ocupação profissional.

A legalidade complementar dos procedimentos é entendida como uma etapa formal, desprovida de qualquer conteudo politico, em sede de dever de adequação das medidas aos seus destinatários que as devem préviamente, conhecer, aceitar e aprovar.

Para o funcionalismo, cumpridas estas formalidades, estão cumpridos todos os seus deveres. Urge então encurtar todas as outras etapes – as do real interesse do público – .
O cidadão é tratado como um verdadeiro verbo de encher!
Os cidadãos, legitimos destinatários e conformadores do interesse público, passam a seus súbditos.
O interesse público transfigura-se e autonomiza-se num valor em si, apresentando-se como imutável e conformador da vontade dos cidadãos, seus instrumentos.

Não fora a aberração que esta lógica constitui e a frequência com que é projectada sobre os cidadãos e, acreditem, provocar-me-ia uma boa gargalhada, tamanho é o ridiculo que encerra!

Não é verdade, não é assim, não deve, pelo menos, ser assim!
Nem existe legalidade bem interpretada e devidamente enquadrada que possa sustentar tamanhos desmandos!

O conceito de interesse público, entendido no sentido excepcional que pode comportar (calamidade pública, guerra, etc.) a que estes senhores recorrem na mais vulgar das situações, como a presente, é, objectivamente uma traição aos cidadãos e ao sistema democrático que ansiamos por ver consolidado e, porque não, materializado!

Mas, apesar dos procedimentos da legalidade formal não corresponderem, em nosso entender, à publicitação suficiente das realizações que afectam populações e regiões, existem e compete aos Municipios estarem atentos aos mesmos, promoverem a sua divulgação, discussão e consulta aos mais directamente visados. È para isso que os elegemos e lhes asseguramos o salário!

Uma vez mais, não foi o que sucedeu e a responsável (local) só pode ser a Senhora Presidente da Câmara, a qual, embora tardiamente, parece ter acordado e mobilizado para patrocinar a defesa dos interesses aviltados.

Em qualquer dos casos, na órbita da administração central (ou quejandos), ou na da administração local, se mais nada ficar demonstrado, fica, pelo menos a confirmação daquilo que qualquer cidadão pensa sobre os funcionários que os nossos impostos sustentam: são indolentes, ignorantes e agem frequentemente dissociados dos interesses das populações, sem consciência que são nos interesses dos cidadãos e da sua gestão competente, parcimoniosa, profissional e democrática, que assenta a necessidade da sua contratação.
Caso contrário estariam no desemprego! Todos, qualquer que seja a natureza do seu vinculo!

Decorridos mais de trinta anos sobre o vinte e cinco de Abril, os portugueses em geral, mas os que tiveram consciência politica antes de Abril, em particular, não se encontram revistos no sistema politico vigente, não se consideram representados pelos seus pretensos mandatários politicos, não reconhecem responsabilidade histórica e competência na gestão dos seus dirigentes.

Os défices, democrático, orçamental e da economia, exibem hoje, a frustração de tantos quantos ousaram o voluntarismo, a participação, o sonho e atendem a eloquência do vazio dos cínicos dos cépticos e dos reacionários.

Este cenário, emocional e históricamente inesperado em Abril, deverá, segundo o nosso entendimento, constituir um desafio à participação, à cidadania militante, à mobilização da sociedade civil, a qual, por preceder o Estado, é a unica titular de todos os direitos que legitimamente o edificaram e sustentam, e também daqueles que o podem conformar, adequar e reformar.

ONDE ESTAVA E ONDE ESTÁ ISABEL SOARES?

Os moradores de Vale Fuzeiros manifestaram-se em Lisboa, junto das instalações da REN, contra o traçado de Muito Alta Tensão que os ameaça e sobre cujos maleficios já nos pronunciámos.

Pareçe tomar forma a intenção de recorrer aos Tribunais para fazerem valer os seus direitos, através de uma providência cautelar.

Pelos vistos, motivados pelo sucesso de uma medida similar empreendida pelos moradores de Agualva-Cacém e São Marcos (Sintra), junto do Supremo Tribunal Administrativo, o qual, tanto quanto o Observatório do Algarve noticia, pôs a REN no seu lugar, ordenando a retirada das famigeradas linha daquelas localidades.

Estes factos suscitam-nos alguns comentários:

Em primeiro lugar um exercicio exemplar do direito à resistência daquelas populações face à violação de direitos em que assentam, justamente, as suas reclamações e indignação.

Em segundo lugar a intenção de exercer esses direitos em sede – tribunal- tão própria como todas as outras onde os exercitaram –a opinião e o conhecimento públicos da afronta - .
Sede aquela à qual, quanto a nós, já deviam ter cogitado há algum tempo.

Sabemos que é lamentável ter de recorrer a Tribunais para fazer prevalecer o bom senso e os interesses evidentes das populações, mas também sabemos que os governantes não enxergam com facilidade essas evidências, porque não pagam suficientemente pelos erros e omissões de que são responsáveis.
Os Tribunais, que também não têm dado boa conta do estatuto que têm de terceiro poder, constituem, apesar de tudo, uma plataforma de independência que existe e é sustentado pelos cidadãos-contribuintes exactamente para assegurar direitos face às sua violações.
Sabemos que os custos da justiça são habitualmente elevados, mas também sabemos que, quando são distribuidos por muitos interessados, se tornam mais suportáveis. Apesar de sabermos também que o associativismo prospera face a violações graves de interesses ou direitos, mas verga facilmente face a custos económicos com a sua defesa.

Não compreendemos é porque a Câmara de Silves, que não acautelou atempadamente os interesses das populações, face às circunstâncias, encontrando-se claramente em contra-pé, não motivou de imediato a sustentação económica de uma acção judicial, ainda que com direito de regresso assegurado contratualmente com os interessados, visando o restabelecimento da legalidade ou a preservação dos interesses ofendidos com tal traçado?

