O Stress do Caracol

Pela palavra escrita do Vereador da CDU, tomámos conhecimento do essencial da triste reunião havida na APA (Agência Portuguesa do Ambiente) com a presença de Isabel Soares, alguns Vereadores e elementos da Comissão de moradores de Vale Fuzeiros.

Ficou patente a forma como este assunto tem sido tratado, quer pelos responsáveis do Municipio, quer pela APA, quer pela REN.
Aliás tão tipica da forma como se trabalha na administração pública deste País.

O acção da administração, com excepção feita às batalhas que visam trazer o show off das grandes realizações, para o qual se mobilizam toda a sorte de vontades, energias, atalhos e autoridades (como a empresa na hora ou outras semelhantes), na mira da colheita dos beneficios politicos tão breves quanto possivel, é promovido à velocidade da marcha do caracol.

A essa velocidade de caracol, vão-se processando todos as etapes do levantamento dos projectos até à sua execução, absolutamente indiferentes à urgência das necessidades que visam colmatar.
Com a sua conclusão, percorridos os passos das formalidades legais, a premência da sua implementação é de tal forma asfixiante que não comporta qualquer suspensão ou reapreciação, mesmo que seja manifestos erros de projecto ou omissões relevantes, designadamente de interesses sérios das populações.

A marcha de caracol converte-se numa desenfreada corrida de galos. É um stress!….

Os funcionários, a quem incumbe a concepção e implementação das realizações, tem toda a sorte de justificações para satisfazerem o seu percurso à velocidade “caracolar” que a sua real gana determina. O interesse público, entretanto, aguarda civilizadamente a sua vez, na fila de todos os outros pequenos interesses particulares dos funcionários.
Os destinatários das realizações – os cidadãos -, vêem-se conformados a conhecer obrigatóriamente a pouca publicidade burocrática que o Estado promove e a reagir à mesma em prazo, habitualmente curto, como se de advogados administrativistas se tratassem, em plena ocupação profissional.

A legalidade complementar dos procedimentos é entendida como uma etapa formal, desprovida de qualquer conteudo politico, em sede de dever de adequação das medidas aos seus destinatários que as devem préviamente, conhecer, aceitar e aprovar.

Para o funcionalismo, cumpridas estas formalidades, estão cumpridos todos os seus deveres. Urge então encurtar todas as outras etapes – as do real interesse do público – .
O cidadão é tratado como um verdadeiro verbo de encher!
Os cidadãos, legitimos destinatários e conformadores do interesse público, passam a seus súbditos.
O interesse público transfigura-se e autonomiza-se num valor em si, apresentando-se como imutável e conformador da vontade dos cidadãos, seus instrumentos.

Não fora a aberração que esta lógica constitui e a frequência com que é projectada sobre os cidadãos e, acreditem, provocar-me-ia uma boa gargalhada, tamanho é o ridiculo que encerra!

Não é verdade, não é assim, não deve, pelo menos, ser assim!
Nem existe legalidade bem interpretada e devidamente enquadrada que possa sustentar tamanhos desmandos!

O conceito de interesse público, entendido no sentido excepcional que pode comportar (calamidade pública, guerra, etc.) a que estes senhores recorrem na mais vulgar das situações, como a presente, é, objectivamente uma traição aos cidadãos e ao sistema democrático que ansiamos por ver consolidado e, porque não, materializado!

Mas, apesar dos procedimentos da legalidade formal não corresponderem, em nosso entender, à publicitação suficiente das realizações que afectam populações e regiões, existem e compete aos Municipios estarem atentos aos mesmos, promoverem a sua divulgação, discussão e consulta aos mais directamente visados. È para isso que os elegemos e lhes asseguramos o salário!

Uma vez mais, não foi o que sucedeu e a responsável (local) só pode ser a Senhora Presidente da Câmara, a qual, embora tardiamente, parece ter acordado e mobilizado para patrocinar a defesa dos interesses aviltados.

Em qualquer dos casos, na órbita da administração central (ou quejandos), ou na da administração local, se mais nada ficar demonstrado, fica, pelo menos a confirmação daquilo que qualquer cidadão pensa sobre os funcionários que os nossos impostos sustentam: são indolentes, ignorantes e agem frequentemente dissociados dos interesses das populações, sem consciência que são nos interesses dos cidadãos e da sua gestão competente, parcimoniosa, profissional e democrática, que assenta a necessidade da sua contratação.
Caso contrário estariam no desemprego! Todos, qualquer que seja a natureza do seu vinculo!

Decorridos mais de trinta anos sobre o vinte e cinco de Abril, os portugueses em geral, mas os que tiveram consciência politica antes de Abril, em particular, não se encontram revistos no sistema politico vigente, não se consideram representados pelos seus pretensos mandatários politicos, não reconhecem responsabilidade histórica e competência na gestão dos seus dirigentes.

Os défices, democrático, orçamental e da economia, exibem hoje, a frustração de tantos quantos ousaram o voluntarismo, a participação, o sonho e atendem a eloquência do vazio dos cínicos dos cépticos e dos reacionários.

Este cenário, emocional e históricamente inesperado em Abril, deverá, segundo o nosso entendimento, constituir um desafio à participação, à cidadania militante, à mobilização da sociedade civil, a qual, por preceder o Estado, é a unica titular de todos os direitos que legitimamente o edificaram e sustentam, e também daqueles que o podem conformar, adequar e reformar.