O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

CAMAPANHA ELEITORAL: A VERDADE É SUICIDÁRIA!

O periodo eleitoral, maugrado o ruido que produz, encerra sempre algumas virtualidades.
Na vertente, apesar de tudo mais “soft”, não deixa de constituir um exame, não à governação propriamente dita, mas à “performance” dos governos e suas “entourages” na comunicação com a comunidade. Daí a permanente sedução pressionante do poder politico junto dos média em geral.
Nesta conformidade, a imagem de “arrogante” e “hirto” de Sócrates poderá custar-lhe uma maioria confortável, senão mesmo a própria maioria.
Por outro lado, a comunidade, neste lapso de tempo em particular, espera da classe politica eleita um balanço sério do seu mandato e daquela que se pretende eleger, que difunda, de forma esclarecida e estruturada, os seus projectos de intervenção na sociedade e os resultados que visa atingir.
A classe politica por seu turno deveria fazê-lo de forma a que a grande maioria do eleitorado a entendesse.
Ora, não é isso que sucede...
Na verdade, grande parte das intervenções da classe politica não passam de afirmações genéricas de intenções dúbias, não fundamentadas, muitas delas falsas, todas ou quase todas devidamente coloridas com emoções, apelos patrióticos e outros instrumentos da retórica esvaziada de conteudo substâncial, sempre num contexto de sedução.
O resto do tempo, passa-o em acusações mutuas, espreitando, cinicamente, a atoarda ad hominem tão ao gosto telenovelesco de parte importante do eleitorado.
Tudo isso se deve sobretudo ao facto de todos os intervenientes deliberadamente se furtarem a tocar as questões essenciais para a comunidade porquanto a tocá-las teriam de tomar posições e tomando posição necessáriamente dividiriam o eleitorado, isto é, perderiam os votos que pretendem arrecadar.
Tomar posição por outro lado obrigaria ao conhecimento profundo das matérias o que raramente sucede, ou havendo-o, determinaria o mesmo que o discurso fosse claramente impopular logo nada sedutor e até repelente.
Daí que para a classe politica falar verdade em campanha eleitoral (e de resto quase sempre) constitua um autêntico harakiri!

sábado, 12 de setembro de 2009

Jorge de Sena: Um português de excepção que volta à santa terrinha...

Tinha um posicionamento político livre e denunciador, que lhe acarretou perseguições políticas durante a ditadura salazarista. Exilou-se no Brasil em 1959 e, posteriormente, nos Estados Unidos da América em 1965, onde veio a falecer treze anos mais tarde.
Em 11 de Setembro de 2009, seus restos mortais foram trasladados de Santa Barbara, Califórnia, onde estavam enterrados desde 1978, para o cemitério do Prazeres em Lisboa, depois de cerimónia de homenagem na Basílica da Estrela, com a presença de familiares, amigos e do Primeiro-Ministro, José Sócrates, e da esposa do Presidente da República, Maria Cavaco Silva.

Foi, possivelmente, um dos maiores intelectuais portugueses do século XX. Tem uma vasta obra de ficção, drama, ensaio e poesia, além de vasta epistolografia com figuras tutelares da história e da literatura portuguesas. O seu espólio conta com uma enorme quantidade de inéditos em permanente fase de preparação e publicação, aos cuidados da viúva, Mécia de Sena.
A sua obra de ficção mais famosa é o romance autobiográfico Sinais de Fogo, adaptado ao cinema em 1995 por Luís Filipe Rocha.


