O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.
terça-feira, 30 de abril de 2013
segunda-feira, 29 de abril de 2013
domingo, 28 de abril de 2013
Portugal: um caminho
Por António
Costa Silva, professor do IST , in "Expresso" de 27.04.2013
Portugal
está hoje numa situação muito difícil sem crescer desde 2000, com o
investimento a cair há 18 trimestres consecutivos, a recessão profunda, a alta
dívida pública, os níveis recorde do desemprego, as falhas sistemáticas das
metas do défice orçamental. A crise é muito grave e há que abandonar o
dogmatismo da austeridade sendo que a austeridade é necessária mas há que mudar
o ritmo e dosear a aplicação, como aqui há muito escrevi. Há que abandonar as
ortodoxias de direita e de esquerda, fazer uma síntese criativa com respostas
adequadas e ir buscar ideias boas a todo o espectro político. Há que
restabelecer a cooperação política a todos os níveis numa situação de
emergência nacional. A cooperação implica discutir caminhos diferentes para se
atingir um mesmo fim: construir o futuro do país, pô-lo a crescer, equilibrar
as contas públicas e combater o desemprego. Para isso são necessárias quatro
condições fundamentais.
A
primeira é aprender com os erros. Portugal já esteve oito vezes na bancarrota e
nos últimos 30 anos já foi resgatado três vezes. Então como agora, as razões são
as mesmas: vícios profundos na gestão económica do Estado, trajetória
insustentável da dívida, falta de atenção à economia produtiva, modelo
económico esgotado com crescimento anémico e financiamento a partir da dívida.
As consequências são as mesmas: perda de soberania, colapso económico, cerco
dos credores, dívida galopante, crise política, revolta nas ruas. É crucial
fazer a anatomia destas crises, estudar o que se passou e pensar em políticas
públicas que as evitem no futuro.
A
segunda é compreender que é possível o país voltar a crescer e para isso não
pode falhar o comboio da globalização. Há que definir os nichos de mercado
global onde devemos estar, especializar a indústria e o tecido económico e
alinhá-los com objetivos, explorar as nossas vantagens competitivas à escala
global, encorajar com políticas públicas adequadas a participação do maior
número de pessoas na atividade económica, estabelecer mecanismos de crédito
para as PME e para empreendedores que queiram lançar novos negócios, dar a possibilidade
a quem tem boas ideias de criar a sua empresa, capitalizar o talento e
estabelecer mecanismos de incentivo para premiar boas ideias e boas iniciativas
empresariais. Há que ter uma justiça funcional, melhorar a qualidade da gestão
a todos os níveis, definir uma nova atitude empresarial mostrando que o modelo
para o futuro começa no indivíduo, começa com a escolha e iniciativa individual
e com a competição e não com o “financismo”.
A
terceira é entender que para voltarmos a crescer precisamos de uma nova síntese
criativa entre as várias teorias económicas e ideias novas. A discussão sobre o
crescimento é muito polarizada: ou é com investimento privado mas este é
difícil com a situação das empresas, a falta de crédito, a baixa
competitividade, a enorme carga fiscal; ou é com mais procura interna e
investimento do Estado, o que faz aumentar o défice e a dívida e resulta em
mais despesa pública. E ficamos neste “ou, ou” quando é preciso um “e e. Em
Portugal precisamos de um modelo económico inteligente que transforme ideias em
negócios à escala global em áreas onde temos investigação de ponta como nas
ciências da saúde, nas biotecnologias, nas telecomunicações, nas tecnologias da
informação, nas nanotecnologias, nas energias renováveis, nas redes energéticas
inteligentes, na robótica, na aquacultura, nos videojogos. É essencial ligar o
design dos produtos à engenharia, criar aceleradores de novos negócios e
produzir uma nova geração de campeões globais. Não existe um país de sucesso
sem um bom porto de águas profundas (e nós temos Sines), sem um bom mercado
financeiro (temos muito a melhorar), sem cidades globais (Lisboa/Sines e
Porto/Aveiro podem sê-lo no futuro), sem uma inserção nas redes comerciais e
energéticas globais (com a extensão da plataforma continental, os nossos portos
e a nossa posição geográfica este é um desafio que podemos ganhar).
Finalmente
temos que fazer uma reflexão profunda sobre as nossas falhas coletivas. Porque
tem o país falhado? Desta reflexão deve nascer uma visão nova e integradora que
mobilize o país para o futuro, restabeleça a vontade coletiva, agregue forças,
crie mecanismos de participação dos cidadãos, reconecte a política com a
realidade e com a sociedade. Não podemos fechar as portas do futuro a toda uma
geração de jovens e a todo um povo. Não podemos deixar que os mecanismos da
esperança sejam destruídos. Como Dante escreveu em “A Divina Comédia”: “Fechar
a porta do futuro é tornar o conhecimento e o homem inertes.”
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Os alemães são mais pobres do que espanhóis, gregos e italianos?
Por Paul De Grauwe*, in "Expresso" de 27.04.2013
O facto é que a Alemanha é significativamente mais
rica do que países do sul da Europa. O problema é a distribuição da riqueza nas
famílias alemãs
Poucas vezes a estatística foi tão deturpada para fins políticos como quando, recentemente, o Banco Central Europeu (BCE) publicou os resultados de um inquérito à riqueza das famílias nos países da zona euro. Segundo este estudo a família média alemã é a mais pobre de todas, incluindo a portuguesa. A publicação destes números pelo BCE levou rapidamente os media alemães a concluir que é inaceitável que os pobres alemães tenham de pagar o resgate dos gregos, espanhóis e portugueses, mais ricos.
O primeiro ponto que é preciso frisar no inquérito do
BCE é que os rendimentos das famílias na Alemanha são muito desiguais. Os lares
alemães médios nos 20% mais ricos têm rendimentos 74 vezes superiores aos 20%
mais pobres. Em Portugal, este rácio é de apenas 5%. Segundo este critério, a
Alemanha tem a distribuição de riqueza mais desigual da zona euro. Assim, a
riqueza das famílias na Alemanha concentra-se nos lares mais ricos do que em
qualquer outro país da zona euro. Dito por outras palavras, a riqueza das
famílias na Alemanha é muito grande mas encontra-se principalmente no topo da
distribuição de riqueza e não nos lares alemães relativamente pobres.
A questão seguinte é se a riqueza das famílias é um
bom indicador da riqueza de uma nação. Uma parte significativa da riqueza de
uma nação pode estar nas mãos do Governo ou do sector empresarial. Se a questão
é descobrir que capacidade tem a Alemanha para transferir recursos para outros
países, devia usar-se uma medida de riqueza mais apropriada. Essa medida está
disponível. É o stock de capital de uma nação. Esta é uma medida da capacidade
de um país para gerar (juntamente com o capital humano) um fluxo de
rendimentos.
Usando este critério de riqueza, a Alemanha surge como
pertencendo aos dois primeiros países em termos de rendimento per capita. Em
contraste, os países do sul da Europa têm as riquezas mais baixas. O rendimento
per capita é mais do dobro nos países do norte do que nos países do sul, como
Grécia ou Portugal.
Desta análise segue-se que é errado concluir do estudo
do BCE que a Alemanha é pobre se comparada com alguns países do sul da Europa e
que não seja razoável pedir aos contribuintes alemães que apoiem
financeiramente os países do sul ‘mais ricos’. O facto é que a Alemanha é
significativamente mais rica do que países do sul da Europa como Grécia,
Espanha ou Portugal.
