Os moradores de Vale Fuzeiros manifestaram-se em Lisboa, junto das instalações da REN, contra o traçado de Muito Alta Tensão que os ameaça e sobre cujos maleficios já nos pronunciámos.Pareçe tomar forma a intenção de recorrer aos Tribunais para fazerem valer os seus direitos, através de uma providência cautelar.
Pelos vistos, motivados pelo sucesso de uma medida similar empreendida pelos moradores de Agualva-Cacém e São Marcos (Sintra), junto do Supremo Tribunal Administrativo, o qual, tanto quanto o Observatório do Algarve noticia, pôs a REN no seu lugar, ordenando a retirada das famigeradas linha daquelas localidades.
Estes factos suscitam-nos alguns comentários:
Em primeiro lugar um exercicio exemplar do direito à resistência daquelas populações face à violação de direitos em que assentam, justamente, as suas reclamações e indignação.
Em segundo lugar a intenção de exercer esses direitos em sede – tribunal- tão própria como todas as outras onde os exercitaram –a opinião e o conhecimento públicos da afronta - .
Sede aquela à qual, quanto a nós, já deviam ter cogitado há algum tempo.
Sabemos que é lamentável ter de recorrer a Tribunais para fazer prevalecer o bom senso e os interesses evidentes das populações, mas também sabemos que os governantes não enxergam com facilidade essas evidências, porque não pagam suficientemente pelos erros e omissões de que são responsáveis.
Os Tribunais, que também não têm dado boa conta do estatuto que têm de terceiro poder, constituem, apesar de tudo, uma plataforma de independência que existe e é sustentado pelos cidadãos-contribuintes exactamente para assegurar direitos face às sua violações.
Sabemos que os custos da justiça são habitualmente elevados, mas também sabemos que, quando são distribuidos por muitos interessados, se tornam mais suportáveis. Apesar de sabermos também que o associativismo prospera face a violações graves de interesses ou direitos, mas verga facilmente face a custos económicos com a sua defesa.
Não compreendemos é porque a Câmara de Silves, que não acautelou atempadamente os interesses das populações, face às circunstâncias, encontrando-se claramente em contra-pé, não motivou de imediato a sustentação económica de uma acção judicial, ainda que com direito de regresso assegurado contratualmente com os interessados, visando o restabelecimento da legalidade ou a preservação dos interesses ofendidos com tal traçado?Aqui, tanto quanto sabemos, nem os vereadores executivos, liderados pela Senhora Presidenta, nem os não executivos, da oposição, promoveram, por sugestão que fosse, tal acção directa na defesa dos interesses e direitos aviltados!
O recurso a advogados de luxo, quando se tratou de defender interesses da Câmara, ou da sua gestão, parece ser previlégio, neste concelho, da Senhora Presidenta! Os interesses da população têm outra posição na hierárquia dos valores desta gestão camarária.
Não terão acreditado na acção da justiça?
Terão acreditado, mas o efeito público do descontentamente popular teria sido muito mais diminuto?
Não acreditamos na primeira, e acreditamos que a Senhora Presidenta não teve mérito suficiente para matar dois coelhos com uma cajadada!
Talvez, se tivesse percebido que podia, por esta via, ter-se juntado aos ofendidos, pelas piores razões, é certo, mas teriamos já em curso uma solução objectiva, para o problema que tanto atormenta estas populações.(Tudo isto assente na perspectiva do sucesso de idênticas reclamações junto do STA por parte das populações de Agualva-Cacém).
Ao invés não têm o protagonismo de que goza habitualmente nas festas e inaugurações!
Onde está então Isabel Soares quando as suas populações precisam de apoio politico?Se nem para si consegue ser oportuna, como poderá socorrer quem quer que seja?
Que a ampulheta do tempo, que não para, lhe seja breve, são os
verdadeiros votos da população.
16 comentários:
Gostava que me respondessem às seguintes questões:
Se a linha, não for construída não vão haver populações prejudicadas, por fata de energia em determinados períodos do dia?
Queremos fazer turismo no Algarve à luz das velas?
Os empatas deste país são sempre os mesmos, ou é o chaparro, a avezinha, ou outra coisa do género!
Os moradores de Val Fuzeiros como outos moradosres do Algarve não devem querer pagar a energia mais cara.
É que atirar bitates e agitar as massas é fácil o que é difícil é apresentar soluções válidas.
Os senhores que agitam cá o povo são os mesmos que defendem ditaduras com as da China, Vitename ou Myamar, lá a democracia é uma bala na nuca, e a família ainda tem que pagar a bala, para o estado não ter prejuízo.
Os interesses particulares não se podem sobrepor ao interesse público.
Compreendo algumas das reclamações que os moradores de Vale Fuzeiros e de outras zonas do concelho de Silves e do país possam ter sobre a implantação da linha de muito alta tensão.
Estas reclamações e agitação lembram-me outras que existiram sobre a implantação dos aterros sanitários a incineração ou a co-incineração etc.
Ninguém quer à sua porta algumas das infra-estruturas que são indispensáveis para a nossa vida quotidiana.