Aqui, tanto quanto sabemos, nem os vereadores executivos, liderados pela Senhora Presidenta, nem os não executivos, da oposição, promoveram, por sugestão que fosse, tal acção directa na defesa dos interesses e direitos aviltados!

O recurso a advogados de luxo, quando se tratou de defender interesses da Câmara, ou da sua gestão, parece ser previlégio, neste concelho, da Senhora Presidenta! Os interesses da população têm outra posição na hierárquia dos valores desta gestão camarária.
Não terão acreditado na acção da justiça?
Terão acreditado, mas o efeito público do descontentamente popular teria sido muito mais diminuto?
Não acreditamos na primeira, e acreditamos que a Senhora Presidenta não teve mérito suficiente para matar dois coelhos com uma cajadada!
Talvez, se tivesse percebido que podia, por esta via, ter-se juntado aos ofendidos, pelas piores razões, é certo, mas teriamos já em curso uma solução objectiva, para o problema que tanto atormenta estas populações.(Tudo isto assente na perspectiva do sucesso de idênticas reclamações junto do STA por parte das populações de Agualva-Cacém).
Ao invés não têm o protagonismo de que goza habitualmente nas festas e inaugurações!

Onde está então Isabel Soares quando as suas populações precisam de apoio politico?
Se nem para si consegue ser oportuna, como poderá socorrer quem quer que seja?

Que a ampulheta do tempo, que não para, lhe seja breve, são os
verdadeiros votos da população.

Tempo de humanizar a Cidade

A cidade plasma as dinâmicas e os ciclos sociais, funcionando como um indício da esperança colectiva, apesar de nem sempre crescer de acordo com as expectativas daqueles que a habitam. Desde sempre que a cidade povoa o imaginário ocidental, oscilando entre o lugar da utopia e da catástrofe. Não obstante, a arte de fazer cidade condiciona o carácter, o ritmo da vida e a cultura dos povos.

A era da máquina obrigou ao ajuste da espacio-temporalidade, provocando uma espécie de contracção espacial: as distâncias passaram a traduzir-se em tempo. Apesar do primado da velocidade coadjuvar a expansão urbana, os valores da civitas continuam a apurar-se nos ciclos longos e lentos da humanidade e as mutações radicais e instantâneas na paisagem apenas ajudam à desagregação, acentuando a precariedade do quadro da vida de toda uma geração. Também a celeridade das decisões em matéria urbanística compromete a vida colectiva, na medida em que a congruência da cidade depende das conexões recíprocas entre os diversos tempos, entre as várias idades da cidade, para que esta contenha o tempo de todos.

O desejo de imortalizar a passagem pelo mundo, próprio dos imperadores, persiste como o estro do dirigente local que almeja apor o seu nome na melhor rua da freguesia. Tal indistinção entre a esfera pública e a ambição individual acusa a incapacidade de responder programaticamente à evolução da sociedade, cujo desenvolvimento não se compadece com as obras de aparato cadenciadas pelos ciclos eleitorais. Neste aspecto, os municípios da Beira Interior não percebendo a sua própria escala e incapazes de gerir o habitat à escala humana, agem como metrópoles, substituindo agora o passado rotundante pelo afã das vias de circunvalação e das pontes pedonais, turvando a mente do indígena com o "marketing urbano" para compensar a falta de planeamento físico.

Tal alheamanto dos grandes desafios do mundo contemporâneo, mormente da interdependência entre a prática urbanística e os problemas ambientais é hoje incompreensível. Não nos referimos apenas aos aspectos quantitativos, do número de vidrões e de papelões ou ilhas ecológicas espalhados pelas cidades. A cidade, ela própria, tem que assumir o desiderato da sustentabilidade ecológica na sua morfologia, permitindo-nos, assim como à administração pública, consumir menos energia e poluir menos. Urge, pois, fomentar modelos de inovação urbana que aliviem as futuras gerações dos resultados desta incúria e da escassa reciprocidade entre o homem e o meio ambiente.

Se a cidade deve conciliar a consciência do passado com o desejo futuro, não pode reduzir-se a um aglomerado de edifícios, antes constituir-se como um organismo que hierarquiza e satisfaz inúmeras necessidades, desde as comerciais às residenciais e de lazer. Deve, acima de tudo, favorecer a eclosão do sentimento social e a sua manutenção, acolhendo condignamente as instituições sociais, políticas, culturais e económicas, proporcionando aos cidadãos um espaço público qualificado, que contribui para a melhoria dos índices de desenvolvimento humano.

Na vida pública, como no âmbito privado, a moralidade deriva muito da capacidade de auto-limitação; no limite, da nossa própria liberdade. À política urbana compete estimular o aparecimento de uma sociedade mais exigente. Para tal, tem de observar critérios funcionais e de conforto mobilizadores, procurando soluções com e para os cidadãos, rompendo com o governo impositivo e conformista de jaez oitocentista, desajustado da situação técnico-científica, dos modos de vida e das necessidades reais das comunidades.

Por: Francisco Paiva, in Jornal “O Interior”

Dia Mundial do Turismo

Desde 27 de Setembro de 1980, que a Organização Mundial do Turismo (OMT) celebra este dia como o Dia Mundial do Turismo.

Tal comemoração foi estabelecida pela terceira conferência da Assembleia Geral da OMT em Torremolinos (Espanha), em Setembro de 1979.

Na sua mensagem oficial para este Dia, que é celebrado em todo o Mundo no dia 27 de Setembro, o Secretário Geral da Organização Mundial de Turismo defende que ‘o desenvolvimento do papel da mulher na sociedade, não só traz equilíbrio social, como fortalece as economias e as estruturas das sociedades’; segundo ele, ‘os desafios agora giram à volta de temas de como assegurar rendimentos justos, como aumentar a qualidade no emprego, de como criar boas condições de trabalho’, etc., temáticas que considera fundamentais para se atingir, em 2015, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e para se conseguir a igualdade sexual.

