O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

sexta-feira, 9 de novembro de 2007

Mais vale tarde do que nunca…

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NA AUTARQUIA Nº 1

O dia de hoje, 9 de Novembro, é digno de registo dado o facto de ocorrer a primeira sessão pública de participação dos cidadãos de Lisboa na elaboração do orçamento da sua Autarquia.

A iniciativa da Câmara de Lisboa, a qual pela sua dimensão é a mais importante do Pais, presidida pelo socialista António Costa, constitui um passo importante na consagração efectiva do direito dos cidadãos a intervirem nos instrumentos públicos dos quais, afinal, são os únicos destinatários e um acto de aprofundamento e materialização da democracia, que se pretende participativa.

A primeira sessão, sem prejuizo da sua natureza pública e participativa, será dirigida essencialmente a associações de moradores, organizações da sociedade civil e às juntas de freguesia.
Como não podia deixar de ser, as associações de cidadãos em torno de quaisquer que sejam os interesses ou valores que os motivem, são interlocutores válidos e essenciais à participação directa nos destinos comuns, trincheiras de resistência ao alheamento e à privatização do cidadão.

Tão importante como registar este facto, é sublinhar que, em Portugal já várias outras autarquias e juntas de freguesia tinham dado o exemplo. Não menos importante será também referir que muitas autarquia brasileiras, há, pelo menos, dez anos que recorrem aos seus cidadãos para construir os seus orçamentos. Aliás em coerência com as conclusões da “Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento” (CNUAD), realizada no Rio de Janeiro em 1992, também designada por Cimeira da Terra, há, por conseguinte 17 anos.

Como tantos outros maus exemplos que Lisboa dá, como o maior défice orçamental do Pais, seguido de Vila Nova de Gaia do actual lider do PSD, este é daqueles que pode e deve ser seguido.

Não pela Dra Isabel Soares, pois sabemos que tais práticas não pertencem, de todo, ao seu léxico politico.
Mas por Carneiro Jacinto que já se comprometeu publicamente, e bem, nesse sentido!

Um dia para registar em Lisboa, uma promessa para não esquecer em Silves!

6 comentários:

Anónimo disse...

A terceira gravura representa os cidadãos de Lisboa participando na elaboração do seu Orçamento, ou os munícipes de Silves, esperando sentados, para não se cansarem, pela sua participação no Orçamento de Isabel Soares?
(Desculpem, mas deviam ter explicado o significado da palavra "léxico", não vá ela ou a Adelina pensarem que é alguma obra a incluir naquele documento).
Quanto aos orçamentos de CJ, veremos...

Anónimo disse...

Afinal que tinha razão?????

A presidente da Câmara Municipal de Silves Isabel Soares manifestou-se hoje convicta de que o traçado de muita alta tensão Tunes/Portimão sugerido pela autarquia e pelos moradores venha a ser escolhido pelos Ministérios do Ambiente e da Economia.

No final de uma reunião com o secretário de Estado do Ambiente Humberto Rosa, a autarca disse à Agência Lusa que "há hipótese" de que o traçado seja o pretendido pela Câmara de Silves e pelos moradores de Vale Fuzeiros, que se situa a Norte das freguesias e das Barragens do Arade e do Ode Louca, por ser aquele que causa menor impacto ambiental.

Isabel Soares adiantou que, na próxima semana, deverá realizar-se uma reunião entre vários intervenientes no processo, designadamente os Ministérios do Ambiente e da Economia, a Redes Energéticas Nacionais (REN), Agência da Energia e a autarquia.

Segundo a presidente da Câmara de Silves, o secretário de Estado do Ambiente mostrou "alguma sensibilidade e abertura" para o problema.

Na reunião de hoje, na qual estiveram igualmente presentes representantes dos moradores de Vale Fuzeiros, Humberto Rosa afirmou que vai interceder junto da Secretaria de Estado da Economia para que se encontre uma solução de alteração do traçado da linha de muita alta tensão.

O encontro, sugerido pela autarquia, surgiu na sequência da proposta de alteração apresentada pelo secretário de Estado do Ambiente ao traçado da linha de muito alta tensão Tunes/Portimão, numa extensão de 40 quilómetros, de reforço eléctrico ao Barlavento algarvio.

A proposta inicial apresentada pela REN, situada a Sul de Silves, e que atravessava várias freguesias daquele Concelho, foi contestada durante vários meses pelos cerca de duas centenas de proprietários de terrenos, moradores e autarquia.

A decisão de alterar o traçado inicial por outro mais a Norte, surgiu em Outubro, após nove moradores de Vale Fuzeiros iniciarem uma greve de fome de dois dias, frente à Assembleia da República, seguida de uma concentração junto à residência oficial do primeiro-ministro.

10 de Novembro de 2007 | 09:37
lusa

Anónimo disse...

Esperemos que essa noticia se confirme a favor dos cidadãos de Vale Fuzeiros e arredores que lutaram arduamente para que tal se tornasse possível!!!

Graças à sua luta, um exemplo para todos os outros munícipes do nosso concelho, os cidadãos de Vale Fuzeiros e arredores estão a dar um exemplo de democracia participativa e de como é que se consegue superar as maiores adversidades, designadamente, o poderio económico da REN e a incompetência e a falta de cooperação inicial que tiveram por parte do executivo camarário!!!

Anónimo disse...

De onde copiou o texto Adelina Capelo? Não me parece da sua autoria. Apreciei o termo "Ode Louca", muito literário e romântico. Eu já conhecia, mas era "Ó de Louca", que tinha a ver com as origens do nome do local e com uma antiga lenda com ele relacionado, também com algum romantismo. Enfim, dos recuados tempos em que as pessoas enloqueciam de amores. Hoje já ninguém vai nisso... a menos que a Adelina pela sua patroa!

Anónimo disse...

Não devemos esquecer que as diligências de I.S. decorreram do grande empurrão de CJ, porque se ele não se tivesse mexido a esta hora já lá estavam os postes ...
Obrigado I.S. ... por trabalhar pela população de Vale Fuzeiros ... Obrigado CJ, sem o seu empurrão ela não tinha lá ido!

Anónimo disse...

Porque é que ele não a empurrou com um pouco de mais força?

Correio para:

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