Um ‘ganda’ 31…

por Luísa schmit in expresso de 26/1/2013


Segunda-feira, 31 de dezembro de 2012. Tolerância de ponto; quase tudo fechou. Tudo? Não! Os serviços de atendimento ao público da EDP estavam abertos e filas quilométricas, com muitos idosos, esperavam com angústia a vez de serem atendidas. Vá-se lá saber por ordem de quem, gerou-se a ideia de que era preciso mudar o contrato de fornecimento de energia elétrica antes de 1 de janeiro de 2013, se não podia haver multas ou até corte de luz... A EDP, ‘muito carinhosamente’, em vez de explicar às pessoas que não se preocupassem e voltassem para o ano caso a escolhessem a ela, não. Mobilizou o pessoal de atendimento para aquele dia de angústia e apanhou uma bela carteira de clientes. Sem fazer de propósito, claro...

Este fenómeno, que tem mais de caricato do que de suspeito, expõe eloquentemente o nível de desrespeito com que neste, como noutros casos, se trata o cidadão.

Nos últimos tempos, deram-se profundas transformações no mercado da energia, nas empresas de produção, transporte e distribuição da eletricidade e nos seus mercados. Agora chegou a vez de cumprir esta cerimónia comercial chamada “liberalização do mercado” da eletricidade para os consumidores domésticos. Com esta liberalização, os cidadãos não só podem como são mesmo obrigados a escolher entre vários fornecedores, uma vez que os contratos antigos (afinal!) cessam todos até ao final de 2014. Benefícios claros que daqui resultam para o consumidor são muito difíceis de explicar. De tal modo assim é, que as empresas não fazem o mínimo esforço competitivo. Mesmo que não competissem a nível dos preços cuja margem de manobra é muito baixa, até porque uma parte substancial da fatura tem preço fixo, poderiam fazê-lo na qualidade do serviço, oferecendo, por exemplo, contadores inteligentes que ajudariam a entender e racionalizar o consumo de energia doméstica.

Mas até agora nada disto se viu. A não ser o equívoco que se criou no dia 31. Na verdade ninguém se sentiu no dever de comunicar convenientemente sobre este importante assunto. E quando dizemos convenientemente, pensamos, por exemplo, na exuberância com que se comunica um novo sabão em pó, ou as promoções dos supermercados, ou a glória de mais um cartão de crédito. Como foi então possível que ninguém achasse que uma mudança destas exigia grande atenção comunicativa dirigida ao cidadão consumidor? Como foi possível que não se explicasse o que implica esta liberalização, que existe um ‘período transitório’ para o novo contrato até 2015, mas que até lá, sabe-se lá porquê, existem “tarifas transitórias” que alteram os preços de 3 em 3 meses, e quais as vantagens e desvantagens de mudar, ou não, a curto prazo.

A questão da energia está longe de ser secundária. Com o mercado liberalizado, ou não, o peso da fatura já é enorme. Some-se eletricidade, gás e combustíveis e veja-se a percentagem do orçamento mensal em energia. Pense-se também, que, haja o que houver, e seja com quem for, a subida será inevitável. O Governo não tem dúvidas sobre isto, razão pela qual mandou elaborar uma estratégia de segurança energética, e tem uma Direção-Geral de Energia, uma agência nacional e várias locais de energia promotoras de eficiência energética, e sobretudo uma Entidade Reguladora dos Serviços de Energia (ERSE) com competência e obrigação explícitas de defender e informar os consumidores, neste e noutros casos.

Mas... e o cidadão? Já deu por estas instituições? Já sentiu que lhe foram de alguma utilidade agora que está entregue aos mercados, aos preços e aos novos contratos? Já deu por alguma vantagem ‘oferecida’ pelo mercado liberalizado? E a diferença entre mercado regulado e o mercado livre? Já lhe explicaram como pode melhorar a eficiência energética? Conhece e discutiu a estratégia de segurança energética?

A resposta a estas perguntas está patente no caricato episódio do réveillon aos balcões da EDP.

Transparência sim, mas sem nebelina!

"Realizou-se ontem, dia 23/01/2013, a reunião extraordinária da C.M.S., na sede do Armacenense Futebol Clube, que tinha sido requerida pela Vereação Socialista, de forma a permitir a participação dos principias interessados e a partilha da informação por parte do Executivo Permanente, tudo em nome da transparência.
Com a leitura dos documentos constantes do processo camarário, ficou patente, para todos os presentes que o executivo permanente conduziu mal o processo.
Pois, não obstante a Câmara Municipal ter deliberado em 15/07/2009, a compra do terreno (parte da praia) conjuntamente com a ARH Algarve, nada fez nesse sentido, nem respondeu à carta da Advogada dos Vendedores que em 26/01/2011 fixou um prazo até ao dia 30/11/2011 para que a escritura da compra fosse realizada. O que levou vários intervenientes na reunião a afirmar que tinham perdido a confiança no executivo permanente PPD/PSD.
Interpelado pela Vereação Socialista, o representante da Sociedade compradora, comprometeu-se logo que a Câmara Municipal assim o quisesse, a protocolar a cedência de todo o terreno, ao que os Vereadores Socialistas propuseram que tal situação fosse feita, de imediato, por escritura pública, tendo tal formalização sido aceite pelo actual proprietário.
Ou seja, o terreno será doado ao património público. Fazendo-se assim justiça ao devolver-se aos armacenenses o que deles é, e sempre foi.
Mais, foi assumido publicamente pelo comprador, que dispunha de uma verba a rondar os €300 000 para contribuir para a requalificação da zona nos termos definidos pela Autarquia, em troca de um apoio de Praia.
Ficou ainda decidido que a Vereação iria acompanhar a formalização das promessas."


Tanto quanto se alcança do post oportuno do Vereador Fernando Serpa, acerca da
“reunião extraordinária da C.M.S., na sede do Armacenense Futebol Clube, que tinha sido requerida pela Vereação Socialista, de forma a permitir a participação dos principias interessados e a partilha da informação por parte do Executivo Permanente, tudo em nome da transparência.” ficam por esclarecer alguns aspectos da questão, em nosso entender, absolutamente essenciais.

Naturalmente que esta reunião extraordinária foi muito oportunamente convocada pela Vereação Socialista, a qual denota uma vez mais, objectivamente, uma atenção muito mais focada nas vicissitudes da Vila e do eleitorado autóctone que noutros tempos, o que não só é legitimo, como é devido. É para isso que existe!

Não manda a obrigação, mas manda a urbanidade que Armação de Pêra, uma vez mais, se compraza com tal atenção.

