por PEDRO SALES DIAS 29/01/2013 - 13:03
A Assembleia Municipal do Porto (AMP) decidiu ontem
recomendar ao executivo da autarquia para que “analise a possibilidade de
isentar ou reduzir temporariamente algumas taxas (reclames/toldos/utilização da
via pública), ou mesmo impostos (IMI/derrama) ”. O ponto, aprovado por
unanimidade, faz parte da proposta de recomendação “em defesa do comércio
tradicional, da restauração e da hotelaria na cidade do Porto” apresentada pela
CDU.
A proposta recomenda ainda a simplificação “do
processo de licenciamento de estabelecimentos do sector”. “A cidade do Porto é
o seu comércio e este está a definhar e vai morrer”, disse o deputado comunista
Artur Ribeiro na apresentação da proposta. Todos os partidos admitiram, com a
votação, a “profunda preocupação com a situação económica e social e as
consequências no definhamento dos sectores do comércio tradicional e da
restauração no Porto”.
A CDU pretendia ainda que fosse exigido ao Governo a
reposição da taxa intermédia do IVA no sector da restauração, mas os votos
contra do PSD, CDS e o voto de desempate do presidente da AMP chumbaram essa
opção.
Os deputados municipais aprovaram ainda a recomendação
à Câmara do Porto (CMP) para que “apoie a realização de acções de formação a
pequenos e micro empresários” e “utilize todos os meios ao seu dispor,
incluindo a candidatura a linhas de financiamento comunitário, para a
concretização o quanto antes do projecto de requalificação do Mercado do
Bolhão”.
A AMP aprovou também duas propostas do Bloco de
Esquerda “para que o município avance com repostas integradas pela promoção do
comércio”.
Na Assembleia Municipal estiveram ainda quatro
associações empresariais representativas do sector, cujos presidentes falaram
durante o período aberto ao público. Todos concordaram que o aumento do IVA
para 23 por cento é um dos mais problemas para o comércio. O coordenador do
Movimento Nacional dos Empresários da Restauração, José Pereira, salientou que
“muitos responsáveis não têm uma verdadeira noção do que o sector está a viver”
e sugeriu que a AMP criasse uma comissão para se inteirar dessa realidade junto
dos comerciantes.
O que nos gostariamos de
ver a sociedade civil do concelho "mexer-se" como assistimos no
Porto.
Os problemas que afectam
os comerciantes e de resto os demais neste concelho não tem agido na proporção
dos seus problemas, que são de todos nós.
Sabemos que não se
verificam milagres em Silves, ou no resto do pais, mas também sabemos que
"quem quer vai, quem não quer manda...", razão pela qual, sendo o
momento dificil, não será ultrapassável sem se verificarem alterações de
comportamentos e práticas, em ordem a obter outros resultados.
No Porto e certamente
noutros concelhos a sociedade civil toma iniciativas e tenta, junto da
autarquia, a sua cooperação com a diminuição das dificuldades, na medida do que
lhe será possivel.
Em Silves
não temos noticia de acções semelhantes, sabendo nós de antemão que tal não se
deve à ausência de dificuldades.
Então
como explicar a omissão nas sugestões e, ou, reinvindicações por parte dos
comerciantes, aqueles que, estando profissionalmente organizados, em melhores
condições estão para o fazer?
Se
sempre considerámos que uma "União Comercial de Armação" ou uma
"União Comercial de Armação, Alcantarilha e Pêra" seria a forma mais
eficaz de os comerciantes desta região se organizarem na relação com o
Municipio, hoje em dia, face à crise, consideramos uma medida de elementar
sobrevivência e merediana inteligência, visando a sua sustentabilidade!
A sugestão
aqui fica para quem a quizer aproveitar em proveito de todos, empregadores e
empregados!
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