"Qualquer que seja o futuro, vão continuar a haver noites de luar, a serra de sintra e o tejo a correr para o mar" (José Hermano Saraiva)

We are the world...

VOLARE

Ele é um Pirata!

Não é possivel cozinhar a galinha de cabidela e esperar, lucidamente, que ela continue a dar ovos!

Estamos a consumir a última semana de Julho, com a crise às costas, porém, vivos.

Armação de Pêra é um bom exemplo de um activo – o Algarve - que, em circunstâncias particularmente difíceis, vai resistindo.

A procura durante a época balnear regista índices para além do que a situação económica permitia antever.

Dirá o snr. GASPAR, mesmo contra inúmeras opiniões de alguns dos seus assessores, que tal circunstância é demonstrativa de que a malta aguenta e que ainda dispõe de “gorduras” que pode partilhar com a “sua” Autoridade tributária.


Dizem muitos dos empresários algarvios que, este verão, é apenas o canto do cisne, para os seus nano, micro, pequenos e até médios negócios, os quais por virtude das crises, internacionais, nacionais e regionais, antevêem-se a percorrer o corredor da morte a ocorrer, com algum optimismo, lá para Novembro.

Quer o primeiro, que, uma vez mais, optou por ser explorador do medo (que outra razão poderemos encontrar ao substituir a designação de Administração tributária – como, de resto, tem razão de ser – por Autoridade tributária, como de resto, sempre foi, sem ter qualquer razão conceptual de ser?) e despesista (esta alteração de imagem teve necessariamente custos, claramente dispensáveis, sobretudo na situação económica em que se encontra o erário público, quer os segundos, estão de acordo no seguinte: o verão motiva um consumo fiel e beneficia a economia do Algarve!

Em mais nada se encontram em sintonia!

O primeiro porque ainda não compreendeu que, mesmo no corredor da morte, em sistemas penais de países civilizados, embora com vertentes mais arcaicas como o dos EEUU, o condenado tem direitos, designadamente a algum bem estar (?), como a última refeição à escolha!
Reconhecer esse direito, poderá ser – e é concerteza – um “branqueador” de consciências, mas também é expressão de misericórdia e portanto manifestação de uma vertente humanitária do poder de quem para tanto o tem, embora não o devesse ter.

O snr. GASPAR tão temeroso discípulo dos poderes financeiros, entre outros o americano, a quem consulta e presta contas, deveria retirar das rotinas da pena de morte e dos seus corredores malditos, algum saber.

Não sobre a vida, a tanto não ambicionaríamos já que ficou claro que ele e os quem pensam como ele, se encontram determinados em por um ponto final na lição de vida que Portugal deu ao ser o pais que atingiu, partindo das mais altas, a mais baixa taxa de mortalidade infantil do planeta. Mas sobre a dignidade que a morte merece!

Hoje, a grande maioria estará de acordo em que o Estado, o da classe politica que a miséria moldou e que o veio a ocupar, e em medida excessiva, tem de ser reformado, para ser sustentável e para deixar de constituir um factor de obstáculo à economia em vez de um factor do seu desenvolvimento.

Essa mesma maioria expressiva concorda em que, para isso, tem de se atalhar caminho e ajustar o Estado e muitos de nós ao que a nossa economia permite.

De igual modo pensa toda essa gente que é absolutamente necessário que, o crescimento sustentável da receita só pode ser humanamente tolerável com o prévio crescimento da economia!

Estão muito poucos de acordo em que estas politicas tenham esse objectivo e ninguém espera realmente que, por esta via, isso venha algum dia a acontecer!

Os activos como o Algarve e muitos outros mais que Deus deu, contrariamente ao que os políticos regionais pensavam, não são capazes de só por si, sustentar o despesismo e os juros dos empréstimos destinados à pesporrência da classe politica municipal! Está provado!

E não é preciso ser um Bom aluno como o snr. GASPAR pretende parecer, para perceber que, por este caminho, sem desenvolver a economia ou apenas permitir que ela sobreviva, não será possível pagar os compromissos!

Porquanto, não é possível cozinhar a galinha de cabidela e esperar, lucidamente, que ela continue a dar ovos!

A não ser que se entenda, o que é vulgar naqueles que tomam a Autoridade como um fim em si mesmo, que o que faz turismo, o comerciante que depende do turismo e todos os outros fora do seu gabinete de crise, têm um baú sem fundo, mas cheio de moedas de ouro que não manifestam e que são a razão de todos os nossos males!