Neste sentido as turistas que chegarem esta quinta-feira a Portugal vão receber uma flor.
Esta foi uma das formas encontradas pelo Governo para comemorar o Dia Mundial do Turismo, sob o tema «O Turismo abre as portas às mulheres», escolhido pela Organização Mundial do Turismo (OMT). «Um gesto simbólico», como afirma o secretário de Estado do Turismo que acontecerá nos aeroportos de Faro, Lisboa e Porto. Mas não é tudo. A entrada nos museus nacionais será gratuita esta quinta-feira.

A nível internacional, o país escolhido para receber, este ano, as celebrações oficiais do Dia Mundial de Turismo foi o Sri Lanka, pela sua herança cultural, na qual as mulheres desempenharam um papel primordial.

Entretanto, no Algarve cuja economia depende no essencial do Turismo desconhecemos realizações tendentes à celebração deste dia.

Esperamos que tal seja resultado de informação insuficiente.

UM ESCLARECIMENTO QUE É DEVIDO

O nosso post sobre muito altas tensões e traições suscitou reparos por parte de dois cidadãos cuja actividade politica respeitamos.
Respeitamos e desse respeito temos dado devida conta em diversas intervenções sobre a politica concelhia, neste sitio.

Para que não restem dúvidas, sabemos, porque lemos nos blogues daqueles cidadãos, que a questão de Vale de Fuzeiros tem sido objecto das suas preocupações e bandeira de várias acções, desencadeadas na defesa das populações atingidas pelo abuso e pelo abandono.
Por isso e pela sua solidariedade activa e empenhada só podemos, todos, fazer-lhes inteira justiça.

Chamámos à colação o candidato à diferença para o governo de Silves, António Carneiro Jacinto, por virtude das questões que quanto a nós são transversais na sociedade portuguesa, suscitadas pela questão do traçado da linha de muito alta tensão, desprezando interesses locais cuja tutela incumbiria, em primeiro lugar à Câmara Municipal de Silves e por via da sua negligencia ou dolo, dela se tornaram vitimas.

Trata-se de uma questão de sobeja importância e de uma oportunidade para expôr a materialidade em que assenta a diferença da acção politica a que se propõe. Uma politica de principios e não de oportunidades, não colide com a escolha acutilante da oportunidade para evidenciar os principios, porque é preciso comunicar eficientemente a sua proposta aos cidadãos-eleitores.

Ora, o meio de comunicação que o candidato tem priveligiado até ao momento tem sido o seu blog. Por seu intermédio sabemos que tem tido contactos com cidadãos de algumas freguesias do concelho, desconhecendo o teor politico das mesmas e pela leitura dos meios de comunicação convencionais verificamos que ainda não se quis apresentar ao grande público.

Sucede que, naquele blog - pelo menos nós não encontrámos - um esclarecimento cabal da situação: quer na descrição factual e cronológica dos factos, das omissões, negligencias ou dolo, em termos de constituir uma informação consistente sobre a qual os cidadãos possam ponderar uma opinião fundada, já que não têm outro modo de o fazer.

O mesmo se diga quanto ao blog do Vereador.

Temos lido informação avulsa e dispersa, habitualmente misturada com muita outra, toda ela apontando para a culpada e muito pouca para a culpa ou para a metedologia da culpa.

O que defendemos, sem prejuizo da propaganda que sempre pautará a acção politica é que a comunicação seja cristalina.

Não podemos fomentar a participação com êxito sem que os cidadãos tenham a certeza, constantemente comprovada, de que a sua participação ou a sua abstenção farão diferença. E daí o nosso constante apelo ao respeitom pelas suas inteligências.
É que, muitas questões que se colocam à colectividade parecem abstratas ao cidadão. E, não acedendo à sua compreensão, o cidadão pensa que é fatal a sua exclusão das decisões.

Assim, se por um lado, quer o candidato quer o Vereador têm o dever de não só denunciar mais uma incompetência, uma negligência uma acção dolosa, o nepotismo (o que aliás fazem habitualmente e em coerência com o papel que publicamente assumiram), por outro, têm o dever de comunicar com eficiência e detalhe a compreensão que têm dos factos que conhecem, aos seus representados, como qualquer mandatário ao seu mandante.

Claro que ainda lhes sobra o dever de agir, só limitado pelas suas próprias competências e meios, tipico de um bonnus pater familiae.

Para ilustrar o que defendo: ainda hoje não sei quem licenciou a obra?

A propósito de comunicação cristalina tenho a confessar que o “ruido” também conspurcou a eficiência da minha comunicação.
De facto, quando me referia à Oposição institucional, qual lapso sintomático, assumi implicitamente o Dr. Manuel Ramos no outro lado da barricada, onde é habitual ser encontrado, não sentado nas poltronas da Câmara.
Do erro, apresento desde já as minhas desculpas.