Para se compreender o espírito livre e independente de Jorge de Sena, são úteis os seguintes textos, extraídos da obra Máscaras de Salazar, de Fernando Dacosta:
[...] a mais completa liberdade ser garantida a todas as formas de amor e de contacto sexual. Nenhuma sociedade estará jamais segura, em qualquer parte, enquanto uma igreja, um partido ou um grupo de cidadãos hipersensíveis possa ter o direito de governar a vida privada de alguém. [Um dos] prazeres sexuais dos seres humanos tem sido o de reprimir a sexualidade, a própria e a dos outros. Defendo todas as formas de prostituição, como profissão protegida pela lei e vigiada pela saúde pública. Ainda que isso possa chocar muita gente, parece que, desde sempre, houve machos e fêmeas cujo talento na vida, e cuja vocação definida, é emprestarem o próprio corpo. E quem se vende ou quem compra (o que não tem nada a ver com capitalismo, mas com o direito de qualquer pessoa a dispor de si mesma, em acordo com outra) deve ter a protecção da lei contra redes de exploração, chantagens, etc. O que duas pessoas (ou um grupo delas) fazem uma com a outra, fora das vistas dos demais, não diz respeito a esses demais, a não ser que eles vivam na observação mórbida de imaginarem (num misto de horror e curiosidade, que os torna moralistas raivosos) o que os outros fazem. E o que os outros fazem não altera em nada o equilíbrio social. [A pornografia pode ser] um prazer para muita gente e, às vezes, o único que lhes é concedido, pois as pessoas idosas, solitárias, não atractivas, não encontram nunca o chinelo velho para o seu pé doente. Uma prostituição oficializada é obra de caridade para com os feios e os tímidos. [Porque hão-de ser] só os ricos e os de maiores posses a terem acesso à pornografia, e não os pobres? As classes mais desprotegidas deviam ter a sua pornografia mais barata, subsidiada pelo Governo, se o Governo fosse ao mesmo tempo inteligente e progressista nestas matérias. Somos um país imoral, um país depravado às ocultas. Foi isso, no entanto, que nos salvou de mergulhar nas sombras horrendas do puritanismo. Puritanismo que não é parte da nossa herança cultural. Mil vezes a pornografia do que a castração, a prostituição do que a hipocrisia. Se alguma coisa há que deve ser sagrada, é o prazer sexual entre pessoas mutuamente concordantes em dá-lo e recebê-lo, ou negociá-lo. [Os adolescentes e as crianças sempre souberam] muito mais do que os adultos fingem que eles sabem. Raros terão sido os jovens seduzidos na sua inocência. Na maior parte dos casos, o contrário é que é verdade. Se alguma coisa há que deva ser sagrada, é o prazer sexual entre pessoas concordantes em usufruí-lo e partilhá-lo.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

ARMAÇÃO NO CORAÇÃO... E NA MEMÓRIA!

Numa época em que se admitem as limitações à nossa independência, como a ordem natural das coisas, quer as decorrentes das federações de estados (UE), quer as decorrentes da globalização aparentemente imparável, seria de meridiana prudência acautelar através da preservação física e viva da memória colectiva que o património erigido constitui, um contributo insubstituível para a definição da história daquele que foi um dia o território dos Portugueses.

Portugal no contexto europeu não tem, nem de longe nem de perto, um acervo de expressão extraordinária como é o caso de Itália ou França. Tem, no entanto, património erigido de grande qualidade histórica e artística, como tem outro de menor qualidade artística mas ainda assim de relevância histórica, todo ele de interesse para preservação, mas nem todo, infelizmente, preservado.

A relevância a que nos referimos, em património sem grande ou sequer qualquer conteúdo histórico, residirá na importância subjectiva que as populações lhe podem atribuir como repositório de memorias que entendem dever preservar.

Quanto a nós é razão suficiente para a preservação, desde que outros valores mais altos não se levantarem.
Vem tudo isto a propósito do facto de, nas últimas três décadas e meia, o património cultural e natural existente na freguesia de Armação de Pêra ter sido malbaratado ou destruído, em permanente metamorfose para o betão, em geral incaracterístico e de mau gosto.

O pouco que ainda resta encontra-se ameaçado de destruição, não apenas pelas causas tradicionais de degradação, mas pela procura de vantagens económicas de curto prazo, para alguns particulares e para os cofres do município através das taxas arrecadadas.
Se se compreende o, muitas vezes, justo interesse dos proprietários em converter em mais valias alguns imóveis, os quais tantas vezes por motivos hereditários não são passíveis de uma utilização por parte de todos os interessados, ou sequer de reunir condições que permitam a sua manutenção, já não se compreende e, ou aceita que o município não tenha uma preocupação sistemática na preservação de certas traças em zonas mais características ou personalizadas da origem do burgo.