Idiotas ou Algozes, escolham, porque insensatos são, em qualquer dos casos!

Bela atitude, nessa noite fiquei com azia, teria sido da Coca Cola?

Como serão cometidos os crimes no futuro?

Que se lixem as eleições!

A Praga das Gaivotas é uma ameaça que a Câmara de Silves não enfrenta!

O excesso de gaivotas deve-se ao equilíbrio que deixou de existir face à inacessibilidade dos seus ninhos para os seus predadores naturais, os gatos e cães que outrora tinham acesso fácil aos telhados.

Todos nós porém, com outros cuidados na recolha do lixo orgânico, podemos deixar de contribuir para a sua proliferação insustentável.

Este filme é um bom exemplo das más práticas e do seu resultado.

Afinal o homem já era, antes de o ser!

O município de Lagoa está de Parabens!

Descobriu que afinal, o Relvas, antes de ser Dr., já o era, como se evidencia nesta placa inaugural!

Coincidências?

Ou as declarações do bispo Januário Torgal Ferreira ao Governo, acusando-o o governo de ser "profundamente corrupto" tem razão de ser?

1) A TROIKA sugere no "memorandum" a VENDA do Negócio da SAÚDE da CGD;
2) O Governo nomeia António Borges para CONSULTOR para as VENDAS dos negócios Públicos;
3) A Jerónimo Martins (Grupo Soares dos Santos) CONTRATA o mesmo António Borges para Administrador (mantendo as suas funções de VENDEDOR dos negócios públicos);
4) O Grupo Soares dos Santos (Jerónimo Martins) anuncia a criação de um novo negócio: a SAÚDE (no início DESTA SEMANA);
5) A TROIKA exige a VENDA URGENTE do negócio da SAÚDE da CGD já este mês (notícia de 19/07).

Rapa o tacho

Os políticos estão de cócoras perante o poder económico!

Estranha espécie de gente que a tudo resiste!...

Depois de comentarmos as medidas do Governo Espanhol quanto ao comércio, vieram a lume as medidas do Governo Português quanto à facturação imposta a todos os comerciantes e prestadores de serviço.

É um dever que já tinham é certo. E é mais uma pressão para que o cumpram. Também é uma receita nova que se avizinha, pois a coima que ficou anunciada é pesada: €3.750,00!

A avaliar pelo beneficio fiscal que dão em sede de IRS, fica claro que quem perseguem, no essencial, são a restauração e as oficinas de automóveis.

Qualquer um destes sectores em depressão profunda. Perto do COMA!

E assim vão continuar até ao decesso individual.

Mas, o Governo entende, que, mesmo os moribundos podem contribuir mais que o que têm feito até aqui...

Na verdade a emissão de uma factura por um bolo, um café ou outra minudência destas, vai agravar enormemente a carga burocrática destas nano empresas.

Reduzindo a sua competitividade e sustentabilidade. Mas o homem tem inato o INSTINTO DE CONSERVAÇÃO DA ESPÉCIE e, face à morte anunciada vai esgravatando, esperniando e gesticulando na mira de se manter à tona de água, no limite, mas com vida portanto.

É exactamente neste episódio dramático da sobrevivência que entram as medidas tomadas pelo Governo!

Na potenciação da receita (gorda) no mercado, em crescendo, dos moribundos! Senão vejamos.

É evidente que a facturação das minudências, durante a hora de almoço, por exemplo, complica claramente a vida a quem trabalha e precisa de despachar o cliente. Dar emprego a quem o faça em exclusivo é uma decisão difícil quando as vendas caiem a pique e os resultados anuais, ou são negativos ou roçam o equilibrio. É assim, muito provável que fiquem algumas facturas por fazer...

Mas é precisamente aqui que o Governo, sabiamente e permita-se-nos maldosamente, vê uma oportunidade!

Potenciando o apelo à fiscalização em voluntariado que os incentivos fiscais, em sede de IRS, objectivamente constitui, isto é, obtendo o contributo gratuito dos consumidores que na mira de pouparem tostões no IRS (€250,00 no limite para facturas de consumos na ordem dos €26.000,00, valor que ultrapassa o rendimento médio dos contribuintes) vão ser diligentes credores do cumprimento das obrigações fiscais do seu fornecedor habitual de pasteis de nata.

