O défice de participação da sociedade civil portuguesa é o primeiro responsável pelo "estado da nação". A política, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir. Este "sítio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito no tema "Armação de Pêra", tem uma abrangência e vocação nacionais, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.

domingo, 11 de novembro de 2007

PÚBLICAS OU PRIVADAS: AS IDEIAS NÃO SÃO PRIVILÉGIO DE NINGUÉM!

Resistindo à tendência que a gestão pública tem para o afunilamento numa dúzia ou duas de luminárias que parecem esgotar a capacidade de pensar, o Parque Mayer vai ser objecto de um concurso de ideias!

No próximo dia 15 vai abrir um concurso público de ideias tendo em vista a renovação daquele Parque lisboeta de tantas tradições lúdicas.
Foi uma boa ideia! Seria ainda melhor ideia dar curso às ideias para encontrar destinos para tantos espaços deste pais.
Com tantas aberrações que as ideias oficiais têm criado, seria uma boa ideia também para este concelho, dar aos cidadãos a oportunidade de terem ideias melhores!

Talvez tivessemos melhor paisagem, gozassemos mais a estética e estivessemos mais longe do caos que se anuncia.
De qualquer modo teriamos certamente mais participação e estariamos numa outra etapa de desenvolvimento da cidadania!

31 comentários:

Anónimo disse...

QUE BOA IDEIA, SNR. CARNEIRO JACINTO!
QUE IDEIAS TEM SOBRE ISTO?

Anónimo disse...

A iniciativa política é da Dr.ª Isabel Soares, a oposição vai a reboque e o CJ hibernou.

Anónimo disse...

Se eu fosse oposição e me dissessem que ia a reboque da I.S., dava um murro no capelo da Adelina.
Montesquieu, pode ser que Stº. Edison (a auréola está em volta da lâmpada, mas serve também para o santo) ilumine estas duas cabecinhas pensantes, mais a de CJ.
A menos que tenhamos que pedir a Sta. Engrácia!

Anónimo disse...

Oh D. Adelina, não percebi essa da iniciativa política!
Já se percebeu que V. Exª delega tudo em IS, portanto (dada a sua grande proximidade com ela) abdica de todas as soluções que passem pela sociedade civil... e a sua cabecinha só serve para pôr o capelo, ou será que V. Exª também dá pareceres?
Seria muito enriquecedor para o concelho que o processo de selecção de quadros dirigentes passasse pela apresentação de um conjunto de ideias articuladas e orçamentadas, em vez de se basear nuns pressupostos (habilitações literárias como a formação em Administração Escolar) que só se justificam por questões objectivamente injustificáveis.

Anónimo disse...

Vê-se que o anónimo desconhece a lei, consulte a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro certamente terá outra opinião.

Anónimo disse...

Este último conselho também é do Zé Pevide? E como se abriam os concursos "no tempo dele"? A forma, o conteúdo e as intenções, eram muito diferentes?

Anónimo disse...

P'ra mentira ser segura
e atingir profundidade,
tem que trazer à mistura
qualquer coisa de verdade

Anónimo disse...

Devia ser feito um levantamento na Câmara de Silves para se apurar onde nasceram e residem os funcionários que por lá trabalham. De Armação de Pêra são muito poucos, até parece que a inteligencia está toda em Silves.

Anónimo disse...

Lá estão os Armacenenses, de novo (ou o estado é permanente?), com ciúmes de Silves... I.S. foi buscar tanta inteligência a outros lugares! Muitos vieram, até, de fora do município! Bem lhe têm dado água pelo buço!

Anónimo disse...