De facto hoje, um armacenense que queira mostrar aos seus descendentes o que era Armação de Pêra há um século atrás dificilmente encontrará ainda construído um edifício dessa época e só através de fotografias será possível dar nota da Armação de outras eras. Dessa, os vestígios encontram-se praticamente extintos.
Também será verdade que o valor do património existente não era suficiente para ser classificado, mas fazia parte da nossa identidade colectiva e permitia alicerçar uma identidade enquanto comunidade local.

No entanto um edifício representativo, devidamente preservado e utilizado publica ou privadamente, constitui habitualmente um decantador da memória comunitária, senão mesmo da sua história e representará sempre certamente um pólo de curiosidade, observação e apreço para o visitante. Naturalmente que numa terra (como aliás num pais) como a nossa cuja economia assenta essencialmente no turismo, todos estes factores ganham um peso muito maior.
Factores aqueles e estes, que nunca preocuparam ou influenciaram as diversas gestões da Câmara de Silves.

Neste particular, Isabel Soares não passa de uma continuadora de todos os colegas que a antecederam, não lhe podendo ser assacada maior responsabilidade.

Em qualquer dos casos, o que é facto é que a degradação e o desaparecimento de bens do património cultural e natural tem constituído um empobrecimento efectivo do património de todos nós, aconteceu e continua a acontecer serenamente em Armação de Pêra porquanto temos sido considerados por quem gere a Câmara Municipal de Silves, como uma mera vaca leiteira que tem que dar o leite custe o que custar e de preferência sem grandes encargos.

Sabendo como sabemos que é nesta consideração que somos tidos pelo poder “central” em Silves, cumpre-nos agir!
E, neste sentido, perante a extensão e a gravidade dos perigos que ameaçam o pouco património que resta, cumpre-nos, alertar a comunidade, para a necessidade da protecção dos poucos “marcos” que ainda existem em Armação...
A Rua Manuel de Arriaga que foi em tempos o arruamento principal da nossa Vila onde se localizavam as casas de comércio e os serviços que a serviam, tendo sido, ao longo do tempo, como outras, completamente descaracterizada, tem no entanto um ou outro edifício que seria de cautelar prudência, conservar e preservar, reabilitando-os e colocando-os ao serviço de todos.

É esse o desafio que tomamos a liberdade de deixar, aqui hoje, a quem for realmente amigo de Armação.
É certo que a Câmara de Silves e a Junta de Freguesia de Armação de Pêra poderiam (deveriam) adquirir estes edifícios (pelo seu justo valor de mercado e se nisso os respectivos proprietários tiverem interesse) cujo valor sentimental, histórico e estético é patente, contribuíndo desse modo para a salvaguarda da memória do que foi o povo de Armação e a sua origem, transportando-a fisicamente às gerações futuras.

Claro que, no caso dos respectivos proprietários nisso não tenham interesse, deveria a autarquia estabelecer um programa especifico de apoio à reabilitação plena dos edificios de interesse.

Em qualquer dos casos, a aquisição ou a dinamização do processo de apoio público à reabilitação, pensamos que deveriam ser processos liderados por uma associação de cidadãos, como é o caso da associação dos amigos de Armação, quem, fazendo juz ao seu nome e fins, legitimamente poderia dar forma e corpo a essa obra de amor a Armação de Pêra.

domingo, 6 de setembro de 2009

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

AMÁLIA ONTEM...

O espectáculo “Amália Hoje”, segundo se consta virá à Praia dos Pescadores, no próximo dia 6 de Setembro, a partir das 22 horas!

Este espectáculo pretende constituir uma homenagem à Diva do Fado e integra-se nas comemorações do “Dia da Cidade” de Silves.

