Alzheimer dos Santos Pereira: A memória dos seus estudos economicos ou a economia da sua memória?

Um estudo do Economista Álvaro Santos Pereira, o agora ministro da Economia, Professor da Simon Fraser University, no Canadá, reza o seguinte:

Portugal tem hoje 349 Institutos Públicos, dos quais 111 não pertencem ao sector da Educação. Se descontarmos também os sectores da Saúde e da Segurança Social, restam ainda 45 Institutos com as mais diversas funções.

Há ainda a contabilizar perto de 600 organismos públicos, incluindo Direcções Gerais e Regionais, Observatórios, Fundos diversos, Governos Civis, etc.) cujas despesas podiam e deviam ser reduzidas, ou em alternativa - que parece ser mais sensato - os mesmos serem pura e simplesmente extintos.

Para se ter uma noção do despesismo do Estado, atentemos apenas nos supra-citados Institutos, com funções diversas, muitos dos quais nem se percebe bem para o que servem.

Vejam-se então as transferências feitas em 2010 pelo governo socialista de Sócrates para estes organismos:

ORGANISMOS        ................... .DESPESA (em milhões de €)

Cinemateca Portuguesa            -----------------------------------   3,9

Instituto Português de Acreditação -------------------------------  4,0

Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos ------ 6,4

Administração da Região Hidrográfica do Alentejo -------------7,2

Instituto de Infra Estruturas Rodoviárias --------------------------7,4

Instituto Português de Qualidade ---------------------------------- 7,7

Administração da Região Hidrográfica do Norte ----------------8,6

Administração da Região Hidrográfica do Centro -------------- 9,4

Instituto Hidrográfico  ----------------------------------------------10,1

Instituto do Vinho do Douro -------------------------------------- 10,3

Instituto da Vinha e do Vinho ------------------------------------  11,5

Instituto Nacional da Administração  ---------------------------- 11,5

Alto Comissariado para o Diálogo Intercultural ---------------  12,3

Instituto da Construção e do Imobiliário   -----------------------12,4

Instituto da Propriedade Industrial--------------------------------14,0

Instituto de Cinema e Audiovisual -------------------------------16,0

Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional--------18,4

Administração da Região Hidrográfica do Algarve ------------18,9

Fundo para as Relações Internacionais  --------------------------21,0

Instituto de Gestão do Património Arquitectónico ------------- 21,9

Instituto dos Museus             ---------------------------------------22,7

Administração da Região Hidrográfica do Tejo ---------------- 23,4

Instituto de Medicina Legal ----------------------------------------27,5

Instituto de Conservação da Natureza --------------------------- 28,2

Laboratório Nacional de Energia e Geologia --------------------28,4

Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu -------------------28,6

Instituto de Gestão da Tesouraria e Crédito Público ------------32,2

Laboratório Militar de Produtos Farmacêuticos -----------------32,2

Instituto de Informática -------------------------------------------- 33,1

Instituto Nacional de Aviação Civil -------------------------------44,4

Instituto Camões    --------------------------------------------------45,7

Agência para a Modernização Administrativa ------------------49,4

Instituto Nacional de Recursos Biológicos ----------------------50,7

Instituto Portuário e de Transportes Marítimos -----------------65,5

Instituto de Desporto de Portugal ---------------------------------79,6

Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres ----------89,7

Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana -----------------328,5

Instituto do Turismo de Portugal --------------------------------340,6

Inst. Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação --589,6

Instituto de Gestão Financeira -----------------------------------804,9

Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas ---------920,6

Instituto de Emprego e Formação Profissional -------------1.119,9

TOTAL.............................................................................. 5.018,4

- Se se reduzissem em cerca de 20% as despesas com estes - e apenas estes - organismos, as poupanças rondariam os 1000 milhões de €uros.

- Se se estudassem devidamente os respectivos dossiers e, na sequência desses aturados estudos, fossem feitas fusões, extinções ou reduções mais ousadas, a poupança poderia ser da ordem dos 4000 milhões de €uros. 

-Não será necessário concluir acerca do que estes cortes na Despesa poderiam evitar para o bolso dos contribuintes.

- Contribuintes estes que, face ao imperativo nacional que a situação financeira determina, até poderiam aceitar serem compelidos a, por exemplo, canalizar os seus subsidios de Férias ou Natal para a compra de bilhetes do tesouro, imobilizáveis durante dois ou três anos.

Enfim, outras formas, bem mais decentes e, convenhamos, democráticas de obter o concurso dos cidadãos no esforço a que a gestão calamitosa da classe politica, de décadas note-se, nos conduziu.

Para isso duas condições prévias são necessárias:

- Por um lado e em primeiro lugar uma política assente no exemplo por parte da Classe Politica no poder, na patente redução da Despesa;

- Por outro nas circunstâncias públicas e notórias da necessidade deste esforço generalizado, bem sentidas pela comunidade.

Enquanto a segunda condição se encontra realizada como, provavelmente, jamais sucedeu depois da Segunda Grande Guerra, a primeira continua por verificar quer porque a Classe Politica escolhe invariavelmente o aumento da Receita como terapia para todos os males, como se esta pudesse crescer até ao Céu, e como se tivesse legitimidade para tanto - o que não é possivel ter quando em campanha eleitoral se anunciou não aumentar os impostos - quer porque a pedagogia do exemplo não faz parte do seu ADN, atentos os sistemáticos desvios prevaricadores que caracterizam a sua passagem pelo poder.