Parece haver um problema de distribuição da riqueza na
Alemanha. Primeiro, a riqueza na Alemanha está altamente concentrada no topo da
escala de rendimentos familiares. Segundo, uma grande parte da riqueza alemã
não está nas mãos das famílias e portanto deve ser detida pelas empresas e pelo
Governo. Assim, embora não seja razoável pedir às famílias ‘pobres’ que
transfiram rendimentos para os países do sul, pode ser mais razoável fazer essa
exigência à fatia mais rica das famílias e ao sector empresarial. Dito de outra
forma, a oposição na Alemanha às transferências para o sul da Europa não tem
origem nos baixos rendimentos do país. O facto é que a Alemanha é um dos países
mais ricos da zona euro. O problema é que esta riqueza está mal distribuída na
Alemanha, criando uma perceção entre as massas de alemães menos ricos de que
estas transferências são injustas.
*Professor da Universidade Católica de Lovaina, Bélgica
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sábado, 27 de abril de 2013
O Maior Desafio não é mudar de vida (Já mudámos!); O Maior Desafio é mudar de dirigentes!
Passando em revista alguns dos muitos problemas que assolam o concelho, ganham destaque pela sua peculiaridade e sem hierarquizar, o caso da “privatização” da praia de Armação de Pêra, o caso do Museu da Cortiça e a manutenção da rega na Várzea de Benaciate.
Para destilar indignação são poucos mas muito mais que suficientes.
Pergunta: O que é que estes temas têm em comum, para além da incompetência gritante que está na sua origem?
Resposta: Insistência na irresponsabilidade!
Será que estas alimárias pensam poder dispor de uma oferta turística (a principal exportação portuguesa) malbaratando ou abandonando o património e a cultura em geral, especialmente no Algarve, deficitário nestes domínios complementares do "Sol e Mar", sabendo como se sabe que muito do que cativa o turista é exactamente a especialidade, o que nos define e não os lugares comuns que se encontram em qualquer destino?
Será que estas alimárias pensam que deixando aos privados o aproveitamento de qualquer défice de gestão pública, em resultado de, por exemplo: dificuldades de tesouraria, permitindo à lei da selva, à lei do mais forte ou à lei da oferta e da procura, pura e dura, a moldagem da tão necessária reforma do estado?
Será que estas alimárias ainda estão convencidos que a sustentabilidade da nossa agricultura não tem sentido porque somos um pais de serviços?
Como pensam estas alimárias que manterão a balança comercial de Portugal com o exterior positiva ? Desistindo do que podemos e devemos fazer?
Não é que estas alimárias continuam a acreditar no Pai Natal?
E de que precisamos mais para concluir que não é mudar de vida o grande desafio, mas sim mudar de dirigentes?
É que, a continuarmos com estes dirigentes, melhor será não termos nenhuns (os directores gerais asseguram o dia-a-dia e o povo faz a economia nas feiras, o que já vai sendo uma realidade generalizada); o balanço final seria provavelmente menos dramático.
Dom Sebastião está em cada um de nós e não entre o nevoeiro artificial que estas alimárias criam para nos convençer de que são imprescindiveis, justificando eruditamente a mal governança, com tiradas anglicistas de exibindo competências que claramente não têm!...
Dom Sebastião está em cada um de nós e não entre o nevoeiro artificial que estas alimárias criam para nos convençer de que são imprescindiveis, justificando eruditamente a mal governança, com tiradas anglicistas de exibindo competências que claramente não têm!...
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sexta-feira, 26 de abril de 2013
Dom Sebastião é só um de nós!
O dia das eleições autárquicas aproxima-se. A prática da
classe política nacional continua o mesmo “deja vu” que a todos enfada e
frustra.
Porém, nos dias que correm, apesar de tudo, a classe
política prepara-se para receber um derradeiro crédito por parte das
populações.
Na verdade, esgotada que se encontra a velha esperança, não
temos outro caminho a percorrer, sob pena de desistência, que não seja o de
cultivar uma nova esperança; Necessariamente mais madura, menos
“hollywoodesca”, mais consistente e proporcionada ao limite das nossas forças.
Compete hoje em dia, neste contexto, à classe política
deixar de vez de constituir um factor de afunilamento das nossas
forças, antecipando-lhe o limite, pela via das inúmeras deslealdades no exercício da sua representação
política, para passar a ser um facilitador da expansão dessas forças até ao
limite das suas capacidades, através do exercício competente, responsável e
leal, do seu mandato político.
O mal não está na política (nem nunca esteve), o mal tem estado no péssimo
desempenho daqueles que temos escolhido para representarem a comunidade.
Por isso, o que não pode, nem vai morrer, é a esperança, mas
o que deve e vai morrer (sem sabermos bem quando isso irá realmente suceder) é
a conduta dos eleitos!
Sucede é que tal só será possível se os cidadãos assumirem
uma atitude nova na relação com os seus representantes, sabendo escolhê-los,
premiá-los e puni-los, em função da qualidade das suas prestações.
Desde logo através do recenciamento, da participação em geral e particularmente no acto eleitoral.
Desde logo através do recenciamento, da participação em geral e particularmente no acto eleitoral.
Temos todos de aceitar que não é saudável para os interesses
da comunidade conformar-se com o seu destino de “mal amada” que a classe
política, dolosamente, insiste em cristalizar.
Qualquer coisa nos diz que as próximas eleições – as
autárquicas – serão as primeiras do resto das nossas (novas) vidas, como diz o
poeta.
Nestes primeiros passos daquela que queremos que venha a ser...uma
fase mais madura da nossa democracia, de resto inevitável para a nossa
sobrevivência enquanto povo, em dignidade e em democracia consolidada (pois é
uma realidade de, apenas, 39 anos), passa inevitavelmente pelas práticas
internas dos partidos políticos que terão necessariamente de se regenerar, para
proporem ao eleitorados candidatos à altura da comunidade e das suas legitimas
expectativas.
É isso que esperamos já, enunciado, nas próximas eleições
autárquicas!
Para que isso seja realizável, nomeadamente em Armação de
Pêra, gostaríamos de ver como candidato
à presidência da Junta, alguém cujo perfil seja necessariamente de alto
contraste com o presidente cessante.
Amigo de Armação, activo, participativo, empenhado,
trabalhador, com ideias, independente das manipulações partidárias e,
naturalmente, sério!
Para já chegava e sobrava!
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quinta-feira, 25 de abril de 2013
quarta-feira, 24 de abril de 2013
Competição, oportunidade e valores...
O atleta espanhol Ivan Fernández Anaya, de 24
anos, não venceu a prova de cross country de Burlada, Navarra, mas até
hoje não para de ser cumprimentado, elogiado, aclamado pela sua atitude de
honestidade durante a prova.
O atleta queniano, Abel Mutai, medalha de ouro
nos 3.000 m com obstáculos em Londres, estava prestes a ganhar a corrida.
Sucedeu que parou no local errado, pensando ter
alcançado a linha de chegada.
Ivan Fernández Anaya, na segunda posição,
aproximou-se e, em vez de o ultrapassar, alertou-o para o equívoco e conduziu-o
para confirmar sua vitória.
Noutras palavras Ivan negou-se a conquistar a
prova.
Ele estava a 10 metros da linha de chegada e não
quis aproveitar a oportunidade para acelerar e vencer.
Gesticulando, para que o queniano compreendesse a
situação e quase empurrando-o levou-o até o fim. Ivan Fernandez deixou o colega
vencer a prova como iria acontecer se ele não se tivesse enganado sobre o
percurso.