ALTA TENSÃO EM MESSINES, MUITO ALTA TRAIÇÃO EM SILVES…

A situação que se vive no concelho a propósito da questão da rede de Muito Alta Tensão, justifica a expressão do direito à indignação, neste nosso sítio. Porque constitui um caso de extraordinária importância! Desde logo pelo risco em que coloca a população directamente afectada em sede de saúde pública. Depois pelos impactes à paisagem, ao património arqueológico e turistico e, patrimonialmente às propriedades dos visados. Depois pela mobilização popular que determinou, um autêntico episódio de participação, resistência civica e cidadania. Depois pela evidência do “crime” de infidelidade tipico dos representantes -eleitos que agem em oposição a interesses sérios dos seus representados-eleitores, frustrando expectativas legitimas e fundadas de zelo pelos seus direitos. Logo de seguida pelo “crime” de abandono e descaminho ao património cultural, histórico e paisagistico de um pais que tem e pretende continuar a ter, como principal fonte de riqueza o turismo. São pesados impates na economia do concelho e do País.
De seguida estas acções perpretadas quer a nivel local quer central., são bom exemplo da promiscuidade entre estes poderes, independentemente das cores partidárias em presença, quando se trata de conluiar interesses adversos aos das populações. Exibiu este caso ainda, só por mais uma vez, a conhecida e sempre negada, manipulação da informação da RTP 1 e TVI, uma vez que captou imagens dos factos e não os noticiou, em claro beneficio,da imagem pública, mistificada, do governo, e em deterimento de um direito fundamental dos cidadãos à informação, abonando formas atipicas de verdadeira censura. Ainda constitui um excelente exemplo da relatividade do direito no nosso pais e da precaridade dos principios constitutivos do Estado de Direito que dizemos ser: Quer pela violação escandalosa de principios constitucionalis como o da propriedade privada (artº 62º da CRP), quer pela cooperação não menos escandalosa das próprias forças de segurança a quem incumbe defender a propriedade privada, ameaçando o respeito que devem gerar na comunidade, quer pelo desprezo (do poder local e central) pelos procedimentos legais tendentes à expropriação ou posse administrativa, violando uns não sei quantos principios legais que ornamentam o Código do Procedimento Administrativo. Mas a matéria exemplar não se esgota por aqui! Ainda representa, politicamente, uma verdadeira traição da gestão da autarquia face à população do concelho em geral e em particular aos directamente visados! Na verdade comunicar o traçado da linha de Muito Alta Tensão às Juntas respectivas três meses depois da sua publicação em Diário da República, esgotado que se encontrava o prazo para as populações contestarem o traçado, não pode ter outra qualificação.! Como de igual forma deve ser qualificado o licenciamento, puro e simples, da obra! O Governo da Autarquia, sabemos onde esteve, mas onde estava a Oposição? Não nos parece também que a oposição eleita tenha dado boa conta das responsabilidades que tem, enquanto representante das populações, na Câmara. Se algum dos vereadores não executivos promover uma queixa ao IGAT da C.M.S., hoje, não fará mais que a sua obrigação, nesta fase dos acontecimentos. Mas, em fases anteriores de todos estes factos, o que fizeram os senhores Veradores, para impedir, contrariar ou obstar ao normal decurso dos acontecimentos, até se revelarem como se encontram? Por outro lado, quanto ao estudo do impacte ambiental,: quer exista e tenha sido sonegado ao conhecimento público, quer exista, não tenha estado disponivel para o conhecimento público por se ter extraviado, quer não exista, pura e simplesmente, é também motivo de profunda reflexão: Será que estes senhores (do poder local e central) continuam mesmo, irresponsavelmente, a pensar que o ambiente é uma questão que uns chatos fundamentalistas trazem à colação só para dificultar o pretenso desenvolvimento? Bom, se assim for é grave! Grave por ser revelador de uma ausência de sensibilidade dos governantes da autarquia sobre esta questão, a qual encontrando-se na ordem do dia, constitui uma ameaça séria, a prazo, à existência da humanidade e hoje, no mundo civilizado uma prioridade de qualquer responsável esclarecido. Poderá ser trágicamente grave se o aludido estudo foi dolosamente sonegado ao conhecimento público, porque, assim sendo, revelaria mais, um sem número de omissões, inqualificáveís, dos deveres dos eleitos para com os cidadãos-eleitores!
Dado o pré caos ambiental que vivemos, não tardará muito para que acções destas constituam verdadeiro crime contra os interesses da humanidade! Por outro lado ainda, justifica-se especular sobre a origem dos factos: será que a motivação do poder central, ao não promover a alternativa mais a norte, a qual, segundo os visados, impede, no essencial, os impactes na saúde pública, na paisagem, nos percursos turisticos arqueológicos, etc., consiste em poupar uns tostões, zelando pela virtualmente parcinoniosa aplicação dos nossos impostos, quando sabemos que eles são tão frequentemente mal aplicados e outras vezes malbaratados? Na verdade, pensamos que a questão residirá em poupar alguns milhares de euros, pois não nos parece plausível que a motivação resida numa perseguição odiosa àquelas populações, embora, a manter-se o traçado, venha a redundar no mesmo. Se assim é, e estamos em crer que sim, toda esta novela ainda se apresenta de forma mais tristemente ridicula, deprimentemente terceiromundista, claramente inaceitável e civilizacionalmente intolerável. Não podemos ainda concluir este levantamento de responsabilidades sem chamar à colação a prestação do candidato assumido e ainda não sufragado: António Carneiro Jacinto! Consideramos que os factos em causa justificariam uma intervenção mais enérgica, uma presença mais evidente e categórica, uma participação mais activa. Se se pretender, os factos, a gravidade das ameaças e ofensas a direitos e interesses legitimos, a negligência, a irresponsabilidade das acções e omissões da Senhora Dra Isabel Soares, justificariam um tratamento politico muito maior e mais consistente, tendente a expôr os profundos défices democráticos deste governo da Autarquia que aquele pretende assumir.

Direitos Humanos

DIREITO À SOMBRA

UMA BATALHA PARA O GOVERNO DO CONCELHO, MAS SOBRETUDO PARA A SUA OPOSIÇÃO!
Em 26 de Junho de 2007 publicamos neste blog um post com o título Direito à Sombra onde alertavamos para a necessidade de existir de uma percentagem razoável de areal para a colocação gratuita de sombras, já que estes espaços na praia são fundamentais no combate ao cancro da pele.

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/99 publicada no Diário da República n.º 98/99 SÉRIE I-B em 27 de Abril de 1999, aprovou o Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Burgau – Vilamoura. Este Plano veio, estabelecer os princípios a que deve obedecer o uso e a ocupação deste troço da orla costeira.
No dia 7 de Agosto foi publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros nº 104/2007, que determina a alteração a este plano de pormenor.