Mas a contestação de grupos minoritários da população, não se podem sobrepor aos interesses do país e da maioria da população que neste caso necessita da energia eléctrica, para o seu desenvolvimento e bem-estar.
Dava também um conselho às populações para não se deixarem instrumentalizar por partidos políticos.
O snr que é muito atento, pelos vistos é muito distraido.
A questão está em conciliar os interesses das populações afectadas e o interesse público da passagem da corrente. O que sendo possivel(mais a norte) não está a ser feitopor desprezo absoluto dos gestores do interesse público pelos interesses das populações afectadas.
Se vivessem, com os seus filhos, nas imediações de tal traste, garanto-vos que a linha já estaria a milhas...
Segundo julgo saber o traçado alternativo proposto pelas populações foi chumbado pelo Ministério do Ambiente, porque vai atravessar um local destinado à construção de um centro de recuperação do Lince Ibérico.
Este centro de recuperação do Lince foi uma das contra partidas para o Algarve, que o Estado Português negociou com a comissão europeia, para que fosse possível a construção da barragem de Odeloca.
Será que o Ministro do Ambiente ao desvalorizar as afirmações da população de Vale Fuzeiros, está mais interessado em defender um animal que nem sequer existe no Algarve do que a população que lá vive e que paga os seus impostos.
Se a linha de muito alta tensão não provoca problemas de saúde às pessoas, certamente provocará menos problemas ao Lince se algum dia ali vier a existir.
O Carlos César tem razão o país está entregue a burrocratas de 3º Linha.
Embora ainda não estejam disponíveis as actas que isso deverão referir, não é verdade que a Oposição não tenha proposto assistência jurídica aos habitantes de Vale Fuzeiros. A maioria fez ouvidos moucos ao assunto, desculpando-se que o não poderia fazer em nome de particulares. Agora por que é que não o fez em nome próprio considerando que foram (ou irão ser)prejudicados os interesses concelhios, sejam paisagísticos, arqueológicos, ou dos munícipes a quem deve a defesa de interesses?
Fácil: nenhum advogado conseguiria provar a competência da gestão deste processo pela maioria autárquica e ainda se abriria uma enorme "caixa de Pandora" que poria a nu todas as mentiras que, entretanto, foram ditas.
Embora ainda não estejam disponíveis as actas que isso deverão referir, não é verdade que a Oposição não tenha proposto assistência jurídica aos habitantes de Vale Fuzeiros. A maioria fez ouvidos moucos ao assunto, desculpando-se que o não poderia fazer em nome de particulares. Agora por que é que não o fez em nome próprio considerando que foram (ou irão ser)prejudicados os interesses concelhios, sejam paisagísticos, arqueológicos, ou dos munícipes a quem deve a defesa de interesses?
Fácil: nenhum advogado conseguiria provar a competência da gestão deste processo pela maioria autárquica e ainda se abriria uma enorme "caixa de Pandora" que poria a nu todas as mentiras que, entretanto, foram ditas.
No nosso post alegávamos "tanto quanto sabemos", atenta essa possibilidade.
De facto, nenhuma das noticias dos média ou do blog, ou qualquer acta jé publicada, alguma vez referiram ter a oposição proposto o apoio municipal no recurso aos tribunais para as populações afectadas.
Compreendemos que "gerir" esta situação, para a Presidente, e depois das omissões e irregularidades administrativas deste processo, não fosse fácil.
Tendo no entanto este recurso para jogar mão, não o fazendo, fica presa à coerência de não só ser responsável primeira pelas incompetências como também da omissão do dever politico de concorrer para a defesa de interesses evidentes das populações e do concelho., por todos os meios ao seu alcançe.
Tanto alarido, tanta maledicência a propósito dos cabos de electricidade em vale Fuzeiros.
Tanto mal disseram da Sr.ª Presidente, que ela não queria saber dos problemas da população, etc etc…..
Afinal a Sr.ª Presidente com a população reúne com a REN e aparece a solução!
Uns tinham grandes amizades que tudo resolviam, outros andaram em buzinões, outros ameaçavam com o IGAT, mas afinal basta uma palavra da Dr.ª Isabel Soares para que o problema se resolva.
Isabel Soarel está e stará sempre ao lado do povo!
Oh Adelina, Isabel Soares estará sempre ao lado do povo, se lá estiver também uma câmara de filmar e ela tiver oportunidade de verter alguma das suas fáceis lágrimas, coisa em que é perita. Não nos ensine a nós quem ela é.
Sobre a Maria Antonieta a história que eu conhecia era a de que ela, incomodada pelo barulho que o povo fazia lá fora, perguntou a uma das suas damas o que se passava. Tendo esta dito que o povo clamava por pão, ela terá respondido: "Não têm pão, comam bolos!". Não eram concretamente brioches, mas a idéia é a mesma...
Alô Armação de Pêra! Então, está tudo tão calado! Foram todos com a D. Adelina Capelo ao Congresso do PSD? Ai, perdão, esquecia-me que ela e a patroa eram mais protegidas pelo Pentes.