Ivan, que é considerado um atleta de muito futuro
(campeão da Espanha nos 5.000 metros, na categoria há dois anos) ao terminar a
prova, disse:
"Ainda que me tivessem dito que ganharia uma
vaga na Selecção Espanhola para disputar o Campeonato da Europa, eu não me
teria aproveitado da situação . Acho que é melhor o que eu fiz do que se
tivesse vencido nessas circunstâncias. E isso é muito importante, porque
hoje em dia, tal como estão as coisas na sociedade, no futebol, na política,
onde parece que vale tudo, um gesto de honestidade fica muito bem. "
Muitos dias depois do ocorrido, a história
continua a ser exaltada nos noticiários e nas redes sociais.
No passado Sábado, no seu blog, Fernández
comentou a repercussão de sua atitude, que continua a ser elogiada duas semanas
depois.
"Hoje está sendo um dia especial para mim -
ou melhor, muito especial- não podia imaginar que o meu gesto com Mutai
chegaria aonde chegou. Estou numa autêntica nuvem, são muitos os comentários,
entrevistas, reportagens sobre o sucedido. Quero agradecer a todos o que
fizeram por mim", escreveu.
O que
chamou a atenção de todos foi algo que podendo e devendo ser básico na conduta humana, não tem passado de excepção:
a
honestidade!
"Eu não merecia ganhar. Fiz o que tinha de
fazer", afirmou Fernández em declarações reproduzidas pelo jornal 'El
País', de Espanha.
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terça-feira, 23 de abril de 2013
...o Sr. primeiro ministro continua a escolher a austeridade e Armação de Pera continua uma desgraça...
Armação de Pera continua nas bocas do mundo sempre pelas piores razões.
Os armacenenses ao longo dos últimos anos viram a sua vila ser destruída por Isabel Soares & Rogério Pinto e Cia.
Agora até somos gozados no contra informação.
Os armacenenses ao longo dos últimos anos viram a sua vila ser destruída por Isabel Soares & Rogério Pinto e Cia.
Agora até somos gozados no contra informação.
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segunda-feira, 22 de abril de 2013
domingo, 21 de abril de 2013
CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES
Por: Tânia Mealha
(Membro da Assembleia Municipal de Silves, eleita pela CDU)
No seguimento da última Assembleia Municipal extraordinária, realizada dia 12 Abril pelas 21,00 horas na sede do clube de futebol “Os Armacenenses”, venho por este meio dirigir-me ao Presidente da Câmara Municipal de Silves (adiante CMS), Rogério Pinto.
Na discussão do ponto 2.5 - Análise sobre a situação da alienação do terreno sito na zona da Praia de Armação de Pêra, situado entre a Fortaleza e a “Boca do Rio”, dirigi ao sr. presidente da CMS uma série de questões que ficaram por responder. Às minhas preocupações claras, concisas e objectivas, respondeu com um discurso oco que escudou, fazendo referência à minha juventude. A cordialidade do trato, que é devida a qualquer indivíduo requer respeito mútuo, implica honestidade para com o outro independentemente da idade e, que eu saiba juventude não é, nem pode ser, sinónimo de vazio de pensamento lógico e pertinente, nem de discussões sérias. Assim sendo, com os meus 32 anos não posso mais tolerar que responsáveis políticos, ou quaisquer outros, rotulem a juventude adulta e consciente, como bem entendem por forma a esquivarem-se às questões que lhes são, séria e pertinentemente, colocadas.
Na situação da alienação do terreno supracitado, sito em Armação de Pêra, considero que o processo tem estado envolto em dúvidas que me parecem fáceis de esclarecer, haja para isso vontade política e a tão, agora, afamada força anímica. Vejamos o percurso:
1.º Em 23 de Junho de 2009 a ARH Algarve enviou um fax à CMS em que, na sequência das negociações para a aquisição da parcela de terreno, informa que o preço é de 200 mil euros e, que tendo sido decidido proceder à aquisição do referido terreno, propõe a repartição do mesmo em duas parcelas: uma para a ARH Algarve e outra para a CMS. Esta aquisição nunca se chegou a concretizar por qualquer das partes, qual o motivo? E de quem é a responsabilidade?;
2.º Em Dezembro de 2012, quando o terreno é colocado à venda pela família Sant’Anna Leite, o Estado podendo exercer direito de preferência sobre a compra do terreno, não o fez. Sabe a CMS, porquê? Se não, que diligências fez para tentar saber?;
3.º O actual proprietário, “Praia da Cova – Realizações Turísticas, S.A.”, mostrou intenção de realizar o arranjo paisagístico e ambiental previsto no Plano de Ordenamento Orla Costeira de Burgau-Vilamoura, doando, posteriormente, o terreno ao Estado a troco da obtenção da concessão de praia. Esta concessão, fiquei a saber nesta Assembleia, passou a duas. Tendo sido já pedida licença para uma delas;
Contudo, no meio deste processo, não foi averiguado se este terreno é propriedade pública ou propriedade privada. Isto porque o auto de demarcação de 1913, que tem sido invocado pela família Sant’Anna Leite como comprovando o direito de propriedade sobre o referido terreno, já foi considerado, num processo – referente ao reconhecimento da propriedade de um terreno na mesma praia de Armação de Pêra – que teve lugar no Tribunal Judicial de Silves em 2007, como não tendo “a virtualidade de tornar privados terrenos que integrem o domínio público definido nos termos do Decreto-Lei n.º 468/71, o qual tem eficácia retroactiva”. Esta preocupação tem toda a legitimidade uma vez que não se pode, ou não se deve, lesar aquilo que é património de todos nós. Se a legalidade da posse do terreno por privados diz respeito à esfera jurídica e só nela pode encontrar resolução, a questão política prende-se com a falta de visão para o desenvolvimento do nosso concelho. A forma como este processo se tem desenrolado é disso sintoma.
A CMS deveria ser a primeira interessada em querer averiguar, de imediato, da legalidade da posse deste terreno por privados. Não porque a iniciativa privada não seja de louvar e não mova a economia, mas, porque a legitimação – por inércia – da privatização ilegal de um bem público é mais que prejudicial à economia local, ao seu tecido produtivo, ao comércio de proximidade, aos usos e costumes da população de Armação de Pêra, e por extensão ao concelho e ao país, que pode assim perder parte da sua identidade. Basta pensarmos na atividade piscatória e em todas as outras que nela confluem ou dela partem. A CMS não deve negociar concessões, que de outra forma teriam que ser alvo de concurso público, com base em pressupostos não averiguados, como se estivesse em desvantagem negocial. Deve sim, preservar os seus recursos e potenciá-los, ainda mais quando o concelho não possui vasto território praia-mar como outros no Algarve. O terreno vir a ser considerado público pelo tribunal não inviabiliza parcerias com o actual proprietário, ou outras empresas.
Neste sentido, entre as outras questões já levantadas, considerando a lei que estabelece a titularidade dos recursos hídricos (Lei 54/2005 de 15 Novembro), quais são os fundamentos para este terreno não integrar domínio público marítimo? Quanto é que a CMS já investiu na requalificação da frente-mar? O facto deste terreno ser considerado privado inviabiliza, ou não, a implementação do plano de Ordenamento da Orla Costeira Burgau-Vilamoura?
(Membro da Assembleia Municipal de Silves, eleita pela CDU)
No seguimento da última Assembleia Municipal extraordinária, realizada dia 12 Abril pelas 21,00 horas na sede do clube de futebol “Os Armacenenses”, venho por este meio dirigir-me ao Presidente da Câmara Municipal de Silves (adiante CMS), Rogério Pinto.