Sucede porém que, para além daquilo que a imprensa (Correio da Manhã) e a televisão (Sic)já tinham noticiado, pela voz do principal interessado ouvido em sucessivas entrevistas, e sem prejuízo da importância de nova promessa pública, em termos semelhantes, em reunião de Câmara, por parte do responsável da empresa interessada a instâncias da Vereação Socialista, pouco mais se adiantou para além da “vigilância” socialista à formalização das promessas, o que, convenhamos, não sendo pouco, não é suficiente!

Ficou sempre bem claro nas declarações do snr. Cabral, justiça lhe seja feita, que quer contrapartidas.
Esta atitude se num plano “inter pares” é de reconhecer como positivo, atenta a crise profunda em que o discurso transparente e leal, ainda que frontal, se encontra, em perca manifesta para o campeonato do cinismo e da prevaricação, num outro plano, o da relação de um particular, titular de interesses naturalmente egoísticos, na sua relação com a comunidade organizada em Estado de Direito, tratando-se de interesses públicos dessa mesma comunidade, é arrojada, mas sobretudo arrogante e nesse sentido desrespeitadora e portanto abusiva e inaceitável.

É certo que um Estado que se deixa tratar assim não é digno do maior respeito! Mas, seja este que Estado fôr, é o nosso e os seus executivos foram eleitos democraticamente, sem prejuízo do troco que merecerão, a seu tempo, por parte do eleitorado.

Por todo este conjunto de circunstâncias, atenuadas pela realização daquela reunião da Câmara, importará desembaciar a transparência que aquela visava prosseguir, a qual, lamentavelmente, não o terá atingido plenamente.

Na verdade, o que nesta novela é essencial, sendo práticos (o que já é um risco) é conhecer (em pormenor) as contrapartidas pretendidas pelo senhor Cabral, o tal que descobriu um novo caminho marítimo para lidar com o Estado!

Essas contrapartidas terão de ser objecto de proposta, a qual deve ser divulgada publicamente e discutida com TODOS os interesses em presença!

Só depois do imprescindível consenso entre a população, particularmente aqueles que ali se encontravam estabelecidos e deixarão (?) de o estar e especialmente aqueles que lá continuarão, e o arranjo proposto como contrapartidas, será, ou não, de aceitar o principio, depois de um detalhado plano de pormenor que assegure a “estabilidade” e sobretudo o seu futuro, na zona.

Ora, tanto quanto se conclui do post do Vereador, nada disto ficou aprovado ou sequer acautelado, o que é grave, diríamos mesmo inaceitável, porquanto a população de Armação não tem a mínima confiança nem na competência (vide os atentados acumulados ao longo de décadas na Vila), nem nos conceitos urbanísticos que pautam as decisões da CMS quanto a Armação, nem na capacidade negocial de uma Câmara falida, num Estado falido, face a interesses egoísticos de quem se assume com a arrogância bárbara que evidenciou publicamente em manifesto aproveitamento do tipo Cheque-Mate das debilidades financeiras e, por via destas, também psicológicas de um erário público agonizante.

Por fim, importará sempre ter presente e dar nota aos interesses que o snr. Cabral representa que a solução expropriação estará sempre em cima da mesa, para eles e para aqueles que “sempre tiveram a intenção de adquirir para o Estado aquela porção de praia”.

E, uma vez que o preço foi encontrado pela transacção(€200.000,00), sem prejuízo de uma avaliação por quem de direito, o custo da expropriação não o poderá ultrapassar.

Nas mãos da Vereação Socialista, e de quem mais se lhe quiser juntar, fica a incumbência da vigilância dos procedimentos que Armação, o bom senso e o verdadeiro dever de transparência, exigem!

Nenhum dos actores políticos no teatro da eleições que estão à porta ficará incólume se os interesses públicos em causa foram trilhados!

Inesquecível

Porque é que as vítimas de violência doméstica não deixam os abusadores?

Humanidade na história das crises: um caso português...

Depois da guerra, o paraíso era Portugal
CLÁUDIA SOBRAL 24/01/2013 in "Público"

Knockin on heavens door

Entre 1947 e 1952, 5500 crianças austríacas foram acolhidas por famílias portuguesas. Fugiam das marcas da II Guerra Mundial: a fome e o frio, o pai que tinha ficado na guerra. “Lá é o paraíso”, diziam-lhes as mães antes da partida. De regresso, já ninguém as entendia, já só falavam português.


Nunca na vida Fini Gradischnig tinha visto uma banana ou uma laranja. Nem imaginava que numa terra mais a Sul da sua, a Áustria, houvesse gente a comer sopa fria de tomate. Muito menos imaginava um país em que as crianças pudessem brincar despreocupadas um dia inteiro. Filha da II Guerra, nascida no Inverno de 1941, um dos mais rigorosos do século, sabia bem o que era passar fome ou não ter pai – o seu “foi para a Rússia e lá ficou”. É tudo o que sabe dele.

Um dia, numa aula, um professor perguntou quem queria passar umas férias fora do país, em casa de uma família, que poderia ser portuguesa, espanhola, suíça. Fini Gradischnig tomou logo a decisão. Até porque gostou muito de uma daquelas palavras: Portugal (não sabia ainda que nunca mais se separaria dela). Tinha oito anos e tratou de tudo, até dos papéis para a viagem e de conseguir a assinatura da mãe. “Era assim, éramos muito mais independentes, também fruto daquele tempo horrível.”

A família que a esperava em Lisboa era de Lagoa. E é daí, onde vive actualmente, que parte para Lisboa para nesta quinta-feira, às 18h30, no Centro Cultural de Belém, contar a sua história, no lançamento da “Acção Crianças Cáritas Portugal”, uma iniciativa que recorda o acolhimento de milhares de crianças austríacas por famílias portuguesas nos anos que se seguiram à II Guerra Mundial. A exposição pode ser visitada até ao fim de Janeiro. Ao mesmo tempo, as Cáritas portuguesa e austríaca lançam uma campanha de angariação de fundos para ajudar famílias portuguesas carenciadas (a maior parte do dinheiro será recolhido na Áustria, num gesto de agradecimento a Portugal).

Como Fini, outras 5500 crianças austríacas foram acolhidas, entre 1947 e 1952, por famílias portuguesas, num programa da Cáritas. Fugiam à destruição e à miséria do pós-guerra. Em Viena, entravam num comboio com destino a Génova, em Itália, onde eram esperadas por um barco que as levaria ao destino final, Lisboa, numa viagem raramente calma, quase sempre horrível. Levavam uma mala e, ao pescoço, um cartão com o nome, um número e o apelido da família que os iria buscar no destino.