A presença virtual de Amália em Armação de Pêra através de novas sonoridades da sua musica, obriga-nos a recordar aos mais novos, para que conste que Armação de Pêra já contou com a presença real de Amália que cantou para quem a podia ouvir, os seus temas originais.

Foi nos idos dos sessenta que Amália privilegiou Armação com a sua actuação.

Decorriam os anos áureos do Casino de Armação de Pêra, nos períodos estivais e a nata do Music-Hall nacional actuava com frequência pendular no salão do Casino.

Entretanto Amália já tinha atingido o estrelato internacional, sendo já considerada das maiores cantoras do mundo.

Então, provinda de uma deslocação para actuação em Quarteira, honrou o palco do Casino de Armação de Pêra com mais uma exibição.

Amália, de uma grande sensibilidade estética, apreciadora da beleza paisagística, desfrutou, antes do espectáculo e na companhia de, entre outros, o poeta José Carlos Ary dos Santos, designadamente no miradouro da Rocha da Palha, segundo uma testemunha da sua presença, a beleza da nossa baía.

A enchente foi tanta que Amália pediu para que se abrissem as portas ao público e assim se fez...

Mais um êxito na vida artística de Amália, um dia histórico para o Casino, um momento de êxtase para quem a apreciou e um registo artístico na memoria a preservar da história do desenvolvimento do turismo moderno em Armação de Pêra.

Já depois da publicação deste post, um visitante fez o favor de nos relatar os factos uma vez que os presenciou. Tais factor importam uma correcção ao teor do post.

De facto Amália actuou em Armação, estando previsto o espectáculo para o Casino. No entanto dada a enorme acorrência de público, a actuação veio a suceder em pleno MiniGolf. Estavamos no ano de 1962!

domingo, 30 de agosto de 2009

Ruralidade e Urbanidade

O binómio Ruralidade e Urbanidade que deveria ser um factor de equilíbrio dentro do Ordenamento do território, hoje só por sentimentos lúdicos, de bem-estar, na procura de sossego, na fuga ao bulício da cidade, ou pelo regresso às origens. No Algarve, e essencialmente na zona litoral, a luta pela Urbanização do espaço Rural, é feroz, dirigida pelas autarquias locais com o impulso dado pelos enormes lucros que proporciona, tanto aos promotores imobiliários, construção civil e banca (até agora!); diz-se que “vale mais uma licença que permita colocar tijolos no lugar das amendoeiras, que todas as amendoeiras que se consiga plantar”. Na prática o que isto significa? O valor de mercado de um terreno Urbano, onde se possa edificar prédios, fica valorizado de 1/20 em relação ao espaço Rural.

A luta pela alteração dos PDMs – Plano Director Municipal – para o aumento dos Perímetros Urbanos, para que sejam incluídos cada vez mais zonas Rurais no espaço Urbano é o objectivo permanente de todos os executivos camarários. É na promoção da construção desenfreada que vão buscar os valores que necessitam para a manutenção do excesso de funcionários e assessores, para as campanhas políticas, para as obras faraónicas etc.

Mas será que o Mundo Rural per si, não tem valores e força de afirmação para combater este flagelo?

Com a globalização dos bens e mercadorias, os centros urbanos deixaram de ficar na dependência das produções das zonas rurais limítrofes, regionais e até nacionais. Os produtos que as cadeias de distribuição comercializam são das mais diversas origens, os factores determinantes são a relação qualidade/ preço. Até nos mercados municipais dos aglomerados urbanos médios, a origem dos produtos não são da região.

Somos uma região de minifúndio, as poucas culturas agrícolas com expressão são os citrinos e agora a produção de algum vinho (porque há subsídios!). O resto são pequenos agricultores sem expressão no mercado, que nem chegam para abastecer os chamados Mercados dos Produtores, parte dos produtos ai comercializados são oriundos de outras origens.

A existência de alguns focos de Culturas Biológicas ou a experimentação do cultivo de cereais Transgénicos, são pouco mais do que actividades de subsistência e/ ou ocupação dos solos. Os rendimentos conseguidos se não tivessem uma componente subsidiária seriam insuficientes para a sua continuidade.

