Querem um tractor? Deêm-lhes o Código da Contratação Pùblica!

Um tractor é um instrumento de trabalho e dificilmente pode ser retirado dele qualquer outro beneficio que não seja o de “burro de carga”.

Esta verdade que é meredianamente pacifica para a generalidade das pessoas, não é, para a intelligentzia da Câmara Silves, tomada como tal.

Quem é esta inteligentzia?

Diz a Wikipedia que o termo intelligentsia ou intelligentzia usualmente refere-se a uma categoria ou grupo de pessoas engajadas em trabalho intelectual complexo e criativo direccionado ao desenvolvimento e disseminação da cultura, abrangendo trabalhadores intelectuais.

Ora, no caso concreto, os trabalhadores intelectuais da Câmara de Silves, a saber: a classe política liderada por Isabel Soares.

Ora a classe política, sobretudo quando no poder, diz a estatística, que corre o risco, alto, da esquizofrenia [alterações do pensamento, alucinações, delírios (alterações do contacto com a realidade)]a qual hoje encarada não como doença, no sentido clássico do termo, mas sim como um transtorno mental, verdadeiramente democrático, uma vez que pode atingir diversos tipos de pessoas, sem exclusão de grupos ou classes sociais, homens ou mulheres em qualquer idade.

Demonstração histórica desse facto é a conhecida frase proferida por Maria Antonieta perante uma das suas camareiras, enquanto a população faminta, frente aos portões de seu palácio, gritava por algo para comer: " Se não têm pão, sirvam brioches".

Esta frase, tornada famosa por ter sido proferida por Maria Antonieta, é bem representativa do desfasamento total da realidade, por parte daquela Soberana.

Desfasamento este que continua característico de muitos titulares dos Orgãos de Soberania, mesmo hoje, na era da sociedade da comunicação e da informação.

O Governo do concelho, pela omissão do tratamento e satisfação de interesses vitais das populações, ou de interesses económicos sérios das mesmas, do concelho e do País, ou pelo mau tratamento dos mesmos, são expressão actual daquela sobranceria esquizóide, pelos vistos tão comum às Monarquias como às Repúblicas, aos executivos nacionais como locais, ao passado como ao presente, às Rainhas por vontade de Deus como às "Rainhas" por adulteração da vontade do Povo.

O que tem isto que ver com tractores? É simples:

Como é sabido, a associação de Pescadores de Armação de Pêra interpelou a Câmara, pessoalmente e por escrito, dando conta da obsolescência do tractor (usado)que a Câmara colocou, provisoriamente ao seu serviço há um ano e meio.

Serviço este imprescindível à sua faina, isto é, ao desenvolvimento regular da actividade piscatória, isto é, imprescindível à actividade económica que desenvolvem num sector altamente deficitário da nossa economia (recorde-se que Portugal é o segundo maior consumidor de peixe per capita e despende milhões e milhões de euros em importação de pescado), pescadores estes que não são um encargo para os cofres do Estado porque correm o risco da fome mas não correm o risco de sobrecarregar a segurança social com subsídios de desemprego, para conforto dos funcionários públicos que não vêm naqueles o perigo da diminuição do pecúlio do orçamento geral do estado que lhes garante o salário.

Ora, se estivéssemos a tratar com gente racional e razoável, seria natural esperar uma resposta pronta por parte das instancias políticas do concelho face ao prejuízo social e económico que representa o impedimento objectivo do desenvolvimento normal da actividade piscatória que a imobilização do tractor obsoleto existente determina de facto.

Na verdade, a impossibilidade de ir ao mar, para além da ausência de receita na economia pessoal daqueles que dependem da actividade piscatória, o que incomodaria, em qualquer parte do mundo, qualquer governo em exercício racional de funções, determinará certamente, numa economia ofegante como a nossa, redução da oferta alimentar nacional, teoricamente aumento de importações, redução da receita fiscal, etc., etc., em suma, na situação de crise económica e social em que se encontra este pais e o Algarve, onde a mesma é particularmente agravada, constitui um verdadeiro desastre, perante o qual só uma classe politica esquizoide pode manter-se impávida e serena!

Evidências disso?

A resposta que a associação teve ao pedido de troca do tractor por outro, usado, que permitisse desenvolver a sua actividade, foi que:

1) A venda do tractor obsoleto carece de hasta pública;
2) A aquisição de um tractor do modelo adequado aos fins em vista deve obediência às regras da contratação pública;
3)O tratamento contabilístico da venda do tractor obsoleto e a aquisição do seu substituto tem regras contabilísticas distintas.

Isto é, perante uma população faminta e sabendo da ausência de pão suficiente no palácio, Maria Antonieta sugere à sua camareira que forneça brioches, como se o problema fosse a falta ocasional de pão suficiente e a fome estrutural do povo se resolvesse com os brioches que existiriam na sua despensa real.

A nossa Rainha perante a impossibilidade dos pescadores irem ao mar, responde com uma lição de direito público!

Só pode ser esquizofrenia, porque outra coisa constitui crime de deslealdade perante os seus mandantes!

Curioso não deixa de ser ter-se esquecido que a contratação pública permite o ajuste directo com qualquer fornecedor até um milhão de euros num exercício!