A resolução do Conselho de Ministros justifica a sua alteração baseada na experiência recolhida com a sua aplicação, bem como para corrigir erros e imprecisões da sua cartografia, detectados ao longo destes 8 anos, e a resolução de algumas incompatibilidades existentes ao nível das suas normas com projectos ou pretensões já aprovados.

Esta alteração permitirá ainda proceder às necessárias adaptações para cumprimento das orientações do Plano Regional do Ordenamento do Território do Algarve (PROT Algarve), recentemente aprovado.

O processo de alteração, que deverá estar concluído no prazo de 9 meses, é da responsabilidade do Instituto da Água em estreita colaboração com a CCDR Algarve.

Os trabalhos serão acompanhados por uma Comissão Mista de Coordenação, presidida pela CCDR Algarve, que integrará representantes das entidades da Administração Central, dos Municípios, localizados na área de influência e das associações não governamentais da área do ambiente. No caso da praia de Armação de Pêra o representante que integrará a comissão será indicado pela Câmara Municipal de Silves.

É ainda fixado em 20 dias o prazo estabelecido no n.º 2 do artigo 48.º do Decreto -Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, para formulação de sugestões e apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do procedimento de alteração deste POOC.
O Plano em vigor no seu Artigo 58.º definia que para cada unidade balnear a área ocupada por toldos e barracas não deveria exceder 30% do areal incluído nessa unidade balnear.
A ocupação da área de toldos e barracas deverá assim obedecer às seguintes regras:

a) Um número máximo de 10 barracas por 100 m2;

b) Um número máximo de 20 toldos por 100 m2.

Na altura clamamos pela importância do cumprimento das normas estabelecidas no plano, nomeadamente sobre a determinação de que em cada unidade balnear a área de toldos e barracas de praia não pode exceder 30% do areal e como exemplo negativo ilustrativo publicamos na altura a fotografia aérea da unidade balnear n.º 6 referente à praia da Rocha da Palha.

Esperamos que esta revisão não venha a dar cobertura às ilegalidades existentes no terreno e que põem em causa a saúde de pelo menos 120 000 veraneantes e residentes que utilizam a praia de Armação de Pêra nos meses de Verão os quais já não dispõem de espaço na praia para estender uma toalha quanto mais para colocarem um chapéu de sol.
Face aos instrumentos legais imperativos existentes todos nós sabemos que surgem logo desvirtuamentos vários, quer pela sua interpretação, quer pela sua aplicação quer pela sua fiscalização.
Dai que, daqui façamos um APELO EXPRESSO, sobretudo aos vereadores da OPOSIÇÃO, naturalmente não desonerando os restantes do seu dever de cumprir e fazer cumprir estes dispositivos.
Os eleitos e responsáveis pela gestão da Câmara de Silves assim como os responsáveis pela fiscalização Assembleia Municipal tem a responsabilidade de ZELAR pelos interesses dos Armacenenses e pela sua economia, o turismo.
Por isso a delegação da sua representação no elemento que fará parte da comissão de acompanhamento do Plano deve ser objecto de especiais cuidados na competência do mesmo, o qual deverá ser portador de instruções muito claras: deve ser mantida a regra para cada unidade balnear sobre o espaço reservado a chapéus de sol o qual deve representar 70 % do areal.

A BANHOS NO ESGOTO....

Por recomendação de uma visitante do blog (Obrigado F.S.) postamos um texto publicado na imprensa algarvia sobre a nossa praia.
Infelizmente o facto noticiado é sobejamente esclarecedor sobre o conceito em que a Senhora Dra Isabel Soares e a autarquia que superiormente dirige têm este património natural e activo económico, assim como evidencia a qualidade das politicas que (não) empreende para Armação de Pêra. Esperamos sinceramente e até com politicas à parte, que esta gestão Camarária termine o seu mandato e não volte mais! Armação de Pêra agradeçe e os cidadãos, daqui e de fora, também.

Praia em Armação de Pêra mais uma vez foi vítima da «água suja»

«Acho uma situação vergonhosa. Todos os anos vem desaguar à praia esta porcaria», contou, indignada, Maria de Carvalho, uma das muitas turistas que, nos meses quentes de Verão, escolhe a Praia do Barranco do Olival, em Armação de Pêra, para ir a banhos.

Mas nem sempre os banhos são aconselhados. Na terça-feira passada, a ribeira do Barranco do Olival, que vai desaguar à praia, estava cheia de água suja, negra e com um cheiro desagradável, especialmente junto à estação elevatória de esgotos, situada na margem direita do Barranco do Vale de Olival, no vizinho concelho de Lagoa.

A causa, segundo Paulo Abreu, outro turista que há mais de dez anos faz praia em Armação de Pêra, é a falta de capacidade da estação elevatória que faz descargas para a linha de água.

«Na madrugada de segunda para terça-feira, ouvi o alarme da estação elevatória, que é sinal de que a estação perdeu a capacidade e fizeram descarga para linha de água», contou Paulo Abreu.

Segundo este veraneante, no dia seguinte, «a ribeira ficou cheia de água suja e a cheirar mal». Uma situação que, como frisou, acontece todos os Verões, há mais de 12 anos.

O problema torna-se mais grave, uma vez que a água da ribeira vai desaguar directamente na praia, situada no extremo ocidental de Armação de Pêra, e que se estende também pelo concelho de Lagoa.

«Antigamente, o areal era diferente, era maior. Agora, desde o ano passado, o mar sobe e faz ligação com a ribeira, trazendo toda essa porcaria para o areal», queixou-se Maria de Carvalho, que todos os anos traz os seus netos para esta praia.

Paulo Abreu, nessa mesma terça-feira, entrou em contacto com a Câmara de Silves a reportar o acontecido.

Foi informado de que «não tinha havido nenhuma descarga da estação elevatória e que eram águas pluviais», explicou.