Quem tem um espaço rural na zona do litoral algarvio, que esteja abrangido pela REN, Reserva Ecológica Nacional, ou pela RAN, Reserva Agrícola Nacional, sem qualquer edificação ou espaço urbano, não se vai dedicar à agricultura, por muito que as suas raízes familiares lhe façam esse apelo, a crueza da realidade tiram-lhes quaisquer veleidades. Mesmo com os subsídios para a plantação de amendoeiras, figueiras e alfarrobeiras, a realidade virá ao de cima, os produtos de outras origens chegarão cá mais baratos e competitivos, as empresas de transformação ou comercialização optam por aquilo que os clientes exigem, mais barato e se possível melhor, se não for melhor paciência, a concorrência nivela-se pelo preço.

A solução não é pois plantar! É contactar um dos tais escritórios de promoção de interesses imobiliários – que abundam pelo Algarve – que eles movem-se com à vontade nos gabinetes que elaboram os PDMs, - Plano Director Municipal, PROTs – Plano Regional de Ordenamento do Território, e sabem como se consegue a implantação de PINs – Planos de Interesse Nacional, de núcleos de Turismo Rural, de Aldeias temáticas, enfim mil e uma formas que há para designar e enaltecer as virtudes do ambiente rural – mas com objectivo que é conseguir a tal autorização milagrosa que se chama Alvará de Loteamento, o tal que lhe irá permitir trocar a plantação de alfarrobeiras ou amendoeiras, por Tijolos. Fará com que o valor da propriedade passe de 1 para 20, e lhe permitirá ainda fazer de benemérito e grande defensor do meio ambiente, determinado que parte das áreas de cedência sejam utilizadas para Zonas Verdes. É claro que as vultuosas mais -valias que irão adquirir nesta operação, grande parte serão para distribuir pelos diversos intervenientes.

Se o seu espaço rural já contém alguma edificação ou número de matriz urbana, o processo torna-se mais simples, mas deve recorrer aos serviços dos mesmos intervenientes do processo anterior para ter sucesso nos seus objectivos, pois se o tentar individualmente, será boicotado logo a partida. Os circuitos e intervenientes são únicos, devidamente blindados e não permitem a intrusão de estranhos.

Isto é quase que um manual de como subornar para conseguir transformar uma propriedade Rural em espaço Urbano, mas infelizmente no Litoral do Algarve a realidade é esta.
Existem outros estratagemas ou habilidades que os promotores imobiliários em sintonia com as Câmaras Municipais, entidades responsáveis pela execução dos Planos Directores Municipais e Planos de Pormenor Sectoriais, que é aprovar zonas verdes - parques ecológicos, jardins, relvados – envolvidas em grandes densidades urbanas, e paulatinamente irem subtraindo esse espaço reservado à Natureza, para implementação de um equipamento público, umas rotundas, uns parque para desportos radicais (em betão) etc.

O exemplo da degradação urbana de Armação de Pêra, de como se fazem lindos projectos, Planos de Pormenor, Plano Director Municipal (PDM) e outros documentos de Administração e Gestão do Território que só servem para enganar quem os observa. Servindo de base para o estudo de “Como contornar as Leis”. Edificar aonde está prevista a “Zona verde”. De como se aumentam as volumetrias e densidade habitacionais propostas, transformar Zonas Rurais em Urbanas.

Em 1966 é feito um conjunto de estudos a fim de implementar novos pólos de desenvolvimento, ampliar a aldeia (Armação de Pêra) e melhorar a acessibilidade viária. São previstas as urbanizações dos pólos da Senhora da Rocha, Vila Lara, hotéis, a urbanização da praia da Galé assim como proposta de ampliação de Armação de Pêra para nascente, onde é proposta a construção de uma marina com urbanização. Este Plano, embora nunca eficaz, foi o instrumento de planeamento que norteou o desenvolvimento de toda esta zona que abrange 3 concelhos, Lagoa, Silves e Albufeira.


