O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

quarta-feira, 24 de outubro de 2007

A diferença é conhecida:

UM CANDIDATO À DIFERENÇA FAZ DIFERENTE!
A Câmara de Silves, como todas as autarquias deste país, tem que intervir em muitas áreas!
Hoje em dia, as competências das autarquias são muito vastas, a sua intervenção abrange multiplas áreas que vão desde a mobilidade, gestão ambiental, gestão de resíduos, estratégias de ordenamento do território, habitação, desenvolvimento económico, etc.
Exercer essas competências esquecendo que o Desenvolvimento Sustentável foi colocado na agenda politica mundial pela “Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (CNUAD), realizada no Rio de Janeiro em 1992, também designada por Cimeira da Terra, seria como acender uma fogueira ao jeito pré-histórico, esquecendo que já inventámos o fósforo.
Naquela ocasião foi reafirmado o conceito, lançado em 1987 pelo Relatório Brundtland “O Nosso Futuro Comum” – elaborado sob a égide das Nações Unidas na Comissão Mundial para o Ambiente e Desenvolvimento-, definido como “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes sem comprometer a capacidade de as gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades”.

A implementação do desenvolvimento sustentável assentava inicialmente em duas dimensões fundamentais: o desenvolvimento económico e a protecção do ambiente.
Após a Cimeira Social de Copenhaga, realizada em 1995, foi integrada a vertente social como terceiro pilar do conceito de desenvolvimento sustentável. Assim, embora actualmente o desenvolvimento sustentável mantenha o mesmo desígnio global, a sua implementação é realizada com base em três dimensões essenciais: o desenvolvimento económico, a coesão social e a protecção do ambiente.

Às três dimensões do desenvolvimento sustentável deve acrescentar-se, ainda, a vertente institucional, que chama a atenção para as questões relativas às formas de governação, das instituições e dos sistemas legislativos (flexibilidade, transparência, democracia) – nos seus diversos níveis -, e para o quadro de participação dos grupos de interesse (sindicatos e associações empresariais) e da sociedade civil (cidadãos, associações de cidadãos em geral e Organizações Não Governamentais – ONG em particular), considerados como parceiros essenciais na promoção dos objectivos do desenvolvimento sustentável.

Como documentos estruturantes de uma abordagem sustentável ao desenvolvimento, salienta-se a Agenda 21 e a Declaração do Rio, resultantes da Cimeira da Terra, e que constituem importantes compromissos políticos, orientadores dos trabalhos que têm vindo a ser realizados, quer a nível internacional quer no âmbito das politicas domésticas dos paises considerados individualmente.
As gestões da coisa pública, como a da da Dr.ª Isabel Soares, por todas as razões e mais estas – o que, convenhamos, não é pouco - não pode continuar a ser a do “quero posso e mando” e a da “fuga para a frente”, encontrando-se fora da agenda do presente e completamente apartadas de qualquer futuro.
O modelo de gestão da coisa pública local (mas também o nacional) esgotou-se por caducidade e só é actual na sua obsolescência!
A intervenção da Câmara de Silves, como de resto de quaisquer outras que tal, só será eficiente, se por um lado tiver um plano e orçamento aprovado em tempo útil, mas sobretudo que esse orçamento seja participado pelos vários actores que actuam neste concelho.

Os cidadãos e os grupos sociais deste concelho, que habitam o planeta real, estão cada vez mais “divorciados” das lógicas do comando hierárquico, e da imposição de valores,educador ou de tutor do social, mais características da realidade virtual típica do conceito de Estado caduco que se encontra não ao serviço da sociedade, mas em oposição a esta.

Sobretudo quando são chamados a participar pela Comunidade politica Internacional, reunida em Acordos cujo cumprimento è urgente implementar por serem imprescindíveis à sobrevivência das condições de habitabilidade deste condominio planetário.
A boa consciência – auto critica – impõe assim “arrepiar caminho”, pela via insusbstituivel da participação dos cidadãos, em ordem a inverter o curso deste modelo de desenvolvimento suicidário.
Os cidadãos intuem novas regras e normas de comportamento assentes na interacção social e não como efeito de imposições de entes públicos superiores e autoritários, como se a sua legitimidade não assentasse na vontade dos cidadãos e se extinguisse o seu compromisso com a comunidade no momento da eleição.
Um modelo de desenvolvimento e coabitação diverso, não entende necessariamente que o comando hierárquico desapareça do léxico dos instrumentos de direcção política, mas sim que com ele coabite, enquanto instrumento de execução de politicas legitimas, com outras lógicas de intervenção pública e que conquiste a sua legitimação diariamente pela competência, adequação e harmonia com o todo social.
O século XXI, tudo leva a crer, consolidará a atitude critica face ao sistema de desenvolvimento tal como o conhecemos (as questões ambientais estão ai para a sustentarem), como consagrará a desconfiança da sociedade civil face ao Estado tal como é conhecido, que o reformará, impondo-lhe o seu controlo politico e a transparência absoluta, reorientando-o para servir a sociedade e não para se conservar autónomo, em oposição à mesma e aos seus interesses.

