O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Terá o concelho de Silves capacidade para sobreviver ao ajustamento estrutural?


O crescimento económico mais recente, a abertura económica e cultural à Europa e ao mundo após Abril de 1974 e a expansão do consumo, com a generalização do acesso ao automóvel e à segunda habitação, ajudam a entender o processo de explosão urbanística que se deu em Armação de Pêra.

Uma parte da oferta de segunda habitação destinou-se a puro investimento pois a conjuntura favorecia a aposta no imobiliário em alternativa ao mercado bolsista e em especial ao aforro.

A câmara de Silves na ânsia de obter receita fácil incentivou esta mercearia do direito de construir, pelo primado do crescimento e urbanização e do direito individual do proprietário do solo, em os colocar no mercado no timing dos construtores e promotores imobiliários, sem ter em conta os aspectos mais elementares de transparência na gestão urbanística.
Vejamos como foi conduzido a implementação do Plano de pormenor de Armação de Pêra e como foi o mesmo implementado, os direitos dos proprietários não foi acautelado da mesma forma. Quem teve a “sorte” da sua parcela se localizar numa zona de alta densidade viu o valor da sua parcela valer milhões, se teve o “azar” de calhar no espaço verde a sua propriedade passou a valer tostões.
Porque é que a gestão do plano não seguiu o princípio de perequação que tinha permitido tornar equivalentes situações distintas através de compensações.
O resultado da falta de transparência foi a construção de uma massa de betão incaracterística, que acabou por absorver as construções mais emblemáticas da zona antiga.


Estamos em crise há sete anos, crise que se agravou há dois anos na sequência do colapso do Lehman Brothers, os mercados financeiros continuam instáveis e a recuperação que se iniciou em 2009 parece estar a abrandar.

A taxa de desemprego no Algarve que até há três anos atrás rondava os 5 %, supera actualmente os 10%.
Vamos continuar a seguir o modelo de crescimento económico que seguiu nas últimas décadas, baseado no consumo e no sector imobiliário? Que deu os resultados que todos conhecemos!

Se queremos ultrapassar esta crise e sustentar o nosso desenvolvimento necessitamos de pensar a longo prazo. Não podemos continuar a tomar decisões a pensar no próximo orçamento, e especialmente como de forma fácil e rápida podemos arrecadar mais receitas, para continuarmos a manter a mesma estrutura pesada, mas que não responde de forma eficiente aos problemas básicos que nos afectam.

Veja o caso da câmara de Silves que na última reunião aprovou o aumento do IMI para a taxa máxima, sem se preocupar em reduzir a despesa corrente. Como é possível pedir mais dinheiro ao contribuinte, quando não existe a preocupação de melhorar os serviços que deviam de ser prestados às populações.
A câmara de Silves cobra e bem por esses serviços mas em Armação de Pêra não presta esses serviços de forma eficaz.
Estamos todos lembrados com o que se passa com a recolha do lixo, com a forma como é gerido o sistema de drenagem, que com frequência e por falta dos investimentos necessários descarga os esgotos na ribeira. Uma escola que deveria ter sido projectada para receber todos os alunos do 1º ciclo mas onde não cabem todos os alunos, a falta dos espaços verdes entre outros.

É necessário fazer diferente para enfrentarmos este desafio de ajustamento estrutural que está a ser acompanhado por uma taxa de desemprego elevada.
É verdade que é mais fácil de dizer do que de fazer, mas as mudanças estruturais necessárias tem que ser efectuadas, temos que mudar a nossa estrutura económica, não podemos continuar a basear o nosso crescimento no consumo, no imobiliário e na energia barata.

O concelho de Silves que durante muito tempo liderou o cluster da indústria da cortiça e da metalomecânica transformou-se nas últimas décadas no cluster dos cafés e restaurantes.

Não é que os empregos industriais sejam os melhores, mas é necessário ter em consideração esta assimetria no processo de ajustamento estrutural. É relativamente fácil gerir uma mudança estrutural do sector industrial durante uma expansão do sector imobiliário. Mas é muito mais difícil voltar a recuperar a competitividade do sector industrial.

Vamos ver o que decide a Assembleia Municipal sobre o aumento da Taxa do IMI, terão os deputados eleitos a capacidade e discernimento, para propor medidas que coloquem as contas da câmara na linha?E apontar caminhos para dar um rumo a este concelho.

6 comentários:

Corre Costas disse...

Mas existe, ou existiu algum projecto de desenvolvimento para o concelho de Silves, em geral e para Armação de Pêra em particular? não, nunca se fez um programa sério! o que se tem feito são programas eleitorais, de caça ao voto. Ou projectos burocráticos de ocupação e especulação dos solos, como os PDMs e Planos de Pormenor. O resto é "Navegação à vista" É hipotecar o futuro em troca de receitas imediatas.
O único projecto de desenvolvimento para Armação de Pêra, é o de construir o mais possível, de forma a arrecadar mais receitas, em licenças, IMIs etc.
Se concorrem com algum projecto aos fundos comunitários, é sempre com o objectivo de sacar, empolando os custos, satisfazendo cartéis e interesses obscuros de amigos e apaniguados. Nada é feito ou projectado com o objectivo de estruturar e desenvolver.
O lema é: Obter receitas - de qualquer forma - para manter a campanha permanente de propaganda eleitoral, de forma a sermos eleitos para outro mandato! O resto pouco conta!

adelina capelo disse...

A conversa do corre costas de não ter havido um plano até me dá vontade de rir.
Só não existiram planos enquanto a câmara foi governada por pessoas pouco profissionais.
Ainda me recordo de ter que ir à câmara a um sábado porque o arquitecto vinha de Lisboa passar os fins de semana a Silves e de caminho despachava uns processos, grandes planos existiram nesta altura.
Como se podia ter realizado tantas obras se não tivessem existido planos e projectos?
Nos últimos 12 anos foram realizados mais obras que jamais tinham sido realizadas nos vinte anos anteriores.
As pessoas votam e continuarão a votar na Dr.ª Isabel Sores, porque reconhecem o seu trabalho e sabem que continuará a defender os interesses de Silves.

Anónimo disse...

CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES ORGANIZA RECEPÇÃO AOS PROFESSORESPor

A Recepção aos Professores organizada pela Câmara Municipal de Silves terá lugar no próximo dia 06 de Outubro, pelas 15h30, no Castelo de Silves.
A autarquia conta com a presença de todos os que foram colocados nos estabelecimentos de ensino oficial, particular, cooperativo e, ainda, em todas as instituições de ensino existentes no concelho.

Nessa ocasião será servido um beberete, onde estarão presentes os produtos tradicionais da gastronomia do concelho, bem como os “Vinhos de Silves”.

cão da esteva disse...

oh adelina capelo pah tas errada a senhora tua madrinha não volta a concorrer pelo simples motivo que já passou de validade não ela é claro , mas pela força da lei...
vais ter de arranjar novo dona(o)

Joaquim Santos disse...

Exª Srª
Adelina Capelo

Gosto muito de ler os seu comentários
Pois eles fazem reflectir nem só a submissão a que os silvenses estão submetidos bem como a sua cultura social. Peços por favor que continue a colocar as suas opiniões pois só só assim é que iremos ver as alterações psico-sociais da sociedade silvense.
Com os melhores cumprimentos

Joaquim Santos

Anónimo disse...

Hoje os comenários estão demasiado partidários, só lhes deixo esta, as receitas da Câmara estão de tal maneira, que dentro em breve, não vai haver dinheiro para pagar o pessoal.
Beco Casino

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