Esta vigilância é compreensível até os fiscais à força perceberem que o que têm a ganhar não vale o esforço, o que não deverá demorar muito. Porém vão manter a pressão que conduzirá à falha, isto é à omissão de uma ou outra factura quando alguém não a exige veementemente.

E é precisamente a estas situações que se destina esta lei!

A micro empresa que omite uma ou outra factura, e cuja exploração conduz, a não pagar IRC porquanto teve uma exploração negativa ou insignificante, vai, por esta via, passar a ser um contribuinte liquido a não desprezar. Porquê? Porque ao esquecer uma factura de 0,60 cêntimos por um café, vai correr um risco de pagar €3.750,00!

E, acreditem, por este sistema implantado, dificilmente algum deles vai escapar a pagar pelo menos uma vez €3.750,00!

Já há muito que a receita fiscal não se reduz ao pagamento de impostos! É complementada com a receita por COIMAS que ninguém sabe o quanto representa, sabendo de antemão que são muitos os milhões de euros que a Fazenda recolhe por esta via penal.

Por isso importa regulamentar, regulamentar e regulamentar, apertando a malha até ser impossível o peixe se libertar da rede, pois o objectivo é apanhá-lo a qualquer custo, não o de o permitir desenvolver-se em liberdade para poder engordar.

Convenhamos que esta velha via inquisitorial de tratar com os cidadãos não tem fundamento legal à luz da Constituição Material de um Estado de Direito Democrático dos Cidadãos, não é legitima e é contrária a uma politica de desenvolvimento, a única que, ainda que mitigada da austeridade a que o comportamento diletante e irresponsável da classe politica que nos tem administrado nos obriga, pode contribuir para sairmos do atoleiro em que nos encontramos.

A nossa vizinha Espanha, tem 40 milhões de consumidores, 40 milhões de turistas por ano, tem outra dimensão que justifica muito do sucesso comparativo da sua economia face à nossa, no entanto para além de tudo isso que não é pouco e sem que se tenham revelado super homens, tem tido governantes muito mais competentes e Sábios que aqueles que em Portugal têm chegado às rédeas do poder!

Em Espanha faz-se o que é possível para libertar o comércio de teias que o oprimem. Desatam-se as mãos de quem tem que nadar para se salvar.

Em Portugal, se a burra não ajoelha, é porque ainda pode suportar mais carga!

O Poder em Portugal, até pela via da incompetência tem tido sorte: Tudo fazendo para que os cidadãos desistam, enfrenta um estranha espécie de gente que a tudo resiste!

Passa a outro e não ao mesmo(!) e o OVO de RAJOY!

Isto da crise, para além de muitas e mais importantes desgraças, tem causado um certo efeito anestesiante na produção escrita do nosso blog CIDADANIA.

Se por um lado não deixam de existir “ganas” de desancar a classe politica no poder, por outro conhecemos, mais ou menos bem, os “palpos de aranha” em que se encontram.

Vai daí, na maior parte das vezes não sabemos por onde começar...e, por aí, nos ficamos, sem pio!...

Haveria sempre algo a comentar sobre acções ou medidas conjunturais, mas a motivação, face à enormidade dos problemas motivados pela crise, carece de estímulos maiores, os quais, pra lá do horizonte, ausentes no aqui e agora, conduzem ao silêncio.

Recentemente ouvimos duas novidades, uma mais que outra, que nos fazem inverter o curso da madorna.

Um dos Juízes do Tribunal Constitucional, numa entrevista ou quejando, a propósito do corte dos subsídios de natal e férias (que permitiam a poupança na despesa de cerca de dois mil milhões de euros anuais) e da recente declaração de inconstitucionalidade do mesmo, veio a referir alguns cortes na despesa que nunca foram implementados. Destaquei do que disse, e que só conheci indirectamente por interposta pessoa, o CORTE NA SUBVENÇÃO AOS PARTIDOS POLITICOS.

Abriu-se-me o espírito e gritei interiormente: Eureka! Como o Aristóteles.

Na verdade é extraordinário o facto de nenhum governante, nesta senda do corte na Despesa do Estado, alguma vez se ter lembrado desta medida.

Sabemos claramente que tal corte, dentro dos limites do razoável, não seria suficiente para nos resolver o problema do défice.