Que é feito dos ilustres de A. Pêra? Se estão a organizar alguma manif, cuidado com a GNR... Tenho saudades de vos ouvir!
O adjectivo perfeito para a Dra. Isabel Soares seria a "Camaleão", tal a sua capacidade de "lamber os rabos" no partido a que pertence. Para saber quem vai perder nas disputas pelo poder no PSD basta saber quem é apoiado por Isabel Soares... Nunca falha.
Adivinham-se tempos dificeis para a sua "turpe", não só porque o espaço politíco do partido foi ocupado pelo PS do "pseudo-ingenheiro", mas também porque Mendes Bota, Macário Correia, Santana Lopes e Luis Filipe Menezes juntos são capazes de "rebentar" com a Zabelinha num ápice.
O adjectivo perfeito para a Dra. Isabel Soares seria a "Camaleão", tal a sua capacidade de "lamber os rabos" no partido a que pertence. Para saber quem vai perder nas disputas pelo poder no PSD basta saber quem é apoiado por Isabel Soares... Nunca falha.
Adivinham-se tempos dificeis para a sua "turpe", não só porque o espaço politíco do partido foi ocupado pelo PS do "pseudo-ingenheiro", mas também porque Mendes Bota, Macário Correia, Santana Lopes e Luis Filipe Menezes juntos são capazes de "rebentar" com a Zabelinha num ápice.
Julgo que este silêncio deve-se ao "suspense" quanto ao final da novela "população de Vale Fuzeiros VS. REN"!!! As noticias animadoras devem-se ao facto de que o Ministério do Ambiente não colocará quaisquer entraves ao traçado alternativo pretendido pela população de Vale Fuzeiros!
Só falta mesmo é haver vontade politica em admitir a escolha declarada e expressa desse mesmo traçado alternativo!!! A Dr.ª Isabel Soares tem aparecido a tentar mexer os "cordelinhos" para resolver o caso, ou seja, na qualidade de representante politica dos seus munícipes, não tem feito mais do que o seu dever!!!
Este é afinal de contas o apoio politico que o executivo camarário tinha que prestar àquelas populações! Pena que só o tenha feito agora, pena que só tenha acordado agora e por força da actuação digna e nobre daquelas populações que tiveram de se substituir ao executivo camarário para fazerem valer os seus legítimos interesses!!! E tudo isto, porque o executivo camarário cometeu alegadamente algumas gaffes no inicio do procedimento administrativo deste processo rocambolesco!!!
Não entendo é o porquê do autor deste blog considerar que o executivo camarário tinha o dever de prestar também apoio jurídico às populações!!! Afinal de contas, não compete à Câmara Municipal contratar ou disponibilizar advogados ou juristas às populações, pois, na verdade, é sobre estas que recai o ónus de procurar quem as defenda em sede própria.
A seguir a tese do autor do blog, a Câmara Municipal de Silves cairia no mesmo erro cometido pelo Ministro da Agricultura, o qual disponibilizou os serviços juridicos do seu Ministério para ajudar o famoso agricultor do Milho Transgénico!!! Ou seja, juristas com inscrição suspensa na Ordem dos Advogados a praticarem actos de patrocínio jurídico sem qualquer legitimidade para o efeito!!!
Por outro lado, por questões deontológicas, não devem os Advogados se oferecer aos clientes ou serem oferecidos aos mesmos por intermédio de terceiros!!! Regra deontológica basilar e que honra a nobreza da profissão é que os Advogados devem ser procurados em função do seu brio e competência profissional pela iniciativa livre e esclarecida dos potenciais clientes interessados!!!
Por último, e à atenção dos armacenenses, muitas vezes resignados e conformados com o triste destino da nossa vila, julgo que todos nós temos muito a aprender com a forma como a população de Vale Fuzeiros soube se fazer ouvir e obrigar o executivo camarário a entrar nos "eixos"!!!
Concidadãõ Rosseaux, como autor do post que comenta diria que defendi a contratação de advogados apenas e tão só porque depois da asneira e omissão da Presidente, dois caminhos se colocavam à mesma:1- Deixar tudo como estava, com o prejuizo das populações e a argumentação ilibatória que iria arranjar ou, 2- assumir o erro ou incuria e agilizar a contratação de advogados para litigarem noutro plano, o judicial.
Sempre visando o essencial: a defesa dos interesses das populações.
Se lhe chegarem as motivações, despensar-me-ei de arguir mais razões. Se não, continuarei com outras.
Agradecendo de qualquer modo a participação, apresento-lhe os meus cumprimentos.
J.J.J.,
Também há Câmaras que têm serviços de apoio jurídico aos munícipes, mas isso é naquelas em que existe o desejo de os apoiar. Aqui, foi-me dito, textualmente, que os funcionários não estão lá para
defesa do interesse dos munícipes, porque eles têm outros meios de defesa, esquecendo que a maoiria os desconhece, e da minoria restante poucos são os que os usam. Olhe, foi um ex, veja se descobre quem...
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