O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

domingo, 25 de novembro de 2012

Um tornado que serve o canditato Rogério Pinto


Rogério Pinto, que substituiu recentemente Isabel Soares na presidência do executivo de Silves, aproveita o tornado para lançar a sua candidatura à Câmara de Silves.

Em declarações ao barlavento afirma que: “Sei que tenho muita simpatia na comunidade não só do concelho de Silves, mas também dos próprios colaboradores da autarquia”.

Sobre as suas palavras recordamos Séneca

"Quando se navega sem destino, nenhum vento é favorável."

sábado, 24 de novembro de 2012

Uma queixa incompleta...

Responsabilidade, transparência, coerência, eficiência e eficácia, são os cinco princípios básicos da boa governação, perfilhados por instituições supranacionais, consagrados nos manuais de ciência politica e comummente aceites como valores integrantes da constituição material de um Estado de Direito.

São assim de reter estes conceitos. Recordemo-los:

Responsabilidade: obrigatoriedade de cumprir princípios e deveres derivados de um cargo, assunção das consequências dos actos praticados;
Transparência: carácter do que deixa transparecer toda a realidade das coisas, do que exprime a verdade de um facto ou acontecimento sem o alterar;
Coerência: ligação, harmonia lógica, nexo entre diversos elementos de um conjunto de factos;
Eficiência: relação entre os resultados obtidos e os recursos utilizados;
Eficácia: medida em que as actividades planeadas foram realizadas e conseguidos os resultados planeados.

Digamos que a queixa que gentilmente nos chegou, via mail, foi bem estruturada, revela um posicionamento de cidadania e funda-se num leque de valores e princípios que têm pautado grande parte das intervenções deste Blog.

Não havia como, sabendo da sua existência, ignorá-la!

A limitação temporal para a prática do crime objecto da queixa, entre 1998 e 2011, porém, introduz um elemento de banalidade que contrasta vivamente com a elevação dos princípios e valores invocados para a sua fundamentação.

Na verdade, exclui propositadamente através daquela datação, por exemplo a gestão de Cavaco Silva, a qual, no entender de muitos, não só não correspondeu a uma “good governance”, como contribuiu decisivamente enquanto causa estrutural e geométrica do crescimento da despesa pública, bem como da degenerescência de sectores essenciais da nossa economia como a agricultura e pescas, por exemplo.

Ao sonegar expressamente o cavaquismo do folclore da gestão pública da classe politica portuguesa, o(s) autor(s) introduziu um vírus vulgar, muito comum na vida politica nacional: a partidarite, doença fatal desta democracia, que assume múltiplas formas, como a da partidocracia, que acantona os valores e os princípios do estado de direito nos livros de ciência politica e promove os desvalores do comércio eleitoral, dos postos institucionais, da desorçamentação e outros que tais, aos valores da democracia real!

Tendo a queixa dado entrada em 11 de Julho de 2012, excluiu também propositadamente, um conjunto de governantes com mais de um ano de governação que já tinham revelado suficientemente irresponsabilidade porquanto foram eleitos com base em propostas eleitorais que contrastaram com as medidas de gestão empreendidas, em absoluta incoerência.

Não constitui por conseguinte, uma queixa tão isenta quanto a natureza da sua fundamentação necessariamente exige!

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

O tornado não passou por Armação de Pêra

Mas as árvores, graças ao desinteresse de Rogério Pinto vão desaparecendo...


segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Os Pobres que cortam a cabeça aos "reis"...