Os Armacenenses não têm ciúmes da incompetência que grassa na Câmara de Silves.
O que queremos é justiça e que o dinheiro dos nossos impostos seja distribuído de forma igualitária pelas freguesias do Concelho e que não seja gasto maioritariamente em Silves cidade, com resultados muitas vezes duvidosos.
Verifico existirem acessos debates na blogosfera sobre a política cultural do concelho, como se esta fosse a prioridade, enquanto aqui em Armação ainda não foi resolvido convenientemente o saneamento básico, os buracos nas ruas, a iluminação pública, o apoio aos idosos, etc..
Mas as “elites”, preocupam com a “festa”, esquecendo-se das necessidades básicas do “povo”, assim vai o nosso concelho, por isso as populações se afastam cada vez mais dos políticos.

Anónimo disse...

Para que seja reposta a legalidade na Câmara de Silves relativamente aos concursos para chefias sugiro que os candidatos ao concurso de Chefe de Divisão de Educação ou os vários eleitos da oposição que ainda não desistiram de fazer oposição, entreguem o requerimento que em baixo dou conhecimento.

A bem da cidadania e da legalidade


Exm.º Senhor
Presidente da Câmara de Silves


Tendo em conta que a igualdade de tratamento entre homens e mulheres e a igualdade no acesso à função pública constituem princípios fundamentais do direito português consagrados nos artigos 9.º, 13.º, 26.º, n.º 2 do art.º 47º, 59.º, e art.º 109.º da C.R.P, e, no Direito Comunitário, nos artigos 2.º, 3.º, 13.º e 125.º do Tratado de Amesterdão, por Despacho conjunto n.º 373/2000 da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública determinou-se que os avisos de abertura de todos os concursos de ingresso, acesso ou de pessoal dirigente, na Administração Pública central ou local, bem como naqueles que tenham por objecto a celebração de contratos de trabalho a termo certo, devem sempre conter a seguinte menção:
«Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação”.

No estrito cumprimento pelo determinado no despacho conjunto supra, a que, necessariamente, toda a administração pública deve obediência, o Aviso de abertura de concurso para provimento de um lugar de Chefe de Divisão, na Divisão de Educação, Cultura, Turismo e Património, publicado na II série do DR n.º 213 (parte especial) de 6 de Novembro de 2007, faz constar no seu intróito a referida declaração.

Não obstante, verificamos que consta dos termos do citado Aviso, que um dos requisitos habilitacionais preferencialmente exigidos para provimento no cargo a preencher pelos candidatos, é o facto de serem detentores de um curso superior que confira o grau de licenciatura em Administração Escolar. Acontece, porém, que, no nosso entender, tal referência à Administração Escolar é, neste contexto, uma exigência manifestamente discriminatória que viola, sem grande margem para dúvidas, o princípio da igualdade no acesso à função pública constitucionalmente consagrado ao qual expressamente nos referimos supra.

De facto, assim é, porquanto resulta claramente da análise das competências conferidas por lei à Divisão de Educação, Cultura, Turismo e Património, conforme publicado, que toda e qualquer uma dessas competências pode efectivamente ser executada, indiscriminadamente, por qualquer Licenciado o, ainda que não especializado na área de Administração Escolar; isto é, verifica-se que a relação de competências atribuídas a este organismo não apresenta, por si só, especificidade bastante que, de algum modo justifique desde logo a exclusão de determinados candidatos unicamente pelo facto de não possuírem licenciatura em Administração Escolar. Ao fazê-lo, o candidato licenciado noutra área que não a de Administração Escolar é objectivamente impedido no acesso ao cargo posto a concurso.

Assim sendo, face ao exposto, entendemos que o Aviso de procedimento concursal para provimento do cargo de Direcção intermédia de 2º grau publicado na 2ª série do DR n.º 213 de 06.11., parte especial, não cumpre os preceitos legais e constitucionais no que concerne à protecção contra a discriminação no acesso à função pública, e da igualdade de oportunidades e de tratamento. Pelo que solicitamos desde já toda a atenção que V.ª Ex.ª no sentido da rectificação de tal procedimento em conformidade com os dispositivos legais pertinentes.


Com os nossos melhores cumprimentos,

Anónimo disse...