O «barlavento» entrou também em contacto com a autarquia silvense nesse mesmo dia. Rogério Pinto, vice-presidente da Câmara de Silves, explicou que a estação elevatória está «dentro do concelho de Lagoa» e que a «responsabilidade da estação elevatória é da Águas do Algarve», frisando que não tinha conhecimento de terem sido feitas descargas na linha de água.

O vice-presidente da autarquia silvense sublinhou que «toda a rede de esgotos de Armação de Pêra está a ser dirigida para a ETAR próxima da Lagoa dos Salgados que também não tem capacidade», relembrando que a freguesia de Armação «durante o ano tem cerca de 3000 pessoas e no Verão passam a 120 mil».

O autarca explicou também que «este problema poderá ficar resolvido quando for construída a ETAR na Guia, que servirá Silves, Albufeira e Lagoa».

Também na terça-feira, o «barlavento» contactou a empresa Águas do Algarve, responsável pela estação elevatória, que explicou que só em caso de avaria aquele equipamento faria uma descarga, o que, garantiram, «não foi o caso».

Ora, se a origem das águas sujas da ribeira não eram as descargas da estação elevatória, de onde viriam então?

Segundo a Águas do Algarve, «desconhece-se a origem destas águas, embora se tenha conhecimento da existência de escorrências para a linha de água, de colectores pluviais, existentes a montante da estação elevatória».

A mesma entidade acrescentou que «estas escorrências, ao estarem retidas no leito da ribeira, por longos períodos durante o Verão, poderão justificar o aspecto que possuem», ressalvando que «não se tratando de águas residuais, mas sim pluviais, estas escorrências não deverão ter qualquer impacto em termos de saúde pública».

Ainda assim, no dia seguinte ao contacto do «barlavento», na quarta-feira da semana passada, segundo alguns moradores da zona, «um limpa-fossas e máquinas da Câmara de Silves estiveram a limpar a água».

No entanto, na quinta-feira voltou a aparecer novamente água suja na ribeira, «que era um sinal de nova descarga», porque, segundo contou Paulo Abreu, «não tinha chovido».

Este munícipe contactou novamente a Câmara de Silves, dizendo que, «como cidadão, tenho direito a ter qualidade de vida». Na manhã de sexta-feira, contou, «vieram umas máquinas da Câmara e aterraram a linha de água».

Esta solução parece resolver o problema por algum tempo, mas, como frisou Paulo Abreu, a situação arrasta-se «há 12 anos». «Fico revoltado porque, além da falta de qualidade de vida, dá uma péssima imagem ao Algarve e ao nosso turismo», rematou.

Texto de Mara Dionisio, in Barlavento Online
7 de Setembro de 2007

Soluções imaginosas para o lixo: Consulte a C.M.Silves!

Denúnciámos em post recente através de fotos que nos foram remetidas, o estado calamitoso em que se encontravam os recipientes públicos destinados ao lixo.

Evidenciámos o caso de uma das muito poucas papeleiras existentes em Armação de Pêra, a qual se encontrava a abarrotar e, no chão, a quantidade enorme de lixo que sobrava da limitada capacidade do recipiente, em virtude da recolha não ser feita com a necessária frequência.

Enviam-nos agora nova fotografia do mesmo local com o problema resolvido!!!!

Na verdade os responsáveis resolveram o problema com mestria e justificam voltarmos ao tema do lixo, desta feita com humor negro.

Como? Retirando a papeleira do local! Exactamente! A papeleira foi retirada e, deste modo, nunca mais voltará a apresentar aquele aspecto deplorável!

Parabens à brilhante inteligência!

ENQUANTO OS RESPONSÁVEIS PERMANECEM COMO BURROS A OLHAR UM PALÁCIO

PATRIMÓNIO CULTURAL ADIADO:MAIS UM ACTIVO ESBANJADO?

A aposta em sectores estratégicos da economia – como é o caso do turismo – revelar-se-á, a médio prazo, um excelente investimento económico.

O Plano Estratégico Nacional para o Turismo (PENT) – apresentado em Dezembro de 2005, aposta na criação em Portugal uma “cultura nacional de turismo” apoiada em cinco eixos fundamentais: territórios, destinos e produtos; marcas e mercados; qualificação dos recursos; distribuição e comercialização; inovação e conhecimento.

O reforço do investimento no sector do turismo implica planear a captação de turistas, isto é, saber atrair determinado tipo de clientela e, sobretudo, condicionar essa atractividade. Face à reduzida dimensão territorial do nosso país, temos interesse em atrair, sobretudo, um turismo que não seja massificado. Mas os turistas com um forte poder de compra são mais exigentes na qualidade dos serviços, procurando nos destinos eleitos maior diversidade de oferta cultural e patrimonial.

Cada vez mais, um pouco por todo o mundo, a oferta de produtos relacionados com a cultura e o património histórico e paisagístico tem maior procura turistica e atenção dos Estados.

O Algarve não pode nem deve passar à margem duma estratégia desta natureza.

O Algarve é a região onde a pressão urbanística sentida a partir da década de sessenta, com a descoberta da nova fonte de riqueza do “turismo de sol e praia”, deu início a um processo rápido de destruição de património cultural e paisagístico.

A falta de sensibilidade para as questões patrimoniais, os interesses imobiliários, a indiferença das autarquias em lhes fazer frente e, sobretudo, a falta de visão estratégica dos vários actores, que não têm sabido compreender que os seus empreendimentos, assim como o desenvolvimento sustentado dos seus concelhos a prazo, passa também pela preservação e integração do património natural e cultural envolvente, estes actores continuam a ser responsáveis pela destruição do riquíssimo património da região.

Estácio da Veiga iniciou desde muito cedo a investigação científica arqueológica no Algarve, os primeiros trabalhos sistemáticos tiveram lugar no final do século XIX, mas infelizmente o marasmo da arqueologia portuguesa ao longo de boa parte do século XX e a pressão urbanística que o Algarve começou a sentir a partir dos anos sessenta, iriam destruir muitos dos sítios, que se contavam por muitas centenas, identificados até então.

