Sem vontade não há saída... (Visão 23 de Agosto), por Guilherme d’Oliveira Martins

Atravessamos um momento decisivo da crise financeira. Há sinais contraditórios, mas é chegado o tempo de responder com prudência e audácia ao que o mundo espera da Europa neste momento. E a politica norte-americana talvez tenha compreendido que uma parceria é indispensável para que o desenvolvimento humano, a sustentabilidade económica e uma cultura de paz se tornem viáveis, numa circunstância de grandes incertezas e de perigos máximos.

Há poucos meses, Helmut Schmidt alertava os membros do SPD alemão:”Se queremos ter a esperança de nós europeus termos importância no mundo, então só a teremos em conjunto. Porque enquanto estados separados só nos poderão contar (no contexto mundial) em milésimas e não mais em percentagens.”

Habermas tem insistido nessa exigência de entreajuda. Perante o drama dos egoísmos e da fragmentação, temos de ter consciência de que não estamos a construir na Europa um Estado federal, mas sim uma união de Estados e povos livres e soberanos. Não se trata, porém, de uma mera aliança ou de uma congregação circunstancial de impulsos. A crise, cujos efeitos sentimos, tem raízes profundas, que correspondem à incapacidade de funcionamento dos instrumentos disponíveis de politica económica para se encontrar as saídas para a satisfação das necessidades inerentes à globalização.

Ao olharmos os tempos longos, percebemos que esta crise não poderá ser solucionada como o foram as precedentes, até porque muitas vezes as dificuldades pretéritas só foram superadas, não pela união de vontades, mas pela ocorrência de cenários trágicos que obrigaram a responder mais pela sobrevivência do que pela racionalidade. Assim, se Keynes estivesse vivo não seguiria qualquer das receitas conhecidas, não porque as considerasse erradas nos pressupostos mas porque as metamorfoses da natureza exigem que se compreendam as novas circunstâncias. A especulação financeira, a busca de ganhos aparentes, a desvalorização da procura global e do emprego, a percepção exacta do paradoxo da poupança – tudo isso obriga a entender que a resposta não está no regresso ao equilíbrio clássico porque este dasatende à complexidade e às mudanças profundas na economia e na sociedade.

A poupança e o consumo têm de ser vistos na sua complementaridade. Precisamos de encontrar formas de mobilizar recursos, pensando na justiça distributiva do presente e do futuro. E voltamos à Parábola dos talentos. Quem multiplicou viu-se compensado. A procura efectiva não se manifesta hoje num só Estado.

As politicas públicas têm de pôr nos pratos da balança: a igualdade e a coesão, de um lado; a eficiência e o crescimento, no outro.

Como afirmava há pouco Guillermo de la Dehesa, “o grande paradoxo é que hoje a área do Euro, no seu conjunto, está em melhor situação orçamental, em termos de défice e de divida, de equilíbrio de transacções correntes e de divida externa liquida do que os Estados Unidos, o Japão e o Reino Unido”. Contudo, não existindo uma opção cooperativa e coordenada dos Estados do Euro, os credores e os devedores estão entregues a si próprios, saindo a perder todos, inevitavelmente.

De facto, “superar a crise não é um resultado de soma zero, podendo os Estados sair a ganhar se se puserem de acordo em reparar os seus erros e em melhorar a governação”(El Pais, 29.7.12).

Daí a necessidade de uma “mutualização parcial e temporária da divida herdada”, de modo a criar mecanismos de controlo orçamental, de regulação e de garantia para os mercados.

Daí a importância da articulação de tribunais de contas e bancos centrais. Consideram-se as propostas técnicas sérias e realizáveis (cf. www.ineteconomics.org).

E não se pense que a solução está apenas numa União Orçamental completa (que não existirá), nem na invocação milagrosa dos eurobonds (que devem poder existir) – mas sim na construção de instituições mínimas necessárias para superar a crise da fragmentação, permitindo reduzir o endividamento excessivo e abrindo as portas a um crescimento económico sensato, justo e com sobriedade.