Receita do IMI deve quintuplicar e levar proprietários "à ruína"

A receita do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) poderá quintuplicar e levar “à ruína” os donos das casas, segundo as contas da Associação Nacional de Proprietários (ANP) divulgadas hoje. Em comunicado, a ANP informa ter reunido “elementos factuais”, que vai enviar para as “instâncias competentes”, sobre a estimativa dos aumentos do IMI.

“Nalguns casos, os proprietários vão pagar o séptuplo do que pagaram no ano passado, estimando-se a média dos pavorosos aumentos de IMI à volta do quíntuplo do pago anteriormente”, refere a associação. Defendendo que “não adianta reclamar dos valores apurados”, a ANP exige a “alteração da fórmula e a diminuição das taxas que estão na origem desses exorbitantes valores que, a não serem anulados, vão conduzir os proprietários diretamente à ruína e posterior confisco dos seus imóveis”.

Esta associação sugere que prédios anteriormente avaliados “desçam para valores razoáveis”, uma vez que, pelas regras do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), já pagavam muito e “vão passar a pagar ainda mais”.

Os imóveis, segundo a ANP, vão ser “aumentados automaticamente em 25% (a taxa passa de 0,4% para 0,5%), isto é: se pagavam 1.000 euros com a taxa anterior de 0,4%, vão passar a pagar 1.250 euros pela taxa futura de 0,5%”. Segundo os proprietários, o memorando da ‘troika’ prevê o incremento das receitas de IMI em 250 milhões de euros (cerca de 25%), mas “conclui-se que, também neste imposto, o Governo está a ir muito além da troika”.

“Os factos e argumentos que a ANP apresenta não são fruto de uma qualquer análise sem fundamento, mas antes traduzem o resultado de consultas aos proprietários seus associados e estudos efetuados sobre o impacto do IMI nas famílias portuguesas”, indica o comunicado.

Jornali