Na discussão do ponto 2.5 - Análise sobre a situação da alienação do terreno sito na zona da Praia de Armação de Pêra, situado entre a Fortaleza e a “Boca do Rio”, dirigi ao sr. presidente da CMS uma série de questões que ficaram por responder. Às minhas preocupações claras, concisas e objectivas, respondeu com um discurso oco que escudou, fazendo referência à minha juventude. A cordialidade do trato, que é devida a qualquer indivíduo requer respeito mútuo, implica honestidade para com o outro independentemente da idade e, que eu saiba juventude não é, nem pode ser, sinónimo de vazio de pensamento lógico e pertinente, nem de discussões sérias. Assim sendo, com os meus 32 anos não posso mais tolerar que responsáveis políticos, ou quaisquer outros, rotulem a juventude adulta e consciente, como bem entendem por forma a esquivarem-se às questões que lhes são, séria e pertinentemente, colocadas.
Na situação da alienação do terreno supracitado, sito em Armação de Pêra, considero que o processo tem estado envolto em dúvidas que me parecem fáceis de esclarecer, haja para isso vontade política e a tão, agora, afamada força anímica. Vejamos o percurso:
1.º Em 23 de Junho de 2009 a ARH Algarve enviou um fax à CMS em que, na sequência das negociações para a aquisição da parcela de terreno, informa que o preço é de 200 mil euros e, que tendo sido decidido proceder à aquisição do referido terreno, propõe a repartição do mesmo em duas parcelas: uma para a ARH Algarve e outra para a CMS. Esta aquisição nunca se chegou a concretizar por qualquer das partes, qual o motivo? E de quem é a responsabilidade?;
2.º Em Dezembro de 2012, quando o terreno é colocado à venda pela família Sant’Anna Leite, o Estado podendo exercer direito de preferência sobre a compra do terreno, não o fez. Sabe a CMS, porquê? Se não, que diligências fez para tentar saber?;
3.º O actual proprietário, “Praia da Cova – Realizações Turísticas, S.A.”, mostrou intenção de realizar o arranjo paisagístico e ambiental previsto no Plano de Ordenamento Orla Costeira de Burgau-Vilamoura, doando, posteriormente, o terreno ao Estado a troco da obtenção da concessão de praia. Esta concessão, fiquei a saber nesta Assembleia, passou a duas. Tendo sido já pedida licença para uma delas;
Contudo, no meio deste processo, não foi averiguado se este terreno é propriedade pública ou propriedade privada. Isto porque o auto de demarcação de 1913, que tem sido invocado pela família Sant’Anna Leite como comprovando o direito de propriedade sobre o referido terreno, já foi considerado, num processo – referente ao reconhecimento da propriedade de um terreno na mesma praia de Armação de Pêra – que teve lugar no Tribunal Judicial de Silves em 2007, como não tendo “a virtualidade de tornar privados terrenos que integrem o domínio público definido nos termos do Decreto-Lei n.º 468/71, o qual tem eficácia retroactiva”. Esta preocupação tem toda a legitimidade uma vez que não se pode, ou não se deve, lesar aquilo que é património de todos nós. Se a legalidade da posse do terreno por privados diz respeito à esfera jurídica e só nela pode encontrar resolução, a questão política prende-se com a falta de visão para o desenvolvimento do nosso concelho. A forma como este processo se tem desenrolado é disso sintoma.
A CMS deveria ser a primeira interessada em querer averiguar, de imediato, da legalidade da posse deste terreno por privados. Não porque a iniciativa privada não seja de louvar e não mova a economia, mas, porque a legitimação – por inércia – da privatização ilegal de um bem público é mais que prejudicial à economia local, ao seu tecido produtivo, ao comércio de proximidade, aos usos e costumes da população de Armação de Pêra, e por extensão ao concelho e ao país, que pode assim perder parte da sua identidade. Basta pensarmos na atividade piscatória e em todas as outras que nela confluem ou dela partem. A CMS não deve negociar concessões, que de outra forma teriam que ser alvo de concurso público, com base em pressupostos não averiguados, como se estivesse em desvantagem negocial. Deve sim, preservar os seus recursos e potenciá-los, ainda mais quando o concelho não possui vasto território praia-mar como outros no Algarve. O terreno vir a ser considerado público pelo tribunal não inviabiliza parcerias com o actual proprietário, ou outras empresas.
Neste sentido, entre as outras questões já levantadas, considerando a lei que estabelece a titularidade dos recursos hídricos (Lei 54/2005 de 15 Novembro), quais são os fundamentos para este terreno não integrar domínio público marítimo? Quanto é que a CMS já investiu na requalificação da frente-mar? O facto deste terreno ser considerado privado inviabiliza, ou não, a implementação do plano de Ordenamento da Orla Costeira Burgau-Vilamoura?
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Estado e urgência
Sofia Galvão, in "Expresso" de 20.04.13
Impressiona-me o estado de negação em que
coletivamente vivemos. Quando se gasta mais do que se tem, há défice. Quando
pedimos dinheiro emprestado para acudir ao défice, há dívida. Quando se
continua a gastar para lá do que se pode, o défice aumenta. Quando o défice não
diminui, a dívida cresce. E, quando não se corrige o caminho, o ciclo torna-se
infernal, alimenta-se a si próprio e destrói todo o potencial de
desenvolvimento, realização e esperança.
Há quem não goste de factos. Mas enfrentá-los é
condição de futuro. E o facto é que, hoje, em Portugal, os salários e as
pensões pagos pelo Estado representam mais de 90% da coleta fiscal. Se
acrescerem os juros da dívida, o montante vai além dos 105%. Os senhores e as
senhoras que não gostam de factos consideram estes números sustentáveis?
Percebem a medida em que tais números comprometem o futuro dos seus filhos e
netos?
Podemos criticar a política interna e a Europa,
podemos insurgir-nos contra a doutrina da austeridade ou contra a falta de
visão que leva os países europeus a serem incapazes de superar clivagens e de
construir, em conjunto, a sua única hipótese de viabilidade no mundo global.
Como podemos ter dificuldade em aceitar a redução do mal europeu à sua dimensão
financeira (quando o sabemos eminentemente político) ou em não nos indignarmos
com um sistema que gasta milhões a salvar bancos, mas sufoca as classes médias
com impostos e condena toda uma juventude ao desemprego e à ausência de
horizontes.
Mas a crítica só é legítima se for informada e
construtiva. Aqueles que não simpatizam com Angela Merkel e com a Europa alemã
que se constrói sob a sua liderança não podem fundar aí a ideia de que, entre
nós, o essencial está bem. Porque, com ou sem Angela Merkel, nós temos um
problema financeiro seriíssimo; e, na sua base, um modelo de desenvolvimento
equívoco, consubstanciado na ilusão coletiva que nos tem feito viver de forma
totalmente desfasada dos meios disponíveis e da riqueza gerada.
Hoje, há perguntas incontornáveis: como e onde reduzir
a despesa pública? Como manter o contrato social no quadro de um modelo
europeu? Como quebrar o ciclo da dívida? Como superar entraves estruturais à
mudança? Existe uma limitação constitucional ao processo de transformação?
É muito provável que as respostas sejam múltiplas.
Discuti-las é crucial e a profundidade dessa discussão revelará o grau de
maturidade da nossa opção democrática. Mas recusar o debate, negar-lhe o ponto
de partida, continuar a cavar a ficção, é cada vez mais inaceitável. Sobretudo,
porque é profundamente irresponsável.
Portugal gasta mal o que tem e vive muito acima do que
pode. Insiste em comparar-se com os países mais ricos da UE (ou da OCDE) e
defende o seu nível histórico de gastos por apelo a comparações com aqueles
países. Os portugueses sentem-se ofendidos se alguém ousar comparar o
comportamento da sua despesa pública ou o nível dos seus encargos sociais com
países como a Polónia, a República Checa, a Hungria ou a Eslováquia.