Uma viagem dura

A viagem era dura. Demoravam uma semana a chegar. Eram centenas de crianças, muito juntas. Há quem conte que veio a dormir debaixo dos bancos do comboio. Alguns ficavam doentes durante esses dias, no barco quase todos enjoavam, incluindo os funcionários da Cáritas que as acompanhavam até serem entregues às famílias, já depois de um banho que tomavam logo à chegada.

Mas Portugal seria “o paraíso”, tinham-lhes prometido. E é assim que Fini descreve o que encontrou. Depressa as casas semi-destruídas em que viviam nas grandes cidades austríacas dariam lugar a outras que lhes pareciam enormes, em aldeias ou pequenas vilas espalhadas pelo país. “Tudo era grande e bonito, de mais para mim, assustava-me um bocadinho”, contou esta austríaca ao PÚBLICO numa conversa ao telefone a partir de Lagoa, onde vive.

“Lembro-me que depois de chegar e de tomar banho a minha mami [mamã, em alemão] me vestiu um vestido com uns barquinhos bordados e eu senti: ‘Pronto, agora és uma princesa.’” Quase todas aquelas crianças passaram a tratar as pessoas que as receberam por pais – sem se esquecerem que havia uma família na Áustria à espera dela. Neste caso a mami era a filha mais velha do casal que a acolheu. Também essa "irmã" estará hoje no Centro Cultural de Belém.

Muitas das crianças ficaram em vilas e aldeias do Alentejo e do Algarve, outras foram para Norte. O sotaque do Alto Minho (e nada que se pareça com alemão) com que Hannelore Rodrigues Cruz atende o telefone fica explicado quando conta que nunca fez a viagem de regresso à Áustria.

Pouco se lembra dos anos que se seguiram à guerra. Nasceu em 1943 e chegou a Portugal com cinco anos. Recorda-se, isso sim, da infância na casa dos "pais adoptivos", uma casa senhorial numa quinta em Ponte de Lima. Da escola que ficava longe (três quilómetros a pé com o pai, que trabalhava na câmara, mais um autocarro), da quinta, de andar ao ar livre, de bicicleta, de passar tempo na casa dos caseiros. "Gostava deles, de ver a criação que eles tinham. E as vacas, eu adorava puxar por elas, trazia-as", recorda.

Uma aldeia junto a Espanha

Voltou a Viena já com 23 anos para conhecer a família, com quem toda a vida tinha trocado correspondência – e com todas as dificuldades de quem já não falava alemão. Nunca viu o pai que, como todos os pais, estava em combate. Ele viu-a uma vez, foram-na mostrar aos dois anos. Mas essa viagem a Viena não durou mais do que três meses. Voltou para Portugal para terminar o curso de canto no Conservatório, teve filhos e trabalhou sempre como professora de Educação Musical. O casal que a acolheu – a quem chama "pais adoptivos" apesar de nunca a terem chegado a adoptar – deixou-lhe parte dos bens em testamento.

Stefanie Wiedermann, que hoje tem 74 anos, é excepção. Primeiro, foi preciso convencerem-na de que seria bom ir para Portugal. Depois foi das poucas a não querer ficar. Quando chegou foi buscá-la um "senhor alentejano muito alto, muito magro, num desses [carros] dona-elvira". Chamava-se José Lourenço Ventura. Ela chamou-lhe "padrinho". "Fui parar ao Alentejo, junto à fronteira com Espanha, mas é muito bonito". E assim trocou Viena durante oito meses por uma aldeia em Portalegre, chamada Porto de Espada. "Cheguei e não percebia nada, mas fui aprendendo."

Era tudo demasiado diferente: numa aldeia tão pequena, todos os alunos da escola primária em que a inscreveram tinham aulas na mesma sala, juntos. Os meses passavam e as saudades da mãe apertavam. Ao contrário das outras crianças, ela não queria ficar em Portugal. Foi para a Áustria e esqueceu-se logo do português: não queria voltar a sair.

E como é que acabámos a ter esta conversa em Lisboa, numa casa em que Stefanie vive há 48 anos? Aos 20 anos veio visitar a família do "padrinho" a Portugal e decidiu que queria voltar a falar português. Foi para casa de uma amiga em Lisboa tirar um curso de Língua e Cultura Portuguesa na Faculdade de Letras (depois de a mãe ter enviado uma autorização de Viena porque o "padrinho" não via com bons olhos a ideia de ir "uma rapariga sozinha para Lisboa") e aí conheceu António. Conseguiu um emprego na secção comercial da embaixada e nunca mais voltou para a Áustria.

"Uma criança não se dá"

Até nas aldeias era comum haver mais do que uma família a acolher crianças ao mesmo tempo. E muitas perderam o contacto umas das outras quando regressaram às suas cidades na Áustria. Por isso, em 1998, Waltraud Hoffinger, que esteve por duas vezes em Portugal - acolhida pela família do "sr. dr. Lavadinho", um veterinário de Campo Maior - pediu listas à Cáritas, fez contactos, pôs anúncios em jornais à procura das pessoas que tinham estado em Portugal depois da II Guerra. Todos os meses há um encontro em que se juntam uns 30, da zona de Linz, onde vive. "E quando faço uma festa são 50 ou 60."

A partir desses contactos organizou, há 12 anos, uma viagem a Portugal de todas essas "crianças". Muitas já tinham perdido o contacto das famílias que as tinham acolhido e hoje é ela que lhes serve de tradutora e de intérprete. O português não esquece graças aos "amigos da RTP", a que está "sempre ligada", e à correspondência que nunca deixou de trocar com a família que deixou em Portugal.

Waltraud conta a sua história ao telefone, de Linz. Mas em Lisboa conversámos com a “irmã do coração”, Maria Beatriz, que sempre lhe chamou "Traudi". Quis falar sobre a chegada, sobre deslumbramento com as casas-de-banho de verdade, com os vestidos mandados costurar de propósito e os laços para as tranças. E os bibes com folhos que as meninas de Campo Maior usavam na altura.

Maria Beatriz mergulha nos recortes e nas páginas de jornais que ao longo dos anos foi guardando religiosamente, em envelopes etiquetados. Lê todos os títulos, explica as fotografias. E detém-se numa frase que quase todos repetem: ao fim daquele ano em Portugal ninguém queria voltar para casa. “Isto é muito triste, no final muitas crianças não quiseram voltar”, comenta Maria Beatriz. “E as famílias ficaram… tristes.” Ao fim da sua segunda temporada em Portugal – que durou mais de três anos – Fini tentou ficar para sempre. A avó não deixou, disse: “Uma criança não se dá”.

Voltou então. Mas "sempre com as saudades". Um dia, 26 anos depois, foi o marido que lhe disse: "Tens de ir para Portugal, deixaste lá metade do teu coração." E vieram os dois, para uma casa muito perto de onde passou quatro anos da infância, em Lagoa.

