Algarve uma região metropolitana: ainda hoje, ameaçada por interesses paroquiais!

O paradigma de desenvolvimento das sociedades desenvolvidas baseia-se na noção de equilíbrio entre os sistemas natural, paisagem, biológico e técnico.

O desenvolvimento tecnológico que se atingiu durante o século XX suportou e beneficiou deste equilíbrio, ou de uma concepção determinística da natureza.

Os avanços tecnológicos nas várias áreas permitiram-nos ter confiança que a natureza funcionava segundo regras ou leis conhecidas e pelo conhecimento dessas regras e leis o ser humano poderia gerir e controlar a natureza e em consequência poderia prosperar e desenvolver-se.

O mote do modernismo era projectar máquinas para a vida, ao contrário do paradigma da sustentabilidade, que é o de projectar máquinas vivas.

A teoria do caos ou teoria do não equilíbrio, concorda que a natureza e os sistemas culturais e naturais são por inércia variáveis, incertos e propenso a alterações imprevisíveis.

A visão do “equilíbrio” é indiscutivelmente responsável pela forma física do nosso espaço urbano, que foi construído utilizando princípios determinísticos, que nos levou a esta forma de vida não sustentável.

O Desafio em Algarvio...

O verdadeiro desafio que se nos coloca é o de promovermos não só uma reforma (“revolução”) administrativa que nos permita projectar a cidade sustentável e resiliente a acontecimentos não frequentes e inesperados, mas simultaneamente que dê resposta à rotina, ao familiar e aos requisitos e processos que definem e operam a cidade do século XX.

Do nosso ponto de vista isso requer como já referimos uma nova forma de olhar e pensar a cidade.

Ao olharmos para o mapa do Algarve verificamos tratar-se de um Portugal deitado, em que o litoral é uma grande área metropolitana onde residem menos de 500 000 habitantes.

A questão que colocamos é a de saber se faz sentido pensar o Algarve compartimentado em 18 concelhos que competem entre si e 84 freguesias?

É também a de saber se permanecer no paradigma do equilíbrio, perfilhar uma qualquer solução proposta pela comissão liquidatária cujo único objectivo é o económico, ou pensar “out of the box” um Algarve sem concelhos mas gerido administrativamente como uma área metropolitana, com muito menos freguesias com poderes reforçados.

Dos benefícios de escala ninguém duvidará. Muitos dos serviços actualmente prestados às populações, veriam os seus custos drasticamente reduzidos!

Nas atribuições e competências da administração metropolitana do Algarve, entre outras, a gestão do território, da água, das águas residuais e pluviais. Caso em que bem poderiam ser delegadas, por exemplo, na empresa Águas do Algarve, que geriria todo o sistema: águas; águas residuais e pluviais tanto no sistema em alta como em baixa, permitindo uma gestão integrada e sustentada do ciclo urbano da água, com sinergias evidentes para todos.

Desde logo na eficiência na cobrança da respectiva receita, a qual, como é sabido tem sustentado indevida e involuntariamente a despesa mensal dos municípios, gerando muitos problemas económicos e financeiros a quem gere o recurso água.

O mesmo se poderá dizer acerca dos resíduos sólidos e da empresa Algar, que bem poderia ficar encarregada de todo o ciclo, com vantagens para a gestão do sistema e para os munícipes.

Já quanto aos transportes públicos, os quais, do nosso ponto de vista constituem o calcanhar de Aquiles da região, o mesmo ainda não se pode dizer. De facto, sem uma rede pública eficiente no futuro próximo, o desenvolvimento sustentado da região, continuará ameaçado. Também aí, uma visão regional integrada só pode trazer benefícios.

Enfim, benefícios da racionalidade, que tantas vez faltam em obediência a interesses egoísticos e paroquiais, habitualmente prejudiciais para o erário público, desde logo, para o contribuinte consequentemente e para a região sempre.

No entanto, entre a gestão racional dos recursos e a gestão paroquial que temos, encontra-se um nó por desatar: toda a nomenklatura politica que impede que lideranças competentes acedam ao poder, para que, com os cidadãos, possam contribuir para pensar e sobretudo lançar, o Algarve do FUTURO.

Talvez aqui a resposta a muitos agnósticos! O Algarve é a prova da existência de Deus e da sua infínita bondade: deu "pérolas a porcos".