Os concursos na câmara sempre foram feitos desta maneira, querem agora mudar as regras.
São é uma cambada de invejosos.

Anónimo disse...

O Avocat de AP tem razão quando invoca e alega a existência de uma ilegalidade plasmada no acto administrativo que anuncia a abertura do concurso supra mencionado!

Efectivamente, não pode um acto administrativo colocar restrições que a lei não coloca, isto é, in casu, não pode um acto administrativo exigir a verificação de determinado requisito que a própria lei não exige!

Segundo a melhor doutrina administrativista dos vícios dos actos administrativos, estamos indubitavelmente perante um vício de "violação de lei"!

O remédio jurídico para endireitar aquilo que já nasceu torto passa necessariamente pela instauração de uma providência cautelar para suspender o concurso e, simultaneamente, reclamar graciosamente (o que será desaconselhável, na medida em que os resultados práticos poderão não ser nenhuns), ou intentar uma acção administrativa especial com vista à anulação do referido acto de aviso de abertura de concurso que padece de violação de lei!!!

Com os melhores cumprimentos,

Atentamente,

Robespierre

Anónimo disse...

Esta conversa do concurso já começa a cheirar mal.
Silves não é o único concurso onde se adoptam estes procedimentos.
Logo não existe violação da lei.

Anónimo disse...

Gostaria de dizer ao anónimo que acha que a cultura é para as "elites", que esta também deveria ser para o povo, que bem precisa dela. Um bom exemplo disto foi o que fez a Câmara Municipal de Portimão, que no seu auditório realizou espectáculos de teatro, durante esta semana, ao preço de 3 euros por bilhete. Escusado será dizer que as lotações esgotaram. O povo não tem acesso à cultura onde ela não existe, ou quando não a pode pagar. Cultura, agora, também já é, ou deveria ser, uma necessidade básica para o povo, "amigo" anónimo. Prova-o o exemplo que atrás citei.
Estou muito satisfeita de ver que Armação de Pêra já tem bons "avocatos", muito entendidos em leis. Não tinha percebido que havia discriminação, na abertura do concurso, entre homens e mulheres; isso não seria excessivamente gritante? Pensei que a polémica se gerava apenas a nível das habilitações literárias exigíveis, o que já é demasiado escandaloso.
Relativamente ao último anónimo, gostaria de lhe perguntar se o hábito da violação da lei faz com que ela não exista. Então o hábito de roubar ou matar faz com que estes actos deixem de constituir crimes? Cabecinha pensadora! (agora o que infelizmente é verdade, é que estes procedimentos já são comuns, porque facturas políticas pagam-se por todo o lado, bem como se protegem amigos e correligionários)

Anónimo disse...

Felizmente que em Armação de Pêra passa-se muito mais que em Armação de Pêra(o blog)...

Aliás o nome deste blog, deveria ser "O Anti-EIsabelinha", seria muito mais adequado.

Cá espero assuntos, mas dos que são realmente interessem a Armação de Pêra.

Anónimo disse...

O Sr. Anónimo do dia 16 de Novembro das 21h44m é um iluminado nas matérias do Direito Administrativo!

Temos pena, mas o seu argumento segundo o qual "Silves não é o único concurso onde se adoptam estes procedimentos. Logo não existe violação da lei", não tem força de lei e não vai derrogar a doutrina dos vícios dos actos administrativos!!! Ademais, o que se passa de menos licito nos outros municípios não constitui certamente exemplo a seguir no nosso!

Por muito erudito que o Sr. Anónimo seja, ainda vai ter de comer muita "sopinha de massa" e engolir muitos sapos para derrubar a doutrina do Prof. Marcelo Caetano, do Prof. Freitas do Amaral, do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa e do Prof. Fausto Quadros, no que toca aos vícios de que pode padecer um acto administrativo, designadamente, o da "violação de lei"!

