O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

domingo, 25 de novembro de 2007

Taxa de I.M.I. de Isabel Soares

UMA DESCIDA QUE MORREU ÀS MÃOS DO MONSTRO DA DESPESA

O conhecido benfiquista social-democrata Fernando Seara, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, decidiu baixar em 10%(dez por cento) o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Em declarações à imprensa alegou duas classes de argumentos: Em primeiro lugar invocou a expressão económica que 50,00 ou 100,00 euros têm ou poderão ter no orçamento das familias. Na verdade, não consta que o tenha dito, mas encontra-se implicito no seu raciocínio o peso da carga fiscal a que os cidadãos-contribuintes tem estado sujeitos, a qual só não vê quem, deliberadamente, não quiser ver.
Em segundo lugar referiu que o fez porque a gestão da Câmara agora o permite, e que, no curto prazo, prevê vir a fazê-lo, de novo.

A imprensa que noticia o facto antevê uma grande “jogada” politica que ultrapassa o concelho de Sintra, discorrendo daqui que o autarca se “está a fazer” à Câmara de Lisboa, já que o seu Presidente, António Costa, anunciara no mesmo dia que iria aumentar o IMI no concelho de Lisboa, em vez de atribuir os merecidos louvores à excepcionalidade do acto.

Independentemente dos concelhos e dos partidos no poder, estes dois exemplos são bons para dai se retirarem algumas ilações.

A boa administração de um concelho, como é o caso de Sintra, permite reduzir o encargo dos cidadãos-contribuintes nas suas contribuições.
A má administração de um concelho, como é o caso de Lisboa, tende a ampliar o encargo dos cidadãos-contribuintes nas suas contribuições.

A situação financeira de um concelho ou do Estado, em resultado da sua boa ou má administração, constitui por conseguinte o barómetro das expectativas do cidadão-contribuinte quanto à carga fiscal que irá suportar.

Os administradores (as câmaras, os governos) têm à sua disposição, sempre, dois caminhos: ou uma administração competente e rigorosa, adequada à receita de que dispõem, ou uma administração irresponsável e diletante, tendente a ultrapassar a receita e a gerar o famoso défice.

Os que optam pelo primeiro caminho – aquele para que são eleitos – correspondem às expectativas dos cidadãos-contribuintes-eleitores.
Os que optam pelo segundo caminho – aquele que desvirtua o sentido do voto que receberam do eleitorado – deixam para os cidadãos-contribuintes-eleitores o aumento do encargo nos impostos, necessário a satisfazer a despesa excessiva que os outros deliberadamente geraram, como é o caso hoje em Portugal em resultado de anos a fio com o controlo da despesa a trouxe-mouxe.

Que dizer de Silves à luz destes parâmetros de elementar evidência?
A situação financeira, nos termos da Lei das Finanças Locais, é de ruptura financeira. O Imposto Municipal sobre Imóveis é, depois de Portimão o mais elevado de todos os concelhos.
Resolver os défices resultantes de má gestão à conta dos contribuintes, aumentando-lhes os impostos, como faz a Presidente Isabel Soares, não a torna um “monstro” singular no nosso país. António Costa tentou fazer o mesmo em Lisboa e só a manutenção da assembleia municipal anterior, com uma maioria PSD, o irá impedir de “deitar mão” a soluções ortodoxas desta natureza.

A diferença é que António Costa, antes de tentar aumentar o sacrificio fiscal dos lisboetas, já deu demonstração bastante sobre o essencial da sua politica de recuperação das contas da autarquia, atacando claramente a despesa supérflua gerada pelas gestões anteriores, designadamente a de Santana Lopes, caracterizadas por verdadeiros escândalos despesistas.

Diferença esta que não vislumbramos em Silves, nem, sinceramente, esperamos que, algum dia, venha a suceder com Isabel Soares.

9 comentários:

Anónimo disse...

Parabéns ao blog por este post. A realidade é mais simples quando se explica claramente como funcionam os politicos.
Lamento é não ver o candidato a candidato Carneiro Jacinto a pronunciar-se sobre questões reais e de principios. Principios que tanto apregoa mas não dá para praticar mesmo a nivel de opinião aqui ou no seu blog.

Anónimo disse...

Vira o disco e toca o mesmo...
Não há pachorra!

Anónimo disse...

Caro Weissmuller.
Com esse seu comentário, das trés uma: chegou agora à blogosfera; não tomou atenção ao muito que o candidato Carneiro Jacinto já escreveu sobre esta matéria; também faz parte dos muitos que estão incomodados com o aparecimento de Carneiro Jacinto na política de Silves.
TARZAN

Anónimo disse...

D. Adelina, a Sra., ou não chega a virar o seu disco, ou está todo riscado... Se experimentasse ir pentear cágados?

Anónimo disse...

Edgar Rice Burroughs hospedou-se recentemente no Hotel Garbe. Infelizmente os quartos com vista para o mar estavam ocupados.
Numa bela manhã ao abrir a janela do seu quarto depara-se com a selva urbana.
Reconhece que a sua personagem mítica de trazan não ia conseguir levar de vencida a Vilã que mora num castelo lá para Silves.
Então criou uma nova personagem com poderes especiais o CJ, agora um estalar de dedos tudo resolve e a vilã IS vai ter que regressar à escola.
A ficção chegou a Silves e pode ser vista brevemente numa rua perto de si.

Anónimo disse...

Hoje passei na Avenida do Rio, em Armação de Pêra, e foi com admiração que reparei que no campo onde se fazem touradas e circos no Verão e onde julguei que a autarquia ia investir em espaços verdes, vão crescer mais prédios, blocos de betão, para albergar fantasmas durante o Inverno! Armação de Pêra é destruída por pessoas que não tem respeito nenhum pelos Armacenenses!

Anónimo disse...

Querem ver que a ruptura finançeira da CMSilves, afinal não é verdade?
A despesa da CMS obriga a deixar construir cada vez mais para obter receita que tape os buracos orçamentais desta Rainha da Sucata.
Ou será que não é evidente?

Anónimo disse...

À pêto amiga de Armação fiquê abismada,mas a comadre está a abolecer.
Agora que se aconchegou só sabe açular.

Anónimo disse...

Adelina Capelo,
Tem que traduzir para português,e trocar por miúdos, porque eu não consegui entender!

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