Corredores da política concelhia na blogesfera

AINDA OS VESTÍGIOS DO REI-SOL

Conforme prometido, o post “Orçamento para 2007-Cena 1”, in http://servirsilves.blogs.sapo.pt/ merece-nos ainda outros comentários…
Não sendo, nem pretendendo ser especialistas em finanças e muito menos locais, sem que desse ponto de partida sintamos menos legitimada a nossa intervenção quanto ao assunto, gostaríamos de tecer uma ou outra opinião e sobretudo colocar algumas questões de merediana pertinência.

Se se confirmar que as receitas totais de 2006 foram de 21 milhões de euros e que as dividas a fornecedores são de 23 milhões de euros, a C.M.Silves encontra-se, só por ai em situação de desequilíbrio financeiro estrutural ou mesmo em situação de rotura financeira.
Estaremos perante esta situação sempre que se verifique a existência de dívidas a fornecedores de montante superior a 50% das receitas totais do ano anterior.
E, nestas circunstâncias, oficiosamente e após comunicação da Direcção-Geral das Autarquias Locais, os Ministros das Finanças e da Tutela, deverão declarar por despacho conjunto a situação de desequilíbrio financeiro estrutural ou mesmo a situação de rotura financeira.
Esta declaração obriga o município a submeter à aprovação daqueles Ministros um plano de reequilíbrio financeiro.

Pergunta:
Não constituirá dever de um candidato à CMS, sensato, rodear-se de técnicos preparados para uma análise mais profunda deste orçamento, por forma a que, verificando-se o que aparentemente se teme, se desenvolvam os mecanismos necessários à intervenção dos citados Ministros, em ordem ao saneamento financeiro da autarquia? Por todas as razões de interesse público, mas também para não herdar um presente envenenado com uma pesada herança, que ameaça, só por si um projecto politico novo?

Recorde-se para ilustração de como as evidências postadas justificam ficar com “os cabelos em pé” que, se se verificar o incumprimento, nos últimos três meses, de dividas, designadamente à ADSE, sem que as disponibilidades sejam suficientes para a satisfação destas dividas no prazo de dois meses, a CMS encontra-se igualmente na situação de desequilíbrio ou de rotura já referidas, o que, também só por si determinaria a dita cuja acção ministerial e a elaboração de um plano de reequilíbrio.

É certo que estas previsões constam da nova lei das finanças locais que deveria entrar em vigor em 1 de Janeiro e ainda não entrou.
Mas é igualmente certo que a situação financeira da autarquia não se irá alterar significativamente até à entrada em vigor daquela lei.
Razão pela qual, mantendo-se os pressupostos, na pendência da lei nova, mantêm-se a pergunta que fizemos a A. Carneiro Jacinto!

Por outro lado, no que às freguesias diz respeito em matéria de previsão orçamental da despesa, como é notório, de entre outros, mais uma vez no caso de Armação de Pêra, tudo o que foi dito no post de ACJ ou em outros comentários é, infelizmente, muito pouco!

Compreende-se melhor o “cognome” de Rainha atribuído à Senhora Presidente!
Na realidade, o que parece realmente importante são os gastos sumptuários (e apodamo-los de sumptuários porque pelos vistos não deviam ter cabimento orçamental) com a corte e a sua sede: a capital.

É certo que, muitos outros, desde longa data foram habituando a malta a desmandos desta natureza!
Recorde-se um, em plena monarquia, já que nos encontramos nesta sede, um senhor que também tinha a mania de querer ser rei-sol: D. João V, o qual, enquanto chegavam à época toneladas de ouro do Brasil ao porto de Lisboa, para construir o Aqueduto das Águas Livres, aumentou os impostos ao Povo e em simultâneo ordenava displicentemente ao embaixador de Portugal em Roma: “Gastai, gastai, gastai, e se não souberdes onde gastar, deitai o dinheiro ao Tibre, para que se conheça em Roma a grandeza do Rei de Portugal…” e assim os escultores de Roma trabalharam em exclusivo para o Senhor D. João V, durante oito anos.


Senhor Carneiro Jacinto, o mal vem de longe, e, desta vez, não vai ser com papas e bolos que se vão enganar os tolos! Se estiver seguro dos dados que divulgou, naturalmente depois de os fazer passar por um crivo técnico competente, constituirá seu dever, usar esses dados não como mero fait divers do bate-papo poder-oposição, mas como bandeira de combate até se atingir o plano de reequilíbrio financeiro da autarquia.
Se um dia for o candidato eleito, será o primeiro a agradecer a nossa sugestão!
Mas, por outro lado, constitui um dever seu, enquanto cidadão e candidato assumido publicamente, pronunciar-se sobre este repto também público! Aguardamos respeitosamente, por conseguinte a sua tomada de posição.