Da discussão sobre o Estado, o seu perímetro e as suas
funções depende o racional do nosso futuro. Por isso é tão importante
consensualizar a prioridade do tema.
Como há muito resumiu Alice Rivlin, temos de saber o
que o Estado deve fazer e pagar, o que o Estado deve pagar para não fazer e o
que o Estado não deve fazer nem pagar.
A força das circunstâncias é, ao contrário do que
pretendem os puristas, condição da consequência do exercício. Sem a pressão
financeira e uma economia exangue a reclamar financiamento, tudo continuaria
adiado.
Assim haja liderança forte, objetivos claros, total
transparência e, não menos, capacidade de convocar politicamente.
Achámos útil transcrever este artigo
porquanto, desapaixonado, faz uma síntese quase asséptica da situação
orçamental do estado português e das suas condicionantes elementares e uma
leitura fotográfica da vox populi àquele desafio.
Neste sentido pode contribuir para reduzir
substancialmente o défice de objectividade que muitos portugueses terão sobre
alguns instrumentos nucleares necessário a uma avaliação desapaixonada ao
estado da nação, que são, citamos, os seguintes:
"E o facto é que, hoje, em Portugal, os salários e as
pensões pagos pelo Estado representam mais de 90% da coleta fiscal. Se
acrescerem os juros da dívida, o montante vai além dos 105%."
Ora, acrescentamos nós, um lugar comum: contra
factos não há argumentos!
Já quanto à vox populi no que à critica da
politica interna ou europeia diz respeito, se se compreende a ideia
implícita na mensagem “com o mal
dos outros podemos nós bem”, que, em estado de crise constitui medida de
segurança pessoal aconselhável, já não se pode aceitar tão pacificamente
conciliar tal medida de segurança pessoal com o apostolado (que, aliás,
subscrevemos para qualquer solução racional que se empreenda):
"Assim haja liderança forte, objetivos claros, total
transparência e, não menos, capacidade de convocar politicamente."
O qual consubstancia tudo aquilo que não
temos. E poderíamos ter (trata-se, tão só de inteligência), já que não depende do orçamento nacional ou europeu. E
não podemos deixar de ter, se se quiser abordar a solução consistentemente e teremos de ter para sobreviver com dignidade enquanto Nação.
Ora, sem o referir a autora não deixa de conceder
a Passos Coelho na sua ideia (poucochinha) de que nós "tugas", padecemos de pieguice.
Ideia esta com a qual, obviamente, não
podemos alinhar.
É que a vox populi (afinal expressão da
comunidade dos cidadãos) já deu provas bastantes de que, tal como o Criador
(para alguns seu modelo) escreve direito por linhas tortas.
Na verdade, só a noção popular, imprecisa no seu
conteúdo “cientifico”(?), mas rigorosa nas consequências práticas da sua percepção, no
plano individual: vestigios claros de concessão ao vulgar designio de resignação e sofrimento, no plano social e
politico: total ausência de expectativas de representação efectiva, leal,
responsável e prospectiva, pode justificar a paz social apesar das politicas
agressivas mas errantes, manifestamente ineficazes, deste governo, que se limitam a gerir, mal,
consequências, em constante ziguezague, sem intervir nas causas, a não ser para repeti-las.
Ainda por cima, acompanhadas, vezes bastantes da critica, execrável, aos
comportamentos pessoais, como se fossem eles a causa da crise, em obediência a
fundamentalismos de raiz luterana, que acentuam as suas consequências e em nada
contribuem para esclarecer e combater as verdadeiras causas.
Em suma: grande parte daquilo de que não precisamos, por sempre termos tido em excesso!
Em suma: grande parte daquilo de que não precisamos, por sempre termos tido em excesso!
Que capacidade de convocar revela tal prática, senão para o castigo?
E sem objectivos claros, nem acção
transparente que consistência tem esta liderança cuja legitimidade é, hoje em dia, estritamente formal?
Afinal, quer tenha querido, quer não, o que a
autora, identificando pressupostos correctos sugere, é que o mal veio para
nosso bem e a obediência a quem manda é o caminho certo, sem esquecer o "Deus queira" que quem manda saiba o que faz.
É curto, superficial, insuficientemente racional, desconstrutivo, apocaliptico e nada prático como aliás até parece ser a principal motivação da autora no resultado do seu trabalho.
É curto, superficial, insuficientemente racional, desconstrutivo, apocaliptico e nada prático como aliás até parece ser a principal motivação da autora no resultado do seu trabalho.
Criticar a vox populi com argumentos que reunem pressupostos de racionalidade e incoerência nas suas ilações, afinal é de vox populi que se trata.
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sábado, 20 de abril de 2013
A Escolha da Alemanha, por George Soros, em 09.04.2013
FRANKFURT – A
crise do euro já transformou a União Europeia, de uma associação voluntária de
estados iguais para uma relação entre credores e devedores da qual não há uma
saída fácil. Os credores arriscam perder somas avultadas caso um estado membro
saia da união monetária, mas ao mesmo tempo os devedores estão sujeitos a
políticas que aprofundam a sua depressão, agravam o fardo da sua dívida e
perpetuam a sua posição de subordinação. Como resultado, a crise ameaça agora
destruir a própria UE. Isso resultaria numa tragédia de proporções históricas,
que apenas a liderança Alemã poderá evitar.
As causas da
crise não podem ser devidamente compreendidas sem reconhecermos a falha fatal
do euro: ao criar um banco central independente, os países membros
endividaram-se numa moeda que não controlam. Em primeiro lugar, tanto as
autoridades como os participantes no mercado trataram todas as obrigações
soberanas como se não tivessem risco, criando um incentivo perverso para os
bancos adquirirem grandes quantidades de obrigações dos países mais
desfavorecidos. Quando a crise Grega fez assomar o espectro do incumprimento,
os mercados financeiros reagiram vingativamente, relegando todos os membros da
zona euro demasiado endividados para um estatuto comparável ao de países do
Terceiro Mundo sobreexpostos numa moeda estrangeira. Consequentemente, os
países membros grandemente endividados foram tratados como sendo os únicos
responsáveis pelos seus problemas, e o defeito estrutural do euro ficou por
corrigir.
Uma vez que
isto esteja entendido, a solução sugere-se quase automaticamente. Pode ser
resumida numa só palavra: Eurobonds.
Se aos países
que concordaram com o novo Pacto de Estabilidade Fiscal da UE fosse permitido
converter toda a sua dívida soberana em Eurobonds, o impacto positivo seria
quase miraculoso. O perigo de incumprimento desapareceria, assim como os
prémios de risco. Os balanços dos bancos receberiam um impulso imediato, assim
como os orçamentos dos países altamente endividados.
A Itália, por
exemplo, pouparia até 4% do seu PIB; o seu orçamento passaria a ser
excedentário; e o estímulo fiscal substituiria a austeridade. Como resultado, a
sua economia cresceria, e o seu rácio de endividamento cairia. Muitos dos
problemas aparentemente insolúveis se dissolveriam no ar. Seria como acordar de
um pesadelo.
Em concordância
com o Pacto de Estabilidade Fiscal, os países membros poderiam emitir novas
Eurobonds apenas para substituição de outras que atinjam a maturidade; depois
de cinco anos, as dívidas remanescente seriam gradualmente reduzidas para 60%
do PIB. Se um país contraísse dívidas adicionais, poderia pedir emprestado em
seu próprio nome.
Reconhecidamente, o Pacto de Estabilidade Fiscal necessita de
algumas modificações para garantir que as penalidades associadas ao
incumprimento sejam automáticas, rápidas, e não demasiado severas para serem
credíveis. Um Pacto de Estabilidade Fiscal mais rigoroso eliminaria
praticamente o risco de incumprimento.