A Torpe Sociedade onde Nasci

Ao ver um garotito esfarrapado

Brincando numa rua da cidade,

Senti a nostalgia do passado,

Pensando que já fui daquela idade.

Que feliz eu era então e que alegria...

Que loucura a brincar, santo delírio!...

Embora fosse mártir, não sabia

Que o mundo me criava p'ra o martírio!

Já quando um homenzinho, é que senti

O dilema terrível que me impôs

A torpe sociedade onde nasci:

— De ser vítima humilde ou ser algoz...

E agora é o acaso quem me guia.

Sem esperança, sem um fim, sem uma fé,

Sou tudo: mas não sou o que seria

Se o mundo fosse bom — como não é!

Tuberculoso!... Mas que triste sorte!

Podia suicidar-me, mas não quero

Que o mundo diga que me desespero

E que me mato por ter medo à morte...

António Aleixo, in "Este Livro que Vos Deixo..."

António Aleixo e os burros suicidários que nos deixou...

«Humanos são uma praga sobre a Terra»
David Attenborough considera que há demasiada população para tão poucos recursos



O naturalista britânico David Attenborough considerou que os humanos são «uma praga» em relação à Terra e defendeu o controlo do crescimento da população para que o planeta sobreviva, numa entrevista à revista «Radio Times».

O apresentador de programas sobre história natural, de 86 anos, mostrou-se pessimista relativamente ao futuro do planeta, ameaçado não só pelas alterações climáticas, mas também pelo elevado número de seres humanos para os quais poderá não haver recursos suficientes.

«Somos uma praga sobre a Terra», declarou, assinalando: «Não se trata apenas de mudança climática, é uma questão de espaço, se haverá sítio para cultivar alimentos para essa enorme multidão».

«Ou limitamos o crescimento da população ou o mundo natural fá-lo-á por nós e o mundo natural já o está a fazer», disse à «Radio Times», segundo a agência noticiosa espanhola EFE.

O naturalista lembrou que continuam a ser desenvolvidos programas contra a fome na Etiópia, mas que o problema é a quantidade de pessoas.

«Existe demasiada gente lá. Eles não conseguem sustentar-se e não é desumano dizê-lo. É a realidade», declarou Attenborough, considerando que, enquanto não existir uma linha de atuação coordenada entre todos os países, a situação no planeta «só irá piorar».

O veterano apresentador da BBC realizou diversas séries centradas na vida natural que lhe valeram inúmeros prémios dentro e fora do Reino Unido.

Se para muitos esta opinião ainda é uma bizarria de um jornalista britanico, para cada vez mais cidadãos trata-se de um dado imprescindível a uma nova equação terrestre cuja inevitabilidade tarda, dramaticamente, a ser encarada.

Os "ajustamentos" que vão ocupando o dia-a-dia da Europa ou EEUU, as "Reformas do Estado Social" e outros temas que fazem os titulos dos tabloides, não passam de "faits divers" face ao ajustamento que este sistema de desenvolvimento terá, inexoravelmente, de sofrer.

Entretanto...vamos, todos, cantando e rindo, esgotando os recursos e, pior que isso ameaçando os que restam como se jamais tivessem fim, numa voracidade tipica de um comportamente suicidário.

Onde estão os cientistas, cujo rendimento ou é suportado pelos Estados ou pelos consumidores, numa palavra por nós, particularmente preparados para denunciarem esta incontinência?

Onde estão os massmédia, suportados pelos cidadãos consumidores, qual IV Poder, para alertarem as populações para tal hecatombe?

Encontram-se todos ocupados em sustentar um sistema de desenvolvimento caduco!

 Há tantos burros mandando em homens de inteligência,

que ás vezes fico a pensar,

se a burrice não será uma ciência.



António Aleixo

Não esquecer de pedir a fatura...

O "trabalho" dos deputados europeus à sexta-feira

O que têm Copacabana, que Armação não têm?

Será que a praia privada os afugentou?

“Este governo é cobarde”

António Barreto em entrevista ao Jornal i, que pode ser vista aqui

Quais são os seus votos para 2013?

Que haja uma alteração importante no modo como as autoridades, as forças políticas, as forças sociais, a população e os jornais encaram a discussão dos nossos problemas políticos, económicos e financeiros. Estou muito desconsolado e muito desgostoso pela maneira como as coisas estão a correr.

E como estão a correr?

O governo informa pouco e mal, a oposição quer saber pouco e mal, o tom geral da discussão é calunioso e boçal, as pessoas acusam-se umas às outras, nunca por menos de mentiroso, bandido, criminoso, aldrabão, intrujão… As coisas que se dizem no parlamento, as coisas que se dizem na televisão, as coisas que se dizem nos jornais tornam impossível qualquer espécie de discussão racional. Eu não sou dado a consensos, mas alguns são precisos ou não se vai a sítio algum.

Diz-se que esta é a geração mais bem preparada...

Eventualmente, pode ser uma geração muito bem preparada, mas não sei de que ponto de vista. Tecnicamente já se percebeu que não, têm falhado as previsões todas, têm falhado as discussões todas. Moralmente, acho que não. O clima geral de promiscuidade e de corrupção que há no país também não é a melhor preparação moral. Talvez tenha melhor preparação cultural ou a nível universitário… Nos modos e costumes de tratamento e de comportamento entre as classe dirigentes, políticas ou económicas também não se vê essa preparação.

Isso muda-se?

Não sei. Na minha idade já não se muda. A alteração vai ser longa, vai demorar anos a reparar, arranjar, vai levar anos a tentar recobrar. Não é pêra doce, não vai ser nada fácil, e a esperança de que as coisas podem ser depressa e bem é irrealista. Vão sobrar – já sobram hoje! – profundas cicatrizes e sequelas de difícil resolução. E é para isso que nós agora estamos lançados: anos e anos de recuperação.

Neste momento estão a abrir-se mais feridas ou já se estão a fechar algumas para que possam cicatrizar?

Não se está a fechar nada. Estão-se a abrir mais feridas e mais impossibilidade de as resolver. Sem um plano a médio prazo para levar a cabo nos próximos quatro, cinco, seis, sete, oito anos, nada se poderá fazer. Sem um entendimento político suficiente, o que envolverá uma parte do poder político ou do poder parlamentar mais considerável que a actual, o acordo não é possível. E já se percebeu não só que o acordo é periclitante, como a maioria é reduzida, como se percebeu que dentro da coligação há brechas profundas e feridas profundas, como dentro do próprio PSD, o partido maioritário, há brechas e fracturas profundas.

Sem consenso político Portugal não chega lá?