Para melhor esclarecimento, não existe qualquer discriminação, na abertura do concurso, entre homens e mulheres; Existe, sim, tal como afirma Robespierre, o qual subscrevo inteiramente, um vicio de "violação de lei", uma vez que tal acto administrativo estipula e estabelece exigências que a lei não exige!!! Qualquer aluno de direito do 2.º ano da licenciatura detectaria facilmente tal vício legal.

O que acontece, é que, para além do vício de "violação de lei", verifica-se uma violação do princípio da igualdade, apenas e exclusivamente, porque é estabelecido no acto administrativo de abertura do concurso um requisito legal para concorrer (habilitação em Administração de Escolas) que a lei não exige, criando assim uma desigualdade arbitrária que não tem justificação legal e que impede outros concorrentes de serem admitidos ao concurso só por não possuírem tal habilitação e não obstante a lei, acto legislativo de força maior comparativamente ao acto administrativo, lhes reconhecer legitimidade para concorrerem!

Quanto ao Sr. Atum, convido-o a expor o quê que se passa em Armação de Pêra que já não tenha sido denunciado neste blog ou por algum dos seus brilhantes e iluminados comentadores? Em vez de criticar aqueles que confrontam e denunciam a teia dos favores e das cumplicidades que destroem a nossa vila de Armação de Pêra, não será preferível também erguer a sua voz e apresentar ideias construtivas para forçar aqueles que "reinam" em Silves a fazerem algo pela nossa vila?

Anónimo disse...

O Atum ficou preso na armação da Presidenta, e ficou à mercê do Rosseau!
Bom, mas é mesmo esse o destino do atum: bom petisco!

Anónimo disse...

Um destes dias ainda conseguiremos saber quem são estes grupelhos que a mando e pagos sabe-se lá por quem, tentam com calúnias infames denegrir a imagem do concelho de Silves e o bom nome da sua presidente.

Anónimo disse...

Ora, Rousseau, mais uma vez estamos de acordo!
Então e agora o capelo virou polvo?

Anónimo disse...

Esqueci-me, sr. polvo, eu já ouvi chamar muitos nomes à sra. presidentes e nenhum deles era bom!!!

Anónimo disse...

Impressionante, invocam-se argumentos de legalidade e caminhos a seguir para que se obtenha o cumprimento da lei... implora-se por democracia participativa... critica-se construtivamente a actual liderança politica do município na singela e legitima expectativa de melhorar as nossas qualidades de vida em conformidade com o interesse público e evitar as aberrações que tem sido cometidas em Armação de Pêra...

E o Sr. Polvo vem qualificar tudo isto de grupelhos de indivíduos que a mando e pagos sabe-se lá por quem, tentam com calúnias infames denegrir a imagem do concelho de Silves e o bom nome da sua presidente!!!!

É lamentável como o Sr. Polvo ao proferir tais barbaridades comete um crime de difamação contra essas mesmas pessoas que ousa qualificar de grupelhos que a mando e pagos sabe-se lá por quem se limitam, em abono da verdade, a exercer os seus direitos de cidadania, o que pelos vistos incomoda muita gente...

Caro Sr. Polvo, não invente e deixe a soberania popular impor-se naturalmente, porque afinal de contas, já passam 33 anos da revolução de Abril, e o que mais se deseja é democracia participativa e que os cidadãos não se calem e ousem fiscalizar e criticar construtivamente quem os representa na tomada de decisões politicas que influenciam o interesse público, e, simultaneamente, o seu dia a dia, a sua qualidade de vida...

Anónimo disse...

Concordo plenamente com o Polvo. Desafio o blogista a dar dignidade ao seu blog, assumindo a sua posição com rectidão e idoneidade. Quem redige este blog acastela-se numa muralha de escárnio e mal dizer.

O que esta pessoa consegue, na melhor das hipóteses, é apenas despejar factos, que deixam de ser factos para se tornarem em distorções mescladas de hipérbole e muito ressabio pessoal.