Tudo isto pela via de uma asserção dos direitos de cidadania enquanto poderes dos cidadãos que asseguram a participação de todos na condução da “cidade”, excluindo qualquer possibilidade de opressão por parte desta, materializando-se a democracia, a qual assumirá a sua vertente substancial, e o Estado-dos-cidadãos será uma realidade inevitável.
Por seu lado, os cidadãos deste concelho não se devem acomodar reduzindo a sua participação ao voto, expresso de quatro em quatro anos!
É necessário aperfeiçoar a dinâmica de participação da sociedade civil nas decisões e no acompanhamento da vida pública. A democracia tem de ser cada vez mais proactiva e intervencionista e os eleitos têm de dinamizar a participação pelo estimulo e partilha de direitos, obrigações e decisões.

Se por um lado é certo que estes valores são de um diapasão pelo qual a actual gestão do concelho não afina, nem lhe será mais possivel vestir esta camisola, depois das práticas evidenciadas nestes longos mandatos, por outro não é menos certo que o candidato à diferença tem o dever de adoptá-los (do que não duvidamos) e disso dar devida conta aos seus concidadãos-eleitores.
E, em tempo!

8 comentários:

Anónimo disse...

Meu caro JJJ
Subcrevo na totalidade estas suas considerações e quero chamar-lhe a atenção para os dois compromissos que já assumi no meu blogue.A estes outros se seguirão até chegarmos ao programa eleitoral.
António Carneiro Jacinto

Anónimo disse...

Só promessas!!!!!!!!!

Anónimo disse...

J.J.J.,
Gostaria de um esclarecimento seu, se não se importar: esta cidadã que aqui se vê está a arregaçar as mangas à participação, à
intervenção e à mudança, ou a fazer aquele gesto tão conhecido do "Zé Povinho", do nosso Bordalo Pinheiro, à actual gestão camarária liderada por I.S.?

Anónimo disse...

Eu apostaria mais no gesto tão conhecido do "Zé Povinho", do nosso Bordalo Pinheiro, dirigido à actual gestão camarária liderada pela Dr.ª Isabel Soares e ao fantoche da Adelina Capelo!!!

Anónimo disse...

Minha Cara Amiga de Armação de Pêra, o poster We Can do it, é um original de uma campanha americana, durante a guerra, alusiva e pretendendo estimular a participaçãõ da mulher na produção industrial e esforço de guerra das mulheres, por virtude da quase plena ocupação dos homens nos campos de batalha.
Penso que é apropriada a sua "apropriação" para a guerra que estamos a atravessar e para a participação que se necessita por parte dos cidadãos.

Anónimo disse...

Pelas palavras do Danton verifico que é daqueles que considera as mulheres seres inferiores e quer remetermos à função da procriação e ao lar. Os gregos remeteram-nos para o Gineceu. Platão considerou-nos como os escravos seres destituídos de razão. Aristóteles embora considera-se-nos inferiores aos homens, preocupou-se sobretudo em precisar a melhor idade em que devíamos procriar e seremos educadas pelos maridos. Jean-Jacques Rousseau, símbolo do iluminismo, mais de 2 mil anos depois continuou a repetir o mesmo tipo de discurso sobre a inferioridade das mulheres. Você, Danton alinha pelo mesmo diapasão.

Mas eu louvo o trabalho da Sra. Presidente da Câmara de Silves é uma mulher das grandes e uma excelente autarca, e sem dúvida alguém capaz de garantir os requisitos essenciais, de um concelho como o de Silves.

Anónimo disse...

Poupe-nos Adelina Sem Pelos... Não há paciência para tanta barbaridade!!! Você é mesmo patética e degradante... Afinal de contas, só posso dar razão aqueles que dizem que a Sr.ª só trabalha para o tacho...

Anónimo disse...

A Danton, obrigada pela compreensão, e a J.J.J., pela explicação. A Adelina está agora muito erudita, e cada vez mais igual a si mesma e à respectiva patroa. Cuidado com as raspaduras do tacho.
Eu, pelo sim, pelo não, arregaço as mangas e faço o gesto, que até é à direita, diferentemente do Zé. Mas as mulheres, quando lutam são assim: diferentes!

Armação de Pêra em Revista

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