A incompreensão por parte da população ou das forças políticas, dos partidos políticos, de que sem isto não se consegue chegar a sítio nenhum é aflitiva. Parece que tem de se chegar ao desastre para depois se perceber o que é preciso para curar o desastre.

Qual o papel da população?

Pode votar ou exercer pressão aqui e ali.

Já votou…

Terá de votar outra vez, um dia, não sei quando. A população tem três maneiras de agir. Uma delas é votar, regularmente e periodicamente, que é assim que deve ser. Depois manifestar-se – e vai-se manifestando cada vez mais ao longo destes anos. Por fim, exercer pressão através das suas associações, das suas forças, dos seus sindicatos, das confederações.

“Se não houver nos próximos tempos uma grande reforma, Portugal corre o risco de sofrer uma revolução.” Sabe quem disse esta frase, em 2011?

Posso ter sido eu, até.

Foi. Mantém?

Mantenho.

Recentemente Mário Soares apelou à revolução. É disso que fala?

Eu não quero que haja uma revolução, eu não espero que haja uma revolução, considero que se houver uma revolução é negativo para o país, é negativo para a população, é negativo para a liberdade, é negativo para a democracia e é negativo para os direitos individuais. Limito- -me a recear que, se esta miopia das forças políticas continuar, se a ignorância do que são as condições necessárias para resolver os nossos problemas, esta incapacidade ou impossibilidade de entendimentos mais sólidos e mais profundos entre várias forças continuar. Continuarão a esticar a corda, continuarão a chegar relatórios do Fundo Monetário Internacional e mais medidas em que o objectivo essencial parece ser continuar a esfolar, a esfolar, a esfolar… E um dia acontece o mal. Um dia dá para o torto.

O governo vai tomando medidas, vai reformando. Vê-lhes coerência, concorda que é necessário reformar o Estado?

Se alguém quer reformar o Estado, o que eu acho muito bem, já devíamos ter começado há 15 anos, ou há dez, ou há cinco…

Ou agora?

Ou agora. Mas é preciso, em primeiro lugar, partilhar com a população o Estado que se pretende. Discutir os objectivos, os horizontes. Que Estado queremos? Grande, pequeno, rico, pobre, com força, sem força, com autoridade, descentralizado, concentrado? Como deve ser em relação à Europa, em relação aos municípios, às freguesias? Isto tudo tem de ser mais discutido, debatido, e só depois de se saber o que se quer, para onde se vai, se faz o caminho.

Como viu o relatório do FMI?

Devo dizer que é, em numerosos parágrafos, absolutamente justo, porque revela ou sublinha o que muitas pessoas sabem mas não querem dizer em público. Aliás, há muitas coisas que é o próprio governo que diz, mas faz com que seja o Fundo Monetário Internacional a dizer para não ter de ser o governo a fazê-lo. O que é ridículo, é de um altíssimo grau de cobardia.

Quais são as coisas que todos sabem e não querem assumir?

Sabe-se há muitos anos que tem de haver uma alteração nos funcionários públicos, uma alteração no Estado de protecção social, que há grupos sociais e grupos profissionais que são muitíssimo privilegiados em relação a outros e que vivemos assim durante 20 ou 30 anos, alegremente. Tudo isto é verdade e – eu li-o –, o relatório põe o dedo nessas feridas. Com certeza não são imbecis, não são estúpidos. Toda a gente diz: “Ah, tratam Portugal como se fosse a Indonésia, as Filipinas ou a Costa Rica porque para eles os países são todos iguais.” Não é verdade! Muito do que vem no relatório do FMI está perfeitamente identificado.

Como, por exemplo?

Tem-se medo de dizer que, no conjunto europeu, os professores são mais bem tratados que os professores dos outros países, ou que os funcionários públicos têm um regime global muito privilegiado em relação aos trabalhadores do privado, que há inúmeras excepções para os emigrantes, para os habitantes dos Açores, para os residentes na Madeira, para as pessoas do Interior, para os filhos dos emigrantes, para os filhos destes, daqueles e daqueloutros. Há inúmeras situações de privilégios e privilégios. Sabe--se isto tudo há muitos anos e os governos fogem sempre a discutir isso. Porque isso não dá votos, não serve para a demagogia. E então põe-se o FMI ao serviço.

O governo não assume as suas políticas?

Tem tentado mostrar à população que está a ser forçado a tomar estas medidas. São peripécias que se fazem todos os dias, mas neste caso tomaram uma dimensão mais séria. Já não são pequenas fugas para a imprensa, um papel que se deixa cair, são programas a sério, como o caso do FMI, do Banco Central, até da OCDE. Anuncia por interposta pessoa, para mostrar que as coisas vêm de fora para se desculpar e também para ter espaço de manobra, ver como as medidas são acolhidas. Considero tudo isto cenografia adolescente e fútil. A grande política não se faz assim.

Este governo é cobarde?

Acho que sim. Neste caso acho que sim, é um governo cobarde. O governo toma as medidas que tem de tomar, muitas delas terríveis e algumas justas, ainda por cima, e toma-as de supetão, manda para a rua, como quem atira pedras, bumba! Têm tido coragem para tomar medidas, mas era muito mais corajoso tornar as coisas públicas antes, discutir e envolver os parceiros sociais. Isso era coragem.

Não haveria o risco de não passar da discussão à acção?

Mas não há outra maneira de viver em paz e em democracia. Fazer as coisas inesperadamente, de supetão, é fazer as coisas mal feitas. É por isso que se fazem disparates uns atrás dos outros, com inconstitucionalidades. Há sempre um tempo de discussão e um tempo de decisão, mas este governo parece só gostar do tempo da decisão. O clima que vivemos em Portugal é muito pouco apropriado à resolução dos nossos problemas. O Conselho Económico e Social reúne pouco e mal, as autoridades públicas vão ao parlamento e é uma berraria pegada – não conheço nenhum parlamento no mundo, a não ser o italiano em período de crise com o Berlusconi ou o da Coreia do Sul, onde de vez em quando se pegam à pancada assim. O nosso parlamento não serve para discutir nada, nada. Não há clima de civilização, de boa educação, de racionalidade… Tenho impressão que quanto menos razão as pessoas têm mais insultam.

Mas não se chega a acordo por decreto, ou chega?

Por isso digo que tenho a impressão que os partidos, governo e oposição, vão precisar de chegar ao desastre para perceber que têm de mudar de comportamento. Isto vem nos livros. Há os que mudam por vontade e os que mudam por necessidade, e normalmente a necessidade vem depois do desastre.

O Presidente da República pode impedir o desastre?

O papel do Presidente da República é o papel que ele definiu para si próprio. E o papel que ele definiu para si próprio é o papel de última instância, último árbitro. Eu não estou de acordo, mas é o papel que ele definiu para si e que tem vindo a assumir.