«Na minha família os animais domésticos não eram cães nem gatos nem pássaros; na minha família os animais domésticos eram pobres.
Cada uma das minhas tias tinha o seu pobre, pessoal e intransmissível, que vinha a casa dos meus avós uma vez por semana buscar, com um sorriso agradecido, a ração de roupa e comida.
Os pobres, para além de serem obviamente pobres (de preferência descalços, para poderem ser calçados pelos donos; de preferência rotos, para poderem vestir camisas velhas que se salvavam, desse modo, de um destino natural de esfregões; de preferência doentes a fim de receberem uma embalagem de aspirina), deviam possuir outras características imprescindíveis: irem à missa, baptizarem os filhos, não andarem bêbedos, e sobretudo, manterem-se orgulhosamente fiéis a quem pertenciam.
Parece que ainda estou a ver um homem de sumptuosos farrapos, parecido com o Tolstoi até na barba, responder, ofendido e soberbo, a uma prima distraída que insistia em oferecer-lhe uma camisola que nenhum de nós queria:
- Eu não sou o seu pobre; eu sou o pobre da minha Teresinha.
O plural de pobre não era «pobres». O plural de pobre era «esta gente».
No Natal e na Páscoa as tias reuniam-se em bando, armadas de fatias de bolo-rei, saquinhos de amêndoas e outras delícias equivalentes, e deslocavam-se piedosamente ao sítio onde os seus animais domésticos habitavam, isto é, a uma bairro de casas de madeira da periferia de Benfica, nas Pedralvas e junto à Estrada Militar, a fim de distribuírem, numa pompa de reis magos, peúgas de lã, cuecas, sandálias que não serviam a ninguém, pagelas de Nossa Senhora de Fátima e outras maravilhas de igual calibre.
Os pobres surgiam das suas barracas, alvoraçados e gratos, e as minhas tias preveniam-me logo, enxotando-os com as costas da mão:
- Não se chegue muito que esta gente tem piolhos.
Nessas alturas, e só nessas alturas, era permitido oferecer aos pobres, presente sempre perigoso por correr o risco de ser gasto (esta gente, coitada, não tem noção do dinheiro) de forma deletéria e irresponsável.
O pobre da minha Carlota, por exemplo, foi proibido de entrar na casa dos meus avós porque, quando ela lhe meteu dez tostões na palma recomendando, maternal, preocupada com a saúde do seu animal doméstico:-- Agora veja lá, não gaste tudo em vinho, o atrevido lhe respondeu, malcriadíssimo:- Não, minha senhora, vou comprar um Alfa-Romeo.
Os filhos dos pobres definiam-se por não irem à escola, serem magrinhos e morrerem muito. Ao perguntar as razões destas características insólitas foi-me dito com um encolher de ombros
- O que é que o menino quer?, esta gente é assim, e eu entendi que ser pobre, mais do que um destino, era uma espécie de vocação, como ter jeito para jogar bridge ou para tocar piano.
Ao amor dos pobres presidiam duas criaturas do oratório da minha avó, uma em barro e outra em fotografia, que eram o padre Cruz e a Sãozinha, as quais dirigiam a caridade sob um crucifixo de mogno.
O padre Cruz era um sujeito chupado, de batina, e a Sãozinha uma jovem cheia de medalhas, com um sorriso alcoviteiro de actriz de cinema das pastilhas elásticas, que me informaram ter oferecido exemplarmente a vida a Deus em troca da saúde dos pais.
A actriz bateu a bota, o pai ficou óptimo e, a partir da altura em que revelaram este milagre, eu tremia de pânico que a minha mãe, espirrando, me ordenasse:
- Ora ofereça lá a vida que estou farta de me assoar, e eu fosse direitinho para o cemitério a fim de ela não ter de beber chás de limão.
Na minha ideia o padre Cruz e a Saõzinha eram casados, tanto mais que num boletim que a minha família assinava, chamado «Almanaque da Sãozinha», se narravam, em comunhão de bens, os milagres de ambos que consistiam geralmente em curas de paralíticos e vigésimos premiados, milagres inacreditavelmente acompanhados de odores dulcíssimos a incenso.
Tanto pobre, tanta Sãozinha e tanto cheiro irritavam-me.
E creio que foi por essa época que principiei a olhar, com afecto crescente, uma gravura poeirenta atirada para o sótão que mostrava uma jubilosa multidão de pobres em torno da guilhotina onde cortavam a cabeça aos reis.»

António Lobo Antunes, Livro de Crónicas.

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Será que Paul De Grauwe vê melhor ou será que quem devia ver, vira a cara às evidências?

 Paul De Grauwe escreve periodicamente no Expresso Economia. Por diversas vezes temos verificado que as opiniões de muitos cidadãos sem qualificação especifica são coincidentes, não na erudição ou na fundamentação, com a deste prestigiado professor belga, mas no essencial dos seus textos.
Decidimos pela publicação deste, que é um deles, e que parece de uma evidência merediana.

Se um capacitado técnico de tão elevado gabarito defende o que defende, resta-nos perguntar, sem conceder à muito habitual tese da conspiração, se haverá razões que a razão desconhece que justifiquem a tibieza nas acções e sobretudo nas omissões de multiplas entidades que não fazendo o que deveriam no interesse geral,poderão estar a curar de interesses especiais?


O BCE deve mudar o modelo de negócio

O Banco Central Europeu é a única instituição que pode evitar que o pânico nos mercados da dívida soberana empurre os países para um ‘mau equilíbrio’.
Torna-se cada vez mais óbvio que o Banco Central Europeu é a única instituição que pode estabilizar os mercados da dívida soberana na zona euro. Estes mercados têm sido de novo atacados pelo medo e pelo pânico, que provocam aumentos insustentáveis nas taxas de juro da dívida espanhola e italiana. Se ninguém fizer nada, Espanha e Itália serão empurradas para o incumprimento.