Do ponto de vista arqueológico, o Algarve é uma das regiões mais ricas do País, possuindo, uma carta arqueológica desde o século XIX. Actualmente conhecem-se mais de 1700 sítios arqueológicos na região, ainda que muitos deles já tenham sido destruídos ou não apresentem potencial assinalável para a investigação e/ou valorização.

Armação de Pêra não escapou a este destino citando-se o exemplo da destruição do poço nora existente ao fundo da rua Rainha Santa, onde foi construído o actual mercado, o qual se afirmava como um elemento essencial à compreensão da identidade do espaço rural da vila.

A própria Fortaleza um monumento classificado que segundo alguns autores estará implantada sobre as ruínas de um primeiro estabelecimento romano, ou mesmo pré-romano. Inventariando-se ainda a probabilidade de ter sido edificada sobre um castelo, da Baixa Idade Média, numa altura de plena organização do território do recentemente conquistado reino do Algarve. Sem qualquer evidência de épocas tão recuadas, o imóvel que hoje se pode observar é um produto da Idade Moderna, edificado ao longo de três fases fundamentais, a primeira das quais remontando ao tempo de D. João III, pelos meados do século XVI.

Em qualquer caso, encontra-se hoje rodeada de construções de péssimo gosto arquitectónico, de altura e volumetria excessiva e com construções abarracadas junto à muralha, servindo muitas vezes de parque de estacionamento, ficando exemplarmente patente a importância cultural que lhe têm concedido os responsáveis.

A intervenção no casco mais antigo da vila de Armação tem sido um desastre. O Município ao promover uma “renovação” urbana de critérios duvidosos, com os resultados que saltam à vista de todos, destruiu o património construído em vez de promover a sua reabilitação, sem procurar manter quer as tipologias, quer as áreas de construção existentes.

A salvaguarda do património edificado não se pode cingir exclusivamente ao núcleo histórico de Silves – cidade mas deve ser estendida a todos os núcleos mais antigos e com valor patrimonial.

O adiamento da reabilitação do casino de Armação de Pêra é outro exemplo da inexistência de uma estratégia, o que leva a que um imóvel de qualidade e com uma carga sentimental elevada para muitos dos residentes e turistas, não seja objecto de um projecto de reabilitação bem pensado, assistindo-se mais uma vez à ineficácia da autarquia para a gestão património, que é de todos e que necessita de ser valorizado.

As instalações que vagaram na fortaleza não tem ainda destino, e fala-se na possibilidade da instalação de um “museu”.

Na década 90 foram criados 21 museus no Algarve a maioria dos quais pelas autarquias a que pertencem 69% dos núcleos museológicos.

Mas os espaços museológicos têm sido criados sem qualquer critério ou integrados num plano regional, surgindo antes pela espontânea vontade das entidades. Esperemos que não seja mais um museu “faz-de-conta”.

Apesar do forte incremento da investigação arqueológica nos últimos anos no Algarve, pode dizer-se que, grosso modo, esses trabalhos têm incidido sobretudo na inventariação e na salvaguarda dos vestígios, sendo pouco frequentes os estudos tendentes à valorização do Património Arqueológico. O seu estudo e publicação continua por fazer, o que decorre essencialmente de uma enorme falta de formação e escassez ou mesmo ausência de pessoal técnico qualificado.

Daqui resulta em grande parte que, em matéria de conservação e restauro do Património, não há uma acção concertada. Pode-se mesmo dizer que a conservação e restauro do Património em geral se pautam pela ausência de uma política estruturante e globalizante.

O Património arqueológico e construído, salvo raras excepções, não tem tido um investimento e valorização capazes de forma a se integrarem plenamente nos circuitos turísticos da região.

Infelizmente as iniciativas existentes têm na generalidade pouco profissionalismo e surgem completamente desenquadradas. É necessário coordenar estes dois sectores, para se poder explorar turisticamente a componente cultural que, na próxima década e segundo alguns estudos, registará um aumento significativo. Os turistas que visitam o Algarve são oriundos de mercados emissores com uma grande apetência para o turismo cultural.

É necessário promover um conjunto de acções para inverter o quadro actual, nomeadamente incentivando os agentes ou empresas promotoras de turismo cultural e de circuitos turístico-cultural, para que articulem com os promotores turísticos da região as suas actividades.

A alteração deste quadro implica necessariamente uma grande coordenação que só será possível criando uma Agência Regional para a Gestão e Divulgação do Património, com a incumbência da gestão de todo o património do Algarve, depositária e coordenadora de todos os recursos humanos e materiais actualmente afectos às autarquias.

O ATUM FUNDADOR

Na origem do nome desta terra encontra-se uma variante da actividade piscatória, a qual, segundo alguns investigadores, remonta ao tempo de D. Diniz (O Lavrador) e terá sido trazida por Sicilianos e Genoveses, para fazer carreira em Portugal até há cerca de quarenta anos – ano da última grande campanha do Arraial Ferreira Neto, em Tavira - registada pela RTP, pelas mãos do realizdor Helder Mendes.

Em 1898 existiam na costa algarvia dezoito armações; em 1937, eram já só seis ; e 1968 terá sido o ano daquela última campanha. As imagens registadas são de um interesse inegável, mas, não dispondo das mesmas, socorremo-nos de um texto descritivo da actividade cujo interesse literário e pictórico nos transporta para tempos idos, e para o acontecimento com uma precisão cirurgica, envolvendo-nos na vivência do autor, e permitindo-nos navegar pela nostalgia de tempos outros. Conservámos deliberadamente o portugês da época, na busca de uma maior autenticidade impressiva. Venham daí…

A PESCA DO ATUM, NOS IDOS DE 1944

Abril. A manobra dramática da pesca do atum no Mar de Cobalto e Safira do Algarve. O peixe, em grossos cardumes, faz a sua peregrinação annual para desovar no Mediterrâneo azul. E a manobra feroz tem como prólogo a benção das rêdes, dos aprestos de pesca, e dos barcos, chalupas e calões – as grandes falúas de prôa erguida. É o momento do “Benedictio Novae Navis”, o ritual Católico.