Os políticos portugueses são banais?

A comparar com quê? São melhores na Espanha, na Itália, na França? Só se for a comparar com um período romântico. Os políticos europeus de hoje são muitíssimo parecidos uns com os outros. Falam uma linguagem codificada, apostam muito na demagogia eleitoral, estão absolutamente tolhidos pela imagem, pelo que parece, é-lhes mais ou menos indiferente o que é, o que deve ser ou o que pode ser, o espectáculo é que é importante. O efémero é que é importante. Há uma concepção quase comercial da vida política. O que importa é ganhar, ter uma margem grande, esmagar os outros. Podiam ser todos como Churchill ou Charles de Gaulle? Bem, eu também gostava de ter políticos como os do século xix em Portugal, pessoas interessantes, capazes de ter bons discursos, cultas, capazes de escrever artigos e livros. Não é o que temos, nem em Portugal, nem na Europa. Temos discursos estereotipados, lugares comuns, sistematicamente, da freguesia à autarquia, ao governo, à Comissão Europeia, ao banco central, às reuniões internacionais.

Mas há gente interessante, ou não?

Sim, mas ocupam-se menos de política. Ocupam-se do lazer, da cultura, da família, da profissão, do sexo, da música, do cinema… Acham que tudo isso é mais interessante que a política – até que a política um dia acabe por dar cabo deles. Então aí a sociedade voltará a interessar--se pela política.

Se houvesse um governo de emergência nacional, de salvação nacional…

Não me vai fazer aceitar nenhum dilema de impasse. As pessoas são o que são. Nestas condições, com as pessoas estúpidas, burras ou inteligentes, é o que temos e é com esses que temos de trabalhar. Não vamos mandar vir de Marte, ou japoneses… Quando falo numa grande coligação, é porque são essas as condições políticas.

O que ia perguntar-lhe era se esse governo seria fruto de eleições antecipadas ou de uma escolha presidencial...

Se o Presidente da República nomeia o governo, e se é eleito com essa missão, não sou contra. O presidente da República em França nomeia governo, o presidente nos EUA nomeia o governo. Acontece que a nossa constituição não lhe dá esse poder, tem de ser o parlamento a nomear o governo.

Passando para outras eleições, o que acha que vai acontecer nas autárquicas?

Em condições normais a abstenção aumentaria, tem sido essa a tendência nos últimos 20 anos. Agora a população está tão ácida, zangada, e sobretudo aflita, que há duas reacções contraditórias possíveis. Pode acontecer que a população queira aproveitar as eleições para castigar ou que, dadas as circunstâncias, as pessoas queiram mostrar indiferença e não votem.

Vê António José Seguro como alternativa ao actual governo?

Não, acho que é igual ao Dr. Passos Coelho. São iguais, um no poder, outro na oposição. Ambos têm uma linguagem e uma maneira de fazer política muito estereotipada. Ambos tiveram um interesse importante: nenhum estava muito interessado em falar com o outro. O primeiro-ministro não quis atrair o PS à discussão e ao Dr. Seguro – porque está meio dentro, meio fora, por causa da troika, porque queria estar longe de Sócrates –, dava-lhe jeito não ter responsabilidades a mais na discussão com o governo. Como acontece às vezes com os casais, não estavam de acordo em nada a não ser na separação.

E entre o CDS e o PSD, é mais o que os une ou o que os separa?

Ainda é superior o que os une. O problema é que o PP não quer pagar as favas dos méritos ou deméritos do outro, que são grandes. Quando o PP entra numa coligação, a primeira coisa que faz é pensar em que altura vai sair: no pico dos benefícios e no mais baixo dos inconvenientes. Por isso rapidamente lança o nervosismo. A questão é que o PP não tem espaço de crescimento à direita, só tem espaço de crescimento à esquerda, isto é, à custa do PSD. A concorrência ácida entre PSD e PP é superior à que existe entre o PSD e o PS, em que os dois têm espaço de crescimento à esquerda e à direita.

A situação a que o país chegou é fruto de muitas políticas. O que se pode fazer para, a partir de agora, se corrigirem desvios em tempo útil?

O quadro de uma revisão constitucional seria o ideal para isso, desde que tivéssemos tempo, um ou dois anos. Há qualquer coisa no domínio do escrutínio dos governos e da fiscalização das suas políticas que a meu ver devia ser revisto. Ainda hoje o Tribunal de Contas não tem poderes suficientes, nem de exame nem de fiscalização, para impedir que se prossiga na via errada. O Tribunal de Contas e instituições como o Supremo Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Administrativo, a Procuradoria-Geral da República deviam ter uma intervenção mais funda para impedir erros e irregularidades sistemáticos. Não estou a sugerir – e repito muito sublinhado – que se penalize em tribunal e com pena de prisão quem governa mal. Estou a sugerir que o conjunto das entidades tenha poderes de travagem e de bloqueio de decisões.

A revisão constitucional é imperativa?

O que mais gostaria que acontecesse em Portugal, globalmente, é que fossemos capazes de pensar uma nova constituição com tempo e com razão. A impunidade política, financeira, do sector público, a maneira como o debate e o diálogo se processam, para não falar na organização da justiça, tudo isso exige uma revisão constitucional, não tenho qualquer dúvida.

Foi muito atacado porque disse que há muitos anos que sabe que as parcerias público-privadas têm cláusulas secretas. Porque veio dizer isso agora?

Este ano não foi a primeira vez que falei nisso, já o tinha feito há três anos na televisão. O que quero dizer é que criei a convicção, ao longo destes últimos seis anos, de que há cláusulas secretas nas PPP. Aliás, já fui ouvido pelo departamento de acção penal, pela Polícia Judiciária, pelo parlamento, já testemunhei por escrito e esclareci o que tinha a esclarecer. Mas um juiz do Tribunal de Contas disse expressamente que há cláusulas não sabidas e que os documentos das parcerias não estavam completos. Também já se fizeram revisões de contratos em que, de repente, o governo poupou mil milhões, oitocentos milhões. Se é tão fácil revê-los... Ainda hoje estou convencido que as autoridades já deviam ter feito uma análise completa de todos os contratos de parcerias público-privadas para saber se há ou não cláusulas secretas e de contingência. Temos o direito de saber.

A Fundação Francisco Manuel dos Santos, a que preside, elaborou um relatório sobe a justiça, que tem vindo a apresentar...

Concentrámo-nos na justiça económica. Os nossos autores fazem uma proposta de revisão global do Código do Processo Civil e consideram que há muitas coisas que pura e simplesmente têm de ser deitadas fora. São as conclusões de uma ampla análise de processos, de propostas de encarregados de contencioso, advogados e juízes. Temos programadas até Julho sessões públicas e de discussão para tentar levar a carta a Garcia, levar o recado até ao fim.