Assim, as
Eurobonds não arruinariam a notação de crédito da Alemanha. Pelo contrário,
seriam comparadas de modo favorável com as obrigações dos Estados Unidos, do
Reino Unido, e do Japão.
Para dizer a
verdade, as Eurobonds não são uma panaceia. O impulso provocado pelas Eurobonds
pode não ser suficiente para garantir a recuperação; poderão ser necessários
estímulos fiscais e/ou monetários adicionais. Mas seria um luxo podermos ter
esse problema. De modo mais preocupante, as Eurobonds não eliminariam as
diferenças em competitividade. Os países continuariam a ter que promover
reformas estruturais. A UE também precisaria de uma união bancária que
disponibilizasse crédito em iguais condições a todos os países (O resgate de
Chipre tornou esta necessidade mais premente, ao desnivelar ainda mais as
condições). Mas a aceitação das Eurobonds por parte da Alemanha transformaria a
atmosfera política e facilitaria as necessárias reformas estruturais.
Infelizmente, a
Alemanha permanece uma opositora inflexível das Eurobonds. Desde que a
Chanceler Angela Merkel vetou a ideia, não lhe foi dada mais consideração. O
público Alemão não reconhece que concordar com as Eurobonds seria muito menos
arriscado e custoso que continuar a fazer apenas o mínimo para preservar o euro.
A Alemanha tem
o direito de rejeitar as Eurobonds. Mas não tem o direito de evitar que os
países altamente endividados escapem da sua miséria, unindo-se e emitindo-as.
Se a Alemanha se opuser às Eurobonds, deveria considerar deixar o euro.
Surpreendentemente, as Eurobonds emitidas por uma zona euro que não incluísse a
Alemanha ainda comparariam favoravelmente com as dos EUA, do Reino Unido e do
Japão.
A razão é
simples. Como toda a dívida acumulada está denominada em euros, faz toda a
diferença saber qual o país que deixa o euro. Se a Alemanha saísse, o euro
desvalorizaria. Os países devedores retomariam a sua competitividade. A sua
dívida diminuiria em termos reais e, se emitissem Eurobonds, a ameaça do
incumprimento desapareceria. A sua dívida tornar-se-ia repentinamente
sustentável.
Ao mesmo tempo,
muito do fardo do ajuste cairia sobre os países que deixassem o euro. As suas
exportações tornar-se-iam menos competitivas, e enfrentariam forte competição,
nos seus mercados internos, da zona euro resultante.
Também incorreriam em
perdas nos seus créditos e investimentos denominados em euros.
Pelo contrário,
se a Itália deixasse a zona euro, a sua dívida denominada em euros tornar-se-ia
insustentável, e teria que ser reestruturada, empurrando o sistema financeiro
global para o caos. Portanto, se alguém tiver que sair, deveria ser a Alemanha,
e não a Itália.
Há argumentos
fortes para que a Alemanha decida se deve aceitar as Eurobonds ou abandonar a
zona euro, mas já é menos óbvio qual das duas alternativas será melhor para o
país. Apenas o eleitorado Alemão tem poder para tomar essa decisão.
Se houvesse
hoje um referendo na Alemanha, os apoiantes de uma saída da zona euro venceriam
sem dificuldade. Mas uma reflexão mais intensa poderia mudar a opinião das
pessoas. Descobririam que o custo, para a Alemanha, da autorização da emissão
de Eurobonds estaria grandemente exagerado, e que o custo de abandonar o euro
estaria subestimado.
O problema
reside em que a Alemanha não foi forçada a escolher. Pode continuar a não fazer
mais do que o mínimo para preservar o euro. Esta é claramente a escolha
preferida de Merkel, pelo menos até depois das próximas eleições.
A Europa
estaria infinitamente melhor se a Alemanha fizesse uma escolha definitiva entre
as Eurobonds e uma saída da zona euro, independentemente das consequências; na
verdade, a Alemanha também ficaria melhor. A situação está a deteriorar-se, e,
no longo prazo, é provável que se torne insustentável. Uma desintegração
desordenada que implicasse recriminações mútuas e dívidas por honrar deixaria a
Europa pior do que estava quando embarcou na ousada experiência da unificação.
Certamente que isso não serve os interesses da Alemanha.
Traduzido do inglês por António Chagas
O Sol ilumina os caminhos da resistência aos tempos que nos querem esmagar e inspira a criatividade. Que seja benvindo!
O Sol surge, finalmente com maior frequência, para bem desta economia de Mar & Sol da qual depende a população desta Vila e região.
Tudo se mantem na mesma e, ou, até pior, mas, com Sol, é tudo menos deprimente e resistir torna-se menos dificil.
Seja portanto muito benvindo quem vem por bem!
Rodolpho Parigi pertence a uma nova leva de artistas que
nos últimos anos reanimou a pintura contemporânea brasileira. Uma das
principais discussões do trabalho de Parigi está relacionada às formas
geométricas, e da relação destas formas com elementos orgânicos.
Um dos principais assuntos do Fórum de Inspirações para o
Verão 2013 foi a geometria. E o trabalho de Parigi é uma excelente inspiração
para o tema.
sexta-feira, 19 de abril de 2013
Madrugada
Um leve tremor precede à madrugada
Quando mar e céu na mesma cor se azulam
E são mais claras as luzes dos barcos pescadores
E para além de insânias e rumores
A nossa vida se vê extasiada
O
poema é de Sophia de Mello Breyner Andresen, a foto de Ana Margarida Santos.
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Poesia
quinta-feira, 18 de abril de 2013
Quem são eles?
PARA QUE AS NOSSAS CONTERRÂNEAS NÃO CONTINUEM A SER ENGANADAS POR HOMENS PORCOS QUE AS TRAIEM E TIRAM DA MESA PARA ANDAREM NAS PROSTITUTAS DA QUINTA DO GRILO E DO GALO ( VISEU ). SAIBA AQUI QUEM ELES SÂO:
Ver
Se isto pega por cá!
Então é que o Hospital Central do Algarve tem que ser construído!
Ver
Se isto pega por cá!
Então é que o Hospital Central do Algarve tem que ser construído!
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Dossier Prostituição
quarta-feira, 17 de abril de 2013
Homem protegido vale mil experiências...
Nunca é demais sensibilizar os cidadãos para a utilização de preservativo na sua relações sexuais, sobretudo nas ocasionais. O Verão está à porta e, dizem as estatisticas, que com ele estimulam-se as relações e as circunstâncias que as motivam. Este filme - uma peça de animação de grande qualidade - pretende fazer um apelo à protecção sexual, desvendando que a mesma pode até propiciar um enorme numero de experiências que, de outro modo (sem protecção) são impossiveis...
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Saude Pública
terça-feira, 16 de abril de 2013
segunda-feira, 15 de abril de 2013
domingo, 14 de abril de 2013
Estamos, realmente, em tempo de um abraço amigo!
Soneto do Amigo
Enfim, depois de tanto erro passado
Tantas retaliações, tanto perigo
Eis que ressurge noutro o velho amigo
Nunca perdido, sempre reencontrado.
É bom sentá-lo novamente ao lado
Com olhos que contêm o olhar antigo
Sempre comigo um pouco atribulado
E como sempre singular comigo.
Um bicho igual a mim, simples e humano
Sabendo se mover e comover
E a disfarçar com o meu próprio engano.
O amigo: um ser que a vida não explica
Que só se vai ao ver outro nascer
E o espelho de minha alma multiplica...
