O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

As presidenciais, o chumbo orçamental e a petição, de uma assentada!

Sobre a forma e a Substância...


Recebemos recentemente um email questionando-nos acerca da notada ausência de opinião sobre as presidenciais.


Outros questionando sobre a notada ausência de opinião acerca do chumbo do orçamento municipal.

Outros ainda acerca da “sobrevalorização” da importância que concedemos ao Edifício do Casino e à petição em que nos empenhámos.


Curiosamente pensamos ser possível, de uma assentada, dar a todas estas matérias, uma resposta, porquanto, de alguma forma, estão todas interligadas, por muito estranho que, apriorísticamente, pareça.


NENHUM DOS CANDIDATOS à presidência da República nos convence acerca da potencial mais-valia que possam aportar ao sistema. As eleições são assim importantes, apenas por serem eleições, demonstração de que o sistema eleitoral em que assenta qualquer democracia, se encontra a funcionar. É importante, diríamos mesmo fundamental, mas não é suficiente. As eleições são pois uma condição necessária mas não suficiente!

De facto, estas eleições não nos permitem esperar mais do que encontrar o Presidente que terá o poder institucional de demitir o Governo. Não é pouco, mas não é suficiente!


Os candidatos, no plano das ideias, logo das expectativas que podem gerar na população acerca do seu futuro, como qualquer jacaré da anedota, voam muito baixinho, não concedendo à população, de per si, qualquer acréscimo de esperança, em grande parte porque não é sua função constitucional, no resto porque não têm nada para dar de seu que possa revestir a sua eleição de especial motivação.


Na verdade são todos candidatos do sistema, tão cinzentos e vazios quanto o sistema da democracia formal que nos tornámos.


Votar neste caso como nos outros é importante, mas desta vez tão importante como pagarmos a taxa dos esgotos, aqui como contrapartida do funcionamento do saneamento básico, acolá como garantia de que, pelo menos formalmente, o sistema continua a funcionar, apesar de materialmente deixar quase tudo a desejar. Condição necessária, mas não suficiente!


O CHUMBO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL trouxe-nos algumas noticias: a chantagem politica da presidenta da autarquia, a ameaça de demissão de alguns presidentes de junta.


O orçamento, de facto, tem que existir formalmente, mas não é a qualquer preço. O documento formal constitui condição necessária, mas não suficiente.


Na verdade, o orçamento é um documento essencial à gestão do município, ou do país. Ou, se quisermos, de qualquer uma das nossas casas.

Agora, duas questões, desde logo, nos ocorrem acerca do orçamento e do seu chumbo, a saber:

- Será que o sistema de duodécimos só é aplicável ao Orçamento Geral do Estado? Se for aplicável ao Orçamento autárquico, não entendemos as reacções entretanto tornadas públicas, senão como forma muito pouco material de pressão sobre a oposição.

- Será que o esforço que o governo e oposição demonstraram para atingirem o acordo orçamental em sede de OGE, apesar de folclórico, não serviu de exemplo pedagógico aos autarcas?


Será que as maiorias qualificadas da senhora presidenta deixaram-na incapaz de governar com maioria simples? Será que desconhece a negociação e a contratualização, almas sagradas do exercício democrático do poder?

Administrar com dinheiro, próprio ou alheio, é fácil enquanto este escorrer com abundância. Mais difícil é administrar os recursos em função da medida dos mesmos, essa é a tarefa dos bons administradores.


A reacção da senhora presidente e dos outros presidentes é infantil. Na verdade só os bebés choram, em qualquer circunstância, enquanto não lhes satisfazem (terceiros) as necessidades ou vontades.


Porquê? Porque ainda não têm consciência das realidades e da adaptação a que qualquer um está adstrito, aos recursos disponíveis!

Por isso as reacções públicas dos autarcas descontentes são justamente qualificáveis como infantis!

Fazer politica a troco de benesses inscritas num orçamento deficitário é fácil. Mais difícil é fazer politica com a riqueza que conseguimos gerar legitimamente.


Por isso, as verdadeiras questões que se levantam, são aqui, como no caso das eleições, aquelas que nunca se discutem, que nunca vêm à luz do dia, à lide, que são as que se prendem com as ideias, os fundamentos, os caminhos, os destinos que se pretendem alcançar, enfim com a materialidade da politica substantiva.