Sobre as fundações, o governo prometeu mundos e fundos, acabar com subsídio-dependentes... Ficou tudo na mesma?

Devo dizer que felizmente foi prorrogado mais seis meses o prazo para alterar os estatutos. O processo é longo, porque é preciso mudar órgãos sociais, reeleger curadores, fundadores, administrativos, etc. Em relação ao que se passou em geral, foi mais um caso de política precipitada. O governo, aliás, diz que prometeu à troika um prazo e teve de fazer a correr. Fez mal e está a corrigir a mão. Parece que daqui a pouco tempo há mais algumas fundações que vão ou desaparecer ou fundir-se ou ter regras diferentes. Esperemos que sim. Sem mortos nem feridos, mas é um exemplo de que fazer sob pressão é fazer mal.

Passa-se o mesmo com as privatizações?

Sim. A necessidade de privatizar com data marcada deve ser chumbada num exame de Economia do 12.o ano. Se quer vender qualquer coisa, não pode fazê-lo com a obrigação de um prazo, porque isso degrada o preço, degrada as condições, transforma o comprador em rei e senhor e o vendedor num lacaio e escravo, que foi o que aconteceu. A minha convicção é que as privatizações, a terem de se fazer, deviam ser feitas sem qualquer espécie de condição e prazo, correr os seus processos normais, que é ter vários interessados, discutir o que se pretende com a compra e com a venda. O que aqui não houve. Parece que houve uma privatização que correu muito bem e que os resultados deram mais dinheiro do que se estava à espera... Esse facto, para mim, não chega para aceitar a ideia geral de privatizar à força.

Há empresas sobre as quais as pessoas têm posições muito extremadas, a TAP é uma delas. Acredita que vai ser privada?

Não sei, sinceramente. As pessoas têm uma atitude muito dividida para com a TAP: não, nunca, jamais. Outras pensam o mesmo sobre a água ou sobre os cimentos. A aceitar estas razões, então tudo tem de ser público. Não há para mim nenhuma empresa pública que mereça uma consideração excepcional, a não ser a RTP.

Porque é que a RTP é um caso à parte?

Porque a minha convicção é que se trata de um serviço público. Há um serviço de elevação cultural da população – repare que eu não digo de informação, de entretenimento ou de interesses locais – que eu sei que os privados não fazem nem nunca farão. Porque custa dinheiro, é caro, e não gera lucros. E acho que um país, uma nação, um Estado tem o direito, mal feito fora, de dizer que vamos ocupar desta maneira a elevação cultural e moral do povo português.

E a televisão pública já presta hoje essa serviço cultural de que fala?

Não, a minha programação de um serviço público de televisão não é obviamente a da RTP actual. Teria de ser uma RTP diferente. Nos Estados Unidos há o PBS [Public Broadcasting Service], que são dezenas de canais organizados a nível local, nacional, etc. Eu não tenho um plano para o serviço público português, mas quero que ele exista e que garanta a elevação cultural, não quero que faça concursos, desporto, futebol, nem sequer informação, até porque a informação da RTP hoje não é melhor que a dos outros.

Fartos do discurso da culpabilização

Por Nicolau Santos, in "Expresso", de 19.01.2013

Desde que chegou ao poder, o primeiro-ministro adotou um discurso culpabilizador para com a população portuguesa. A culpa de termos chegado até aqui é das famílias que se endividaram demais, das empresas que se endividaram demais e do Estado que se endividou demais. Agora, para resolvermos o problema, temos de empobrecer. Será a forma de expiar na terra os nossos pecados do consumismo, da gula, da avidez, da luxúria e, claro, da preguiça. Por causa disto, seremos punidos através de sucessivos e brutais aumentos de impostos, quebras assinaláveis dos rendimentos das famílias e subida exponencial de falências e desemprego.

A nossa matriz judaico-cristã leva-nos a admitir que talvez o primeiro-ministro tenha razão. Provavelmente não precisávamos de comprar tudo o que comprámos, de comer todas as iguarias que comemos, de beber os vinhos que bebemos, de adquirir roupa e sapatos um pouco melhores, de mudar de casa ou fazer obras na antiga, de trocar o velho carro por um novo, de ter um computador e um televisor, de tratar os dentes, de fazer check-ups e análises, de ir de férias.

Acontece que esta conversa não tem nenhuma fundamentação científica. Visa levar-nos a aceitar de cabeça baixa e mansamente os sacrifícios que a troika e o Governo nos estão a impor.

Ora o que é preciso dizer, de uma vez por todas, é que todos os agentes económicos reagiram a estímulos. Os governos investiram em autoestradas, hospitais e mais betão porque havia grande disponibilidade de fundos comunitários para isso. As empresas fizeram investimentos com dinheiro emprestado porque, em primeiro lugar, do ponto de vista fiscal não existe nenhum incentivo para que reforcem os seus capitais próprios; e em segundo porque havia grande facilidade no acesso ao crédito, a taxas muito favoráveis. As famílias, por seu turno, compraram casa porque o mercado de arrendamento estava bloqueado há muitos anos e porque todo o sistema bancário apostou neste segmento, concedendo crédito a longo prazo a taxas muito baixas. E compraram também muitos bens de consumo ou viajaram a crédito porque os bancos insistiram em dar-lhes financiamento barato, cartões de crédito e todo o tipo de estímulos e facilidades para aceder a esses bens. Os agricultores, por seu turno, deixaram de produzir cereais, leite ou outros produtos porque a Política Agrícola Comum os orientou nesse sentido. E a nossa frota de pesca foi desmantelada porque Bruxelas deu chorudas indemnizações para que os empresários assim procedessem.

Claro que em várias áreas houve excessos e casos existirão em que os agentes económicos deveriam ter resistido às tentações que lhes colocavam à frente. Também é verdade que, em vários casos, deveriam ter sido as autoridades a usar os meios à sua disposição para travar o caminho errado que estávamos a percorrer. Mas, em termos gerais, os agentes económicos reagiram a estímulos: estímulos das políticas europeias e dos fundos estruturais, estímulos do sistema financeiro, estímulos da publicidade da distribuição e das grandes superfícies, estímulo das agências de viagens, etc.

O discurso da culpabilização quer que aceitemos a brutalidade da austeridade com resignação e um sentimento de inevitabilidade. Mas o que precisamos é de um discurso que nos ajude a sair do pessimismo e do desânimo com que nos tentam sequestrar, que nos mobilize para ultrapassar as dificuldades e que nos faça acreditar que podemos construir um país melhor, mais justo, inovador e atraente. Desconfio que nunca será o atual primeiro-ministro a fazê-lo.