A natureza autoalimentadora destes desenvolvimentos é fulcral para entender a crise. Espanha e Itália são países solventes. No entanto, o medo e o pânico provocam duas coisas. Primeiro, levam para níveis insustentáveis as taxas de juro das obrigações governamentais destes países. Segundo, conduzem a quebras súbitas de liquidez que tornam impossível aos governos continuarem a pagar o serviço da dívida. Para evitar isto, os líderes políticos são forçados a encetar programas de austeridade excessivos, que levam a recessões profundas e ao colapso das receitas fiscais. O resultado é o agravamento da situação orçamental, não uma melhoria. O medo do default cria as condições que o tornam inevitável. Os países são empurrados para um ‘mau equilíbrio’.

O BCE é a única instituição que pode evitar que o pânico nos mercados da dívida soberana empurre os países para um ‘mau equilíbrio’, porque, como entidade emissora de moeda, tem uma capacidade infinita de comprar títulos governamentais. O facto de os recursos serem infinitos é central para lhe dar a capacidade de estabilizar as taxas das obrigações.

O BCE não manifesta vontade de estabilizar os mercados financeiros desta forma. A razão mais profunda para a relutância do BCE em ser credor de último recurso no mercado da dívida soberana tem que ver com o seu modelo de negócio. Este é um modelo em que o BCE tem como principal preocupação a defesa da qualidade da sua folha de balanço, isto é, uma preocupação em evitar perdas e mostrar liquidez, mesmo que isso conduza à instabilidade financeira.

É surpreendente que o BCE dê tal importância aos ganhos. De facto, esta insistência baseia-se num erro de compreensão fundamental da natureza dos bancos centrais. O banco central cria os seus próprios IOU. Assim, não precisa de liquidez para apoiar as suas atividades. Os bancos centrais podem viver sem liquidez porque não podem entrar em default. O único apoio de que um banco central carece é do apoio político do soberano que garante a natureza legal do dinheiro emitido. Este apoio político não precisa de liquidez. É enganador acreditar que um governo que pode entrar em incumprimento - e às vezes entra - precisa de fornecer capital a uma instituição que não pode entrar em default.

Tudo isto não seria problema se não fosse o facto desta insistência do BCE de ter liquidez positiva entrar em conflito com a sua responsabilidade de manter a estabilidade financeira. Pior, esta insistência tornou-se fonte de instabilidade financeira. Por exemplo, no sentido de proteger a sua equidade, o BCE insistiu em obter a condição de credor preferencial, seniority, na sua carteira de títulos governamentais. Ao fazê-lo, tornou estes títulos mais arriscados para os investidores privados, que reagiram vendendo. Isto também implica que se o BCE tivesse de assumir a sua responsabilidade de credor de último recurso, teria de abandonar a exigência de credor preferencial nas obrigações que compra nos mercados.

O modelo de negócio correto para o BCE é procurar a estabilidade financeira como objetivo prioritário (juntamente com a estabilidade dos preços), mesmo que isso o conduza a perdas. Não há limite para o volume de perdas que um banco central pode suportar, exceto o que é imposto pelo seu compromisso de manter os preços estáveis. Na presente situação, o BCE está muito longe desse limite.

Um banco central devia querer assumir essas perdas se ao fazê-lo estabilizasse os mercados financeiros. De facto, se estabilizasse com êxito os mercados, as perdas poderiam mesmo não chegar a ocorrer. Hoje, o medo das perdas paralisa o BCE. O BCE tem de afastar estes medos. Como disse Franklin Roosevelt num dos seus discursos de tomada de posse como Presidente dos EUA: “O único medo que temos a recear é o próprio medo.”

Por outras palavras, os investidores de hoje estão muito avisados quanto aos riscos, temendo ser apanhados numa crise que possa levar por água abaixo a sua riqueza. Num ambiente destes é importante que o banco central tenha vontade de correr alguns riscos, limitando dessa forma a extrema aversão ao risco que grassa no mercado. Se pelo contrário o BCE é igualmente, se não mais, resistente ao risco, os mercados financeiros não podem ser estabilizados. Porque tem bolsos sem fundo, é o banco central que em tempos de medo tem de se manifestar destemido. Esse é o banco central de que precisamos. Não um que se põe a fugir.

Paul De Grauwe, Professor da Universidade Católica de Lovaina, Bélgica, in Expresso de 04/08/2012

Correio para:

Armação de Pêra em Revista

Visite as Grutas

Visite as Grutas
Património Natural

Algarve