A PATRIMONIALIZAÇÃO DO EDIFICIO DO CASINO de Armação de Pêra e a petição que a visa estabelecer, são manifestação da realidade material e não formal. Vêm de outras origens e buscam o reconhecimento formal, o qual determina um estatuto legalmente consagrado de muitos valores e princípios que lhe são inatos.


Aqui é a materialidade que busca o reconhecimento formal. Acoli e acolá são os poderes formais que, sem preocupação de se verem legitimados na substância das suas obrigações, competências e acção politica, brigam para manutenção do seu status quo como um fim em si mesmo e não como um meio de prosseguirem a materialidade das suas funções e deveres.


Aqui os cidadãos envolvem-se e participam na gestão de interesses efectivos da comunidade, procurando as instituições para o reconhecimento formal de uma realidade material, acolá, em circuito interno, cozinham-se pequenos interesses egoísticos e opacos, muitas vezes de substancialidade anti-social, apresentando-se aos cidadãos depois de devidamente branqueados, para obter dos mesmos legitimidade material para poderem continuar a ter o seu curso a bel prazer dos interesses dos agentes internos dos circuitos dos poderes. A pretexto de servirem os cidadãos que representam. Com a infidelidade habitual!

9 comentários:

Anónimo disse...

Para os autarcas que ameacaram demitir-se.

Aquele que se ri em último...é porque pensa mais lento!

Anónimo disse...

Que linda figura estão eles a fazer

Fernando M. disse...

Continuem com a petição que isso sim é uma acção que irá mostrar à isabelinha que armação existe, pensa e age.

Anónimo disse...

Espero que o PS tenha um comportamento digno e chumbe este orçamento.
Discordo em absoluto da posição do Sr. Palma, parece-me que devia rever as suas orientações ideológicas, e dou os parabéns quer aos vereadores quer à comissão política concelhia do PS.
Pela 1ª vez - em muitos anos - me revejo na atitude que tomaram.
A presidenta que chore e que berre e que diga que a culpa é da oposição (afinal para ela qdo as coisas correm mal a culpa é dos outros, qdo correm bem (???) aparece para colher os frutos) ... Ela é que tem que fazer um orçamento com orientações da oposição, afinal ela é minoritária no executivo ...

Anónimo disse...

Excelente artigo, consubstanciado numa análise metódica dos acontecimentos políticos e nas vicissitudes de alguns protagonistas, bastante medíocres.

Entretanto, para as bandas de Silves, parece que amanhã, 19.Jan.2011, vai desenrolar-se mais outro foletim da novela!

Ao que parece encontra-se agendada uma concentração-manifestação, para pressionar a oposição, no sentido de ser aprovado o orçamento da edilidade!

Dado que nos encontramos em fase carnavalesca ... todo o tipo de palhaçadas é permitido!

Anónimo disse...

Também me disseram que Isabel Soares vai usar o velho e gasto truque de usar quem quer contratar para trabalhar na C.M.S.,para pressionar e denegrir a imagem da oposição.
Nada de novo para os lados de Silves,continuam as "palhaçadas".

Espero que a oposição consiga manter a mesma postura que teve até aqui,que é reveladora de muita responsabilidade politica e de respeito pela população do concelho de Silves.

Só mesmo por aqui se agenda uma manifestação para garantir que a presidenta ignore a oposição e leve adiante os seus propósitos.
Somos governados por gente de uma mediocridade sem limites.

Não cedam a este tipo de pressão,se o orçamento não for aceitável voltem a chumbar,pois quem tem de se demitir que o faça.

Anónimo disse...

Vamos apoiar a nossa presidente para que o orçamento seja aprovado.

Anónimo disse...

EU NÃO VOU Á MANIFESTAÇÃO,
VOU É ASSINAR A PETIÇÃO!

Anónimo disse...

Vamos aprovar mais festas? Vamos aprovar mais passeios para o desporto sénior( sim, porque as crianças não podem passear depois das 4h)? vamos aprovar mais construção desmedida?
vamos aprovar dívida e mais dívida? Somos nós que a vamos pagar!!! Como? Taxas de construção, ImI, licenças , etc. É isto que querem?

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