A nova Universidade de Lisboa



Há pessoas que têm sonhos e os concretizam. António Cruz Serra, reitor da Universidade Técnica de Lisboa, e António Sampaio da Nóvoa, reitor da Universida e Clássica, são os grandes responsáveis pelo renascimento da Universidade de Lisboa, herdeira das tradições académicas de 1288. Foi esse acontecimento que saudaram na sessão de abertura do Ano Académico 2012/13. Cruz Serra disse que o que se está a construir é “uma Universidade que reconquistará para Lisboa o seu protagonismo como uma das grandes capitais europeias da cultura e do conhecimento, cidade Erasmus e pólo de atração de jovens de todo o mundo”. António Nóvoa sublinhou que “quando os outros se calam, nós falamos. Quando os outros se resignam, nós fazemos. Quando os outros se demitem, nós não”. São dois discursos entusiasmantes, motivadores, de profunda crença em Portugal e nos portugueses. Só por si, 80% do sucesso da Universidade de Lisboa está garantido. Cruz Serra e António Nóvoa terão soldados dispostos a bater-se por eles porque lhes prometem um sonho.



Voltar aos mercados para quê?



Portugal colocou esta semana €2,5 mil milhões de dívida pública, com diferentes maturidades. As taxas desceram significativamente e na da dívida a 3 meses, caíram de quase 2% para 0,66%. A procura foi sempre superior ao dobro da oferta e num leilão chegou a quadruplicar. Sucesso é, pois, a palavra que melhor se adequa a estes resultados. Portugal está muito perto de regressar aos mercados sem o chapéu de chuva da ajuda internacional, seguindo o exemplo da Irlanda, que a 8 de janeiro deu esse passo.

Como é óbvio, o Governo fará disso um enorme sucesso, esquecendo entretanto os três anos de recessão a que sujeitou o país, coisa que nunca tinha acontecido.

A questão é saber o que se fará quando Portugal se libertar da troika, porque não houve uma mudança na estrutura produtiva, mas o seu enfraquecimento; não há trabalhadores mais produtivos, mas mais pobres e desmotivados; e muitos dos nossos melhores jovens talentos foram obrigados a emigrar. E esse é o resultado das escolhas do Governo e não dos ditames da troika.

O enorme sucesso do patinho feio

Há dez anos, o que se ouvia era a agricultura em Portugal acabou. Hoje somos um dos três maiores produtores mundiais de azeite. Temos a segunda maior produtividade mundial no tomate, 25% acima da média europeia. Na área dos sumos de frutas somos dos mais inovadores a nível mundial. A inovação sobre derivados de ovo é também um caso de estudo. Alguns vinhos nacionais estão entre os melhores do planeta. A exportação da castanha ascende a €15 milhões. Os ovos lusitanos têm um grau de cor 14; a média europeia está abaixo de 12. Só uma empresa portuguesa exporta um milhão de euros de fios de ovos para Espanha. E vários têm sido os prémios internacionais de inovação para estas empresas. Estes são apenas alguns exemplos, que dão uma ideia da revolução que se tem vindo a verificar no sector agroindustrial. Estimular e consolidar esta revolução é imperioso.

A PRAIA É NOSSA!

Reunião pública da Câmara Municipal

Dia 23 de janeiro na quarta-feira, pelas 9h30 em Armação de Pêra na sede dos "armacenenses".

Armacenenses, há por vezes tolos com graça, mas não estão a defender os nossos interesses.
O estado deve cuidar das formalidades e não pode esquecer a moral e a ética.

Aqueles que puderem compareçam!

Conversa de deputado...

“Com papas e bolos se enganam os tolos” (ou uma história muito mal contada)

Mendes Bota questiona Governo sobre propostas de proprietário de terreno na praia de Armação de Pêra

O deputado social-democrata Mendes Bota perguntou hoje ao Governo se já recebeu alguma proposta do novo proprietário de parte da praia de Armação de Pera para doar o terreno ao Estado ou à autarquia e que contrapartidas estão em causa.

Em declarações à Lusa, Mendes Bota considera que se o Governo firmar algum acordo com o grupo que em dezembro comprou o terreno, no concelho de Silves, esse acordo deverá ser "justo e com contrapartidas que não sejam vitalícias".

Será que o concurso público foi abolido do pensamento dos deputados da Nação?
Em vez de transparência passamos a ter "acordos"?

Numa pergunta dirigida ao Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, o parlamentar algarvio questiona ainda quais as razões pelas quais o Estado não adquiriu o terreno, porque não exerceu o direito de preferência na sua alienação e se ponderou, em algum momento, exercer o direito de expropriação.

Em comunicado, o deputado diz querer igualmente saber se o Governo tenciona favorecer uma confluência de interesses – que reúna entidades estatais, autárquicas e de âmbito local e o novo proprietário -, no sentido de encontrar uma solução global para aquela área.

Em causa está uma parte da Praia Nascente de Armação de Pêra, que vai da Fortaleza até à envolvência da Ribeira de Alcantarilha, um terreno com cerca de 38 mil metros quadrados pertencente desde 1913 à Família Sant’Anna Leite e que foi vendido em dezembro ao grupo alemão que detém a unidade hoteleira Vila Vita, também no concelho de Silves.

O deputado fez uma visita ao local, acompanhado pelos presidentes da Câmara de Silves e da Junta de Freguesia de Armação de Pêra, e relatou que encontrou um local degradado, com estacionamento desordenado e construções clandestinas.

Mendes Bota disse à Lusa que esta é uma oportunidade única para requalificar aquela zona, que classifica como um "mar de ilegalidades", já que desde o 25 de abril de 1974 começaram a proliferar obras não licenciadas, onde se incluem um campo de futebol, explorações comerciais ilegais e concessões ilegítimas.

"O processo poderia ter seguido outro curso, mas teve este. Aquela zona não pode continuar como está e esta pode ser uma oportunidade para requalificá-la e legalizá-la", referiu, acrescentando que a imagem de qualidade associada ao grupo que comprou o terreno pode ser uma mais-valia para Armação de Pêra.

Contudo, Mendes Bota sublinhou que é necessário salvaguardar o interesse público, nomeadamente, o interesse dos pescadores, que possuem no local cerca de 50 apoios de pesca, da lota, da Docapesca e do posto da Cruz Vermelha, que defende que devem permanecer no local.

O parlamentar sugeriu que o campo de futebol do clube Os Armacenenses possa ser substituído por um parque de estacionamento e espaços verdes, quando estiverem acabadas as obras do novo campo, já previsto para outra zona de Armação de Pêra.

Lilica: Uma lição de vida