Mas poderia e DEVERIA contribuir para tal desiderato das politicas de contenção e ajustamento, as únicas com que esses senhores do poder parecem preocupar-se.

Claro é que, fora do limite do razoável não defendemos, embora nos conformássemos se tal corte fosse baseado na equidade, isto é, na medida da redução conjugada entre os cortes dos subsídios e o aumento da carga fiscal, o que nunca seria inferior a uns 30%.

O que seria razoável porquanto, os partidos com assento parlamentar, os que recolhem os votos dos cidadãos-eleitores e por isso são subvencionados com dinheiro dos impostos, são instituições que visam representar na sociedade civil e politica o povo, o mesmo povo dos cidadãos-contribuintes que suportam (e não bufam...) a carga fiscal e os cortes no rendimento, por via das necessidades do Orçamento Geral do Estado e das politicas tendentes à sua sustentabilidade.

Quer dizer: os partidos que cogitam toda a sorte de soluções tendentes a fazer frente ao défice, uns apoiando o aumento da carga fiscal e os cortes nos rendimentos, outros que os condenam, contrapropondo medidas inaplicáveis ou inconsequentes, nunca se lembraram de desonerar, pela via da redução da despesa que constituem, o dito Orçamento Geral do Estado, através do corte proporcional nas subvenções aos seus Partidos.

O problema, infelizmente, não é tal medida nunca ter sido cogitada, proposta ou implementada, o problema é tal omissão não surpreender ninguém!

Os cidadãos continuam mal representados, mudos e quedos!

Outro dos factos que nos agradaram, veio de Espanha.

O Governo espanhol encontra-se apostado em libertar o comercio do pais de amarras administrativas que o prejudicam, permitindo por essa via fornecer “munições” aos comerciantes entrincheirados nesta guerra da concorrência, para com elas poderem defender-se melhor.

Trata-se da liberalização dos horários de abertura e fecho dos estabelecimentos, sem constrangimentos legais, de acordo com o juízo que o comerciante interessado fará da realidade do mercado em que se encontra. Sem teias legais e administrativas as quais, na dinâmica que a concorrência, ou melhor, a sobrevivência impõe constituem verdadeiras “cangas” auto limitadoras.

Antevê-se também que os SALDOS possam existir todo o ano, sem constrangimentos administrativos que os conformam a uma situação estática que não é compaginável com as exigências da facturação.

Mais ainda se prevê que os estabelecimentos com até 300 metros quadrados não careçam de autorização prévia de abertura, podendo o comerciante abrir o seu novo estabelecimento desde que assuma o compromisso, por escrito, que o seu estabelecimento reúne as condições exigidas por lei para abrir ao público e pague as taxas devidas ao Estado/Município.

Sabemos bem do verdadeiro “caos” a que a “verborreia” legislativa, designadamente ao nível administrativo, pode conduzir. Nada como alterar o curso dos acontecimentos: isso é REFORMAR!
OS REGULAMENTOS existem na medida necessária e não mais que isso. O Cidadão goza da presunção de competência. A fiscalização do Estado que representa o interesse público, fará o que tem a fazer: fiscaliza o suficiente!

Perante um Estado cuja acção entorpecedora da actividade económica é a principal face que os cidadãos conhecem e obedecem, ousar agir em moldes diferentes que procurem a eficiência é uma REFORMA LOUVÁVEL E SOBRETUDO DESEJÁVEL.

Porque, uma vez mais invocando a sabedoria de Albert Einstein: Continuar a agir do mesmo modo e esperar resultados diferentes é no que consiste a INSANIDADE.

Rajoy é de direita e será o que for, mas fica claro com estas medidas que é proactivo, como a sociedade espanhola, apanhada nas teias da recessão, precisa.

É um “Ovo de Colombo” dirão algumas anedotas nacionais que não deixariam de pedir licença ao SonaeMan ou ao Apache Jerónimo, para se quedarem pela sua opinião.

Qualquer dos casos citados deixaram-me, já que poucos ou nenhuns o fizeram até aqui, a noção de que é sempre possível REFORMAR e, por conseguinte MELHORAR. Não necessariamente, mas sendo possível MELHORAR, a esperança não ficará acantonada no atoleiro em que este Governo, como tudo indica, parece estar!

Dada a dimensão da crise, desconhecemos se haverá vida para além da crise?
Não temos é duvida alguma de que parados, não vamos a lado algum!