No final dos anos 90 já Armação de Pêra tinha rebentado pelas costuras, seguindo um plano megalómano de cérceas altas e muito denso (curiosamente o único aprovado superiormente). O senhor presidente da república (Dr. Jorge Sampaio) foi passar férias para a Vila Vita, e um dia terá descido á vila. Ficou horrorizado e mandou que se montasse um GTL (Gabinete Técnico Local) de forma a elaborar um plano de salvaguarda e requalificação. Não foram aplicadas medidas preventivas ao que já estava aprovado, com densidades muito mais baixas, menor volumetria e mais espaços públicos.

Aproveitaram a oportunidade para contornar a Lei e em vez de um Plano de Salvaguarda e Requalificação, foi feito um Plano de desenvolvimento e ampliação, cosendo interesses com influências, pensando em grande!

Durante o período que mediou a suspensão do PDM em 1998 e a aprovação do Plano de Pormenor aprovado em 2007, Armação de Pêra esteve sem qualquer instrumento legal que supervisionasse a construção, ocupações de solos, densidades e volumetrias.

Este é o famoso Plano de Pormenor que andou em roda livre durante quase 10 anos, o que estava previsto hoje alterava-se amanha para mais e maior. Transformaram Armação de Pêra no paradigma do que de pior se fez no Algarve.



Armação de Betão


A minha origem é da Ruralidade, anseio por ter casa no campo e fugir da Cidade, para usufruir do contacto com a Natureza, reencontrar-me, voltar a sentir os odores, os sons, os ciclos da vida nas árvores, nas plantas, nos bichos, no riacho, nas aves. Sentir a vida pulsar e ser parte integrante dela.


No meio das casas e ruas a vida é outra: são aberrações arquitectónicas, carros por todo o lado, mal estacionados pelos passeios ou a acelerar, são os aglomerados de lixo junto dos contentores, mesmo com eles vazios, é a caca dos cãezinhos, é a poluição, é a insegurança. E porquê viver na cidade com todos estes males? Porque é lá que está o que precisamos no dia-a-dia; É o Centro de Saúde, o Hospital, a Escola, a Farmácia, os Jornais do Dia – no campo nem há cobertura para o telefone, dizem – As Aldeias Rurais estão esvaziadas de tudo, só lá ficaram os velhos que os filhos ainda não puseram no Lar.

Há que dignificar as Aldeias. Mais do que pitorescos aglomerados para visitar ou elementos essenciais do nosso património cultural, justificação da nossa forma de ser, a ruralidade é um factor fundamental para o ordenamento do território, para a gestão do nosso espaço natural e construído - com regras e leis rígidas -.

É necessário potenciar os aglomerados rurais deforma a que estes ganhem de novo razão existencial, a recuperação dos pequenos núcleos urbanos dispersos e a sua adaptação a Núcleos de Turismo Rural, com recuperação de actividades económicas que permitam a sustentabilidade dos seus residentes, porque a sobrevivência baseada nos rendimentos do sector primário – agricultura, pecuária, produtos avícolas etc. – Deixou de ser possível, em virtude da industrialização e livre circulação dos produtos. A gestão dos recursos naturais e a relação das actividades produtivas com o ambiente é fundamental para que sejam adaptadas medidas que levem a fixação das populações rurais no seu meio.

A criação de actividades de prestação de serviços aos novos inquilinos temporários, desses espaços, bem como o escoamento dos produtos agrícolas produzidos – valorizados localmente, pela sua origem e qualidades – Trará forma de subsistência digna e compensadora aos habitantes permanentes das Aldeias Rurais.

O movimento de re-naturalização que valoriza o desenvolvimento sustentável e protecção à natureza; procura a autenticidade valorizando memórias e identidades capazes de se oporem à homogeneização que a globalização propõe; e a mercantilização das paisagens pela valorização das actividades de turismo e lazer.




Armação de Pêra, 13 Junho de 2009
Luís Patrício Pereira Ricardo

Correio para:

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