Em Inglaterra, a cadeia de supermercados Waitrose,
oferece uma moeda (uma chapa) a cada cliente que faz compras acima dum
determinado valor.
O cliente, à saída, tem, normalmente, três caixas,
cada uma em nome duma instituição social sediada no município, para receber as
referidas moedas, de acordo com a opção do cliente.
Periodicamente, são contadas as moedas de cada caixa
e a empresa entrega em dinheiro, à respectiva instituição, o valor
correspondente, donativo esse que, diminui os seus lucros mas, também, tem o
devido tratamento em termos de fiscalidade.
Em Portugal, as campanhas de solidariedade custam ao
doador uma parte para a instituição, outra parte para o Estado e mais uma boa
parte para a empresa que está a “operacionalizar” (?!...) a acção.
Um país de espertos... até a ajuda aos mais
necessitados não escapa.
Entretanto nós ficamos quietos e calados, ou então,
estupidificamos voluntariamente...
Triste, muito triste, mas é bom saber...
Leiam s.f.f. e repassem.
Programa
de luta contra a fome. Nada é o que parece.
Ora vejamos:
Decorreu num destes fins de semana mais uma ação,
louvável, do programa da luta contra a fome mas,....atentem no seguinte e façam
o vosso juízo!
A recolha em hipermercados, segundo os telejornais, atingiu
cerca de 2.644 toneladas! Ou seja 2.644.000 Kilos.
Se cada pessoa adquiriu no hipermercado 1 produto com
vista à doação e lhe custou, digamos, 0.50 € (cinquenta cêntimos), faça a
seguinte conta:
-2.644.000 kg x 0,50 € dá 1.322.000,00 € (Um milhão,
trezentos e vinte e dois mil euros), total pago, à vista, nas caixas dos
hipermercados.
Conclusões:
a) Este “excesso” de consumo não ocorreria sem a
campanha; Daí que constitua, pelo dito “excesso”, sempre um “bom negocio” para
os supermercados.
b) Sem este consumo, exclusivamente motivado pelo
binómio: necessidade/solidariedade, o Estado não auferiria o respectivo IVA daquelas
transações “a mais”, assim como o IRC gerado nas contas dos supermercados, uma
vez que, tal aumento de facturação, influencia obviamente o seu resultado anual,
na medida do lucro liquido respectivo.
c) Mas...quanto auferiram, “à priori” o Estado e os
Supermercados?
1. o Estado, pelo menos: 304.000,00 € (23% iva),acrescendo
o IRC(?);
2. o Hipermercado, brutos: 396.600,00 € (margem de
lucro de cerca de 30%).
3. Ora :1.+2.= €700.000,00 (setecentos mil euros).
Recorde-se que o volume do “negocio” motivado pela
necessidade versus solidariedade, que as péssimas condições económicas dos
destinatários ocasionam, foi de: €1.322.000,00 (Um milhão, trezentos e vinte e
dois mil euros), logo:
Mais de 50% daquilo que você dá aos necessitados
(mais precisamente: 52,95%) fica-se pelo Estado e Hipermercados...
Poucos reparam, tal como eu, em quem mais,
comprovadamente, engorda com estas campanhas...
A ação da recolha e os milhares de
voluntários que realizaram esta tarefa, são dignos da maior consideração
social. Por parte de qualquer cidadão e não menos por parte do Estado! Mas que
Estado?
O legislador (assembleia da República e, ou,
Governo) (mandatário do cidadão-eleitor que lhe paga o salário) continua
deslealmente distraído porquanto, face a tamanho desmando, apesar da sua
estrutural verborreia legislativa, mantem uma lei do Mecenato cujo contributo é
absolutamente inexistente, quando se lhe impunha ocupar-se da realidade que a
todos entra pelos olhos adentro, concedendo ao binómio
necessidade/solidariedade, os benefícios fiscais adequados ao mesmo, não o
fazendo, ao serviço do confisco e seus apaniguados, num estado de direito
formal, materialmente amputado, no seio do qual, cada vez com mais frequência,
vai valendo tudo...
Na verdade, enquanto o Estado Social vai definhando,
o Estado Cobrador de Impostos que o neoliberalismo vai impondo, conserva-se
insensível às movimentações sociais de solidariedade promovidas pela iniciativa
privada, típicas dos estados liberais, que pretende ser, na busca, pela via do
absurdo, de soluções sociais de um “tipo novo” absolutamente invisíveis aos
olhos dos mais atentos observadores e historiadores.
Na senda da receita e do negócio à boleia da
necessidade/solidariedade do povo é útil voltar a recordar a catástrofe da
Madeira – exemplo das circunstâncias especialmente propícias à verificação, destas
mais valias - pela via da desgraça alheia, sendo sempre bom não esquecer:
- Porque é que os madeirenses, receberam apenas dois
milhões de euros (2.000.000,00) da solidariedade nacional, quando o que foi
doado foram dois milhões e 880 mil euros (2.880.000,00)?
Querem saber para onde foi esta "pequena"
parcela de 880.000,00 € ???
A campanha a favor das vítimas do temporal na
Madeira, através de chamadas telefónicas constituiu um atentado à solidariedade
e um insulto à necessidade que a determina.
Pelas televisões, a promoção rezava assim: Preço da
chamada 0,60 € + IVA.
Perfazendo 0,72 € no total.
O que dolosamente não se disse, é que o donativo que
chegou (!!!) ao beneficiário madeirense foi de apenas 0,50 €.
Assim, oferecemos 0,50 € a quem carece da
solidariedade, mas cobram-nos 0,72 €, mais 0,22 €, ou seja, 30%.
Quem beneficiou com esta diferença?
1º - a PT com 0,10 € (17%), isto é, a diferença dos
50 para os 60.
2º - o Estado com 0,12 € (20%), referente ao IVA
sobre 0,60 €.
Através duma campanha de solidariedade motivada por
uma catástrofe - as chamadas/doação - a PT manteve a sua margem de lucro, como
se nada de socialmente relevante se passasse e o Estado, pela via do IVA, encaixou
cirurgicamente a sua receita, fazendo vista grossa sobre a solidariedade
efectiva como se duma chamada telefónica se tratasse, o que, convenhamos,
constitui uma evidência inquestionável sobre a natureza da moral oficial e a sensibilidade
dos colectores de impostos e da lei que os move e enquadra.
Ora, a RTP anunciou, com imensa satisfação, que o
montante doado atingiu os 2.000.000,00 €.
Esqueceu-se, sintomaticamente, de informar que o povo
solidário suportou mais 44%, ou seja, mais 880.000,00 €, repartidos entre a PT (400.000,00
€) e o Estado (480.000,00 €).
Assim, enquanto a PT, manteve a sua margem de lucro
de 17%, num puro acto de solidariedade, o Estado, fez incidir o IVA, sobre um
produto da mais pura generosidade, como se de um acto comercial se tratasse!!!
TRATAR A SOLIDARIEDADE COMO UM ACTO DE COMÉRCIO É
UMA IMORALIDADE TOTALMENTE INACEITÁVEL E INDIGNA DE UM ESTADO DE DIREITO EM
CONFESSADO ESTADO DE NECESSIDADE.
PARA ALÉM DE UM TRISTE ESBULHO À BOLSA DOS CIDADÃOS,
CONSTITUI UMA AVILTANTE E PERIGOSA AMEAÇA Á SOLIDARIEDADE DO POVO PORTUGUÊS, o
único activo de muitos de nós!
É dever de qualquer um de nós: DENUNCIAR!
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