«O BURACÃO» (do jornal «O Médico»)
(alguém foi entrevistado por um jornalista e disse o seguinte:)
«- Há uma grande fraude que se está a passar nas farmácias. -
Ai sim? Ora conte lá isso...
- O senhor jornalista lembra-se de quando ia aviar remédios à farmácia e lhe cortavam um bocadinho da embalagem e a colavam na receita, que depois era enviada para o Ministério da Saúde, para reembolso às farmácias?
- Lembro, perfeitamente... Mas isso já não existe, não é verdade?
- É... Agora é tudo com código de barras. E é aí que está o problema... É aí que está a fraude.
Deixe-me explicar: como o senhor sabe, há muita gente que não avia toda a receita. Ou porque não tem dinheiro, ou porque não quer tomar um dos medicamentos que o médico lhe prescreveu e não lhe diz para deixar de o receitar.
Ora, em algumas farmácias - ao que parece, muitas - o que está a acontecer é que os medicamentos não aviados são na mesma processados como se o doente os tivesse levantado. É só passar o código de barras e já está. O Estado paga!
- Mas o doente não tem que assinar a receita em como levou os medicamentos? - Perguntei.
- Tem. Mas assina sempre, quer o levante, quer não. Ou então não tem comparticipação... Teria que ir ao médico pedir nova receita...
- Continue, continue – Convidei...
- Esta trafulhice acontece, também, com as substituições. Como também saberá, os medicamentos que os médicos prescrevem são muitas vezes substituídos nas farmácias. Normalmente, com a desculpa de que "não há... Mas temos aqui um igualzinho, e ainda por cima mais barato".
Pois bem: o doente assina a receita em como leva o medicamento prescrito, e sai porta fora com um equivalente, mais baratinho.
Ora, como não é suposto substituírem-se medicamentos nas farmácias, pelo menos quando o médico tranca as receitas, o que acontece é que no processamento da venda, simula-se a saída do medicamento prescrito.
É só passar o código de barras e já está. E o Estado paga pelo mais caro...
Como o leitor certamente compreenderá, não tomei de imediato a denúncia como boa. Até porque a coisa me parecia simples de mais. Diria mesmo, demasiado simples para que ninguém tivesse pensado nela. Ninguém do Estado, claro está, que no universo da vigarice há sempre gente atenta à mais precária das possibilidades.
Telefonei a alguns farmacêuticos amigos a questionar...
- E isso é possível, assim, de forma tão simples, perguntei.
- É!... Sem funfuns nem gaitinhas! É só passar o código de barras e já está, responderam-me do outro lado da linha.
- E ninguém confere? - Insisti.
- Mas conferir o quê? - Só se forem ter com o doente a confirmar se ele aviou toda a receita e que medicamentos lhe deram. De outro modo, não têm como descobrir a marosca.
E ó Miguel, no estado a que as coisas chegaram, com muita malta à rasca por causa das descidas administrativas dos preços dos medicamentos... Não me admiraria nada se viessem a descobrir que a fraude era em grande escala...
E pronto... Aqui fica a denúncia, tal qual ma passaram... Se for verdade... Acho que é desta que o Carmo e a Trindade caem mesmo!»
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Outras questões, das inúmeras, que o mercado da saúde suscita:
Também recebemos de um visitante assíduo e atento observador das questões da saúde a seguinte reflexão:
A CONSISTE, link empresa de tecnologias de informação do universo empresarial da Associação Nacional das Farmácias (ANF), dirigida pelo engenheiro Costa Freire, adquiriu recentemente a CPCHS – Companhia Portuguesa de Computadores, Healthcare Solutions, S.A., link empresa responsável pela gestão do SGICM – Sistema de gestão Integrada do Circuito do Medicamento (gestão dos Serviços de Aprovisionamento e Farmácia dos Hospitais, integrada com a Prescrição Médica Hospitalar), na maioria dos hospitais do SNS.
Esta solução da CPCHS foi desenvolvida com a colaboração dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC).
A exploração do SGICM pela CONSISTE levanta um conjunto de questões que importa, a breve trecho, analisar. Limitar-me-ei, neste post, a enunciar alguns dos pontos mais importantes:
a)- A ANF através da CONSISTE passou a ter acesso ao conteúdo da Base de Dados (BD) sobre o consumo e prescrição de medicamentos hospitalares;
b)- A ANF organizou e explora a única BD fiável sobre os medicamentos dispensados pelas farmácias comunitárias, prescritos pelos médicos do SNS;
c)- Que consequências podemos prever da concentração destas bases de dados (prescrição e dispensa de medicamentos do SNS) na CONSISTE?
d)- A CPCHS mantinha com o HUC um acordo especial, relativamente à exploração do SGICM, uma vez que esta solução foi desenvolvida, ao longo de vários anos, com a colaboração dos Hospitais da Universidade de Coimbra. Será que este acordo vai ser mantido?
e)- A ANF, além do comércio retalhista, detém parte importante do sector armazenista e de distribuição de medicamentos.
Dentro em breve passará a ser responsável pela exploração das farmácias hospitalares em processo de concessão.
A ANF com a compra da CPCHS passou a dominar também um importante sector dos sistemas de informação da Saúde.
Esta concentração crescente de poderes na ANF, traduzir-se-á certamente em dificuldades crescentes na gestão do SNS.
f)- Há indícios que a nova empresa, responsável pelo SGICM, se prepara para rever em alta os encargos dos contratos de assistência técnica e de prestação de serviços, a suportar pelos HHs do SNS, relativos à exploração desta aplicação informática;
g) - Atendendo às circunstâncias especiais atrás referidas, a aquisição da CPCHS pela CONSISTE não devia ser objecto de apreciação por parte da AdC? (Autoridade da Concorrência)
Luis Barbosa