Enfim, depois de tanto erro passado
Tantas retaliações, tanto perigo
Eis que ressurge noutro o velho amigo
Nunca perdido, sempre reencontrado.
É bom sentá-lo novamente ao lado
Com olhos que contêm o olhar antigo
Sempre comigo um pouco atribulado
E como sempre singular comigo.
Um bicho igual a mim, simples e humano
Sabendo se mover e comover
E a disfarçar com o meu próprio engano.
O amigo: um ser que a vida não explica
Que só se vai ao ver outro nascer
E o espelho de minha alma multiplica...
Vinicius de Moraes
Nicholas Georgescu-Roegen (1906-1994), um autor muito à frente!.
Nicholas
Georgescu-Roegen (1906-1994) foi um matemático e economista heterodoxo romeno
cujos trabalhos resultaram no conceito de decrescimento econômico. É
considerado como o fundador da bioeconomia.
Durante mais de um século,
multiplicaram-se teorias econômicas que não levavam em conta a natureza em
cálculo algum. Atualmente, porém, só cresce o número de economistas que começam
a olhar para a economia não como um sistema isolado, mas como parte de um todo,
submetida às leis da natureza e aos impactos que causa nos homens. São os
chamados economistas ecológicos, que propõem uma visão mais ampla de sistema.
Entre as principais
referências do tema no país está o economista e professor da Universidade de São
Paulo (USP) José Eli da Veiga,
autor de 21 livros, que assina a abertura do livro O Decrescimento – entropia, ecologia, economia,
lançado mês passado pela editora Senac. É primeira tradução em português da
obra do matemático e economista romeno Georgescu-Roegen,
cujo pensamento foi renegado por décadas entre os círculos da área e, agora,
está sendo retomado. Em entrevista à Camila
Nobrega do Canal Ibase,
10-04-2013, José Eli
fala não apenas da teoria de Georgescu,
como do crescimento da Economia Ecológica em si, em oposição à Economia Verde.
Eis a entrevista.
Eis a entrevista.
Qual o significado da chegada da obra de Georgescu-Roegen ao Brasil?
Muitos jovens ainda hoje
saem das faculdades de Economia do país sem ter lido a obra dele. Na década de
1970, Roegen publicou
livros e artigos importantes que não foram reconhecidos pela academia. A
incorporação da Lei da Entropia
(2ª lei da termodinâmica, cuja essência é a degradação energia em sistemas
isolados) na economia, proposta pela primeira vez por ele, não foi bem aceita e
Georgescu foi posto de
lado. Nos últimos tempos, ele tem sido revisto, mas no Brasil só havia obras
circulando em francês, o que dificultava o acesso de alunos. Consegui,
finalmente, que este autor fosse publicado em português. Ele foi um gênio,
precisa ser mais lido.
Embora ele
mesmo nunca tenha usado essa denominação, Roegen foi uma das principais
inspirações para o movimento da Economia Ecológica. Como o pensador via a
questão do limite da natureza para o crescimento da economia?
Não se trata exatamente de
limites, como alguns economistas falam hoje. O foco dele era outro. Georgescu teve, ainda nos anos 1960,
um estalo sobre a Lei da Entropia. Ele jogou luz sobre o fato de que os
economistas lidavam com a produção econômica como algo independente, isolado.
Os recursos naturais eram vistos como infinitos, e por isso não entravam na
conta. Só que este romeno percebeu a relação de interdependência entre ambos. A
Lei da Entropia não pode simplesmente ser descartada, porque ela age sobre a
economia.
Ou seja,
ele percebeu que existe uma perda de energia associada aos processos
econômicos, certo? E há energia dissipada que nunca se recupera…
Sim, o foco dele não é sobre o esgotamento de recursos. Ele é anterior à discussão sobre mudanças climáticas, que está em voga hoje. Georgescu se debruçou sobre o fato de que os recursos naturais têm uma energia que se dissipa, à medida que são usados pela economia. No início da carreira, ele tinha o foco de estudo voltado para o consumo. Depois, percebeu que precisava se dedicar à questão da produção. E concluiu que, uma vez utilizados para a produção de algo, os recursos terão uma parte de energia que nunca mais será utilizada. É uma parte que se perde no processo. Mas os cálculos de produção na economia não levam isso em conta. Tomemos como exemplo as energias fósseis. Para Georgescu, o limite do crescimento se daria ao passo que a utilização delas reduziria a quantidade de energia inicial do processo.
Mas o pensamento dele ainda não chegou à esfera prática da economia. Em conferências internacionais sobre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, como a Rio+20, Conferência da ONU realizada ano passado, esta abordagem não passou nem perto das salas de conferência…
Eu não esperava mesmo que um
encontro como a Rio+20 discutisse esse tipo de assunto. Ocorre que os prazos
dessa discussão proposta por Georgescu talvez
sejam séculos. Não sabemos quando vai acontecer, mas a perda gradual desses
recursos naturais vai levar a um ponto máximo. Na Rio+20, discutem-se soluções
mais imediatas. A transição de que se fala nessas salas de conferência é outra,
que as Nações Unidas chamaram de Economia Verde. Já Georgescu foi um dos pais da Economia
Ecológica, que defende uma outra transição, não apenas tecnológica. Ele
acredita também que, em algum momento, haverá decrescimento. A economia,
segundo ele, não poderá se manter apenas estável.
E, dentro
da Economia Verde, as propostas são de adequações mais simples. Não há uma
grande mudança de paradigma econômico, certo?
É outro foco. Na discussão
atual, existe uma crença de que vai haver descolamento entre crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, a medida
de riqueza mais utilizada como parâmetro de comparação no mundo) e os impactos
ambientais. A ideia é que o avanço tecnológico vai permitir a manutenção do
crescimento econômico. Ou seja, a tese da Economia Verde é que, em determinado
momento, o PIB poderá continuar aumentando e os impactos vão diminuindo. Para
isso, economistas desta corrente apresentam dados sobre queda de emissões de
carbono por unidade de produção. Na prática, significa que para cada unidade
produzida, a quantidade de carbono usada diminuiu. Mas isso só serve em termos
relativos. Quando pegamos o conjunto total, como a produção aumenta, a
quantidade absoluta também cresce. O impacto na atmosfera, portanto, continua
aumentando e muito. O único argumento novo que deve ser analisado ainda é em
relação à Inglaterra. Estudos recentes mostram que o país está conseguindo
manter o PIB em crescimento, reduzindo as emissões.
Mas, nesse caso, estamos falando de um país com um desenvolvimento mais avançado, e com condições de apostar em inovações tecnológicas. No entanto, se as nações mais pobres dependerem de tecnologias que não podem bancar, sem que haja transferência, como elas farão?
Mas, nesse caso, estamos falando de um país com um desenvolvimento mais avançado, e com condições de apostar em inovações tecnológicas. No entanto, se as nações mais pobres dependerem de tecnologias que não podem bancar, sem que haja transferência, como elas farão?
Aí está o problema. Será que a humanidade resolverá os novos desafios tratando o problema com as mesmas receitas antigas. Nesse caso, não se atacam os sintomas. A Inglaterra é um caso de economia madura, e parece que o mesmo processo pode estar acontecendo também na Holanda. Mas o cenário encontrado lá não é o mesmo de países pobres. Será possível apostar nesse modelo, e que todos os países alcançariam uma maturidade que os permitiria crescer, reduzindo, por meios tecnológicos, os impactos ambientais?
Ainda
assim, este pensamento não leva em conta os impactos sociais associados ao
crescimento econômico desenfreado. Estas questões fazem parte da Economia
Ecológica?