Tôda a equipagem – a campanha – está presente: o mandador, o escrivão, o preguiceiro, e os companheiros com as mulheres e os filhos. Vem também o cura com suas vestes sacerdotais. Descobre-se. Os homens e as mulheres alinham-se sôbre as rêdes. O sacerdote diz o “Benedictio Novae Navis”. E, quando êle segura o hissope, moços e velhos ajoelham e cantam a “Salve Regina” acompanhados pelo orgão do mar. Logo que os aprestos da pesca estão no seu lugar a equipagem divide-se em dois grupos: o giro do mar e o giro da terra.

O grupo do mar sob a direcção do preguiceiro vigia a aproximação do peixe. E, por meio de redes móveis, chamados atalhos, condu-lo para o bucho, uma espécie de prisão de rêdes suspensa na água. É quando há já bastantes prisioneiros – atum, bonitos, cachorretas ou atuns pequenos – o grupo do mar dá sinal ao grupo de terra.

Êste, comandado pelo chefe da equipagem, faz vela em direcção aos aprestos com dezenas de canôas e falúas. E com suas próprias embarcações, arranja em volta da prisão uma arena semelhante à das corridas de touros e todos se preparam para a luta. E todos se dispõem a combater.

Mal o cardume passa da prisão à rêde circular na qual se procederá ao sangrento sacrificio da pesca, o chefe ordena que se aperte o cêrco. Içam-se as amarras que levantam a rêde já cheia de peixe cercado em abundância. É nêste quadro que começa a pesca. É nêste momento que a luta toma corpo e côr. É nêste transe que o combate define a sua amplidão e o seu caracter.

Vamos! Vamos! – Grita o mestre da equipagem em voz imperiosa.

Os camaradas, velhos lobos do mar, batidos pelos anos e pelas tempestades e jóvens hercúleos queimados pelos ventos, cabeças descobertas, peito e braços nús, sob o céu azul que palpita sôbre o cimo das vagas, puxam os cabos, içam a rêde.

O peixe levado assim na rêde, obrigado a subir em massa à flôr da àgua, começa a aparecer, a riscar a superficie inquieta do mar. Primeiro é uma barbatana, um leque aberto, diamante cortando o espelho glauco em ondelações. Depois é um dorso brilhante de aço velho que foge, extremecendo, no interior das ondas.

A seguir são dois, dez, vinte corpos que por sua vez se mostram e escondem. E ainda outros dez, mais vinte, aqui, ali, novos leques surgindo, novos corpos que desaparecem e surgem à superficie, rasgando a onda, fugindo alucinados, cruzando-se, entrecruzando-se. Com a agitação da vaga espumante, com o redobrar do esforço dos pescadores, crescem também as vozes da equipagem.

Agora já não é sòmente o chefe que estimula o reboque dos cabos; são também os espectadores, de pé, nas canôas. São os pescadores a bordo das barcas, todos a gritar, vomitando imprecações, rindo, à espera do combate eminente. O peixe está à vista. Á flôr da água é uma sarabanda de vertigem, um turbilhão e uma catarata, uma desaturada dansa de serpentinas na qual as escamas de prata, as barbatanas em leque, e as caudas em crescente se fundem e se confundem, se chocam e entrechocam com as cordas amarradas às barcas de maneira a manter a rêde içada, os pescadores tomam os arpões e firmam-nos nos punhos com baraços de esparto. E agora podemos baptizar a pesca do atum com o nome de corrida de touros maritima. A arena, que em certas aldeias se compõe de carros de bois ligados uns aos outros, é aqui formada por barcas e falúas unidas umas às outras em volta da rêde. Mas em vez de um touro perseguido a golpes de lança tornado furioso pelas bandarilhas, de tal maneira em uso nas diversões populares, são dezenas, centenas de animais que revolteiam na arena. E então a corrida atinge proporções delirantes. É uma corrida e uma batalha. É trabalho e massacre. É a cobiça e a valentia. É o perigo e a barbarie, tudo em ponto grande, enorme, formidável! Os pescadores, de pé a bordo das barcas constantemente em dansa macabra, atiram o arpão aqui, acolá. E todos, de todos os barcos, de todos os lados em clamores de Saturnal, lançam as suas armas, rápidas como o relâmpago, acertando no alvo como bèsteiros..

No meio desta desordem a certeza do golpe é tal que o atum, apanhado em cheio pelo arpão e puxado por certos movimentos da corda ligada aos punhos do lançador, salta e cai na barca. No choque da queda o seu pêso e o balanço da embarcação obrigam frequentemente o arpoador a cair sôbre a prêsa. Dêste modo, uns a seguir aos outros, ao abater-se sôbre a sua vitima, recebem na face, nos braços e no peito, o jacto de sangue que lhes atravessou o dorso. E desta maneira, na alucinação desta fantástica corrida, vê-se continuamente, à direita e à esquerda, os arpoadores caindo nos barcos e voltar à matança, empunhando arpões, com as faces crispadas e pintalgadas de sangue, carniceiros horriveis de pesadêlo.

(In: Algarve – Guia Turístico – 1944. Autor: desconhecido)

Indignação

A propósito das nossas postagens: "O lixo é o nosso ambiente - I, II e III", recebemos de cidadãos que nos visitam, algumas fotografias, das quais seleccionámos aquelas que hoje apresentamos, agradecendo sinceramente o exemplo de participação e cidadanias que os moveu.





Entulho e abandono de veículos automovel na vía pública.