Vim a este blog por recomendação de um amigo. Tudo o que encontrei foi canalhice, cobardia e pouca credibilidade.

Bem-haja a quem tem noção e decência.

Anónimo disse...

Ó Sr. Carapau não seja ridículo! O Senhor tome consciência e aprenda a ser mais educado e civilizado, em vez de injuriar e difamar o autor deste blog, bem como alguns dos seus comentadores, que não fazem mais do que o seu dever: DEFENDER ARMAÇÃO DE PÊRA E O MUNICÍPIO DE SILVES!

Já deu para reparar que bastou alguns indivíduos criticarem a legalidade de alguns concursos para os Velhos do Restelo começarem a aparecer e a destilar veneno! Afinal de contas, ser pro-activo e independente incomoda e muito...

Anónimo disse...

Snr Carapau de corrida está a precisar é de uma sardinha de corta-mato. Enxergue-se! e verta a sua adrenalina num bordel que é para isso que eles existem!
Não chateie quem trabalha no interesse geral!
Torna-se óbvio que o seu lugar não é aqui.

Anónimo disse...

Quando a inteligência e o bom senso foram ensinadas, o Voltaire e o Weissmuller faltaram às aulas.
Que raio de coisa faz com que o seu verniz esteja sempre a estalar?
Contenham-se.
Digam algo que seja realmente útil. Não se limitem às baboseiras.
Se, por uma vez, a razão vos assistisse, manteriam o bom senso e até podiam, de vez em quando, "alarvar" porque ninguém desconfiava.

Se me permite, aconselho-os a acalmarem-se.
Respirem fundo antes de escrever.
Se não têm capacidade para tal, então a coisa já tem contornos de gravidade.
Aconselho-os vivamente a experimentar a arte da medicina.

Tratem-se! E vão para longe. Combinado?

Anónimo disse...

Era preferível o Senhor Carapau manter um certo "low profile" ou, pura e simplesmente, remeter-se à sua insignificância, uma vez que quem começou a incendiar os ânimos foi o Senhor! Invocar argumentos de razoabilidade e de bom senso quando foi o Senhor Carapau a tomar a iniciativa de espezinhá-los constitui um contra senso grotesco...

Este blog é muito interessante e adoro ler alguns dos comentários proferidos por alguns dos "iluministas" de Armação de Pêra...

Pena é que apareçam sempre uns ignorantes frustrados e ressabiados que não dizem coisa com coisa para tentar desacreditar quem sabe do que fala!

Anónimo disse...

Os cães ladram mas a caravana passa. É rebéubéu atrás de rebéubéu mas a caravanita faz sempre o seu desfile.

É com esta atitude que se muda alguma coisa? Toca a apresentar melhores opções e especialmente uma bela campanha que consiga convencer a população que existem alternativas.

Não é com este rebéubéu sem substracto que se consegue grande coisa..."the dogs bark loudly but the caravan always manages to parade."

Anónimo disse...

Não acham que já é tempo de mudar de assunto? Parece que este esgotou...

Anónimo disse...

Têm toda a razão amiga de armação, isto de dizer mal de quem trabalha em prole da população do nosso concelho já cheira mal.
Mas tirando as críticas às acções e ao trabalho dos outros, estes mara fados não sabem fazer mais nada.
Mas agora que chegou o Inverno e já não temos cá os veraneantes, o lixo acabou, assim como o assunto. Hibernaram, ou então foram para o quentinho das Caraíbas ou para Paris às compras de Natal.

Anónimo disse...

Eh, Sra.Capelo, não era consigo que falava. Faz favor de não me dirigir a palavra, porque consigo eu não quero nada. Sou "amiga dos armacenenses", mas dos bons. E a Sra.(?), ou não é lá muito boa, ou não é daí...

Armação de Pêra em Revista

Visite as Grutas

Visite as Grutas
Património Natural

Algarve