Isabel Soares arguida no processo "Viga d'Ouro"

Segundo o Jornal Terra Ruiva:

A presidente Isabel Soares foi constituída arguida no chamado "caso Viga d' Ouro". A confirmação desta situação foi dada pela própria presidente da Câmara Municipal de Silves aos seus vereadores, em reunião do passado dia 15 de Fevereiro.

O Terra Ruiva solicitou um comentário à presidente da autarquia, que esclarece o seguinte:

«Conforme solicitado pelo Jornal Terra Ruiva, seguem-se alguns esclarecimentos sobre o processo Viga d Ouro.

Na sequência de ofícios enviados pela Direcção Geral das Contribuições e Impostos a este Município, inquirindo acerca das relações entre o Município de Silves e a referida empresa, foi por minha iniciativa instaurada uma auditoria interna. Tal auditoria interna culminou na descoberta da prática de várias irregularidades respeitantes à referida Viga d'Ouro, tendo, também por minha iniciativa, sido enviados os referidos relatórios de auditoria a diversas entidades entre as quais a Policia Judiciária e o Ministério Público. Posteriormente e porque o processo tardava em ter desenvolvimentos, cheguei inclusivamente a ter uma reunião com o Sr. Procurador-Geral da República, dando lhe conta da minha preocupação na demora do processo e solicitando os seus bons ofícios, no sentido de acelerar a investigação.

Confirmo que o processo está a ter desenvolvimentos, ainda que isso implique, como sempre soube e como sempre dei conta, que numa fase inicial tal possa implicar a constituição da minha própria pessoa como arguida, o que já ocorreu.

Aguardo serenamente o desenrolar do presente processo, sempre na disponibilidade de ajudar/colaborar com as autoridades competentes.

A Presidente da Câmara Municipal de Silves
Maria Isabel Fernandes da Silva Soares»

O início do caso Viga d' Ouro

O processo inicia-se com uma solicitação efectuada pela Direcção Geral de Finanças, em 1 de Junho de 2006, que inquiria sobre obras municipais realizadas pela empresa Viga d'Ouro, entre o final de 2004 e meados de 2006.

Alegadamente por dificuldades dos serviços municipais, a Câmara não dá resposta às Finanças e estas insistem, a 3 de Julho, dando à autarquia um prazo de dez dias para responder sobre as questões relacionadas com obras de remodelação da rede de águas e esgotos em várias localidades do concelho.

O caso torna-se público e a 5 de Junho de 2006, a presidente Isabel Soares abre um inquérito para o apuramento dos factos. Em consequência do inquérito realizado, conclui-se que, não foram encontrados os contratos de adjudicação de todas as obras entregues à Viga d' Ouro, nem foram apresentados os elementos necessários para o concurso, e surgem diferenças entre os valores das propostas apresentadas e as adjudicações.

O inquérito revela ainda que durante o período inquirido - cerca de 12 meses - registou-se a execução de 135 obras, o que em média significa a realização de 11 obras por mês, mas nenhuma delas aparece publicada no Diário da República, nos termos da lei, regista-se também que as obras eram fraccionadas, por forma a não ultrapassarem o valor que a lei obriga à realização de concurso. No total, durante este período, verifica-se que a Viga d'Ouro realizou obras no valor de cerca de cinco milhões de euros.

No rescaldo do caso, alguns funcionários são acusados de violação do dever de zelo. O PS e a CDU exigem a demissão da presidente Isabel Soares mas esta defende-se alegando que "à data" não detinha a responsabilidade do pelouro financeiro, o que dá origem a uma divergência pública, com o ex-vereador José Paulo Sousa, que entretanto também foi constituído arguido neste processo, assim como o ex-vereador Domingos Garcia.