Sim, a economia não pode ser
vista como um sistema isolado nem das questões ambientais, nem sociais. Estamos
falando sempre de uma mesma coisa. No caso da Inglaterra, por exemplo, estamos
falando de uma economia madura em vários sentidos. É uma sociedade cujo acesso
a serviços é outro, onde há um parâmetros de educação, saúde mais elevados e
compartilhados pela população. Não é a economia em si, isoladamente, que levará
nações a reduzirem impactos socioeconômicos significativos.
(Ecodebate, 12/04/2013) publicado
pela IHU
On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização
da informação.
[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da
Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]
sábado, 13 de abril de 2013
Na morte de Thatcher, amiga de Pinochet
MORREU Margaret Thatcher, uma das
principais responsáveis pela contra-revolução neoliberal que há mais de 30 anos
vem devastando os regimes democráticos ocidentais, distorcendo a economia,
tornando as sociedades democráticas cada vez mais desiguais, destruindo a
coesão social, impondo o «casino da especulação monetária» e a ditadura dos
mercados financeiros globais que hoje mandam em nós.
Morreu, além disso, a amiga de Pinochet, um dos
ditadores mais sanguinários e corruptos da América Latina, que permitiu que o
Chile se tornasse banco de ensaio das políticas ultraliberais preconizadas pela
famigerada «escola de Chicago» e levadas a cabo pelos «Chicago boys»,
apadrinhados por Milton Friedman e Friederich von Hayek, figuras tutelares do
pensamento de Margaret Thatcher, além da mercearia do pai.
Não faço esta acusação de ânimo leve. São factos
conhecidos, designadamente a sua acendrada admiração por Augusto Pinochet, como
se projectasse nele aquilo que ela desejaria impor, mas nunca poderia
conseguir, na velha democracia inglesa. Há muitas fotos em que aparecem ambos
sorridentes, lado a lado, quer quando o ditador estava no poder, quer quando o
detiveram em Londres na sequência do pedido de extradição efectuado pelo juiz
espanhol Baltazar Garzon, que o acusou de ser responsável, durante a ditadura,
pelo assassínio e desaparecimento de vários cidadãos espanhóis.
Esta mulher a quem chamaram «dama de ferro», como
poderiam ter chamado «de zinco» ou «de chumbo», nutria um profundo desprezo
pelos grandes intelectuais ingleses do seu tempo, designadamente Aldous Huxley,
John Maynard Keynes, Bertrand Russell, Virgínia Woolf e T. S. Eliot, conhecidos
como o «círculo de Bloomsbury» (do nome do famoso bairro londrino de editores e
livreiros e de boémia intelectual). A frustração dela perante o talento e a
inteligência que irradiavam deles, e que ela não conseguia captar, levaram-na a
considerá-los «intelectuais estouvados, que conduziram o Reino (Unido) pelos
caminhos nada recomendáveis da segunda metade do século XX».
Ao diabo as
«literatices» da «clique de Bloomsbury», dizia ela. «O meu Bloomsbury foi
Grantham» (onde o pai tinha a famosa mercearia) (…) Para compreender a economia
de mercado, não há melhor escola do que a mercearia da esquina». Deve ser por
isso que as mercearias estão a falir…
Thatcher considerava «a distância entre ricos e pobres
perfeitamente legítima» e proclamava «as virtudes da desigualdade social» como
motor da economia. A verdade dos números é, no entanto, bastante diferente.
Como salienta John Gray, um dos mais importantes pensadores contemporâneos, na
Grã-Bretanha da chamada «dama de ferro» os níveis dos impostos e das despesas
públicas eram tão ou mais altos, ao fim de 18 anos de governos conservadores,
do que quando os trabalhistas deixaram o poder, em 1979. Ao mesmo tempo, nos
EUA de Ronald Reagan, co-autor da «contra-revolução neoliberal», o mercado
livre e desregulado destruiu a civilização de capitalismo liberal baseada no New Deal de Roosevelt, em que assentou a
prosperidade do pós-guerra.
Convém dizer que John Gray, autor de vários livros
editados em português, entre os quais Falso
Amanhecer (False Dawn), chegou a ser uma das figuras dominantes do
pensamento da chamada «Nova Direita», que teve uma grande influência nas
políticas que Thatcher pôs em prática. Mas ficou desiludido e alarmado com as
terríveis consequências dessas políticas e tornou-se um dos críticos mais
lúcidos e implacáveis dos «mercados livres globais», cuja desregulação tem
causado os efeitos mais perversos nas sociedades contemporâneas, provocando a
desintegração social e o colapso de muitas economias. O capitalismo global
parece funcionar, segundo Gray, de acordo com as regras da selecção natural,
destruindo e eliminando os que não conseguem adaptar-se e recompensando, quase sempre
de maneira desproporcionada, os que se adaptam com sucesso. Estas são,
logicamente, as inevitáveis consequências do pensamento de Thatcher, ao pôr em
prática «as virtudes da desigualdade social» como motor da economia.
A pesada herança de Margaret Thatcher, tal como a de
Ronald Reagan - adoptadas não apenas pela direita ultraliberal, mas também por
uma certa esquerda neoliberal (Tony Blair, Gerhard Schröder e alguns discípulos
da Europa do Sul, designadamente lusitanos) - é esta crise brutal em que a UE e
os EUA estão mergulhados há já cinco anos. E o mais terrível é que é o
pensamento dos principais responsáveis por esta crise que continua e prevalecer
na maioria dos governos que prometem acabar com a crise através da austeridade,
do empobrecimento dos cidadãos e do confisco dos seus direitos sociais.
Thattcher foi um ser maléfico e não deixa saudades.
Por
Alfredo Barroso in tracogrosso.blogspot.pt
Lisboa,
8 de Abril de 2013
sexta-feira, 12 de abril de 2013
Numa sexta-feira e em casa: A resposta ancestral dos vinhos portugueses ao desafio do Yoga e à taxa do IVA na restauração!
Fig.1.Exercício:Pigeon (tonifica o seu corpo, aumenta a flexibilidade e desestressa a sua mente);Fig.2. Pode encontrar o mesmo efeito no Vinho Verde |
Fig.1.Exercício:Malasana (esta posição estira os tornozelos e músculos das costas);Fig.2.Pode encontrar o mesmo efeito no Adamado Tinto. |
Fig.1.Exercício Ananda Balasana (esta posição faz uma boa massagem na zona dos quadris);Fig.2.Pode encontrar o mesmo efeito no Tinto de Setubal. |
Fig.1.Salambhasana(uma forma efectiva de fortalecer os músculos lombares, pernas e braços);Fig.2. Pode encontrar o mesmo efeito no Espumoso Tinto de Cantanhede. |
Fig.1. Dolphin(optima para os ombros.Também fortalece o torax, pernas e braços);Fig.2. Pode encontrar o mesmo efeito no Tinto do Douro. |
Fig.1. Halasana posição do arado(optima para a dor nas costas e para a insónia);Fig.2. Pode encontrar o mesmo efeito no Branco do Douro. |
Fig.1. Marjayasana (esta posição provoca uma massagem suave na barriga e na coluna);Fig.2.Pode encontrar o mesmo efeito no Branco da Bairrada. |
Fig.1. Setu Bandha Sarvangasana (esta posição acalma o cérebro e recupera pernas cansadas);Fig.2. Pode encontrar o mesmo efeito no Vinho Novo da Golegã. |
Fig.1. Balasana (posição que traz uma sensação de paz e tranquilidade); Fig.2. Pode encontrar o mesmo efeito no Tinto do Dão. |
Fig.1. Savasana (é uma posição de total relaxamento); Fig.2. Pode encontrar o mesmo efeito no Tinto Alentejano (Borba). |
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